Blog do Juraci Filho

O ministro Flávio Dino pediu vista neste domingo, 12, de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). Bolsonaro acusa Janones de injúria e calúnia por conta de postagens do congressista no X (antigo Twitter). Nas postagens, Janones chama Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “bandido fujão”, “ladrão de joias” e “ladrãozinho de joias”.

O pedido de vista significa que Dino deseja ter mais tempo para analisar o caso antes de votar, e suspende a tramitação do caso. Pela regra atual da Corte, Dino tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento.

O assunto está sendo julgado pelo plenário virtual do STF, modalidade na qual não há debate cara a cara entre os magistrados sobre o tema. Mesmo com o pedido de vista de Dino, os demais ministros podem depositar seus votos por escrito. Trata-se de uma votação preliminar, e não do mérito do caso: se a queixa-crime for aceita, aí sim Janones se torna réu em uma ação penal na Corte.

No momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 favor de Bolsonaro – isto é, para que a Suprema Corte receba a queixa-crime e torne Janones réu em uma ação penal pelo crime de injúria.

Votaram neste sentido Cármen Lúcia, relatora do caso, e Alexandre de Moraes. Para ambos, Janones deve responder pelo possível crime de injúria, mas não de calúnia, que é o que ocorre quando alguém acusa outra pessoa de cometer crime sabendo que não é verdade.

Em meados do mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela abertura da ação penal contra Janones.

Foto: Gustavo Moreno

O governador Carlos Brandão (PSB) divulgou nas redes sociais, nesta segunda-feira (13), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais.

De acordo com o governador Brandão, o pagamento da parcela vai ocorrer no dia 7 de junho.

“Servidores estaduais já podem marcar no calendário: no próximo dia 7 de junho será realizado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. São João com mais dinheiro no bolso para aproveitar o mês preferido dos maranhenses!”, disse Brandão.

A Prefeitura Municipal de Tuntum publicou em seu Diário Oficial, publicado no último dia 08 de maio, um aditivo que amplia a margem orçamentária de contratação da empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.131.483/0001-04.

Com o aditivo, o Contrato passa de R$ 505.120,00 (quinhentos e cinco mil e cento e vinte reais), para o valor de R$ 631.400,00 (seiscentos e trinta e um mil e quatrocentos reais), o que representa acréscimo de cerca de 25%, de acordo com a própria publicação oficial. A empresa B. P. T. PESSOA & CIA LTDA é de propriedade de familiar do Prefeito Fernando Pessoa.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta quinta-feira (9), o Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. Na ocasião, a parlamentar, que é autora da lei que instituiu a ‘Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado’, destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei na Assembleia que incentiva a amamentação. E o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderam fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, disse Iracema Vale, que na visita à unidade de saúde esteve acompanhada do deputado Antônio Pereira (PSB).

Durante a visita à maternidade, os parlamentares puderam conhecer mais sobre o funcionamento do banco de leite, o espaço onde funciona atualmente; conversar com profissionais de saúde e doadoras. Iracema Vale e Antônio Pereira também visitaram as obras do novo banco de leite que está em construção em um local próximo ao estacionamento do hospital.

“Às vésperas do dia das mães, a presidente Iracema Vale veio fazer uma visita ao banco de leite desta maternidade, que é referência no nosso estado. Nossa intenção é incentivar a doação de leite materno e, assim, amenizar a situação dos nossos prematuros. Quero parabenizar a deputada Iracema por ter aprovado uma lei sobre o tema e que hoje incentiva a doação com esta visita”, disse Antônio Pereira.

Doações

De acordo com dados da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, o local disponibiliza 98 leitos para bebês prematuros, alguns em situações extremas, o maior número de leitos ofertados no estado. Para alimentar essas crianças, são necessários, em média, oito litros de leite diariamente. No entanto, a média de arrecadação atual está bem baixa, em torno de três litros por dia.

Com base nestes números, o diretor da unidade de saúde, Cleimilson Alves da Silva, ressalta a importância do incentivo às doações. “É muito importante contar com o apoio da Assembleia Legislativa nesta divulgação, fazendo um chamamento das mães para esta campanha. Por conta da quantidade de leitos ofertados na maternidade, nossa demanda é muito alta e o quantitativo que coletamos é insuficiente para atender à demanda”, destacou.

Coleta

A coordenadora do Banco de Leite, Irenildes Costa, ressalta que o local recebe doações internas, de mães que têm bebês internados e de doadoras externas, sendo estas últimas responsáveis pela maior parte do leite coletado na unidade. Atualmente, segundo ela, estão cadastradas no banco cerca de 30 mulheres doadoras externas, mas a meta é aumentar este quantitativo.

Uma destas doadoras é Júlia Pereira, que é operadora de forno da Alumar. Mãe do pequeno Isaac, de apenas um mês, ela é voluntária do banco de leite. “Deus me abençoou com uma produção de leite, algo que eu queria muito para o meu filho. ´É tanto leite, que quero que outros bebês tenham acesso também, então venho doar, porque é triste ver o filho precisar de leite e não ter. Eu me coloco na situação de outras mães”, disse Júlia, que, além de fazer sua doação no próprio banco de leite, também extrai o líquido em casa, armazena e leva à maternidade.

As mulheres que desejarem doar leite materno podem se dirigir à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão ou solicitar que as equipes da unidade de saúde recolham em domicílio. Antes de recolher o alimento, os profissionais de saúde auxiliam as mães, prestando informações sobre como proceder desde a coleta, passando pelo armazenamento, até a entrega. O contato com o banco de leite pode ser feito por meio do número 9 9213-6886, que também recebe mensagens de texto.

A empresa Mota Machado manifestou-se sobre o incidente em uma de suas obras nessa quinta-feira (9), em São Luís. Veja a Nota de Esclarecimento abaixo:

A Mota Machado esclarece que, na manhã desta quinta-feira (9), ocorreu um incidente em uma de suas obras em São Luís (MA). Durante a execução do serviço de concretagem da laje, parte do escoramento cedeu com o peso.

O corpo de bombeiros foi acionado para atendimento de dois colaboradores da empresa terceirizada que tiveram apenas escoriações leves, os quais foram prontamente atendidos pela equipe da Mota Machado. O núcleo de segurança da obra foi acionado e está tomando todas as medidas necessárias.

A Mota Machado lamenta o ocorrido e reitera seu compromisso com a segurança de seus colaboradores.

Em meio à tragédia provocada pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, o ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), quer que os jogos do futebol brasileiro sejam paralisados. A declaração foi dada na tarde desta quinta-feira, aos canais ESPN.

Fufuca disse que está fazendo um movimento junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que possa acontecer a paralisação temporária. O ministro se refere a todas as divisões do futebol masculino e feminino do País.

“Diante do cenário de calamidade pública e das severas consequências das enchentes para a população do Rio Grande do Sul, defenderemos junto à CBF a suspensão temporária dos Campeonatos Brasileiros masculino e feminino”, disse o ministro.

Mais tarde, o ministro ainda emitiu uma nota oficial dizendo que irá mandar um ofício à entidade na sexta-feira para que a suspensão dos jogos seja feita o quanto antes. “É hora de concentrar esforços e apoio às vítimas do País, na reconstrução das áreas afetadas e na mitigação dos impactos causados pela tragédia. A dimensão humana precisa vir antes da esportiva. A preocupação maior é com a integridade física e psicológicas dos atletas, torcedores e demais envolvidos.”

Na semana passada, a CBF suspendeu as partidas dos times gaúchos. Grêmio, Internacional e Juventude tiveram os jogos suspensos por 20 dias pela entidade máxima do futebol.

De acordo com a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, até o momento foram registradas 107 mortes, 136 desaparecidos e 374 feridos. O número de pessoas desalojadas é de 232,6 mil.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), fez questão de utilizar as redes sociais informar e não desinformar com ‘fake news’ sobre a situação de cidades maranhenses que estariam “inundadas”.

Brandão esclareceu que imagens que estão circulando nas redes sociais não são reais ,porém não atuais, entretanto explicou que aconteceram em outros períodos e que, atualmente, o Maranhão tem 30 municípios em situação de emergência.

No Comunicado, o governador Brandão garantiu ainda que a Secretaria de Infraestrutura do Maranhão e a Defesa Civil Estadual estão atentos para qualquer emergência e até mesmo urgência.

A Câmara Municipal de São Luís realizou sessão extraordinária, nesta quinta-feira (09), em que instaurou uma Comissão Processante para deliberar pela cassação, ou arquivamento do Caso envolvendo o vereador Domingos Paz (DC) por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça.

Todos os vereadores presentes(28 parlamentares) votaram pela abertura do processo de acordo com relatório apresentado pela Comissão de Ética da Casa. Coube ao vereador Aldir Júnior (PL), realtor da Comissão de Ética ler o parecer na tribuna da Casa.

A Mesa Diretora realizou o sorteio para compor a Comissão Processante, que terá até 90 dias para apurar o caso e apresentar relatório, seja pela cassação ou arquivamento do caso.

Os sorteados foram: Chico Carvalho (PSDB), presidente, Fátima Araújo (PCdoB), como relatora, e Edson Gaguinho (PP), como membro titular. Também foram sorteados os nomes dos vereadores caso algum membro da Comissão se declare por impedido. O primeiro, na ordem, é o vereador Marquinhos.

O governador Carlos Brandão se reuniu, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para dar entrada no pedido de federalização da MA-014, que vai de Vitória do Mearim a Pinheiro, da MA-106, que liga Pinheiro a Santa Helena e segue até a cidade de Governador Nunes Freire, além da MA-006, de Tasso Fragoso a Alto Parnaíba.

Caso aprovada a federalização, as intervenções das estradas passam a ser de responsabilidade do governo federal, que colocará mais recursos para garantir melhorias de manutenção e obras das vias.

Brandão ressaltou a importância da mudança para as regiões. “Sabemos da grande necessidade de executar uma estrada à altura do povo que precisa dessas rodovias, ou seja, uma estrada com pavimento rígido de concreto. Por isso viemos a Brasília solicitar a federalização junto ao Ministério, para que o governo federal possa absorver a execução e resolver definitivamente esta questão para os moradores da região”, explicou.

O pedido do governador foi prontamente recebido pelo governo federal, que se comprometeu em avaliar a viabilidade técnica de atender à demanda.

O ministro Renan Filho fez questão de frisar a boa relação entre os governos federal e do Maranhão, que já rendeu frutos para o estado no que diz respeito à mobilidade urbana.

“Nos últimos dias estivemos em Timon, onde inauguramos o trecho da BR-226, em uma festa muito bonita. Também estamos tocando as obras de Miranda ao Cachucha, na BR-135. A novidade é que, de Miranda até Santa Inês, nós vamos soltar o edital nos próximos dias. Me comprometi com o Brandão de fazer todo o estudo para estabelecer a viabilidade técnica e econômica dessas federalizações, para levarmos a decisão ao presidente Lula. E tenho certeza de que o presidente, como sempre fez, vai colaborar com o Maranhão para melhorar a infraestrutura do estado”, garantiu Renan Filho.

A reunião com o ministro fez parte de mais uma rodada de diálogos do governador com lideranças em Brasília, em busca de investimentos em obras e melhorias para o Maranhão. Antes, no mesmo dia, Brandão também havia encontrado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da requalificação das rodovias federais do estado e agradecer pelas obras que o estado recebeu por meio de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Novo PAC Seleções.

Foto: Divulgação

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma referência de beleza natural conhecida no mundo todo. Em 2024, o Maranhão se destacou na 4ª edição da pesquisa “Parques do Brasil Percepções da População”. O atrativo turístico maranhense de 155 mil hectares de dunas e lagoas foi o terceiro mais lembrado pelos brasileiros, ficando atrás apenas do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA) e o Parque Nacional dos Veadeiros (GO).

Os resultados da pesquisa divulgada pelo Instituto Semeia foram obtidos com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Ekos Brasil e traçam um panorama sobre como as pessoas percebem, interagem e refletem sobre as condições dos parques naturais e urbanos do país. Um deles constatou que 48% dos brasileiros já visitaram ou desejam viajar para conhecer o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Os dados se baseiam em fatores que contribuíram para a memorização do local, como pela forte presença do destino nas mídias sociais, aparição em novelas e em programas de televisão que incentivam a divulgação de destinos turísticos.

Para a secretária de Turismo, Socorro Araújo, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma das maiores potências turísticas e econômicas do estado. “Ninguém visita um lugar que não conhece. A conclusão da pesquisa muito nos alegra por comprovar o empenho do Governo do Estado em incentivar a conservação das riquezas do turismo no Maranhão e sempre pensar em estratégias que tragam mais visitantes, para que eles conheçam o que há de melhor nesta região, sempre aliando turismo sustentável, geração de emprego e desenvolvimento”, afirmou Socorro Araújo.

Além de mostrar a grande procura dos brasileiros pelos Lençóis Maranhenses, a pesquisa do Semeia revelou que por mais que o Parque esteja localizado em uma região distante da área urbana, o que atrai os turistas são as campanhas de marketing e comunicação que promovem o destino para diversos lugares do mundo.

Para o superintendente do Polo Lençóis e Delta da Setur-MA, Júnior Mota, o reconhecimento é uma grande conquista para todos os investidores e atores envolvidos na promoção turística do Maranhão. “É uma grande oportunidade para investir no turismo do Maranhão, porque temos mais do que diversidade de cultura, aqui temos a nossa identidade e, com a promoção do destino em outros estados e países, fortalecemos a cada dia a cadeia do turismo”, disse Júnior.