Blog do Juraci Filho

Municípios terão 20% das vendas de bens da União

O Congresso Nacional, reunido nesta terça-feira (24), derrubou o veto 62/2015 à MP 691/2015, que autoriza a União a vender imóveis, inclusive os terrenos de Marinha, destinando os recursos ao Programa de Administração Patrimonial da União.

O veto suprimia artigo que define o repasse de 20% da receita patrimonial decorrente da venda de bens e imóveis da União aos Municípios e ao Distrito Federal. O senador Roberto Rocha (PSB-MA) encaminhou o voto em nome do PSB pela derrubada do vet. “ É uma questão de justiça para os municípios, essa divisão da receita promove equidade e justiça fiscal”, afirmou ele.

A inclusão desse repasse na lei beneficiará diretamente São Luís e outros municípios maranhenses, onde há bens da União.

Com a derrubada do veto, a lei passa a determinar o repasse de 20% dos recursos de taxa de ocupação, foro e laudêmio, e também esse percentual da receita patrimonial gerada pela venda.

0

Edivaldo vistoria obras de urbanização no Coroadinho

O prefeito Edivaldo visitou as obras de urbanização do Polo Coroadinho na manhã desta quarta-feira (25). Os serviços estão avançando e mais ruas do bairro foram contempladas com o serviço. São 30 km de urbanização mudando a vida das pessoas da comunidade. A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe), tem garantido grande benefício para a população ludovicense naquela área.

Edivaldo acompanhou os trabalhos das equipes e conversou com os moradores, que já sentem a melhoria das condições do bairro a partir do serviço executado pela Prefeitura de São Luís. Ao caminhar pelas ruas que estão recebendo os serviços, o prefeito Edivaldo recebeu muitos cumprimentos dos moradores e parou para conversar com a população. “Hoje temos obras em execução por toda a cidade. Faço questão de acompanhar e fiscalizar cada uma delas, andar pelo bairro e conversar com a população. A Prefeitura tem trabalhado muito nesta região, que nunca havia recebido qualquer serviço de infraestrutura e agora tem acesso a um programa completo de urbanização”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Duas frentes de serviços simultâneas estão transformando a região. A primeira é o pavimento asfáltico executado por meio do programa Mais Asfalto, executado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o governo do Estado, que vai recuperar sete quilômetros de vias em toda a região. A segunda frente, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), consiste na implantação de calçamento com bloquetes em diversas ruas. Ao todo, são mais de 30 quilômetros de urbanização, abrangendo 280 ruas do bairro, a serem alcançadas na gestão do prefeito Edivaldo.

0

Quanto custa ao povo, um sono profundo de um político?

castelo

Tudo bem que o histórico do político João Castelo, como governador do Maranhão, tenha sido marcado por obras e realizações – o povo reconhece, tanto é que mesmo, fazendo uma gestão desastrosa na prefeitura de São Luís, ainda o elegeu e bem, diga-se de passagem, deputado federal.

Agora, a imagem capturada pelo jornal “O Globo” traduz a incapacidade física de um mandato pro-ativo de Castelo na Câmara Federal, porque na hora das votações e debates, ele está ‘rocando’, como vai defender o povo maranhense?

E não é a primeira vez que João Castelo foi flagrado em ‘repouso absoluto’, enquanto prefeito da capital maranhense, aliás, não fez outra coisa senão, dormir o mandato inteiro, tanto é que foi reprovado nas urnas. Veja a imagem abaixo sessão solene comemorativa de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região.

A pergunta que não quer calar é: dar para fazer projetos, defender e apresentar leis que beneficiem o conjunto da sociedade maranhense, com esse sono todinho? Assim fica difícil, meu nobre deputado João Castelo – Por isso, é bom lançar a Campanha #acorda Castelo.

Castelo dormindo

Quanto vale, termos um representante na Câmara Federal, dorminhoco desse jeito, olha custa muito caro, a população bancar esse ‘sono de ouro’ no Congresso Nacional. Não custaria nada, ter bom senso e ‘descansar’ em casa, pois a “Casa do Povo” não deveria servir de berço – mas infelizmente, no Brasil, político faz o que quer…

0

As ramificações de Waldir Maranhão…

Deputada Andrea Murad faz questionamentos à titular da SECID

Nesta quarta-feira (25), a secretária de Cidades Flavia Alexandrina respondeu aos questionamentos da deputada Andrea Murad (PMDB) durante reunião da Comissão de Obras na Assembleia Legislativa. Andrea levantou uma série de perguntas sobre o nomes ligados a Waldir Maranhão, comissionados na SECID, sendo duas irmãs e mais correligionários, possíveis fantasmas no órgão. A parlamentar questionou ainda sobre um servidor cedido pela Caixa Econômica Federal que recebe um salário em média de R$ 51.000,00 mensais. Na avaliação da deputada Andrea Murad, as explicações só reforçaram que a SECID é um “feudo” de Waldir Maranhão.

“A secretária, de forma muito técnica, esclareceu as funções das irmãs Nery e Eny no órgão, mas esqueceu de nos explicar sobre a Marcia Tallita de Jesus Cardoso e sobre outros detalhes das atividades de Nery de Jesus Maranhão Cardoso. Quanto aos correligionários de Waldir Maranhão, muitos ocupando cargos importantes na SECID, a Flavia Alexandrina foi bem clara que tratam-se de pessoas qualificadas, minuciosamente escolhidas por ela através de análise de currículos. Enfim, ela diz que todos esses nomes ligados a Waldir Maranhão são escolhas dela e não indicados pelo presidente da Câmara, é inacreditável. Na minha avaliação, essas explicações só reforçaram que a SECID é um ‘feudo’ de Waldir Maranhão. Agora, sobre o servidor cedido pela Caixa, achei simplesmente uma discrepância com um governo que disse cortar gastos desnecessários nas secretarias e a Flavia nos dizer apenas que ele é um engenheiro eficiente, sem detalhar as funções do Sr. Norberto no órgão”, explicou Andrea no fim da reunião.

Andrea Murad avaliou ainda que a secretária Flávia Alexandrina ocultou outras atribuições dadas à Nery de Jesus Maranhão Cardoso, através de portaria, em que a irmã de Waldir Maranhão além de ser chefe da Gestão financeira de contratos e convênios na SECID, também respondeu pela Superintendência Financeira e para gerir os adiantamentos realizados por meio do cartão corporativo da secretaria. A funções foram reveladas pela deputada na reunião e consideradas pela Flávia como “adequada” e “sem nenhum problema”, confirmando o forte controle de Nery na secretaria. Para Andrea Murad, a irmã de Waldir tinha plenos poderes de gerir contratos, auditar processos, atestar despesas e deter todo o controle financeiro da Secretaria.

“A irmã do Waldir Maranhão tinha total controle financeiro e execução de despesas da Secretaria, inclusive de adiantamento. Então, a própria secretária nos adiantou que a Nery atestava os pagamentos, tinha todo o controle da disponibilidade financeira da SECID. Isso é indevido, inadequado e fragiliza o controle. É uma concentração de poder decisório para uma única servidora, irmã de Waldir Maranhão, que estava ali lotada na Secretaria. E só corrigindo a secretária, Nery foi nomeada em janeiro de 2015 e, ao contrário que foi dito lá na reunião, ela foi exonerada em fevereiro desse ano e não ano passado”, pontuou Andrea Murad já na tribuna.

 

0

Papete vai ‘cantar e encantar’ os céus…

O Maranhão perde um dos maiores baluartes da cultura popular, o cantor e compositor de voz refinada e com capacidade não só de interpretar, mas também fazer ‘brotar’ grande sentimentos, através de suas composições, de nome Ribamar Viana , mas reconhecido internacionalmente, como Papete – nos deixou…

Papete estava em São Paulo, internado e lutando contra uma doença traiçoeira, e que não dá trégua, hora nenhuma, o câncer de próstata. Não diria que ele (Papete) perdeu a guerra, porque os céus ganharam a magia e o encanto de um grande astro da música popular maranhense, praticamente, em seu tempo: o São João!

A ex-governadora Roseana Sarney, fã confessa de obras como : Bandeira de Aço, Boi da Lua, Bela Mocidade, dentre outras, manifestou seu pesar.

- O Brasil perde um grande artista. Músico, percussionista de fama internacional, compositor e intérprete, nos deu grandes canções e tornou inesquecível a festa junina, especialmente aqui no Maranhão. Meu amigo pessoal, hoje é um dia de muita tristeza para mim e para todos que com ele conviveram. Que Deus conforte a família, os amigos, e que Papete siga em paz, atestou em Nota, Roseana.

O governador do Maranhão, Flávio Dino reconheceu o legado deixado pelo intérprete e compositor Papete para a cultura maranhense e brasileira, e através das redes sociais, se manifestou. “Minhas homenagens ao querido cantor e compositor maranhense Papete, que nos legou uma grande e imortal obra”, postou.

0

Sarney lamenta vazamento de conversa e diz que tentou ser solidário com Machado

O ex-presidente da República e ex-senador José Sarney divulgou nota hoje (25) se queixando do vazamento de conversas particulares suas com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e afirmando que sua relação com ele é de amizade.

“As conversas que tive com ele nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade. Nesse sentido, muitas vezes procurei dizer palavras que, em seu momento de aflição e nervosismo, levantassem sua confiança e a esperança de superar as acusações que enfrentava”, acrescentou Sarney.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira informou que Sarney conversou com Machado e sugeriu tentar fazer uma interferência política para evitar que ele fosse investigado e processado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato. De acordo com a reportagem, Sarney disse que a estratégia deveria ser traçada “sem advogados”.

O jornal informou ainda que Sarney estava preocupado com uma eventual proposta dos investigadores da Operação Lava Jato para que Machado fizesse uma delação premiada.

O ex-presidente destacou que o ex-presidente da Transpetro deveria conversar com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Sarney confirmou ser amigo de Machado “há muitos anos” e disse lamentar “que conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar”. Mais cedo, Renan Calheiros também divulgou nota pública sobre conversa sua divulgada, pelo jornal, também com Sérgio Machado.

0

Sousa Neto cobra valorização dos policiais

Mesmo sem ser contrário a chegada da Força Nacional para auxiliar no policiamento maranhense, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) apresentou alguns questionamentos interessantes, como a valorização dos nossos policiais pelo Governo Flávio Dino.

Sousa Neto voltou a cobrar a valorização do Governo Flávio Dino aos policiais maranhenses, que, devido aos ataques criminosos, estão sobrecarregados e sem a devida valorização. O deputado lembrou que o Estado gastará quase R$ 1 milhão com a Força Nacional, mas os policiais do Maranhão não estão sendo valorizados.

“São os nossos policiais que vão para as ruas, inclusive no momento de folga, principalmente em um momento de crise eles são lembrados. O Governo Flávio Dino em 30 dias gastará R$ 927.080,00 com diárias, hospedagens e alimentação com homens da Força Nacional. Já os nossos policiais que vieram de deslocamento do interior do Maranhão até agora não receberam um centavo e estão quase 48 horas acordados combatendo a criminalidade”, afirmou.

O deputado lembrou que até a jornada operacional que os policiais tinham direito foi retirado pelo Governo Flávio Dino, desvalorizando ainda mais o sacrifício e esforço dos policiais maranhenses.

“Pior foi que o Governo Flávio Dino tirou a jornada operacional, que é aquela jornada em que o policial que está em casa de folga e é chamado para o serviço. A jornada operacional proporcionava uma diária de R$ 130,00”, lamentou.

Sousa Neto finalizou apelando, mais uma vez, para que os deputados estaduais assinem a PEC 300 do Maranhão, algo que foi prometido pelo governador Flávio Dino durante a campanha eleitoral.

“Espero que depois de mais essa demonstração de empenho dos nossos policiais, os colegas deputado possam assinar a PEC 300, que dá o verdadeiro valor à categoria da Polícia Militar. Só lembrando que isso não é o deputado Sousa Neto quem está criando, mas sim foi uma promessa de campanha do governador”, finalizou.

A PEC 300, que está sendo reapresenta agora pelo deputado Sousa Neto, já conta com sete assinaturas. Além do próprio autor, já assinaram os deputados Andrea Murad, César Pires, Cabo Campos, Adriano Sarney, Wellington do Curso e Edilázio Júnior.

Blog Jorge Aragão

0

Temer passa em primeiro teste no Congresso Nacional

Brasília - Plenário do Congresso aprecia o projeto do governo que modifica a meta fiscal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25) de madrugada,  em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

“A aprovação da meta resulta em ajuste de receitas de forma real porque a receita que previa superávit de R$ 30 bilhões, que era o texto do governo anterior, era algo extremamente irreal. Estamos ajustando as receitas, ajustando as despesas e estamos retomando investimentos estratégicos para o país”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS), que invocou o “momento excepcional” ao pedir a aprovação do texto. “Não podemos ignorar as dificuldades financeiras que o país vem enfrentando. O momento politico requer grande esforço de todos em prol da retomada do crescimento”, disse.

A meta fiscal, economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública, gira em torno da expectativa da receita arrecadada e também dos gastos. A nova meta com o déficit foi anunciada na sexta-feira (20) pelo então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Apesar de o texto não detalhar os cortes, do total de R$ -170,5 bilhões, R$ -163,9 bilhões dizem respeito ao déficit para o setor público não financeiro para o Governo Central, dos quais R$ 114 bilhões referem-se ao déficit fiscal, acompanhado de R$ 21,2 bilhões de descontigenciamento de receitas; R$ 9 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); R$ 3,5 bilhões para o Ministério da Defesa; R$ 3 bilhões para a Saúde; R$ 13,3 bilhões para renegociação de dívidas dos estados e outras despesas. Também entram no cálculo RS 6,554 bílhões para os estados e municípios.

O governo interino justificou o resultado alegando dificuldades diante da crise econômica e queda nas receitas com um recuo do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,8%. Também contribuiu o fato de que, caso a meta não fosse revista até o dia 30 de maio, o governo ficaria “paralisado”, uma vez que na prática teria que cortar mais despesas para cumprir a meta enviada por Dilma, com previsão de superávit de R$ 24 bilhões.

O valor, fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, passava para R$ 30,5 bilhões, considerado todo o setor público (estados e municípios também). Contudo, já em março, o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff disse que teria como cumpri-la e apresentou proposta de revisão com déficit de R$ 96,6 bilhões nas contas públicas.

0

Edivaldo e Helena vistoriam nova etapa dos serviços de ampliação do Hospital da Criança

O prefeito Edivaldo acompanhou na manhã desta terça-feira (24) o início dos trabalhos de concretagem da laje de cobertura do novo Hospital Odorico Amaral de Matos – O Hospital da Criança, na Alemanha. Acompanhado dos secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e Helena Duailibe (Saúde), Edivaldo percorreu o canteiro de obras e visitou os novos setores em construção da unidade.

O prefeito Edivaldo analisou o andamento dos serviços com os engenheiros responsáveis e revelou satisfação com a celeridade da obra. “Os trabalhos estão bastante avançados. A cada etapa concluída vamos desenhando, em parceria com o governardo Flávio Dino, uma nova história para este importante hospital infantil. A nossa meta é entregar à população, em breve, um novo Hospital da Criança, para atender o dobro da sua capacidade atual. Isso resultará na melhoria significativa do atendimento à saúde infantil em nossa cidade”, afirmou Edivaldo.

O governador Flávio Dino priorizou a parceria com a Prefeitura de São Luís para investir no Hospital da Criança. “Essa obra de enorme importância tem uma dimensão estadual, uma vez que atende não só crianças da ilha de São Luís, mas também de municípios do nosso estado, que demandam serviços de urgência e emergência aqui oferecidos”, destacou Flávio Dino.

Na vistoria, o secretário de Obras, Antônio Araújo, informou que todos os serviços referentes à parte estrutural do novo prédio já foram concluídos e que a etapa seguinte contempla agora o fechamento de alvenarias e acabamentos.

“Estamos fazendo a concretagem da última laje do novo hospital, concluindo, assim, mais uma fase importante da obra. Todo o trabalho está seguindo rigorosamente o cronograma de execução e os serviços têm sido realizados de forma ininterrupta”, disse Antônio Araújo.

A obra do novo Hospital da Criança é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, com recursos da ordem de R$ 14 milhões. Deste total, R$ 10 milhões são oriundos do convênio firmado entre o Município e o Estado. Com a ampliação da unidade, o Hospital da Criança vai passar a contar com uma grandiosa estrutura de atendimento, em quatro andares, e disponibilizará serviços nunca antes ofertados à comunidade.

A nova estrutura física do Hospital da Criança terá UTI com 11 leitos, centro cirúrgico com quatro salas de grande porte; 25 enfermarias com 178 leitos; enfermarias de isolamento; área vermelha e área amarela; sala de tomografia, salas de ultrassom, lactário, sala de nebulização, laboratório, sala de sutura, sala de coleta, dois elevadores para transporte de macas e pacientes, farmácias satélite, duas recepções de espera infantil.

Além dos espaços destinados aos pacientes e procedimentos hospitalares, o novo Hospital da Criança contará também com ambientes de apoio às unidades funcionais, como arquivo médico, rouparia, sala de espera de pacientes e acompanhantes, sala de preparo de equipamentos e material. Além desses espaços, o hospital ganhará também ambientes para laboratório de revelação de filmes e chapas, sala de laudo, sala de indução anestésica, sala de preparo do paciente, sala de entrevista, entre outros ambientes.

4