Blog do Juraci Filho

Caso SEFAZ: Justiça decide pelo prosseguimento do processo

Resultado de imagem para promotor que investiga caso sefazEm decisão datada da última segunda-feira, 24, a 8ª Vara Criminal de São Luís decidiu pelo prosseguimento da Ação Penal n° 19880-63.2016.8.10.0001, que trata do esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas e que causou um prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos. A Denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em 21 de outubro de 2016, contra 10 ex-gestores, servidores públicos e demais envolvidos por práticas criminosas.

Na decisão, a juíza Oriana Gomes rejeitou argumentos como cerceamento de defesa e inépcia da denúncia, levantados pelos acusados. A magistrada determina a continuidade do processo com a realização de uma perícia no sistema de informática da Secretaria de Estado da Fazenda. A perícia havia sido solicitada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos na Denúncia e foi reforçado pelos acusados. Além disso, no curso do processo serão ouvidas testemunhas apontadas pelo Ministério Público e pelos denunciados.

DENÚNCIA

Foram denunciados o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

O Ministério Público afirma que houve, ainda, outras irregularidades como a implantação de um filtro no sistema da Sefaz para garantir as operações ilegais; a reativação de parcelamento de débitos de empresas que não pagavam as parcelas devidas; a exclusão indevida de autos de infração no banco de dados e a contratação irregular de uma empresa especializada em tecnologia da informação com a finalidade de garantir a continuidade dos delitos.

Além da Denúncia na esfera penal, o Ministério Público do Maranhão também acionou as mesmas 10 pessoas por improbidade administrativa, em ação proposta em 31 de outubro de 2016.

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Bancada Maranhense consegue suspender corte do Fundeb

A Bancada Maranhense conseguiu nesta terça-feira (25), uma importante vitória para nosso Estado. Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reverteram o corte milionário de R$ 224 milhões dos recursos do Fundeb, confirmados, inclusive, no Diário Oficial, esse dinheiro é fundamental para arcar com as despesas e investimentos na Educação.

Até a próxima quinta-feira (27), uma medida provisória será editada para que a devolução dos recursos seja parcelada, diminuindo assim o impacto junto as prefeituras atingidas.

“É uma grande vitória, a união da bancada foi essencial para que fosse possível reverter a situação junto ao Governo Federal”, disse o deputado Weverton Rocha.

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Em busca de provas, PF pede que depoimento de Lula seja adiado

Luiz Inácio Lula da Silva

A Polícia Federal e a Secretaria de Segurança do Paraná pediram nessa segunda-feira à Justiça Federal que o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja adiado. O tão esperado embate entre o petista e o juiz Sergio Moroestá marcado para o dia 3 de maio, mas deverá ser reprogramado para outra data. Antes de formalizar a solicitação, um delegado do da PF entrou em contato com o magistrado para expor os motivos do adiamento.

Extraoficialmente, ele argumentou que, com o depoimento do empresário Léo Pinheiro, da OAS, dado na sexta-feira passada, os investigadores precisariam de mais tempo para reunir provas consistentes que sustentem os crimes imputados pelo executivo ao petista.

Entre as acusações constam que o tríplex do Guarujá é, de fato, de Lula e que a reforma do imóvel foi bancada com dinheiro desviado da Petrobras; que a OAS mantinha uma conta-propina de 15 milhões de reais à disposição do petista e que a empreiteira pagou mais de 1 milhão de dólares ao ex-presidente por palestras no exterior.

Na avaliação da PF, as provas encontradas até agora, principalmente em relação ao tríplex, como comprovante de pedágios dando conta que dois carros em nome do Instituto Lula passaram pelo sistema automático de cobrança das barreiras a caminho do Guarujá entre 2011 e 2013, são fracas e serão facilmente derrubados pela defesa agressiva de Lula.

No ofício enviado a Moro, assinado pelo superintendente da Polícia Federal do Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, argumenta-se que a instituição precisa de mais tempo para “as tratativas com os órgãos de segurança e de inteligência” e para lidar com a multidão que vai desembarcar em Curitiba para dar apoio a Lula.

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Dirigente da Força Sindical denuncia “ataques patronais” a classe trabalhadora

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A Força Sindical do Maranhão, através do presidente Frazão Oliveira tem mobilizado a categoria a encampar a luta contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária em tramitação em Brasília, propostas pelo Governo Temer. Só que a Força tem encontrado dificuldades em alguns municípios do interior.

Em nota à imprensa, o dirigente da Força Sindical Estadual esclareceu as problemáticas vividas pela classe trabalhadora:

NOTA DA FORÇA SINDICAL MARANHÃO. 

OS COVARDES ATAQUES PATRONAIS AO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO, quer sejam estes advindos da iniciativa privada ou do setor publico, em todos os cantos do Pais,  incluindo o municipio de COROATA/MA, tornou- se uma prática corriqueira,   em épocas tenebrosas de governos golpistas como o que agora experimentamos, chamado  governo Michel Temer.  

Não seria difícil e até  ingênuo  imaginar,  que essa onda avassaladora de destruição do movimento sindical no País, não tivesse chegado aos municípios de Coroatá, Sítio Novo, Monção, Arame,  e outros municípios maranhenses e brasileiros. 

Enfraquecer ou mesmo acabar com os Sindicatos em geral, incluindo os municipais, faz parte de um plano sórdido, sujo e maquiavélico,  engendrado pelo presidente golpista,  chamado  Michel Temer.  

Para concluir esse seu intento, o famigerado  presidente Michel Temer conta por exemplo, com o  total e irrestrito apoio da poderosa  CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS  MUNICÍPIOS BRASILEIROS, entidade nacional orientadora dos prefeitos para o mal, quando o assunto é manter e ampliar direitos trabalhistas, previdenciários e sociais dos servidores públicos municipais. 

Para se acabar com as férias, com o décimo terceiro, com os planos de cargos carreiras e salários dos trabalhadores servidores públicos em geral, com o piso salarial nacional dos professores  e com o fim dos CONCURSOS PUBLICOS, para implantar a terceirização desenfreada é preciso também acabar com os Sindicatos. 

Querem destruir obviamente toda  a piramede sindical brasileira,  que há mais de cem anos está a serviço dos trabalhadores brasileiros e de 88 para cá, também a serviço dos servidores públicos do Pais.

Contribui ainda para essa  degeneração e destruição em massa  dos direitos adiquiridos dos Trabalhadores brasileiros perpetrados pelo governo Michel Temer, o fato de nossos trabalhadores serem em sua  esmagadora maioria, completamente despolitizados. 

Votam e elegem por exemplo, deputados, ruralistas, fazendeiros, empresários, ex-prefeitos, filhos, esposas e parentes de  pessoas importantes, como desembargadores, juizes, promotores e  outras castas sociais  privilegiadas. Uma prática e uma mentalidade  eleitoral herdade ainda da época do Brasil Colonial.

Frazão Oliveira, presidente estadual.

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Juscelino Filho celebra a liberação de quase R$ 37 mi em recursos do FGTS para o Maranhão

fgtsO deputado federal Juscelino Filho (DEM) celebrou os números dos primeiros dias de resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no estado do Maranhão. “Esses recursos chegam em boa hora e vão ajudar os trabalhadores e movimentar a economia de nosso estado”, ressaltou.

Segundo a Caixa Econômica Federal, do dia 10 ao dia 30 de março, foi pago R$ 36.764.916,67 a 53.641 trabalhadores.

“É um número expressivo e que ainda vai crescer”, destacou. “É uma forma de atenuar as dificuldades que os trabalhadores vêm enfrentando nesse momento de crise. A injeção desse montante em nosso estado vai movimentar a nossa economia, podendo gerar ainda mais renda e emprego”, argumentou. “Nunca um governo botou tanto dinheiro na mão do povo”, assegurou. “São notícias positivas como esta que nos dão a certeza de que o país vai reencontrar o rumo do crescimento”, concluiu.

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Ontem (24), à tarde, os deputados integrantes da Bancada Maranhense, Juscelino Filho (DEM), Zé Reinaldo (PSB), Weverton Rocha (PDT) e Rubens Júnior (PCdoB), além do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, se reuniram (acima) para avaliar o impacto negativo que a publicação da portaria do ajuste do Fundeb, trará para o estado e municípios maranhenses.

“Estamos nos mobilizando pra buscar uma solução junto ao governo, que não gere um impacto dessa dimensão de uma vez só aos municípios”, comentou o deputado Juscelino Filho.

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Governo Federal corta mais de R$ 200 milhões do Fundeb para o Maranhão

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Deputados federais maranhenses, acompanhados do presidente da FAMEM e prefeito de Tuntum, Cleomar Cunha, denunciaram, ainda há pouco, no plenário da Câmara dos Deputados o corte de recursos no Fundeb para o Maranhão.

O Governo Federal cortou no mês de abril R$ 224 milhões de recursos para à Educação no Maranhão, referentes à devolução de repasses adiantados em dezembro de 2016 ao estado e aos municípios.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União, na Portaria nº 565, de 20 abril de 2017, e atinge também os estados do Ceará, que perdeu R$ 164 milhões; Bahia, com a perda de R$ 70 milhões; e Paraíba, que tem que devolver R$ 35 milhões.

Dos R$ 224 milhões, R$ 47 milhões saíram da educação estadual e R$ 177 milhões da educação dos 217 municípios maranhenses. São Luís teve uma perda de cerca de R$ 12 milhões. Com esse corte, os municípios terão dificuldade para pagar a folha e o custeio da educação.

“Vamos nos mobilizar e tentar mudar essa decisão. O governo federal não pode retirar esse recurso todo de uma vez em um só mês.Nesta terça-feira, devemos ir ao Ministério da Educação com toda bancada do Maranhão e buscar apoio nas bancadas do Ceará, Bahia e Paraíba para reverter a decisão do governo”, disse Weverton Rocha em Tribuna.

“A devolução estava anunciada, mas seria parcelada. Agora decidiram cortar tudo de uma vez”, explicou o presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), em reunião na Câmara Federal, com os deputados que compõem a Bancada Maranhense: José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM) e Rubens Júnior (PCdoB).

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Sousa Neto critica prefeito Domingos Dutra por situação do residencial Nova Esperança

Resultado de imagem para sousa netoO deputado Sousa Neto (PROS) usou à Tribuna da Assembleia nesta segunda-feira (24), para engrossar o coro de moradores do residencial Nova Esperança, em Paço do Lumiar. Eles disseram que acreditaram em promessas feitas pelo prefeito Domingos Dutra (PCdoB), e quê, não viraram realidade.

O parlamentar antes de discursar, ouviu os reclames da população, que está muito chateada com a situação, e recebeu o pedido de apoio para a resolução do problema.

“Esses moradores estão lá durante quase 20 anos, num terreno que é do Estado do Maranhão. O então candidato Domingos Dutra prometeu para eles títulos de terra, o que era o sonho deles, mas agora, passada a eleição, ninguém mais quer cumprir a promessa e pior, o Governo Flávio Dino quer a reintegração de posse e os moradores estão assustados com a possibilidade de serem retirados de lá depois de 20 anos”, disse Sousa Neto.

Outrora, já havia uma reclamação, dos moradores quanto a possibilidade de serem retirados de uma área pelo Governo do Estado, para a construção de uma unidade da FUNAC, que sairia da Aurora, para ser acomodada no Paço.

Sousa Neto não poupou o prefeito Dutra de críticas, contundentes e veementes, a respeito da situação reclamada e protestada pela comunidade Luminense que esteve na Assembleia, in loco.

“Prestem atenção na irresponsabilidade desse prefeito. Ele chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ e pediu para todos os moradores não pagarem a conta de água, porque quando fosse prefeito ia resolver a situação de todos. O que aconteceu? Está todo mundo no SPC e no Serasa. Se não fosse pela intervenção para negociar e parcelar as dívidas, a situação era ainda pior. Não se prometem coisas que não possam ser feitas. Antes chamava a Odebrecht de ‘odepeste’ durante a campanha, e agora estar de conluio com a Odebrecht que ninguém sabe o que é que está acontecendo”, finalizou.

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Maranhão é o enredo da Tatuapé para o Carnaval 2018

tatuape

A campeã do carnaval de São Paulo em 2017, a Acadêmicos do Tatuapé, realizou neste domingo, dia 23, a sétima edição da sua feijoada em homenagem a São Jorge, santo padroeiro da agremiação e um dos mais amados entre os sambistas. A Tatuapé também aproveitou para apresentar oficialmente o enredo do próximo carnaval, que será desenvolvido por Wagner Santos, que também foi apresentado pela entidade.

Com o enredo Maranhão, os Tambores vão Ecoar na Terra da Encantaria, a escola fará uma homenagem ao estado do Maranhão e principalmente a sua capital, a cidade de São Luiz. Em entrevista a SASP, o carnavalesco, que é maranhense, contou um pouco como será a abordagem do enredo.

-Estou muito feliz com a escolha desse enredo, uma proposta que veio da diretoria da entidade e que vamos desenvolver de uma forma totalmente diferente do que já vimos anteriormente em outras carnavais que falaram do Maranhão. Vamos abordar a cultura e o folclore maranhense para buscar o bicampeonato para essa comunidade, que me recebeu maravilhosamente bem, por isso, sei do tamanho dessa responsabilidade.

Durante a apresentação do enredo, o presidente Eduardo Santos exaltou o trabalho de Wagner e que disse que agora a escola tem sonho duplo.

– Essa é a quarta escola que o Wagner passa: na Mocidade ele foi vice-campeão; na Unidos de Vila Maria ele foi vice-campeão; e na Tucuruvi ele também foi vice-campeão! Então vamos trabalhar para que o sonho de título do Wagner e o sonho do bicampeonato da nossa escola se realizem em 2018 – brincou o presidente.

Também foram apresentados o elenco oficial de 2018, que além de Wagner, conta com outra novidade, que é o novo coreógrafo da comissão de frente, Leonardo Helmer, que há anos trabalha na entidade coreografando alas e alegorias e agora assume o posto deixado por Monica de Oliveira, que se transferiu para a Acadêmicos do Tucuruvi. Também apresentado o novo pavilhão da escola, que após 64 anos de história, ganhou sua primeira estrela dourada, simbolizando o título do carnaval 2017.

Para os compositores interessados, a sinopse do enredo estará disponível a partir da próxima quinta-feira, 27, e deverá ser retirada na quadra ou ser solicitada pelo e-mail da escola. As eliminatórias devem seguir o modelo dos últimos anos, em audições fechadas, sem apresentação na quadra.

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Em visita a São Paulo, Braide conhece novos projeto de acessibilidade

Exibindo Foto 1 - “Um belo exemplo a ser seguido”, diz Eduardo Braide sobre Programa Calçada Nova, de São Paulo.jpg

Em visita a cidade de São Paulo, o deputado Eduardo Braide acompanhou nos últimos dias, a execução de obras da Prefeitura da cidade. Uma delas, o Programa Calçada Nova, que conta, fundamentalmente, com a acessibilidade para pessoas com deficiência.

“Tive a oportunidade de conhecer o secretário municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Cid Torquarto, que verifica em todas as obras do município, as suas adaptações para as pessoas com deficiência. Um belo exemplo a ser seguido”, destacou o deputado.

O deputado Eduardo Braide fez questão de ressaltar que é preciso que os municípios maranhenses, incluindo a capital São Luís, criem a secretaria municipal da Pessoa com Deficiência, inexistente em seus organogramas.

“Geralmente, a pessoa com deficiência ou dificuldade de locomoção, enfrenta uma burocracia gigantesca para ter seus direitos assegurados. É preciso quebrar barreiras e fazer com que a administração pública sempre trabalhe pela inclusão”, concluiu o parlamentar.

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MPF apura vídeos que incentivam jovem a se mutilar

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O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo investiga a divulgação de vídeos com “jogos perigosos” para crianças e adolescentes nas redes sociais. Os canais estimulam automutilação e suicídio. Os promotores acionaram o Google, empresa responsável pelo YouTube, onde os vídeos estão hospedados. Donos desses canais chegam a lucrar até R$ 20 mil mensais com publicidade.

O assunto ganhou repercussão nos últimos dias com relatos de suicídios e automutilações pelo País supostamente ligados ao jogo virtual Baleia-Azul, que incentivaria esse tipo de prática. Os casos mobilizaram escolas, famílias e a polícia, que investiga se o jogo existe e quem seriam os responsáveis por estimular as agressões.

No último mês, a Procuradoria Regional do Direito do Cidadão já conseguiu remover 11 vídeos que estimulam jovens a se ferirem ou se matarem, com base no critério de maior popularidade. Sobre o Baleia-Azul, o MPF paulista informou que ainda não abriu investigação.

O objetivo do MPF agora é fazer com que o YouTube tenha maior controle sobre os conteúdos, além de estudar eventual responsabilização da empresa caso não remova os vídeos.

“Se a empresa propicia essas situações (divulgação dos vídeos), discutimos se pode ser considerada corresponsável por elas. Estamos recebendo cada vez mais casos deste tipo. É um problema que a tecnologia criou e ainda não se sabe como lidar”, diz o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado.

A investigação sobre os canais que divulgam os desafios teve início neste ano. Isso ocorreu após uma entidade que denuncia estes vídeos, o Instituto Dimicuida, de Fortaleza, ter apontado ao MPF a existência de ao menos 19 mil vídeos com este tipo de conteúdo na internet.

Uma reunião entre os procuradores, o Google e a entidade deve acontecer ainda neste mês, com o propósito de buscar novos mecanismos para filtrar os vídeos. Uma das queixas a serem analisadas é a demora para que eles sejam removidos, mesmo depois de denúncias.

Explicações. Ao Estadão, o Google disse que não comenta o caso específico do inquérito. Já ao MPF informou que o Youtube é uma plataforma de hospedagem e não faz controle prévio do conteúdo. Destacou ainda que, a cada segundo, cerca de uma hora de novos conteúdos é gerada e enviada . Segundo a empresa, o site é voltado a maiores de 18 anos ou usuários sob supervisão de adultos responsáveis. Ainda há, acrescenta, canais dentro do próprio site para denúncias.

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