Blog do Juraci Filho

Previdência de 22 Estados e do DF opera no vermelho

Previdência Social/INSS

Na semana em que o presidente Michel Temer anunciou que os servidores dos Estados e municípios ficariam de fora da reforma da Previdência, um estudo mostra o tamanho do problema deixado para os governadores. Atualmente, as previdências do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho.

Em apenas seis anos – entre 2009 e 2015, último dado disponível -, o rombo passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, em valores atualizados pela inflação. Para pagar os aposentados, os Estados usam o dinheiro do seu caixa. A parcela da receita comprometida com a Previdência, na média, subiu de 9,5% para 13,2%. Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já gastam mais de 20% da receita com Previdência.

Os números que mostram a nova dinâmica de gastos, Estado por Estado, constam de uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Três fatores levaram à deterioração acelerada, explica um dos autores do trabalho, Claudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de Planejamento e Pesquisa da área macroeconômica do Ipea.

O primeiro deles até contraria outros levantamentos: o número de funcionários na ativa está caindo – o que leva à redução das pessoas que contribuem com a Previdência. Na média, a retração foi de 3,6% em sete anos. Mas, em alguns Estados, foi bem maior porque os governadores tentam cortar despesas reduzindo a máquina pública. No Rio Grande do Sul, houve corte de 18% no pessoal. Em São Paulo, de 12%.

Por outro lado, ocorre uma aceleração nos pedidos de aposentadorias. O número de inativos cresceu 25% entre 2009 e 2015. Há Estados em que o ritmo foi frenético. No Acre e Tocantins, o número de aposentados praticamente dobrou, segundo o ‘Estadão’.

O terceiro fator foi pontual, mas nefasto: houve reajustes generalizados nos salários dos servidores, que foram repassados, em sua maioria, integralmente para os aposentados. Não há espaço para mais reajustes, mas o número de aposentados vai continuar a crescer e o de servidores, a cair. “Esse descompasso não vai apenas aumentar o déficit, mas também prejudicar a qualidade dos serviços públicos dos Estados”, diz Claudio Hamilton, do Ipea.

Realidade

“O que o Ipea constatou é a mais pura realidade: sem uma reforma, em cinco ou dez anos todos os Estados estarão como o Rio de Janeiro”, diz o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro. Sua gestão fez um PDV, plano de demissão voluntária, seguiu o exemplo da União e apertou as regras para concessão de pensões, e agora estuda a criação de um fundo para amparar a Previdência. Mas ele alerta: “Uma hora seremos obrigados a contratar, porque não tem como fazer segurança sem policial na rua ou dar aula sem professor; a qualidade do serviço público está caindo no país todo”, diz.

Na tentativa de aliviar a crescente pressão sobre as contas, nos próximos dias os Estados voltarão a procurar o governo para pedir o compartilhamento das contribuições (tipo de tributo que é de exclusividade da União). “Não vamos conseguir oferecer todos os serviços se a receita não aumentar”, diz André Horta, presidente do Consórcio Nacional de Secretarias da Fazenda (Consefaz).

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Stenio Rezende se reúne com Weverton Rocha e liderança da Raposa

Stenio Rezende se reúne com Weverton Rocha e liderança da Raposa

No final de semana,  o deputado estadual e segundo secretário, Stenio Rezende (DEM), esteve reunido na Assembleia Legislativa com o deputado federal Weverton Rocha, pré-candidato ao Senado pelo PDT, e com o ex-prefeito do município da Raposa, José Laci.

No encontro, Stenio Rezende mediou solicitações feitas pelo ex-gestor, sobre diversas parcerias para o município de Raposa, onde Talita Laci (PCdoB) é prefeita. José Laci  solicitou o apoio de emendas do deputado federal  para área de Infraestrutura.

“Foi com muita simpatia que Dr. Laci recebeu a notícia da pré-candidatura do Deputado Federal ao Senado”, declarou Stenio. A liderança da Raposa deixou agendado um encontro com os deputados, com a prefeita  e todo seu grupo político no município.

 

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Projeto de Revitalização do Rio Itapecuru recebe R$ 5 milhões

A bacia do Rio Itapecuru, no Maranhão, receberá investimento de R$ 5 milhões por meio de convênios entre a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Os planos de trabalho foram assinados por representantes das instituições na última sexta-feira (24), no seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”.

Um dos convênios firmados, que visa à elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru, tem valor de R$ 1,5 milhão. Planos de recursos hídricos são instrumentos previstos na Lei das Águas que têm o objetivo de definir ações estratégicas para a gestão desses recursos – como programas, projetos e obras e investimentos prioritários.

O segundo convênio tem valor de R$ 3,5 milhões e prevê a construção de uma Estação de Monitoramento de Águas na Bacia do Itapecuru; o investimento também permitirá a aquisição de equipamentos para a estação. A estrutura auxiliará na avaliação contínua da qualidade das águas superficiais da Bacia, essencial para a gestão sustentável dos recursos hídricos e para o controle da poluição.

“Nós viemos trazer algumas experiências que já temos com as bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba e, também, dar início a algumas etapas – são planos, diagnósticos, isto é, uma prévia das ações que podem vir a ser executadas nas bacias dos rios Itapecuru e Mearim”, afirmou a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

Durante o evento de assinatura da parceria, em São Luís, autoridades e especialistas na área de sustentabilidade ambiental debateram sobre alternativas para a recuperação dos rios.

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Weverton Rocha reforça Campanha da Fraternidade em defesa dos Biomas

Resultado de imagem para campanha da fraternidade 2017Por Weverton Rocha

Este ano, a Campanha da Fraternidade tem como tema a defesa dos biomas brasileiros. Eu não poderia deixar de destacar os do Maranhão, estado detentor do segundo maior litoral do Brasil e de 85% dos manguezais das regiões Norte/Nordeste, o equivalente a 500 mil hectares.

São diversas espécies animais, como crustáceos, peixes, o guará, além de outras aves, sem falar das milhares de plantas que dependem desse ecossistema altamente fértil. Os manguezais são base de sustento também para milhares de comunidades maranhenses, seja por meio da pesca e também do turismo.

O desenvolvimento econômico e social do Maranhão depende totalmente de sua preservação. Vamos ajudar a manter viva essa joia do nosso estado.

Deputado Federal (PDT)

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Duarte Júnior processa presidente do Sindcombustíveis por chamá-lo de “midiático e candidato a deputado”

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O diretor do Procon/MA, Duarte Júnior em entrevista ao ‘Programa Roda Viva’ da Rádio Educadora, disse ao âncora Juraci Filho, que vai processar o presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Combustíveis do Maranhão, Orlando Santos, que publicamente o chamou de midiático e o denunciou por “fazer campanha política para se tornar deputado estadual, fora do prazo”.

- Olha, Juraci, eu já entrei com um processo contra ele [Orlando Santos], por ter feito essas declarações aqui na Rádio Educadora, ingressei na justiça com denúncias nas Varas Cível e Criminal contra ele. O meu papel é defender o consumidor maranhense contra possíveis abusos, e disso não abro mão e ninguém vai me intimidar, disse Duarte Júnior.

Sobre a questão de ser candidato a deputado estadual no ano que vem, Duarte Júnior foi ‘escorregadio’, e saiu pela tangente.

- Você, votaria em mim, Juraci?, perguntou. Eu não sou candidato não, desconversou.

Diante de uma nova pergunta, Duarte até sinalizou com a possibilidade, em encarar o desafio de ser candidato em 2018, a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado.

- Eu não sei, mas o futuro a Deus pertence…, deixou em aberto o diretor do Procon/MA.

Ao falar de sua história de vida, Duarte Júnior, se emocionou no “Roda Viva”, algo normal – sem dúvida, ele faz um bom trabalho à frente da pasta, agora, como o titular do Blog, o disse ao vivo na Rádio Educadora, só por um questão de justiça: esse trabalho bom do órgão, começou com o jovem e talentoso Felipe Camarão – e isso não se tem duvida!

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Wellington do Curso tem razão…

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) disse, no seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e suas Nascentes, que tem a pauta principal, a preservação dos rios maranhenses, que os cuidados dos rios maranhenses devem se iniciar com a preservação das nascentes. O evento aconteceu durante todo o dia desta sexta-feira, 24, no auditório da Fiema, na Cohama.

O evento realizado pelo Instituto Cidade Solidária, teve a presença do Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV); senador, Roberto Rocha (PSB); da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino; do presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu; Fiema e deputados federais, estaduais, prefeitos, e vereadores do Maranhão.

O parlamentar Wellington do Curso acredita que o tema é de suma importância para o Estado, onde muitos rios estão poluídos, sujos e sem cuidados.

“Os cuidados devem se iniciar com a preservação das nascentes, pois, são as origens dos rios que abastecem nossas casas. Aqui no Maranhão, precisamos também, dá uma atenção redobrada as nascentes e mananciais em propriedades rurais, precisamos adotar algumas medidas de proteção do solo e da vegetação, que vão desde a eliminação das práticas de queimadas até o enriquecimento das matas nativas. É isso que o Maranhão precisa, cuidado com um bem muito precioso”, disse Wellington.

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Luto na Imprensa de Imperatriz, morre Conor Farias

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O jornalista Conor Farias que também é empresário do setor de comunicação, morreu no início da madrugada deste domingo (26), em hospital de São Luís, onde passou por um procedimento cirúrgico.

 A Notícia dA morte do jornalista foi divulgada por um dos filhos, que usou as redes sociais para divulgar a notícia aos fãs desse profissional do rádio e da TV.

 

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“Se me provocarem, vou sem medo”, diz Roseana

“Se me provocarem, posso resolver ser candidata ao governo, pois sempre fui de luta e nunca temi enfrentamento político”, disse ontem, em rápida conversa, por telefone, Roseana Sarney (PMDB), referindo-se à eleição de governador em 2018. Quando fala de provocação, refere-se ao grupo comandado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), de quem ela não citou o nome em nenhum momento da conversa.

Indagada, inicialmente, sobre como está sua disposição para disputar mais uma eleição de governador do Maranhão, Roseana respondeu sem convicção. “Estou vendo as coisas acontecerem. Por enquanto estou morando em Brasília, descansando e conversando muito, inclusive com o presidente Michel Temer, com quem já estive por duas vezes”. A senhora tem dúvida se disputa ou não o governo em 2018? Por quê?

“Olha, não sei ainda. A gente nunca sabe sobre uma situação dessas. Ainda tem muito tempo. Mas estou no aguardo dos acontecimentos. A situação está complicada em toda parte e não se pode precipitar as coisas.”

Trajetória

Roseana já disputou quatro eleições, perdeu uma em 2006, para o pedetista Jackson Lago, apoiado pelo então governador José Reinaldo, que tinha sido vice da peemedebista e se elegeu em 2002, após a titular renunciar para concorrer ao Senado. Com a cassação de Jackson, em abril de 2009, Roseana assumiu o restante do mandato, sendo reeleita em 2010, cujo mandato terminou em 2014. Ainda sobre as próximas eleições, Roseana disse: “Sinto que há muitas pessoas falando mal do governo atual, mas não é só isso, porque falavam mal também do meu quando eu era governadora. É que percebo, também, que eles estão com medo de disputar comigo. Com medo de mim”.

TRÊS PERGUNTAS A ROSEANA SARNEY

Quando a senhora acredita que poderá ter uma decisão?

Roseana: “Talvez lá para o segundo semestre. A minha vontade é não concorrer. Estou muito bem sem mandato e cuidando da saúde”.

Vai depender mais de quê?

Eles estão me provocando. Se continuarem a me provocar, posso entrar sim. Não tenho medo de concorrer. Boto um salto bem alto (brincando) e, quem sabe…

Como a senhora está daqueles velhos problemas de saúde, que já lhe causaram inúmeras cirurgias. Estão sarados?

Nenhum problema. A única coisa que tive recentemente foi uma pneumonia, mas pneumonia é causada pelo tempo, quando esfria muito.

Entrevista concedida ao jornal “Imparcial”

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PEN realiza Encontro Estadual em Imperatriz com a presença de lideranças políticas

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O Partido Ecológico Nacional realizou sábado dia 25, o Encontro Estadual do Partido na cidade de Imperatriz com a presença do Presidente Nacional da legenda Adilson Barroso, do Presidente Regional Jota Pinto, dos parlamentares do partido, deputado Federal Júnior Marreca, Deputados Estaduais Cesar Pires e Sérgio Vieira e da Vereadora de São Luís Concita Pinto.

O evento contou também com a presença do Deputado Federal Weverton Rocha (PDT) e do Secretario de Comunicação e Articulação Politica do Governo do Estado, Marcio Jerry.

O presidente do PEN no Maranhão, Jota Pinto, falou da importância da organização do partido para superar a clausula de barreira, que “por determinação da Nacional todos os diretórios terão uma meta a cumprir, o que é fundamental para o crescimento do partido”.

Na ocasião o presidente regional anunciou que o PEN no Maranhão terá candidatura própria ao Senado para uma das duas vagas e que o partido apoia a pré-candidatura ao senado do Dep. Weverton Rocha. Jota Pinto falou também que o PEN ainda vai se reunir para decidir o caminho do partido nas eleições majoritárias de 2018, mas afirmou que a decisão a ser tomada será a melhor para o partido e para o povo do Maranhão.

Estavam também presentes no encontro membros da Executiva Regional, Ariosto Carvalho, Malheiros, Ribamar Luso, Lindinalva Vilela, Antonino Vilela e Marcelo Calvet. Representantes do PEN do Piauí e os dois vereadores eleitos do PEN de Teresina, como diversos outros representantes do PEN na região tocantina.

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Seminário Revitalização dos Rios Maranhenses lota auditório da Fiema

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Durante todo o dia desta sexta-feira, 24, o público lotou o auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís, para participar do seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, cujo objetivo foi debater e apresentar projetos para a recuperação das bacias hidrográficas do Maranhão.

O evento foi realizado pelo Instituto Cidade Solidária e gabinete do senador Roberto Rocha (PSB/MA), com co-realização do Ministério do Meio Ambiente e do Movimento Ensinando e Aprendendo-MEA.

O seminário reuniu políticos, empresários, gestores, ambientalistas, estudantes, entidades, órgãos públicos e privados, dentre outros profissionais de diversas áreas, que por meio de palestras e mesas redondas, apresentaram projetos sobre meio ambiente, e discutiram ações de responsabilidade socioambiental

O presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, elogiou a iniciativa do seminário e destacou que a população demanda políticas mais efetivas, e que ajudem a resolver os problemas dos rios. “São iniciativas como essa que vão elevando a consciência da população”, disse.

Já o senador Roberto Rocha, apresentou projetos e emendas para ajudar na preservação dos rios maranhenses. “Nós maranhenses temos uma riqueza hídrica fantástica, e é necessário um esforço conjunto para salvar os nossos rios, pois depois de nós maranhenses, o que temos de mais importante, são as nossas águas”, afirmou.

Na oportunidade, o senador assinou, como testemunha, o manifesto de constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru, que teve a adesão inicial dos prefeitos das cidades de Cantanhede, Codó, Rosário, Mirador, Caxias e Itapecuru, todos presentes no evento

Atividades técnicas

Dando início às atividades técnicas do seminário, o Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, palestrou sobre água, floresta, e clima na Agenda Ambiental do Ministério de Meio Ambiente. Ele explicou as ações do Ministério para ajudar na preservação ecológica, e destacou que o MMA está investindo em programas de recomposição de florestas e de proteção de nascentes para ajudar enfrentar a crise hídrica no Brasil.

“As mudanças climáticas estão afetando o regime de chuvas e, hoje, nós temos que pensar, não somente na qualidade das águas, mas na quantidade também”, lembrou.

As atividades do seminário se estenderam durante toda a tarde, onde diversos especialistas, mestres e doutores ligados ao tema do evento, proferiram palestras como “Segurança Hídrica das bacias Hidrográficas Para a Sustentabilidade; Base Legal e Gestão de Recursos Hídricos, Preservação e Conservação Ambiental, além de mesas redondas para contarem as experiências exitosas de estudos e despoluição das Bacias Hidrográficas.

Durante as apresentações, houve um momento para questionamentos e sugestões dos participantes.

Para o presidente do Instituto Cidade Solidária, Marcelo Caio, o seminário conseguiu atingir o objetivo de mobilizar a sociedade para temática do meio ambiente e preservação dos rios. “A nossa proposta é levar esse evento para outras cidades e estender essa discussão para todo o estado do Maranhão”, declarou.

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