UFMA de Balsas recebe recursos financeiros para obras estruturantes

O Ministério da Educação creditou na conta da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) o valor de R$ R$ 2,606 milhões para serem destinados a conclusão das obras de sistema de abastecimento de água, esgoto sanitário, urbanização, iluminação dos prédios conclusão do pórtico do campus de Balsas, no Sul do Estado.

A ordem bancária do recurso extraorçamentário foi emitida no dia 9 de outubro e viabilizada através de diversas articulações políticas do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) nos últimos meses. Em maio, o parlamentar maranhense foi procurado pelo diretor do campus, professor Francisco de Assis Conceição, para que o senador interviesse junto ao governo federal e a UFMA de Balsas recebesse esses novos investimentos.

“Eu disse ao ministro da Educação, Mendonça Filho, que Balsas é uma região extremamente promissora, sobretudo, da sua gente que tem vocação natural na produção agropecuária, engenharia e tecnologia. Os acadêmicos estão inseridos nesse contexto importante, pois quando a universidade concluir as obras estruturantes, o campus do Balsas será cada vez mais atraente e se tornará ainda mais um verdadeiro celeiro de graduados bem qualificados”, destacou Roberto Rocha.

Composta pelos cursos de engenharia elétrica, civil, ambiental e ciência e tecnologia, a UFMA do Balsas possui uma comunidade acadêmica de 500 pessoas, entre professores e alunos. Para o diretor do campus, professor Francisco de Assis da Conceição, as obras já devem começar em novembro.

“É um sonho antigo da nossa comunidade e somos cobrados por isso. Teremos uma estrutura de saneamento e abastecimento de água com os recursos do senador Roberto Rocha”, disse o diretor, que esteve em Imperatriz nesta quinta-feira (19), para agradecer pessoalmente o parlamentar pelo trabalho.

Aluna do 9º ano do curso de engenharia civil, Luana da Costa Ferreira, estuda na universidade desde que foi fundada em 2013. “É um sonho antigo para Balsas e para todos os estudantes da região Sul do Maranhão. Eu fui da primeira turma. Estou muito feliz, é gratificante”, elogiou.

Oi anuncia fechamento de 25 mil acordos com credores

Resultado de imagem para marca oiA Oi informou hoje (20) que fechou 25 mil acordos com credores. De acordo com a empresa, o valor dos acordos corresponde a mais de R$ 410 milhões. Ontem (19), a Oi encerrou o programa de negociação referente à recuperação judicial para credores com crédito de até R$ 50 mil. Segundo a operadora, 33 mil se cadastraram na plataforma eletrônica para receber o valor.

Dos cerca de 55 mil credores da Oi que fazem parte do plano de recuperação judicial da empresa, por volta de 53 mil tinham réditos de até R$ 50 mil para receber. Os pagamentos serão realizados em duas parcelas: a primeira correspondente a 90% do valor, acontece em até 10 dias úteis após a assinatura do termo de acordo.

Os 10% do crédito remanescente serão recebidos pelo credor em até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial. Os valores serão recebidos por meio de depósito na conta bancária do credor.

A previsão é que o plano seja analisado na assembleia geral de credores, marcada para 23 de outubro. Mas a empresa ainda aguarda – para esta sexta-feira (20) – a decisão do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, sobre o adiamento da reunião para 27 de novembro.

“Alguns credores solicitaram o adiamento no sentido de poder evoluir na negociação. Quem vai determinar é somente o juiz. A empresa está completamente preparada”, disse o presidente da Oi, Marco Norci Schroeder, em encontro nesta sexta-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e outros representantes de empresas do setor.

Schroeder acrescentou que o pedido de adiamento foi feito por bancos e alguns bondholders(detentores de títulos) “importantes”. Para o presidente, o adiamento prejudica a empresa por impedir “virar a página” desse assunto. “A gente fez muita coisa nesse último ano, acelerou investimento, melhorou muito a questão de qualidade, reduziu quase 30% das reclamações com a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]”, disse.

Ontem (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai se reunir na segunda-feira (23) para deliberar a respeito dos termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Em processo de recuperação judicial, a tele acumula dívidas de R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais. A reunião extraordinária será fechada, com caráter sigiloso.

Uma eventual renegociação dos termos firmados nos TACs com a Anatel poderia abrir caminho para a aprovação do plano de recuperação judicial. Na próxima segunda, a agência vai analisar processos referentes ao montante de R$ 4,8 bilhões. O valor é maior do que o do primeiro TAC da empresa, de R$ 1,2 bilhão, cuja tramitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), justamente pelo fato de Oi estar em recuperação judicial.

Definido: emendas de Bancada irão para a Codevasf e Governo do Estado

Resultado de imagem para foto da reunião de bancada federal do maranhãoApós muita discussão, os deputados federais e senadores do Maranhão apresentaram a proposta de emendas que cabe à Bancada maranhense no Congresso Nacional, para o ano de 2018. “Ao todo foram 20 emendas. Duas são impositivas, ou seja, é um dinheiro garantido, com execução obrigatória, por parte do Governo Federal em benefício dos municípios do nosso estado”, anunciou o deputado federal e coordenador da Bancada, Rubens Júnior (PCdoB).

Segundo o parlamentar, apenas para a saúde, serão R$ 70 milhões para os municípios, por meio do Governo do Maranhão. “Sabemos das dificuldades que as cidades passam, e sensíveis ao pleito dos prefeitos, lutamos para garantir o máximo de verba para a saúde”, ressaltou Rubens Júnior.

A outra emenda impositiva será destinada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no valor de R$ 90 milhões. O montante deverá ser investido ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas.

Outras tantas emendas, ainda que não impositivas, foram presentadas. “Lutaremos para liberação de verbas para a saúde estadual, para auxílio nas UTIs e centros de hemodiálise. Também estão na lista para receber verba para a manutenção da saúde os municípios de São Luís, Caxias e Buriticupu”, detalhou. Além disso, a Bancada indicou emenda para a canalização e urbanização do Canal Turu, em São Luís, e revitalização da Rua Grande, também na capital.

Na lista estão: ITA em Alcântara, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Instituição Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Maranhão (IFMA), além da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA Sul). “Como exemplo, podemos citar a construção do Centro de Convenções da UEMA e a construção do Centro Esportivo e de Convivência Acadêmica da UEMA Sul”, detalhou o coordenador.

As rodovias federais no estado também foram contempladas com emendas. Historicamente, os parlamentares destinam verba para a duplicação das BRs 135 e 226, por exemplo. E em 2018 não será diferente, visto a importância dessas estradas para o desenvolvimento de todas as regiões maranhenses.

Expoema: MP emite Recomendação sobre acessibilidade

Resultado de imagem para expoema 2017Para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida durante a 60ª Expoema, o titular da 14ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, Ronald Pereira dos Santos, encaminhou, em 16 de outubro, à Associação de Criadores do Estado do Maranhão (Ascem) uma Recomendação pedindo que sejam adequados os espaços do evento, que ocorre até o dia 21 de outubro, no Parque Independência, no São Cristóvão.

A Recomendação 02/2017 – 14ª PJE foi endereçada ao presidente da Ascem, José Assub Neto.

Devem ser disponibilizados banheiros acessíveis, balcões de atendimento e caixas de pagamento em altura e dimensão corretas e rota acessível sem obstáculos. Também devem ser disponibilizados mobiliário acessível e vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência e idosos.

A adequação deve seguir as diretrizes das normas NBR 9050/2015 e 16537/2016, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Polícia Civil prende Paulo Marinho em Caxias

Resultado de imagem para paulo marinhoO ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho foi preso pela Polícia Civil nesta sexta-feira (20), em Caxias.

Pelas informações que chegam ao Blog do Juraci Filho o motivo seria o não pagamento de pensão alimentícia. Decorrido o prazo legal estipulado pela justiça, Paulo Marinho não honrou o pagamento do débito, o que ensejou a privação de liberdade, de acordo com o Código Civil.

O valor devido por Marinho, segundo informações extra-oficiais podem chegar a R$ 1 milhão.

Ricardo Murad filia-se ao PRP

Resultado de imagem para ricardo muradO ex-deputado e ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad reaparece no cenário político maranhense com uma mudança de ares. Murad se filiou nesta sexta-feira (20) ao Partido Republicano Progressista (PRP).

A confirmação do ingresso de Ricardo Murad foi feita pelo ex-vereador Severino Sales, presidente estadual do PRP.

Em Nota, o a legenda ao anunciar a chegada de Ricardo Murad e outros políticos, inclusive, com mandatos, que podem ser os deputados estaduais Sousa Neto e Andrea Murad, admitiu a possiblidade de disputar a eleição ao Governo do Estado em 2018.

Veja abaixo:

O Partido Republicano Progressista (PRP) tem a honra de comunicar que recebeu nesta sexta-feira (20), o ato de filiação de Ricardo Murad.

O PRP reconhece a grande importância dessa nova adesão visando futuros projetos para o cenário político maranhense, já que vem buscando um crescimento em todo o Brasil. Com a chegada de Ricardo Murad, o PRP pretende participar das eleições majoritárias e proporcionais em 2018.

O Vice-presidente da Executiva Nacional, Severino Sales, e presidente estadual do PRP, recebeu convite da Direção Nacional para coordenar as candidaturas ao Congresso Nacional na região nordeste, em função da nova legislação eleitoral aprovada recentemente. Diante disso, convidou o recém filiado Ricardo Murad para comandar o PRP no Maranhão.

São Luís, 20 de outubro de 2017
Severino Sales – Presidente Estadual do PRP-MA

 

 

Acusado de ‘má-fé’, Neymar é multado em R$ 3,8 milhões

Neymar, do Brasil, em partida contra o ChileO Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo multou Neymar, seus pais e três empresas que administram a carreira do atacante do Paris Saint-Germainem 3,8 milhões de reais. O valor corresponde a 2% da causa que bloqueou 192,7 milhões de reais em bens da família do jogador para garantir o pagamento de dívidas com a Receita Federal do Brasil.

Na decisão em que aplicou a multa, o desembargador Carlos Muta alega que a conduta de Neymar no processo “caracteriza litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça”. Ainda de acordo com o desembargador, a multa foi aplicada “em razão do caráter manifestamente protelatório do recurso manejado” pela defesa do jogador. Em outro trecho da decisão, Muta afirma que Neymar buscou “embaraçar a continuidade do processamento”.

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região informou que a multa ainda não foi paga e que a defesa de Neymar não protocolou recurso contestando a cobrança. Advogado do jogador, Marcos Neder disse que não poderia “comentar sobre o caso no momento”. A assessoria de imprensa do atleta foi procurada, mas optou por não se pronunciar.

Desde setembro de 2015, a Justiça mantém bloqueados 192,7 milhões de reaisem bens do atacante do PSG por causa de multas e impostos cobrados ao jogador pela Receita Federal. O valor inicial era de 188 milhões de reais, mas foi corrigido.

A acusação do Fisco é de que Neymar não quitou os seus tributos como pessoa física e teria usado empresas da família para pagar menos imposto. A alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é de 27,5%, enquanto que a do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) varia entre 15% e 25%. Para a Receita Federal, inclusive, o jogador criou as empresas com o único objetivo de receber salário em forma de direitos de imagem e, assim, pagar menos tributos.

O bloqueio judicial abrange imóveis do jogador e de sua família em Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, São Paulo e Itapema (SC), além de um iate e um avião. O jogador pode usufruir dos bens, mas está impedido de negociá-los. A Justiça vê riscos de Neymar e seus pais venderem o patrimônio e não pagarem os tributos.

Criação de municípios é tema de Audiência Pública em Vitória do Mearim

Resultado de imagem para vitória do mearimPor iniciativa do deputado federal Hildo Rocha, está sendo realizado hoje (20), no povoado Coque, município de Vitória do Mearim, Audiência Pública sobre Emancipação de Municípios. Além de Hildo Rocha, que é membro da Comissão Especial encarregada de elaborar parecer sobre o PLP 137/15, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, também estarão presentes o Presidente da do colegiado, deputado Hélio Leite (DEM/PA) e do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (PODEMOS/TO).

O evento conta com a presença de parlamentares estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, membros da sociedade civil e representantes de Distritos que pleiteiam a e elevação ao status de municípios.

“Por meio dessa iniciativa, pretendemos contribuir para o aprofundamento dos debates acerca desse tema que diz respeito a praticamente todos os cidadãos e cidadãs do nosso estado e do Brasil”, destacou Hildo Rocha.

A proposta foi originada por meio de Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2015 diz que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios dependerão da realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos e far-se-ão por lei estadual, obedecidos os prazos, os procedimentos e as condições estabelecidos nesta Lei Complementar.

Rocha disse o tema vem sendo debatido por meio de audiências públicas realizadas em diversos Estados. “Entendo que o Maranhão tem muito a contribuir com o debate. Assim, solicitei à Comissão a realização do Seminário no Povoado Coque, distrito de Vitória do Mearim que há muito tempo reivindica a sua autonomia política e administrativa. Será uma rara oportunidade de ouvirmos os argumentos das lideranças e coletaremos sugestões para a elaboração do parecer que irá embasar os debates no congresso nacional”, argumentou Hildo Rocha.

Wellington quer descentralização no concurso da PM e solicita ampliação de polos de aplicação das provas

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em péA indicação Nº 1.216/2017 foi o ponto de referência para o Wellington do Curso (PP). A referida proposição, de autoria do parlamentar, solicita que seja encaminhado expediente ao Governador Flávio Dino e à Secretaria de Estado de Gestão e Previdência a fim de que efetivem a descentralização das etapas do concurso da Polícia Militar, ampliando, assim, os polos de aplicação das diversas etapas. Até o presente momento, a cidade de São Luís segue como sendo o único ponto de realização do concurso, muito embora, as inscrições estejam temporariamente suspensas.

Ao defender a ampliação de polos, o deputado Wellington enfatizou o pedido de homens e mulheres que sonham em integrar os quadros da Polícia Militar do Maranhão.

“Apresentamos a indicação baseando-se nas diversas solicitações de candidatos que sonham em ingressar nos quadros da Polícia Militar do Maranhão, mas que serão prejudicados caso apenas São Luís seja ponto de aplicação de provas e demais etapas do concurso. O candidato terá que sair de sua cidade, fazer a prova, depois o teste físico, o curso de formação e, durante todo esse período, arcará com suas despesas com alimentação, estadia, passagens, entre outros. Há situações em que o candidato até desiste por não possuir condições financeiras. Sabendo disso, apresenta-se a presente indicação, solicitando que o Governador descentralize os pontos de realização das provas e demais equipes e, então, coloque outros municípios como pontos de realização das provas”, disse Wellington.

“Queremos derrotar é Roseana e não Roberto Rocha que parece ser alérgico a voto”, desafia deputado

“Queremos derrotar é Roseana e não Roberto Rocha que parece ser alérgico a voto”, desafia deputadoEm um debate político quente, travado em plenário na sessão desta quinta-feira (19) com a oposição, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) desafiou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) a entrar mesmo na disputa pelo governo do Estado nas eleições do próximo ano. Segundo o parlamentar, o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) prefere enfrentar ela ao senador Roberto Rocha (PSDB) para, na oportunidade, comparar o Maranhão de hoje com o de ontem (período em que era governado pela oligarquia sarneysista).

“Nós queremos derrotar é a ex-governadora Roseana Sarney. Nós não queremos derrotar o senador Roberto Rocha porque ele me parece alérgico a voto. Ela está conclamada a ser candidata para nós mostrarmos que o Maranhão não quer voltar para o atraso e aí vamos comparar se está bom hoje ou se o povo quer voltar para os tempos em que o Estado só era notícia nacional por escândalos e pelos piores indicadores do Brasil. Está feito o desafio”, disse o deputado da tribuna da Assembleia.

Othelino disse, durante o debate com os deputados oposicionistas Adriano Sarney e Edilázio Júnior, ambos do PV, esperar que Roseana Sarney tope encarar as urnas, pela primeira vez, sem estar lotada no Palácio dos Leões. “As notícias negativas ainda vão acontecer porque o governador Flávio Dino não é mágico, e o estrago que vocês fizeram foi muito grande. Pegaram um estado próspero e transformaram no mais pobre do Brasil. Ratifico o convite à ex-governadora Roseana para entrar na disputa. Nós queremos é derrotá-la nas urnas para ela ver como é que o povo faz com relação a quem trabalha e a quem empobrece o Estado”, disparou o deputado.

Emendas de bancada

Durante o pronunciamento, Othelino fez também duras críticas aos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) por se recusarem a assinar as emendas de bancada para ajudar a custear despesas de saúde nos municípios maranhenses. Para que elas tenham validade no ano que vem, são necessárias as assinaturas de 14 dos 18 deputados federais e de dois senadores. Doze já se dispuseram a firmar, mas, segundo o vice-presidente da Assembleia, nenhum dos três senadores se dispôs a fazer o mesmo, meramente, por uma represália política pensando na eleição do ano que vem.

Parte desses recursos, a menor parte, ficaria com o governo e a maior parcela iria para os municípios que todos sabemos a situação que enfrentam. Usam o FPM (Fundo de Participação) para custear as despesas. Ocorre que esse recurso também não está mais dando. Então essa emenda de bancada serviria para socorrer os municípios na Saúde. Mas para a surpresa de todos nós, os três senadores se recusam a assinar”, detonou Othelino.

Em seu pronunciamento, o deputado destacou que o governador Flávio Dino disse, publicamente e pediu que transmitisse a quem de direito, que se o problema é porque o recurso chegará ao Estado, o governo abre mão do que ficaria, desde que ele vá, diretamente, para os municípios. Segundo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, a gestão precisa, mas, para evitar que a sociedade seja punida, ele pode tomar essa medida.

“É um gesto de grandeza do governador Flávio Dino em reação a uma atitude pequena, mesquinha dos três senadores do Maranhão, que, somados os três, infelizmente, não estão valendo por um. E a prova de que o Maranhão hoje é diferente são momentos como esse de hoje, quando, para resolver uma questiúncula política, o governo abre mão de receber recursos, desde que eles se destinem aos municípios”, comentou Othelino.