Blog do Juraci Filho

Marcos Silva vai no âmago da questão com Eliziane Gama

MarcosSilvaEliziane

Uma pergunta mal feita ou no mínimo sem muito nexo, da candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, a deputada federal Eliziane Gama, foi alvo de críticas nas redes sociais. Ela lançou uma pergunta ‘querendo saber’, “qual o maior problema da cidade”, o que abriu espaço para uma dura e oportuna resposta do sindicalista Marcos Silva.

Em seu post ou resposta ao questionamento, Marcos Silva chamou a postulante ao cargo de prefeita, de ‘oportunista’, até a ironizou fazendo uma alusão ao Sampaio e Moto, que nos representam no Campeonato Brasileiro, e que precisam de gols – portanto de atacantes para uma situação clara.

E foi mais longe, ao cutucar o ‘calcanhar de aquiles’ quando citou o fato deputada/candidata, ter entre os aliados o ex-prefeito da capital maranhense, o também deputado federal, João Castelo (PSDB) que fez uma administração deficiente, devedora e caótica, como a própria Eliziane, à época taxava na Tribuna da Assembleia: “Caostelo” na cidade.

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Torcida do Moto inicia a compra de ingressos para o jogo do ano…

A venda de meia-entrada para a decisão de sábado entre Moto e Atlético-AC, pela Série D do Campeonato Brasileiro, começou nesta quinta-feira na sede do Sócio Motorizado.

O clube optou pela venda em sua sede administrativa para ter mais controle após as inúmeras reclamações de torcedores quanto as ações de cambistas.

De forma tranquila, os torcedores que tem direito à meia-entrada começaram a comprar seus ingressos.

Além da meia-entrada, os ingressos ao preço normal também estão à venda na sede do Sócio, na loja Luiza Variedades, no Centro, e Nhozinho Santos.

O setor 1 está R$ 20, o setor 4 está R$ 30 e o coberto está R$ 50. O Moto está no jogo do acesso, partida histórica do clube, mas os preços foram congelados e são os mesmos praticados no Campeonato Maranhense.

Torcedor, jogue com o Papão. Vamos subir, Moto!

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STF define normas para emissoras realizarem debates eleitorais

Resultado de imagem para posicionamentos em debates eleitoraisPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (25) dar interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivo da Lei 9.504/1997 para definir que os candidatos que têm participação garantida pela norma em debates eleitorais não podem vetar a presença de candidatos convidados pela emissora organizadora, mesmo que esse convidado não atenda ao requisito legal que garante a participação no evento.

A lei diz que a participação em debates está assegurada para candidatos de partidos que possuam mais de nove deputados na Câmara dos Deputados, facultada a participação dos demais pretendentes. Os ministros mantiveram, no entanto, as regras de distribuição de tempo da propaganda eleitoral.

A decisão foi tomada no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5423, 5487, 5488, 5491 e 5577, ajuizadas por partidos políticos e pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) para questionar pontos da chamada minirreforma eleitoral referentes à propaganda eleitoral gratuita e aos debates eleitorais no rádio e na TV.

O julgamento teve início nesta quarta-feira (24) com os votos dos relatores das ações, ministros Dias Toffoli e Rosa Weber, e dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.

Propaganda eleitoral

A maioria do Plenário, a respeito das modificações legislativas referentes à propaganda eleitoral gratuita, acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli, relator, pela improcedência da ADI 5491.

Para o STF, as regras estabelecidas pela Lei Eleitoral (artigo 47 da Lei 9.504/1997) quanto à distribuição do tempo de propaganda eleitoral de maneira proporcional ao número de representantes na Câmara dos Deputados respeitam os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade.

Divergiram, neste ponto, os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello. Para o ministro Marco Aurélio, a lei, ao prever para os maiores partidos da coligação tempo maior de propaganda eleitoral, impõe barreira aos partidos menores. Segundo o ministro, sem o respeito do Estado pelas minorias, “é impossível cogitar-se de estado democrático”. O ministro Celso de Mello também defendeu que às minorias não pode ser vetado o direito de oposição. “A regra legal rompe a igualdade de participação dos que atuam no processo eleitoral”, disse.

Debate eleitoral

Quanto aos questionamentos das ADIs 5423, 5487, 5557 e 5488, nas quais os partidos atacavam as regras que restringem a participação das agremiações com menos de 10 parlamentares nos debates eleitorais, os ministros, por maioria, decidiram que as emissoras podem convidar candidatos de partidos de representatividade mínima no Congresso, sem que os candidatos aptos possam vetar essa participação. A proposta foi levantada no início do julgamento no voto do ministro Roberto Barroso pela parcial procedência da ADI 5487, para conferir interpretação conforme a Constituição ao parágrafo 5º, artigo 46, da Lei 9.504/1997.

Nesse ponto, o ministro Dias Toffoli reajustou seu voto e concordou com a proposta do ministro Barroso. Para Toffoli, a possibilidade de a emissora convidar para debate eleitoral candidato não apto pela lei, sem a necessidade da concordância dos demais candidatos, “pode sim trazer maior densidade democrática ao processo eleitoral”. Votaram nesse sentido também os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Pela procedência total da ação, votaram os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello. Neste ponto, para Celso de Mello, a regulação normativa não pode comprometer o debate público, sob pena de transgredir a democracia deliberativa, “o que culminaria por aniquilar o direito básico que impõe ao Estado respeito ao princípio de igualdade de oportunidades”.

O ministro Teori Zavascki divergiu e votou pela improcedência desta ação. Para o ministro, “incluir uma categoria de participante que não está na lei trata-se de inovação no sistema escolhido pelo legislador”. Zavascki foi acompanhado pela ministra Rosa Weber e, no mesmo sentido, já havia votado o ministro presidente, Ricardo Lewandowski, no início do julgamento da ação.

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Edivaldo faz grande caminhada no Vinhais

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O candidato à reeleição a Prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, e o seu vice na chapa, Júlio Pinheiro, participaram na tarde desta quinta-feira (25), no Vinhais, da mega caminhada “Todos com Edivaldo”. Depois de mais um evento marcado com a participação popular, os candidatos seguiram a pé até a Curva do 90, onde inauguram a sede do Comitê Central.

Na caminhada do Vinhais, que teve início às 16h, com concentração no Farol da Educação, repetiu-se o que vem acontecendo nas caminhadas anteriores. Um clima de festa cívica tomou conta dos moradores, que saem de suas residências e vão ao encontro de Edivaldo, a fim de conversar sobre questões que envolvam o bairro ou mesmo agradecer pelos avanços realizados na sua gestão.

“Temos trabalhado desde o início que chegamos na Prefeitura. Não foi fácil chegar até aqui. Tivemos muitas dificuldades, mas com bom planejamento, responsabilidade, hoje estamos colhendo os bons frutos. E tanto carinho que recebo nas caminhadas que vejo que estamos no rumo certo”, afirmou Edivaldo.

Para o candidato a vice-prefeito pela coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL), Júlio Pinheiro, por ter avançado em várias ações no Vinhais e, principalmente, em toda a cidade, Edivaldo tem o respaldo da população para conseguir se reeleger. “Basta ver in loco o afeto e carinho com que é recebido nas caminhadas que realizamos”, disse.

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Comitê Central Edivaldo e Júlio, acompanhado de candidatos a vereador e dezenas de militantes e moradores do Vinhais – após percorrerem cerca três quilômetros de caminhada – chegaram a pé na Curva do 90 (sentido-Vinhais/Cohafuma), onde inauguraram o Comitê Central de campanha da coligação “Pra Seguir em Frente”.

“Neste espaço todos serão bem-vindos e poderão levar nosso material de campanha para distribuir nos bairros. Quero agradecer a presença de todos nessa abertura do nosso Comitê Central da coligação “Pra Seguir em Frente. Vamos seguindo em frente rumo à vitória”, enfatizou Edivaldo.

No local o eleitor, militante ou simpatizante de Edivaldo terá acesso a todo material de divulgação. Também foi montado um call center, uma central de atendimento que enviará mensagens sobre a agenda do candidato e atenderá quaisquer dúvidas referente as eleições.

Além de funcionar como local oficial de distribuição de material, o espaço contará com uma equipe de adesivação de veículos, que atenderá das 8h às 22h. Todos os adesivos estarão de acordo com o que determina a nova legislação eleitoral.

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Janot pede arquivamento de processo contra Lobão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento de inquérito da Operação Lava-Jato que investiga o senador Edison Lobão (PMDB-MA). A decisão de arquivar ou não caberá ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). É praxe a corte arquivar inquéritos, quando há pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesse sentido.

A investigação foi aberta com base no depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Lava-Jato. Costa disse que Lobão solicitou R$ 1 milhão em reunião ocorrida possivelmente em 2008. O dinheiro sairia dos contratos da estatal.

Além desse inquérito, há outros três da Lava-Jato no STF em que Lobão é investigado.

O Globo

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Lobão relata projeto que beneficia compra de equipamentos para repórteres cinematográficos

Os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no exercício das profissões de repórter fotográfico e cinematográfico e de outros operadores de máquinas fotográficas e câmeras poderão ser isentos de impostos. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 141/2015, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (24). A matéria agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e posterior análise pelo Plenário.

Pelo projeto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a isenção alcança o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também as contribuições PIS/Pasep e Cofins. As isenções somente serão concedidas aos equipamentos e materiais que não possuam similar nacional, ou seja, com fábricas brasileiras, e pelo prazo de cinco anos, a partir da publicação da lei.

Haverá também uma série de exigências para conseguir o benefício, como a comprovação do exercício da profissão, a declaração de falta de equipamento similar no mercado nacional e a obrigação de permanecer pelo menos dois anos com o equipamento. O benefício só será concedido nas compras de até R$ 50 mil.

O relator, senador Edison Lobão (PMDB-MA), registra que a variação cambial, agregada a uma alegada defasagem técnica da indústria nacional, poderá gerar um fosso tecnológico e uma perda de competitividade, o que não é bom para o país.

— Hoje concedemos estímulos a diversas outras profissões para que sejam exercidas de maneira acessível, como aos taxistas. Nada mais razoável do que também conceder esses incentivos a fotógrafos e cinegrafistas – disse Lobão.

A aprovação contou com o apoio da Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos (Arfoc-DF), do Sindicato da Indústria da Informação do Distrito Federal (Sinfor) e do Sindicato dos Jornalistas (SJPDF).

 

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Deputados participam de Campanha de Vacinação na ALEMA

Diretoria de Saúde e Gedema iniciam campanha de atualização vacinal

Começou, nesta quarta-feira (24), a campanha de atualização vacinal para os servidores da Assembleia Legislativa. A iniciativa é da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da AL, em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), que na semana passada promoveu uma série de ações durante a campanha ‘Hepatite Zero’, culminando nesta etapa de imunização. A vacinação acontece até sexta-feira (26).

Estão sendo oferecidas quatro tipos de vacinas, entre elas SRC – Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola), DT (difteria e tétano), Febre Amarela e Hepatite B. A apresentação da carteira de vacinação é obrigatória para checagem e aprazamento das doses.

Na semana passada, a Diretoria de Saúde realizou a campanha ‘Hepatite Zero’, para conscientizar os servidores da Casa sobre os danos que as hepatites virais podem causar à saúde. Além de um bate-papo informativo, foram realizados 350 testes rápidos para detectar casos de Hepatite C. Os testes foram realizados pela Vigilância Epidemiológica de São Luís, que também prontamente disponibilizou as vacinas solicitadas pela Diretoria de Saúde da AL.

“Na semana passada a campanha foi um sucesso, superando nossas expectativas com mais de 500 atendimentos sobre a hepatite. Estamos, inclusive, fazendo uma proposta para a secretaria para que fique esse kit permanente no setor. Agora estamos iniciando a atualização do cartão vacinal, com uma equipe preparada e com toda estrutura para atender aos servidores”, destacou Quitéria Farias, diretora de Saúde da AL.

Lana Nise Gomes, que é assessora administrativa, destacou a importância da realização de campanhas como essa para os servidores. “É uma ótima oportunidade para nós, servidores, quando a vacina vem até a gente. Sempre que tem essas campanhas eu aproveito, desde as palestras até a vacinação”, afirmou.

No plenário, os deputados também aderiram a campanha e estão sendo imunizados.

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Comissão de Saúde da AL vai tentar acordo entre agentes comunitários e Estado

Comissão de Saúde vai mediar audiência entre agentes comunitários e governo do Estado

A Assembleia Legislativa do Maranhão, através da Comissão de Saúde, está tentando intermediar, o cofinanciamento por parte do governo do Estado aos agentes comunitários do Maranhão.

O deputado Antônio Pereira (DEM), irá mediar a audiência que foi feita pela Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde – FEMACS, em virtude – segundo ofício encaminhado à Comissão de Saúde –  do governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, não ter cumprido a contrapartida assegurada quando da campanha eleitoral. O ofício destaca que em reunião com o ex-secretário Marcos Pacheco foi discutido de que forma o governo assumiria a contrapartida, haja vista que o Programa dos Agentes Comunitários de Saúde é custeio Tripartite.

Segundo o documento, em julho do ano passado, durante a realização de um seminário o então secretário Marcos Pacheco garantiu que o cofinanciamento sairia no mês de janeiro desse ano; sendo 80% para os agentes comunitários e 20% para os técnicos e enfermeiros.

“Até a presente data nenhum dos governantes assumiu essa  obrigação, por isso, em uma reunião ocorrida em abril desse ano entre a Federação, os Sindicatos Regionais, Delegacias Municipais dos Agentes Comunitários de Saúde, deliberamos pela realização da audiência para que a Assembleia Legislativa faça a intermediação.

“Nós iremos mediar o tema entre os agentes e o governo do Estado para que  essa questão seja resolvida, pois o trabalho dos agentes comunitárias são importantíssimos para a saúde do povo maranhense”, disse o deputado Antônio Pereira

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Bancada Federal do Maranhense age para tornar realidade duplicação da BR -135

Observado por Victor Mendes, Pedro Fernandes, Weverton Rocha, João Marcelo, José Reinaldo e Aluísio Mendes, Juscelino explica aos colegas como se dará a partilha dos recursos para as rodovias

Em reunião, nesta terça-feira (23), a Bancada Federal do Maranhão discutiu o destino da emenda impositiva deste ano. Definiu-se, entre outros pontos, que R$ 25 milhões serão aplicados no segundo trecho da BR-135 (Entroncamento e Miranda), R$ 31 milhões para manutenção da malha viária, R$ 60 milhões para o primeiro trecho da BR-135 (que liga Bacabeira a Entroncamento), R$ 32,8 milhões para a BR-226 e cerca de R$ 1 milhão para a BR-010.

Os parlamentares trataram também sobre a recomposição do repasse do Governo Federal destinado à área da saúde, o processo de implantação do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) no Maranhão, a captação de recursos no Ministério da Integração Nacional para a Barragem do Pericumã e a instalação do Esquadrão Naval no estado. Os parlamentares também trataram sobre os Diques da Baixada, uma obra de engenharia que permitirá a contenção de água doce nos campos naturais durante a estação chuvosa, retardando o seu escoamento para o mar sem alterar as cotas máximas naturais de inundação. Calcula-se que essa água poderá chegar a beneficiar uma área de aproximadamente 1,5 milhão de hectares, além de servir ao consumo humano da população, ampliará o período de pesca artesanal, matará a sede das criações animais, poderá ser usada em agricultura familiar irrigada, pastagens irrigadas para pecuária leiteira, circulação de canoas, e ainda abrir a possibilidade do uso do dique para tráfego leve (bicicleta, motocicletas, carroças).

“O importante é que prevaleceu o bom senso e a nossa união em prol do Maranhão. Nossa bandeira, independente de lado político, precisa ser sempre o do nosso Estado. Esperamos que com essas ações possamos melhorar a vida dos maranhenses. Estamos focados e empenhados a resolver assuntos de todas as áreas. E sobre a reunião, o foco foi nas BRs, uma vez que as nossas estão em péssimas condições e tirando tantas vidas. ”, afirmou Juscelino Filho (DEM), coordenador da Bancada Federal maranhense.

O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, se pronunciou na reunião sugerindo aos deputados a destinação de emendas para a construção de novas sedes para as Promotorias de Justiça do estado em alguns municípios. O assunto será discutido nas próximas reuniões do grupo.

Estiveram presentes ainda no encontro, os deputados federais: João Marcelo (PMDB- subcoordenador da bancada), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Davi Alves Silva Júnior (PR), Hildo Rocha (PMDB), José Reinaldo (PSB), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Victor Mendes (PSD), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT).

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