Sancionado projeto que libera venda de remédios emagrecedores

Resultado de imagem para liberado remédios emagrecedoresO presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou ontem (23) o Projeto de Lei (PL) 2431/2011, que libera a produção e venda de remédios emagrecedores. O projeto, do deputado Felipe Bournier (PROS-RJ), foi sancionado sem vetos por Maia e a sanção será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (26).

Rodrigo Maia deixará a presidência da República na madrugada deste sábado (24), quando Michel Temer volta de viagem internacional.

Pela nova lei, substâncias anorexígenas como a sibutramina, a anfepramona, o femproporex e o mazindol passam a ter a comercialização liberada. Até então, a manipulação e venda de fórmulas com essas substâncias eram vedadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na justificativa do projeto, aprovado na última terça-feira (20), Bournier apresentou dados da obesidade e ressaltou a importância de tais medicamentos.

“Nesse sentido, a proibição da produção e comercialização dos anorexígenos prejudica milhares de pacientes que realmente necessitam desse tipo de medicamento, sem contar com a provável ampliação do mercado negro dessas substâncias em consequência da proibição”, completou Bournier, no texto do PL.

Os chamados anorexígenos, cuja produção, venda e consumo foram liberados com esta decisão, inibem o apetite e geralmente são utilizados em tratamentos contra a obesidade mórbida.

Anvisa defendeu veto

A Anvisa, em nota, disse lamentar a decisão tomada pelo presidente em exercício e afirmou que a lei é inconstitucional. “Essa lei, além de inconstitucional, pode representar grave risco para a saúde da população. Legalmente, cabe à agência a regulação sobre o registro sanitário dessas substâncias, após rigorosa análise técnica sobre sua qualidade, segurança e eficácia. Assim ocorre em países desenvolvidos e significa uma garantia à saúde da população”, disse a agência.

PEC obriga União a taxar grandes fortunas

Uma Proposta de Emenda Constitucional do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) obriga o governo federal a instituir a cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas.

Pela emenda, a União pode ter que repassar 20% a mais sobre o montante total de recursos arrecadados, caso não cumpra sua parte da responsabilidade na gestão fiscal de instituir, prever e arrecadar todos os tributos que são de sua competência. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foi previsto na Constituição Federal de 1988, mas nunca foi regulamentado.

Weverton Rocha explica que o imposto foi criado, mas nunca regulamentado, pois não há sanção prevista pela omissão do governo.

A PEC modifica isso e, segundo ele, tenta corrigir uma distorção que vem sendo praticada pelo governo, de aumentar a carga de arrecadação com a restrição de direitos ou criação de novos encargos para toda a população, quando não regulamentou ainda um imposto que já existe.

“Vejo uma grande pressão sobre a classe média, os trabalhadores, as pequenas e médias empresas e nenhuma movimentação para distribuir esse custo com as grandes fortunas do País”, argumenta.

O deputado aponta estudos segundo os quais o IGF poderia render aos cofres da União o mesmo que a cobrança do CPMF. “A diferença nesse caso é que a CPMF incide até sobre as transações de quem ganha salário mínimo, o IGF poderia ser regulamentado para atingir apenas os muito ricos, que representam apenas 1% da população.”

Dinheiro do FGTS chega em boa hora, afirma Juscelino Filho

17817136O deputado federal maranhense Juscelino Filho (DEM), comemorou a disponibilização dos valores dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“É um dinheiro que chega em boa hora. Com esses recursos as pessoas poderão quitar dívidas, reformar suas casas, investir em lazer, entre outras coisas”, comentou.

A Caixa Econômica Federal informou que 17 milhões de trabalhadores já realizaram saques das contas inativas, o que corresponde a 81% dos trabalhadores contemplados nas três primeiras fases do programa. Além disso, o total dos saques chegou a R$ 27.655.942.861,10, o que equivale a cerca de 95% do total disponível para o período.

Segundo a Caixa, desde o início dos saques, em 10 de março até 02 de junho (data da última atualização realizada), os maranhenses haviam sacado R$ 175.779.281,05 do FGTS. “São recursos significativos, que vem ajudado a movimentar a economia de nosso estado”, concluiu Juscelino.

BR – 135 terá nova visita técnica de deputados federais

Resultado de imagem para foto do trabalho na br-135Mais uma vez, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal (CFCC) irá fazer Visita Técnica às obras de duplicação da BR 135.

A fiscalização acontecerá a partir das 09 da manhã de segunda-feira (26 de junho).

O deputado Hildo Rocha (PMDB) vai participar da visita, e segundo ele, vai buscar explicações sobre a demora da obra.

-Participei da primeira vistoria realizada pela CFFC, que acontceu no dia 11 de julho de 2016 e novamente irei acompanhar os colegas deputados em mais essa ação que tem como objetivo buscar explicações para a lentidão da obra e esclarecer inúmeras questões referentes a esse importante empreendimento do governo federal, disse.

Moto Club enfrenta o Remo fora de casa

Resultado de imagem para remo x moto clubO Moto Club realiza neste sábado (24), mais uma partida pelo Brasileirão da Série C, a partir de 18h, em Belém/PA diante do Clube do Remo.

O Papão do Norte ocupa a sétima posição na classificação e precisa de um resultado positivo hoje, nos últimos jogos deixou a desejar, mas o técnico Leston Júnior não faz grande mudanças. Voltam ao time o zagueiro Michel e o lateral Lorran.

Leston Júnior vai escalar a equipe com Márcio Arantes; Bebeto, Lula, Michel e Lorran; Diogo Oliveira, Felipe Dias, Raí e Válber; Vitinho e Rafamar.

No Remo a expectativa é que Edgar e Pimentinha joguem contra o time motense.

Acompanhe todos os detalhes do jogo, a partir de 15h, na Rádio Educadora AM, 560 Khz ou na internet: www.educadora560.com.br ou no aplicativo da emissora do Clero.

 

MPF/MA vai fiscalizar processo de revisão tarifária da Cemar

Resultado de imagem para conta de luz altaO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou, na última quarta-feira (21), procedimento para investigar suposto abuso na proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica apresentada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e ausência de publicidade adequada para a realização de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o reajuste tarifário.

A investigação foi instaurada a partir de denúncias do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA), Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (SEIC) e Defensoria Pública do Estado.

“O processo de discussão deve contar com a participação de toda a sociedade maranhense, em ambiente democrático e acessível, de modo a poder colher todas as contribuições apresentadas durante o período de Consulta Pública aberta pela Aneel. Vale registrar que os subsídios apresentados servirão de parâmetro para a decisão quanto à possível revisão dos valores das tarifas atualmente aplicadas”, disse o procurador da República Hilton Araújo de Melo, autor do procedimento.

O MPF requisitou manifestações junto a Aneel e a Cemar pedindo esclarecimentos e mais informações sobre o caso. Quanto à razoabilidade da proposta de reajuste a ser apresentada pela Cemar, o MPF vai zelar pela análise objetiva e imparcial dos dados oferecidos, em atenção aos direitos dos usuários dos serviços e, em especial, pela observância dos princípios da eficiência e da modicidade das tarifas, que deverão estar em patamar acessível a todos os cidadãos.

Audiência pública – O MPF vai acompanhar nova sessão presencial da audiência pública agendada para o dia 6 de julho, às 14h, no auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), na capital São Luís. O processo da Quarta Revisão Tarifária Periódica vai até o dia 7 de julho de 2017 (mais detalhes aqui).

Fábio Braga participa de reunião com o Governo em busca de melhorias para Nina Rodrigues

Fábio Braga, prefeito Rodrigues da Iara e vereadores dialogam com o Governador sobre ações para Nina RodriguesO governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta quinta-feira (22), no Palácio dos Leões, o deputado Fábio Braga, o prefeito de Nina Rodrigues, Rodrigues da Iara, vereadores e secretários municipais para dialogar acerca dos principais problemas do município. A reunião garantiu ações de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura para investimentos nas áreas de saúde, de educação, de infraestrutura e de segurança pública.

Durante a audiência, o governador Flávio Dino autorizou a solicitação do prefeito Rodrigues da Iara para a reforma do Hospital Municipal, do Estádio e do Mercado Municipal, e garantiu entregas que estão sendo feitas em todos os municípios maranhenses, a exemplo do Mais Asfalto, ambulância e viatura policial.

Além disso, o Governo do Estado vai construir três Escolas Dignas em Nina Rodrigues, estudar a implantação de um Viva e melhorar o sistema de abastecimento de água da cidade, que poderá ser desvinculado do sistema de Vargem Grande.

“A reunião foi muito proveitosa. O governador nos garantiu muita coisa, inclusive asfalto, ambulância, viatura, reforma do mercado, construção de um estádio na Beira-Rio e a reforma da Praça Viva Balaiada”, afirmou Rodrigues da Iara, que enfatizou ter sido recebido muito bem.

O prefeito e o deputado Fábio Braga enfatizaram, ainda, que essa parceria com o Governo é importante, sobretudo pelo começo do mandato e que eles ainda não tinham sido recebidos pelo governador Flávio Dino. “Mas hoje Nina Rodrigues foi agraciada com parcerias que garantirão muitas obras. Prefeitura e Governo vão andar lado a lado e vamos melhorar as condições de vida do povo”, reiterou o prefeito.

Já o deputado Fábio Braga agradeceu ao governador à atenção dada e também a todas as parcerias anunciadas para Nina Rodrigues. “Agradeço ao governador Flávio Dino por atender as demandas do povo Ninense, sem dúvidas as ações anunciadas hoje mudarão a realidade do município”, finalizou o parlamentar.

Governo do Estado anuncia concurso na área da Saúde

Resultado de imagem para concurso para a saúdeO Governo do Estado do Maranhão anunciou um novo concurso público com mil vagas para a área da Saúde. O edital está previsto para ser publicado ainda este ano, entre setembro e outubro, com realização esperada para 2018. O certame é bastante aguardado, já que o estado não realiza concurso público para essa área há mais de 20 anos.

As vagas ofertadas serão para todos os setores da saúde, como as de médico, administrador hospitalar, enfermeiro e fisioterapeuta. “Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) assumirá a organização do concurso, por meio de licitação para contratação de empresa especializada em certames. “A gente acredita que, dessa forma, cada vez mais a assistência vai ter mais capacidade por conta de que mais pessoas preparadas vão entrar na rede. É uma forma mais justa de se admitir novos colaboradores”, explicou a presidente da Emserh, Ianik Leal.

Max Barros convoca reunião para decidir sobre CPI da Saúde

Líder do Bloco Independente convoca reunião para decidir sobre CPI da SaúdeDurante o seu pronunciamento na manhã desta quinta-feira (22), o líder do Bloco Independente, deputado Max Barros (PRP), falou a respeito da proposta da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que terá como finalidade tratar da Saúde no Maranhão.

Antes de entrar no mérito da questão, o deputado Max Barros ressaltou a legitimidade do deputado Wellington do Curso (PP) em solicitar a abertura de uma CPI, levando-se em consideração os últimos acontecimentos ocorridos no estado. Depois, ele afirmou que este é um momento para que a Casa avalie a necessidade da instalação desta Comissão.

 

O parlamentar ponderou que, quando já existe investigação do Ministério Público, da Polícia Federal, e sendo a Assembleia uma casa política, há possibilidade de haver uma politização da CPI.

O deputado Max pontuou que, por outro lado, em função dos problemas existentes nas Políticas de Saúde do Maranhão – que é evidenciado pelas filas existentes nos hospitais, precariedade dos serviços, hospitais no interior do estado com falta de financiamento, além de possíveis irregularidades praticadas por OSCIP`s, conforme aponta a Polícia Federal – talvez este seja o momento da Assembleia Legislativa do Maranhão, através de uma CPI, discutir esses problemas com profundidade, com o objetivo de, buscando a verdade, identificar os problemas, sugerir soluções, e propor Leis que corrijam as distorções existentes e melhorem a Saúde de nosso estado. E, se for o caso, identificar possíveis responsáveis.

O deputado Max Barros, líder do Bloco Independente, definiu para a próxima semana com todos os membros do Bloco, a fim de discutirem a proposta de CPI do deputado Wellington e se, possível, tomarem uma posição uniforme.

Foi um sucesso o Arraial da Assembleia Legislativa

Animação toma conta de mais uma edição do Arraial da Assembleia LegislativaSob o colorido das bandeiras, brincadeiras juninas, música e muita animação marcaram o Arraial da Assembleia Legislativa, que encheu de brilho e sotaques a noite desta quinta-feira (22), na Associação da Caixa Econômica Federal. O evento, que foi aberto ao público, reuniu as melhores atrações do São João do Maranhão, além de uma variedade de comidas típicas. A festa é organizada todos anos pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

A abertura da festa ficou por conta das apresentações dos alunos do 1°, 2°, 3° e 4° ano da Creche-Escola Sementinha, que mais uma vez abrilhantaram a noite com danças típicas do período junino. A turma do 1º ano trouxe a Dança da Peneira e do Abano e a do 2º ano o arrasta pé do Forró. Já o 3º ano apresentou a Dança Country e a turma do 4º ano o Carimbó.

De acordo com Bruna Abreu, diretora da Sementinha, todas as apresentações foram resultado de um longo período de ensaios e de trabalho pedagógico em sala de aula sobre a temática do festejo junino. “O mês de junho é um mês muito festivo no estado e a escola não poderia ficar fora disso. Durante todo esse mês estudamos os festejos folclóricos, a nossa cultura e aqui culmina todo esse estudo realizado com as danças características desse período. Os meninos vieram pra cá, sobretudo, para se divertir”, afirmou.

Logo após a apresentação dos alunos da Sementinha, foi a vez da Quadrilha Junina Flor do Sertão, que esquentou o terreiro para a entrada das brincadeiras folclóricas. A primeira a se apresentar foi o Cacuriá de Dona Teté. Logo depois, os grupos de bumba-boi também encantaram o público. Quando as matracas do Boi de Maracanã entoaram no arraial, os brincantes não resistiram e caíram na festa.

Para deixar o arraial ainda mais bonito e colorido, também foram montadas barracas para comercialização de comidas típicas do período junino e artesanato. Andrea Rezende, vice-presidente do Gedema, ressaltou o empenho do grupo e de toda a equipe em promover um arraial que garantisse a diversão do público.

“Agradecer o empenho de toda a Assembleia para garantir essa festa maravilhosa, com uma programação cultural diversificada e com a participação dos alunos da Sementinha”, assinalou.

O encerramento da noite ficou por conta da Companhia Barrica e do Boi de Sonhos, que encheram o terreiro de cores e ritmos. Vários parlamentares e autoridades também marcaram presença na festança. “É uma confraternização não só dos servidores, mas de toda a família neste grande arraial da Assembleia Legislativa”, destacou o presidente em exercício da AL, deputado Othelino Neto (PCdoB).

O deputado Edilázio Júnior (PV) frisou a importância desse momento de confraternização com os servidores e com a cultura popular do Maranhão. Já o deputado Bira do Pindaré (PSB) elogiou a iniciativa do Legislativo em promover essa homenagem à cultura maranhense. “O São João é a maior festa popular do Maranhão e certamente a Assembleia faz um grande gesto ao prestigiar os servidores da Casa com o melhor da cultura local”, disse. Os deputados Stênio Rezende (DEM), Eduardo Braide (PMN), Fábio Braga (SD) e Roberto Costa (PMDB) também prestigiaram o evento.

Para o público, que reuniu não só os servidores do Legislativo, a festa não poderia ter sido melhor. “O nosso São João é muito bonito e rico e nada melhor do que reunir as melhores brincadeiras em um espaço com segurança e comodidade”, elogiou a enfermeira Antônia de Assis.