Arquivo Mensal: julho 2015

Juíza Joseane de Jesus preside audiência de Paternidade emocionante!

foto boa joseane

Órfãos de mãe e criados pela avó materna, três irmãos participaram, junto com o pai, da audiência de reconhecimento da paternidade da filha mais nova, uma adolescente de 14 anos, nesta sexta-feira (31), no Fórum Des. Saney Costa (Calhau), durante o mutirão do projeto “Reconhecer é Amar!”, desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. “Esperávamos por esse momento há muito tempo; e era isso que nossa mãe desejava”, disse a estudante Glacimayara  Setubal Martins. Foi ela quem pediu o reconhecimento da paternidade da irmã.

Emocionado e abraçado aos filhos, o bombeiro hidráulico Marivaldo Martins contou que quando a ex-companheira morreu, há 12 anos, já estavam separados e  não quis tirar as crianças da companhia da avó materna, com quem vivem até hoje. Disse também que demorou a fazer o reconhecimento da paternidade da filha porque se mudou para outro estado e quando retornou a São Luís acabou protelando essa decisão. “O importante agora é que estamos todos juntos. Eles sempre serão os meus bebês”, brincou, referindo-se ao filho adolescente de 17 anos e às duas filhas, de 22 e 14 anos.

A juíza que presidiu a audiência,  Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, titular da 3ª Vara da Família de São Luís, destacou que ter o nome do pai no registro de nascimento é um direito do filho. A magistrada lembrou que  no Maranhão, mais de 500 mil crianças e adolescentes  não têm o nome do pai no documento. Destacou, ainda, que todas as audiências marcadas para o mutirão desta sexta-feira (31) foram realizadas, com o reconhecimento voluntário da paternidade ou encaminhamento das partes para o exame de DNA.

Para a promotora de justiça Carla Adriana Holanda o reconhecimento da paternidade para muitos pode parecer um simples ato formal, mas é um momento de transformação. Segundo ela, envolve a autoestima do filho, preenche aquela lacuna no documento de identificação em que constava somente o nome da mãe e torna a pessoa completa. “Este é um momento de muita emoção e explosão”, afirmou.

As audiências concentradas, conforme explica a juíza Joseane Bezerra, ocorrem toda última sexta-feira do mês, em uma das sete varas da Família de São Luís, onde os pais fazem o reconhecimento voluntário ou se submetem ao exame de DNA, no laboratório que funciona no próprio fórum. O procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de um processo judicial.

Quem tiver interesse em participar do projeto deve fazer o pedido no posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Avenida Carlos Cunha s/n – Calhau), de segunda a sexta-feira, da 8h às 18h.

O projeto foi iniciado em setembro de 2012, com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os mutirões ocorrem em São Luís e nas comarcas do interior do estado. Na capital já foram atendidas, nas audiências concentradas, cerca de 400 famílias, sendo realizados 383 reconhecimentos voluntários e 394 indicações de paternidade.

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Edivaldo e Helena entregam Centro de Saúde reformado e modernizado

O prefeito Edivaldo entregou à população, nesta sexta-feira (31), as novas instalações do Centro de Saúde na Vila Janaína, que foi totalmente reformado e reaparelhado. Os serviços de melhoria realizados na unidade fazem parte do Programa de Qualificação da Atenção Básica, que está sendo executado pela Prefeitura de São Luís com o objetivo de otimizar a assistência prestada pela rede municipal de saúde.

O prefeito destacou a reestruturação das unidades básicas como uma prioridade de sua gestão para levar às comunidades um atendimento primário de qualidade e humanizado. “Sabemos o quanto é importante a saúde preventiva. E no nosso programa de requalificação das unidades básicas buscamos fortalecer o atendimento primário, até mesmo para desafogar os hospitais de média e alta e complexidade do Município. Sem dúvidas, avançamos muito na área e vamos entregar ainda este ano muitas outras unidades reformadas e equipadas”, afirmou Edivaldo.

Acompanhado da secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, e de membros de sua equipe, o prefeito descerrou a placa e, em seguida, visitou as novas instalações da unidade. A reforma contemplou a revitalização dos ambientes, construção de rampas para facilitar o acesso às pessoas com deficiência, nova pintura, recuperação das partes elétrica e hidráulica, troca dos aparelhos de ar condicionado, entre outras ações.

Além das melhorias estruturais, a Unidade de Saúde da Vila Janaína conta agora com três equipes do Programa Saúde da Família (PSF), aumentou para três o número de dentistas (antes funcionava com um profissional) e teve o sistema de dados administrativos e de pacientes totalmente informatizados.

A secretária Helena Duailibe contabiliza avanços em toda a rede de atenção básica à saúde do Município. “No ano passado, a Prefeitura reformou 14 unidades de saúde; este ano, mais 10 unidades tiveram os serviços concluídos e outras 10 unidades estão entrando em reforma, totalizando, assim, 34 unidades totalmente melhoradas e aptas para atender a população com qualidade e humanização”, disse a secretária.

A Unidade de Saúde da Vila Janaína realiza cerca de 3 mil atendimentos por mês, ofertando serviços de clínica geral, odontologia, vacinas, entrega de medicamentos por meio da Farmácia Básica, entre outros serviços. Com a reforma, a expectativa é de aumentar em 50% esses atendimentos, beneficiando moradores do bairro e de toda a região circunvizinha.

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Sérgio Frota tomou a atitude mais correta… Edgar fora!

Nesta sexta feira (31), chegou ao fim o ciclo do jogador Edgar no Sampaio Corrêa, com a bola nos pés um craque de futebol, de origem humilde, egresso da pequena cidade de Bacuri, no interior do Estado, foi descoberto como tantos outros: num campinho de bola no bairro! Logo-logo foi parar no futebol profissional, porém, nunca se profissionalizou…

O primeiro clube grande a dá oportunidade para Edgar, foi o Maranhão Atlético Clube – onde brilhou, mas aprontou demais, até na sua saída, ainda hoje em litígio nas barras da Justiça do Trabalho. Por onde passou, sempre demonstrou um talento incomum, dribles curtos e envolventes com uma finalização de fazer inveja a outro craque – Pimentinha – companheiro de clube, no Tricolor, que até esta data convive com a deficiência.

Mas, foi na ‘Bolívia Querida’ que Edgar ganhou fama e dinheiro, e esses dois aspectos na vida do homem, podem fazer estragos, se mal administrados, principalmente, para aqueles que não desfrutam dos princípios familiares, ou seja, falta de base na sua formação humana.

No Sampaio, o presidente/deputado, Sérgio Frota, sempre fez questão de explicitar sua admiração pelo futebol do “moleque de Bacuri”, e ‘moveu céus e terras’ para que ele ficasse no Parque José Carlos Macieira – até estremeceu a boa relação que tinha com a diretoria atleticana, que ainda reclama de ter perdido o jogador, da forma que perdera. No entanto, as constantes indisciplinas e reincidências, atrás de reincidências – tornaram a situação insustentável perante o comandante técnico Léo Condé, e dentro do elenco também.

O titular do blog, conversou demoradamente com o mandatário Tricolor, Frota, antes da tomada de decisão, e a impressão que tive, ao ouvi-lo, foi de tristeza e decepção do presidente, porque estava sendo ‘obrigado’, por força das circunstâncias a tomar uma atitude que jamais gostaria de tomar: abrir mão de um craque, capaz de fazer a diferença em campo, como sempre fez, entretanto, era hora de não atender a mais um pedido de nova chance – pois foram dezenas dadas, durante esse tempo todo.

A atitude de Sérgio Frota é a mais correta, e aqui não me venham com essa história que jogador não é para “casar com filha de ninguém” ou o “Garrincha bebia não concentração e acabava com o jogo”, ou mais recente, o “Romário dançava a noite toda e no outro dia, fazia um monte de gols”, isso faz parte do anedotário do futebol – no profissionalismo atual não há mais espaço para isso…

A diretoria do Sampaio anunciou que vai emprestar Edgar para um clube da Série C para ver, se o mesmo, toma jeito… Agora entendo, pelo que conheço do futebol e da vida pregressa do jogador – não vai resolver o empréstimo, pois lá fora a paciência é ínfima para não dizer nenhuma – o caso do Edgar é na concepção do analista: Saúde Pública, centenas de jovens tem o problema do Edgar, ele precisa tratar primeiro da mente, pois da bola, sempre tratou com maestria.

O blog torce pelo Edgar, e o deseja boa sorte, principalmente na vida!!!

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Prefeitura de Ribamar concede desconto no pagamento de tributos

prefisCriado com o objetivo de beneficiar os contribuintes (pessoa física e pessoa jurídica) do município, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais de São José de Ribamar, versão 2015, está oferecendo até 100% de desconto nos juros e multas no pagamento dos tributos atrasados (dentre eles IPTU e ISS, por exemplo) e taxas diversas, como alvará sanitário; alvará de táxi; e alvará de construção.

O PREFIS ribamarense foi implantado em 2011 e oferece ao contribuinte novos prazos e, principalmente, descontos significativos no pagamento dos tributos exigidos em Lei.

O contribuinte que pagar à vista o seu tributo atrasado até o dia 31 do próximo mês terá excluído 100% dos acréscimos de juros e multas.

Já o contribuinte que efetuar o pagamento no período compreendido entre 01 de setembro a 30 de outubro terá excluído 80% dos juros e multas.

O pagamento efetuado no período compreendido entre 01 de novembro a 31 de dezembro terá desconto de 50% dos juros e multas.

Para o pagamento em até 06 parcelas mensais e sucessivas, os juros e multas terão 40% de desconto. Já o pagamento de 07 a 12 parcelas mensais, o desconto será de 30%.

O pagamento dividido entre 13 a 17 parcelas mensais, os juros e multas terão desconto de 20%.

É importante ressaltar que para ter acesso as vantagens oferecidas pelo programa o contribuinte deve procurar a Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na área do santuário religioso da sede do município. Outras informações também podem ser obtidas através do 3224 6825/24.

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Tráfico humano: Maranhão é o 2° do Nordeste

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O Ministério da Justiça divulgou, nesta quinta-feira (30), Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o mais recente relatório nacional sobre este tipo de crime.

Durante a apresentação do relatório, o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, destacou a atuação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal que, conforme o documento, em 2013 havia retirado 590 crianças e adolescentes de pontos vulneráveis à exploração sexual nas rodovias brasileiras.

“O que nos ajuda a esclarecer à sociedade que tráfico de pessoas não se resume ao tráfico internacional para exploração sexual. Isso ocorre dentro do país,  envolve outras formas e modalidades de exploração, e tem que ser combatido”, ressaltou Vasconcelos.

Crimes diversos – A exploração sexual figura como a principal atividade do tráfico de pessoas existentes, mas a não se restringe a essa finalidade. Segundo relatório global das Nações unidas, outras formas de exploração, segundo o relatório, estão ligadas ao trabalho escravo, remoção de órgãos, adoção irregular e com fins financeiros, por exemplo. A mendicância forçada também foi observada como uma prática do tráfico de pessoas, muitas vezes vinculada ao tráfico de drogas e outras modalidades.

Os dados do relatório apresentado referem-se ao ano de 2013, e foram baseados em importantes informações sobre as vítimas brasileiras de tráfico internacional de pessoas, fornecidas pela divisão de Assistência Consular do Ministério das relações Exteriores. No total, foram registrados 62 casos no exterior.

Para a realização do relatório, o Ministério da Justiça solicitou aos estados os dados provenientes dos Boletins de Ocorrência das polícias civis, em alguns estados, da Polícia Militar.  Nesse caso, o número de vítimas em 2013, segundo os BOs foi de 254 pessoas, a maioria para fins de exploração sexual (52,8%), porém, nem todos os estados responderam ao pedido do ministério. Entre os estados com mais registros estão São Paulo (184 vítimas) e Minas Gerais (29 pessoas).

 Segundo relatório apresentado,no Maranhão 11 denúncias foram registradas entre 2012 e 2013, mas o número de vítimas chegou a 26, segundo os dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos. Com três casos a mais, a Bahia encabeça a lista com mais vítimas na região Nordeste.

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Geraldo Alckmin ‘corrige’ Flávio Dino

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Por essa o governador Flávio Dino (PC do B) não esperava! No afã de ganhar protagonismo perante a mídia nacional, além de fazer ‘média’ com Dilma, após o Encontro de Governadores em Brasília, ele tentou descaracterizar ‘as nuvens’ de Impeachment contra a presidenta Dilma Roussef, e que pairam sobre o Governo do PT.

O governador do Maranhão fez uma defesa a legitimidade do governo Dilma, ao que atribuiu de defesa da instabilidade institucional.

Houve uma defesa clara e inequívoca da estabilidade institucional, da ordem democrática do Estado de direito e contra qualquer tipo de interrupção das regras constitucionais vigentes, portanto, a manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que foi eleita para cumprir até o fim – disse Flávio Dino.

Pouco tempo depois, veio o desmentido sobre o que foi tratado e conversado durante a reunião dos governadores. Questionado a respeito dos temas evocados no Encontro com a presidenta Dima (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), desmentiu o chefe de Estado do Maranhão.

- Isso não foi tema da reunião nem está em discussão. Não há nenhuma discussão em relação a isso [o mandato da presidente]. Nós defendemos o quê? Investigação, investigação, investigação e cumprir a Constituição. Nosso dever é cumprir a Constituição – desmentiu Geraldo Alckmin.

O tucano deixou bem claro que se confirmadas as irregularidades, já amplamente divulgadas, como: doações irregulares à Campanha do PT; pedaladas fiscais; crime de responsabilidade – desde que julgadas pelo TSE e TCU – o desfecho de Impeachment é previsão legal, ou seja, constitucional.

Agora o governador Flávio Dino, agindo desta forma, estar arranhando a sua imagem a nível nacional. Não pegou bem, assumir uma defesa em nome de um grupo de colegas, sem o devido respaldo para tal. E o desmentido do governador Alckmin, tem ressonância e peso político – menos Flávio!

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Edivaldo acompanha assinatura de contratos do “Minha Casa, Minha Vida”

edivaldo entrega minha casa minha vida

Na manhã desta quinta-feira (30), o prefeito Edivaldo acompanhou a assinatura de contratos dos sorteados no Programa “Minha Casa, Minha Vida” para os residenciais Amendoeira I, II e III. No total, 1.300 famílias serão beneficiadas com a entrega das residências, prevista para acontecer ainda em 2015. A assinatura da documentação aconteceu nestas quarta (29) e quinta-feira (30), no Parque do Bom Menino. Na ocasião, Edivaldo cumprimentou as famílias sorteadas e comemorou o avanço na área dos programas habitacionais na capital.

“Estamos muito satisfeitos com o cumprimento de mais uma etapa desse processo, que é a assinatura dos contratos. Compartilho da felicidade dessas famílias que estão realizando o sonho da casa própria. Estamos avançando com os programas habitacionais e a nossa meta é oferecer equipamentos urbanos, como escolas e hospitais, que garantam a qualidade de vida dos ludovicenses”, destacou.

Os empreendimentos dispõem de dois quartos, sala, cozinha e banheiro e ainda incluem área de lazer com quadra, playground, anfiteatro ao ar livre. Também há a previsão de construção de uma escola no local. Os beneficiários já realizaram a vistoria nas casas e agora aguardam a entrega das chaves, prevista para ser realizada até o fim deste ano. Para os futuros moradores, a assinatura do contrato representa a concretização do sonho da casa própria.

“Estou muito feliz, pois ter a casa própria é tudo de bom. É uma inspiração pra gente seguir em frente. Fui ao local para a vistoria e achei as instalações excelentes”, disse Elizâgela de Nazaré, 38 anos. Trabalhando como autônoma, Elizângela deixará de pagar aluguel para morar na casa própria. Luza Andrade, 42 anos, autônoma, afirmou que também está muito feliz com a assinatura da documentação. “Estou realizando um sonho, o sonho de ter um lugar para chamar de meu”, destacou.

Também acompanharam o prefeito Edivaldo as secretárias municipais Andreia Lauande (Criança e Assistência Social) e Tati Lima (Informação e Tecnologia), e o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Luiz Carlos Borralho.

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DEM vai apoiar Luís Fernando para candidatura a Prefeito

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Vai se afunilando algumas situações que envolvem as Eleições 2016, no Maranhão, isso porque até 60 dias atrás, se especulava bastante que o ex- secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva, poderia ser o candidato do PSDB à Prefeitura de São Luís.

As ações mostram o contrário, ele será mesmo candidato em São José de Ribamar.

E uma prova clara disso, são os entendimentos com algumas legendas, entre elas o DEM. O tucano se reuniu com o presidente do democratas, Ricardo Guterres, e o secretário geral do partido, Wiliam Júnior. Luís Fernando garantiu o apoio a sua candidatura à Prefeitura de São José de Ribamar.

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Globo mostra o caos na Saúde do Maranhão

Ver o Maranhão ser manchete nacional, de um forma tão deprimente é algo que nos incomoda bastante. Entretanto, demonstra que não era essa a mudança que gostaríamos de presenciar – a saúde um caos!!! O Bom dia Brasil apresentou a nível nacional, o que estamos sentindo na pele, todos os dias…

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Gondim diz que auditoria do Governo Dino é ‘Caça às Bruxas’

 fábiogondimDe acordo com o site ‘Congresso em Foco’, 0 ex-secretário de Gestão e Previdência do Maranhão Fábio Gondim classificou a auditoria interna do Governo Flávio Dino, como “perseguição política”.

Ex-consultor do Senado, ele afirmou que foi responsável pela instituição de vários sistemas de controle em todo o país e que seria um contrassenso ser acusado de omissão de gastos públicos. “Isso é uma verdadeira ‘caça às bruxas’ instituída pela atual gestão. Tudo não passa de perseguição política”, declarou.

“O que pode ter acontecido é que alguns gastos não foram disponibilizados antes de serem auditados. Mas mesmo assim, isso é apenas uma hipótese. Eventualmente pode até ter ocorrido falha ou omissão, o que sinceramente duvido. Mas, mesmo neste caso, não houve má-fé”, afirmou Gondim. Ele disse que encaminhou uma defesa prévia à Secretaria de Controle e Transparência do Maranhão.

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