Arquivo Mensal: setembro 2015

Eduardo Braide critica ‘política insana’ de cortes de Dilma Rousseff

O deputado Eduardo Braide (PMN) denunciou, na sessão desta quarta-feira (30), que o Governo Federal vai cortar R$ 25 bilhões dos recursos destinados aos programas sociais, em vez de ficar apenas no ajuste fiscal já anunciado pela presidente Dilma Rousseff. O parlamentar disse que a própria presidente havia dito que a única área que não seria afetada seria a social, mas as tesouradas já começaram e atingem principalmente áreas da saúde previstas no orçamento do próximo ano.

Além do corte de R$ 25 bilhões, somente na área social, Eduardo Braide afirmou que resolveu tratar do assunto depois que tomou conhecimento que o Governo Federal também vai zerar o repasse para a Farmácia Popular em 2016. O parlamentar contou que viu uma reportagem no jornal da Rede Globo, na qual uma senhora que comprava um remédio para colesterol na Farmácia Popular por dois reais, no ano que vem vai pagar R$ 70,00 pagando pelo mesmo remédio na mesma rede de farmácia.

Braide revelou que a maioria dos clientes da Farmácia Popular é formada por aposentados, os mesmos que tiveram o reajuste vetado recentemente pelo Governo Federal. “Foi vetado pela presidente da República e agora ela vem com esse pacote de maldades: zera o repasse para a Farmácia Popular para o ano de 2016. Serão atingidos os remédios para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais, fraldas geriátricas e outras”, relatou.

De acordo com o parlamentar, o Governo Federal decidiu também cortar recursos para ações de média e alta complexidade, o que vai sobrecarregar os sistemas públicos de saúde dos Estados e dos municípios, afetando as cirurgias eletivas, internações, hemodiálise, principalmente nas entidades filantrópicas e nas entidades hospitalares que têm convênio com o SUS.

Eduardo Braide defendeu a mobilização da bancada federal maranhense na Câmara e no Senado da República, para que não deixe passar o projeto de orçamento da forma original como foi encaminhado pelo Governo Federal. O parlamentar lembrou que há poucos dias a Casa recebeu, na Comissão de Saúde, representantes das entidades filantrópicas da APAE, da Santa Casa de Misericórdia, do Hospital Aldenora Belo, falando da defasagem que já existe na tabela do SUS.

“Não se contentando com isso, o Governo Federal agora anuncia que vai cortar o repasse ainda mais, da ordem de R$ 3,8 bilhões, para os hospitais universitários, as Santas Casas de Misericórdia e as entidades filantrópicas. Então, praticamente o que o governo quer é fechar o atendimento de saúde, principalmente paras os pobres do nosso país”.

Uma das propostas em estudo em Brasília seria direcionar parte dos recursos do seguro DPVAT para a saúde, para tentar equilibrar as finanças da saúde e fazer com que não haja esse corte, principalmente na farmácia popular e no atendimento de alta e média complexidade.

 

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MPF pede que ex-prefeita de Bom Jardim seja encaminhada para Pedrinhas

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu, nesta quarta-feira (30), que a Justiça Federal do Maranhão reconsidere a decisão que determinou que a ex-prefeita de Bom Jardim- MA, Lidiane Leite da Silva, fosse recolhida preventivamente ao quartel do Corpo de Bombeiros de São Luis. Se o pedido for acatado pela Justiça, Lidiane Leite deverá ser encaminhada para a Penitenciária Feminina, no Complexo de Pedrinhas, onde se encontram recolhidas as demais presas provisórias.

Caso o pedido de reconsideração não seja atendido, o MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), apresentará mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, visando questionar o beneficio concedido à acusada.

Em relação aos demais investigados, os ex-secretários de Agricultura, Antônio Gomes da Silva,  e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, soltos recentemente por decisão judicial, o MPF/MA está formulando recurso para restabelecer as prisões preventivas.

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Eliziane Gama deixa o PPS e vai para o partido de Marina Silva

A deputa federal Eliziane Gama confirmou na tarde, desta quarta (30), a saída do PPS e ingresso no recém-criado partido da  Rede  Sustentabilidade.

O fator motivacional e indutor para a mudança é justamente a ligação intrínseca que Gama tem com a ex-Ministra e ex- Senadora Marina Silva, além disso o caminho para a candidatura à Prefeitura de São Luís, será menos obstaculizado. Já que dentro do PPS existiam correntes antagônicas ao projeto de Eliziane.

Agora que não se engane a deputada Eliziane Gama, o seu maior problema não é a legenda, mas sim a formação de alianças – ponto fundamental para quem, almeja ganhar uma eleição municipal, principalmente em São Luís  – e nesse aspecto a parlamentar precisa ter mais habilidade e poder de persuasão.

Humberto Coutinho no PPS

Com a transferência de Eliziane Gama do PPS  para a REDE, o caminho está aberto para o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Humberto Coutinho deixar o PDT, o que já demonstrou interesse em fazer, e desembarcar no PPS, inclusive, já estaria acertado com a Direção Nacional do partido. Outro que pode parar no PPS, é o líder do governo, o deputado Rogério Cafeteira (PSC), também já manifestou vontade, e segundo informações já teria recebido o convite do colega Coutinho.

É esperar para ver…

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Felipe Camarão na Fundação Memorial Republicana

Blog do Jorge Aragão

felipecamarãoNo início do ano, assim que assumiu o Governo do Maranhão, o governador Flávio Dino criou o maior problema para assumir a Fundação Memorial Republicana Brasileira. O fato ganhou notoriedade pela maneira grosseira, desrespeitosa e desnecessária que alguns secretários agiram.

Chegaram ao ponto de dizer que seria um absurdo se desperdiçar dinheiro público com um local que, para alguns do Governo Flávio Dino, apenas cultuava à personalidade do ex-presidente José Sarney.

O clima criado pelo Governo Flávio Dino, que chegou a colocar policiais militares para barrar a entrada de algumas pessoas, obrigou a então presidente da Fundação, Anna Graziella, a renunciar a presidência do órgão.

No entanto, passados nove meses parece que a ficha do governador caiu e que começou a entender a importância da Fundação Memorial Republica, tanto que fez uma excelente indicação para a presidência. Flávio Dino indicou o procurador federal e atual secretário de Cultura do Maranhão, Felipe Camarão, para comandar o órgão.

Felipe Camarão assumirá interinamente a Fundação Memorial Republicana Brasileira, pois para ser eleito precisará do voto de 2/3 dos componentes do órgão. No entanto, a tendência é que Camarão consiga até se eleger, pois a repercussão do seu nome foi a melhor possível.

Pela competência, seriedade, coerência e não ser um político partidário de carreira, o nome de Felipe Camarão, que inclusive trabalhou no Governo Roseana e hoje trabalha no Governo Flávio Dino, foi bem recebido até pelo ex-presidente José Sarney.

Pelos excelentes trabalhos prestados por onde passou na gestão pública, o Blog não tem a menor dúvida que Felipe Camarão saberá conduzir da melhor maneira a importante Fundação Memorial Republicana Brasileira.

O Blog, sem nenhum problema ou constrangimento, reconhece o acerto do governador Flávio Dino na indicação.

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Wellington do Curso ou do Discurso?

É inegável a contribuição que o deputado Wellington do Curso (PPS) tem dado ao parlamento na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele vem demonstrando assiduidade, compromisso com a causa pública e uma póstura interessante de independência, pois também faz parte do bloco governista.

O parlamentar tem estado presente no debate dos temas mais relevantes para a sociedade maranhense, como: Segurança, Habitação, Saúde, Comunicação e Conflitos Sociais – aliás, alguns deles, ajudou diretamente ao lado de colegas da oposição a buscar uma solução para o impasse.

Wellington tem advogado em favor do povo, e até se posicionado contra a falta de bom senso e descaso do Governo Flávio Dino (PC do B) com segmentos da Polícia, Indígenas etc. Só que o deputado tem ‘exagerado’ ao usar a tribuna da Assembleia – que sem dúvida é o melhor lugar pra exercer o seu mandato e/ou cobrar, fiscalizar e também prestar contas – no entanto, ‘tudo de mais é muito’…

Na sessão desta quarta (30), Wellington do Curso, que tem se transformado em “Wellington do Discurso” ocupou a tribuna por três vezes, até o presidente em exercício, deputado Glalbert Cutrim ao chamá-lo – sorriu! Como se quisesse dizer: “de novo Wellington…”

Até o próprio, Wellington do Curso, ao chegar a tribuna da ‘Casa do Povo’, sentiu que o sorriso, tinha um pouco de ironia, e iniciou mais um discurso, o 3° do dia, fixando o olhar, ao falar, para o colega e presidente da sessão na Assembleia, Cutrim, “Presidente eu, estou subindo a tribuna, já pela terceira vez, hoje… [sorrindo]

Não quero, nesse instante, ousar em dizer quantas vezes um deputado deve ir à tribuna do parlamento, ou absurdamente, dizer que não deva ir, muito pelo contrário, tem que ocupar mesmo esse espaço que é de fundamental importância para a Democracia. Entretanto, Wellington precisa ser orientado por sua Assessoria de Imprensa, pois não será pelo número de vezes que subir para falar, que deverá ser aferido o seu trabalho.

A exposição exacerbada, ao invés de ajudar, pode atrapalhar – por isso, o nobre deputado necessita alcançar esse ‘timer’ certo, porque de uma coisa ninguém tem dúvida: Wellington estar pontificando e muito no Legislativo, principalmente, por pertencer a ala governista, porém, se manifesta sempre em desacordo com os erros cometidos pelo Governo, que ele apoia.

Falta ao deputado Wellington controlar a ansiedade e o ímpeto, no entanto, qualidade ele tem e pode melhorar, afinal, é melhor ser conhecido como: Wellington do Curso que “Wellington do Discurso”, não é verdade?

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Dirigentes da FIEMA relatam dificuldades da indústria a deputado Fufuca

O deputado federal André Fufuca (PEN/MA), nesta terça-feira (29), recebeu a visita do Presidente da Federação da Indústria do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez e do Vice Presidente Cláudio Azevedo  e presidente da SIFEMA.

Segundo o parlamentar, os dois dirigentes relataram a situação difícil da economia brasileira que tem afetado sobremaneira os empresários maranhenses. Os investimentos têm ficado em segundo plano, em virtude da crise que assola a indústria e o comércio.

- Situação retratada bastante complicada tanto a nível Estadual, quanto, Federal. Porém, o dinamismo e a busca por soluções das duas Instituições nos faz ficar esperançosos, no que há de se esperar para o futuro, comentou o parlamentar.

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Josué Pinheiro quer Implantação de monitoramento em órgãos públicos

Implantação de monitoramento sincronizado  em órgãos públicos é solicitada por vereadorPor entender que está apresentando uma alternativa instrumental nas investigações dos serviços de segurança pública, o vereador Josué Pinheiro (PSDC) faz uma solicitação a governador Flávio Dino (PCdoB) para que determine providências para implantar um cadastro de sincronização de câmeras de monitoramento instaladas em órgãos públicos e privados.

“Quanto as formas de cadastramento, sugerimos a opção via on line, ou outra forma que o Poder Executivo entender ser mais adequada”, observa o vereador.

Josué Pinheiro acrescenta que o cadastro deverá contemplar câmeras de vídeomonitoramento instaladas em áreas externas de prédios públicos e privados, resguardando as prerrogativas de invasão de privacidade.

Na sua indicação, aprovada pela Câmara Municipal na segunda-feira, 28, o parlamentar democrata cristão diz que a proposta contempla o compromisso da administração estadual para a segurança e melhoria da qualidade de vida da nossa população.

Continuando ele acentua que “a sociedade tem demonstrado interesse em participar da busca de soluções para promover maior controle e segurança do seu patrimônio e da sua própria vida”.

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Roberto Costa denuncia: Governo deixa faltar leite especial em Bacabal

Roberto Costa denuncia falta de fornecimento de leite especial Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (28), o deputado Roberto Costa (PMDB), denunciou a falta do fornecimento do leite especial para as crianças de Bacabal e cobrou do governo do Estado o restabelecimento da entrega do produto.

Ele afirmou que algumas famílias da cidade o procuraram para reclamar que há mais de três meses estão sem receber o leite especial.  “É um leite caro. Alguns custam cerca de mil reais e  as famílias – de baixa renda – não têm condições de comprar, mas a lei assegura o fornecimento dele, via Secretaria de Estado da Saúde”, acentuou Roberto Costa, enfatizando que é uma situação difícil, visto que as crianças que necessitam do leite correm riscos pela falta do produto.

“É um assunto sensível porque são crianças que precisam e que têm o direito a esse leite e o Estado tem a obrigação de fornecê-lo. Nós precisamos fazer alguma coisa urgente, para que esse fornecimento seja restabelecido”, afirmou Roberto Costa.

Restabelecimento

Durante a sua fala, Roberto Costa disse que entrou em contrato com o secretário Adjunto de Saúde, Carlos Lula, e este teria falado da dificuldade que se está tendo em função desse fornecimento – que antes era feito pela Secretaria de Estado da Saúde – e que agora é feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Segundo o secretário, o Ministério da Assistência Social teria bloqueado esses recursos, mas, esse problema já foi resolvido e, ainda nesta semana, serão feitos os pagamentos para as empresas fornecedoras desse leite.

Em seguida, Roberto Costa disse que entrou em contato com o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, que garantiu que até a próxima semana será restabelecida a entrega desse leite especial para vários municípios do Maranhão, incluindo Bacabal.

“Eu espero que a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social, através do secretário Neto Evangelista, possam resolver esse problema que é de interesse de todo o Maranhão. São crianças que precisam; são famílias que não têm condição, mas a lei assegura esse direito, que precisa ser restabelecido aqui no Estado do Maranhão”, finalizou Roberto Costa, reforçando a cobrança e sua esperança de que, na próxima semana, possa dar uma satisfação concreta a dezenas de famílias que estão desassistidas.

Em tempo: Nesta terça-feira (29), o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) demonstrou que caminho vai seguir em 2016, ao que parece a direção é a Prefeitura de Bacabal, ano que vem. Roberto Costa irá oficializar a modificação do seu domicílio eleitoral. O deputado estadual trocará a cidade de São Luís por Bacabal.

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Candidato pode mudar de partido até seis meses antes da eleição

A presidente Dilma Rousseff ao sancionar a Lei 13.165/2015, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (29), manteve a janela para mudança de partido até seis meses antes das eleições. O prazo anterior era de um ano.

Essa brecha abre possibilidade para que os partidos escolham seus candidatos mais próximo do pleito e também o texto define que a escolha dos candidatos e e a formação das coligações ocorram entre 20 de julho e 5 de agosto, bem como define que a propaganda eleitoral só poderá ocorrer a partir de 15 de agosto do ano da eleição.

A propaganda gratuita no radio e televisão terá duração de 35 dias e o eleitor vai poder votar em trânsito. Se estiver no estado de seu domicilio eleitoral poderá votar para Presidente ad República, Governador, Senador, Deputado federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital (no caso de Brasília). Quando estiver em outro estado poderá votar para presidente. Mas isso é possível se comunicar a justiça eleitoral 45 dias do pleito.

De acordo com o texto sancionado, o artigo 9º da Lei 9.504/1997 passa a vigorar com a seguinte redação: “Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição”.

O prazo para registro de 5 de julho para 15 de agosto.

Também a lei define que perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito, porém considera justa causa: “mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em Eli para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente”.

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Prefeitura de São Luís paga salários de setembro nesta quarta (30)

A Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de setembro dos servidores públicos da administração municipal nesta quarta-feira (30).

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

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