Arquivo Mensal: maio 2016

César Pires quer investigação no Programa ‘Minha Casa Minha Vida’

César Pires propõe investigação no Programa ‘Minha Casa Minha Vida’

O deputado César Pires (PEN) declarou, na sessão desta terça-feira (31), que está cogitando uma maneira de abrir, na Assembleia Legislativa, uma apuração sobre denúncias relacionadas ao Programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no Maranhão.

Em seu discurso na tribuna, César Pires declarou que há informações de que todos os programas ‘Minha Casa, Minha Vida’ executados no Maranhão não têm a infraestrutura preconizada no projeto inicial.

“Se prevalecer essa situação e se nós apurarmos em audiência pública que vou patrocinar aqui nesta Casa, posso garantir que se poderá estar diante de um dos maiores escândalos que já se assistiu o Maranhão”, declarou César Pires.

Ele advertiu que uma grande quantidade de casas foram entregues por prefeitos, pelo Governo do Estado e consequentemente pelo órgão financiador sem ter levado em consideração uma inspeção mais rígida e mais apurada.

“Acredito que não será surpresa para ninguém a quantidade de desmantelo que assistimos todo dia. Veja bem, alguém é ameaçado para tirar um empréstimo de R$ 12 milhões para dar para o Partido dos Trabalhadores para não ver suas terras invadidas, uma verdadeira vergonha”, frisou o deputado.

Ao encerrar seu pronunciamento, ele informou que está decidido a promover reuniões para apurar denúncias e promover uma audiência pública para apurar a realidade destes fatos.

“O certo é que não podemos ficar omissos e não ficaremos em relação a isso. Se for o caso eu proporei a instalação, quem sabe até, de uma CPI para apurar essa realidade aqui nesta Casa”, frisou César Pires.

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Bancada Maranhense consegue R$ 9 milhões para barragem do Pericumã

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Na manhã desta terça-feira (31) o deputado André Fufuca (PP), juntamente com a bancada maranhense, participou de uma reunião no Ministério da Integração Nacional com o secretário executivo Luiz Otávio, para tratar da recuperação da Barragem do Pericumã, na Baixada Maranhense.

As obras de recuperação e construção são aguardadas há 20 anos e irão alcançar 70,6 km, beneficiando mais de 260 mil pessoas. Serão liberados R$ 9 milhões para a recuperação da Barragem do Pericumã.

“A Barragem do Pericumã, também demanda atenção por garantir água para irrigação de lavouras familiares, que poderiam ser ampliadas, garantindo a melhoria das condições de vida de inúmeras famílias instaladas nas áreas que margeiam a barragem”, disse André Fufuca sobre as obras.
As terras marginais agricultáveis são protegidas da cunha salina justamente em razão da barragem, que retém a maré.

André Fufuca também ressaltou a importância das obras para a prevenção de desastres ambientais como o ocorrido no município de Mariana (MG).

O parlamentar maranhense também afirmou que o secretário executivo prometeu rever a postura adotada nos últimos 4 anos em relação a demanda do Maranhão perante o Ministério.

Estavam presente os deputados: Cleber Verde, João Marcelo, José Reinaldo, Juscelino Filho, Aluísio Mendes e Hildo Rocha.

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Justiça não dar prosseguimento a recurso do SET e mantém licitação do transporte

O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, através da quarta Câmara Cível negou, nesta terça-feira (31) o pedido de Liminar, na verdade um agravo de instrumento, impetrado no Tribunal de Justiça – TJ/MA pelo Sindicato das Empresas de Transporte – SET tentado barrar o processo de licitação do transporte público, realizado pela Prefeitura de São Luís.

“Sem prejuízo do exame de mérito de recurso, tenho que, em juízo de cognição sumária não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão da tutela antecipada recursal para fins de deferimento da medida cautelar negada na primeira instância”, disse em despacho o desembargador Paulo Velten.

O SET já havia tentado impedir o trâmite da licitação do transporte público na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, cujo titular é o juiz Douglas Martins, que decidiu pelo indeferimento da liminar solicitada pelo SET e mais três empresas – 1001, Ratrans e Primor – que fizeram de tudo para não dar celeridade da licitação do transporte público.

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Aprovado Projeto de Lei de Sérgio Frota que estabelece selo “Empresa Sustentável”

Aprovado Projeto de Lei de Sérgio Frota que estabelece selo "Empresa Sustentável"

Durante a sessão plenária da manhã desta terça (31), foi aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Sergio Frota que estabelece o selo “Empresa Sustentável” no estado do Maranhão. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsáveis pela análise do projeto, emitiram pareceres favoráveis.

Para o deputado, “o referido selo tem a função de identificar as empresas que atuam protegendo o meio ambiente, seja combatendo a poluição, pelo uso de ferramentas que economizem água e energia, ou mesmo por reutilizar os resíduos sólidos de sua produção”, exemplifica Frota.

Voltado à sustentabilidade, o projeto de lei nº 00516 teve parecer favorável para a concessão de selo sustentável à empresas privadas. A conquista do selo por parte de empresas instaladas no estado do Maranhão se dá mediante a comprovação da adoção de práticas sustentáveis em sua produção ou prestação de serviços.

A iniciativa torna-se um importante instrumento de desenvolvimento ambiental pois garante o direito da empresa em fazer uso publicitário do selo, bem como tratamento tributário privilegiado.

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Aluísio Mendes não será mais Líder do PTN na Câmara

O deputado Aluísio Mendes (PTN) anunciou via redes sociais, que deixará a liderança do seu partido na Câmara Federal na próxima semana, é no mínimo estranho, tal decisão…

“Deixarei na próxima semana a liderança da bancada do PTN na Câmara Federal. Tomei a decisão após avaliar que não seria possível exercer a função com a dedicação necessária nos próximos meses, considerando que o apoio a meus pré-candidatos nos municípios do Maranhão demandará mais a minha presença no estado”, foi a justificativa do deputado federal, Aluísio Mendes.

Afinal, o parlamentar aparecia com destaque no Congresso, e também nas articulações da legenda, inclusive, no Maranhão com mudança do Diretório Estadual etc. O curioso é que aconteceu, após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff (PT), e após alguns encontros e aparições da presidenta da Executiva Nacional, Renata Abreu ao lado de ‘artificies’ do Governo Temer, pode não ter nada haver, mas, política é política…

E o próprio deputado Aluísio Mendes, destacou em seu perfil no facebook, que o “bastão” será passado a colega e dirigente principal do PTN, Renata Abreu.

- […] Com meu afastamento, a liderança do partido na Câmara Federal será exercida pela presidente nacional do PTN e deputada federal Renata Abreu, confirmou Aluísio.

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Oposição na frente em Imperatriz…

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Ildon Marques (PSB) , ex-prefeito de Imperatriz e o delegado Assis Ramos (PMDB) estão na liderança na corrida à prefeitura mais ‘cobiçada’ da Região Tocantina. É claro, que esse resultado aponta para uma insatisfação da população do município de Imperatriz, com o atual comando político.

Na espontânea, Marques lidera com 18,8% das intenções de votos, contra 11,3% do delegado Assis Ramos; 11,2% de Rosangela Curado; 8,0% de Marco Aurélio; 3,3% de Davizinho; 1,3% do Pastor Porto e 0,3% de Daniel Souza.

Nos cenários estimulados, Ildon também aparece sempre à frente. No primeiro deles, o peemedebista aparece com 26,2% das intenções de votos, contra 19,8% de Assis Ramos; 19,2% de Rosangela Curado; 18,2% de Marco Aurélio; 6,8% de Davizinho; 3,2% do Pastor Porto; 0,3% de Rosi Vicentine e 0,3% de Daniel Souza.

Não se pode desprezar, ou deixar de considerar, que a cidade de Imperatriz é um importante “termômetro” da situação política/ eleitoral no Estado, e se lá as coisas não estão bem, é muito provável ou razoável dizer: que em outros centros, a situação pode ser a mesma.

 

 

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Sousa Neto rebate “Quem deve explicações por suas contas durante a campanha é ele”

O deputado estadual Sousa Neto (Pros) fez discurso firme sobre as ações movidas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para tentar acusar a ele e a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) de recebimento ilegal de doações durante a campanha eleitoral

“ Não consigo crer que um governador que tem como princípio maior a vingança e a perseguição possa querer o melhor para o Maranhão”, afirmou o parlamentar.

Sousa Neto explicou que o governador Flávio Dino tem utilizado de recursos estaduais e movido unicamente por interesses pessoais para tentar atingir os deputados que fazem oposição.

“Ele não só quer atingir moralmente, ele quer calar essas vozes, mas ainda bem que o nosso estado tem um poder judiciário livre, autônomo e soberano para agir conforme as leis”, continuou.

Fazendo a leitura do parecer do tribunal de justiça que afirmou que “a acusação é desprovida de mínimos indícios e com suporte em meras ilações e opiniões pessoais”, o deputado estadual questionou

“ Minhas contas foram aprovadas, senhores, e a empresa doadora que ele contesta foi a mesma contratada pelo atual governo por 23 milhões e meio de reais.  Então quer dizer que para doar para a minha campanha não pode, mas para ser fornecedora do governo dele não tem problema? ”

Denunciando que o solicitante da investigação, recebeu cerca de 1 milhão e 400 mil reais em doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e que os sócios ao serem presos, em seus depoimentos afirmaram que todas as doações aos governadores foram propinas, Sousa Neto concluiu

“Quem deve explicações por suas contas durante a campanha é ele e deve explicações não só pelas doações recebidas pelas empreiteiras UTC e OAS, mas principalmente por seu 1 ano e meio de governo omisso”.

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TJ decide por suspensão da greve de professores em São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de uma decisão do desembargador Lourival Serejo, decidiu, nesta terça-feira (31) suspender  a greve deflagrada pelo professores da Rede Pública do município de São Luís.

 Em decisão Liminar, o magistrado quer, que a classe professoral volte às salas de aulas o mais breve possível, pois desde semana passada, os alunos estão sem aulas. E, para que não aja descumprimento, por parte do Sindicato dos Professores de São Luís, foi fixado multa em até R$ 10 mil por dia.

- Destarte, demonstrado que o Município está aberto a negociação. Fica esvaziado o motivo para deflagrar de forma imediata a greve dos servidores públicos da rede municipal de ensino. Ademais, destaca haver risco de dano irreparável caso se aguarde até o final do processo, o deferimento da tutela jurídica, tendo em vista que a suspensão dos serviços de ensino retarda o calendário escolar, podendo ocasionar, inclusive, a perda do ano letivo de crianças e adolescentes, esclareceu o desembargador em sua decisão.

Os professores pleiteiam um reajuste na ordem de 11,36% de imediato e com retroativo, já a Secretaria de Educação propôs um aumento de 10,67%, parcelado em duas vezes, com a primeira, já sendo implantada no dia 05 de junho, retroativo a janeiro; a segunda em novembro com o percentual de 5,4, sem retroativo

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É a hora da torcida ‘jogar junto’ com o Sampaio na Série B

O Sampaio Corrêa entra em campo, na noite desta terça -feira (31) para buscar sua primeira vitória na Série B de 2016, diante do Bragantino /SP, às 19h15, no estádio Castelão. E precisa do apoio da sua fanática torcida!

A fase não é boa, o time não conseguiu marcar pontos, mas é preciso mudar, não só a forma de jogar, como também a maneira de encarar o momento – que é complicado. Agora, todo clube de futebol, principalmente, quando tem uma história longa para contar, passa por adversidades, tristezas e alegrias são comuns, só que há instantes que o consolo, o apoio, a força e os braços estendidos podem fazer a diferença, e quem sabe, esse não seja o dia pra uma virada!

A mudança de atitude tem que acontecer dentro de campo, à diretoria do Sampaio quer acertar, o presidente  Sérgio Frota está tentando qualificar o grupo, praticamente, um novo time, pois o que aí está, não vem dando resultado, e desta forma, não dar para esperar a ‘morte chegar’… Por isso, mais dez jogadores, sob a indicação e aval do técnico Wagner Lopes, estão sendo contratados.

O tempo não permite treinamentos aprofundados, e se quer permite mais erros, o que resta é acertar na aquisição desses reforços, e uma vitória hoje contra o Braga, pode dá um pouco de tranquilidade. Sabe por quê? trabalhar com vitória é bem melhor, dar uma oxigenada no elenco.

À torcida Boliviana nunca abandonou o Sampaio, sempre foi exemplo de apoio e comprometimento com o time, então não seria numa hora dessas que iria ficar em casa, vendo seu clube precisar de força e não ter… Nada disso, as coisas vão se encaixar, mais cedo ou mais tarde, vamos ao Castelão dar uma força ao Tubarão!!!

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Parece ironia: Waldir Maranhão viaja para discutir transparência no Chile

Afastado do comando do plenário da Câmara desde que assumiu interinamente o lugar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e avesso a entrevistas imprensa, o deputado Waldir Maranho (PP-MA) deve se ausentar do país nos próximos dias.

De terça (31) a sexta (3) está prevista viagem a Santiago, no Chile, para participação em um encontro para discutir transparência na gestão pública.

Apesar do tema, a presidência da Câmara não havia divulgado até ontem(30), nenhum detalhe sobre a programação da viagem ou do evento. A assessoria de Maranho afirmou que ele ainda avalia se ir ou não viajar.

Desde que assumiu formalmente o comando da Câmara, no dia 5 deste mês, Maranhão tem patrocinado uma gesto errática e fértil em polêmicas.

Após de ter tentado anular a tramitação do impeachment de Dilma Rousseff, foi obrigado a fechar um acordo com os partidos da base de Michel Temer delegando a condução das votações em plenário ao segundo-vice, Giacobo (PR-PR).

Avesso a entrevistas, ele também enfrenta acusações de participação em irregularidades, entre elas as apuradas na Operação Lava Jato.

Em sua campanha de 2010, ele no conseguiu comprovar a origem do valor gasto em sua campanha. Afirmou poca que parte vinha da venda de uma Casa em São Luís, mas a Justiça disse que ele no comprovou ter recebido pagamentos por esta suposta venda.

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