Arquivo Mensal: julho 2016

CAE vai analisar inclusão do Maranhão em Fundo de Financiamento do Norte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) faz na terça-feira (2) sua primeira reunião do semestre. Na pauta estão 13 itens, entre eles o PLS 51/2016, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que inclui Mato Grosso entre os beneficiados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

A relatoria é de Wellington Fagundes (PR-MT), favorável à aprovação do projeto, que tramita de forma terminativa. Ou seja, se for aprovado na CAE, será enviado à Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado.

Além do Mato Grosso, o projeto inclui também no FNO parte do estado do Maranhão que está sob área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O autor argumenta que são duas regiões de transição e requerem políticas mais condizentes com as condições da Amazônia Legal. “Isso ocorre porque Mato Grosso abriga uma área de transição entre o cerrado e a região amazônica; e uma parte do Maranhão abriga uma área de transição entre o Nordeste semiárido e o Norte úmido”, justifica.

O relator, por sua vez, concluiu que o projeto vai contribuir para o desenvolvimento regional do país. Além disso, lembrou que um outro fundo já teve sua área de atuação estendida. O Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) atualmente engloba também norte de Minas e Espírito Santo.

Os fundos regionais de desenvolvimento recebem parcelas de recursos tributários da União para a implantação de políticas de desenvolvimento e de redução das desigualdades por meio da execução de projetos de financiamento ao setor produtivo. O FNO é operado pelo Banco da Amazônia.

Outro projeto a ser analisado na terça-feira pela CAE é o PLS 594/2015, do senador Lasier Martins (PDT-RS), que veda o contingenciamento de recursos orçamentários para ciência, tecnologia e inovação.

Trata-se de um projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator é Cristovam Buarque (PPS-DF), que é favorável à aprovação da proposta. Para ele, com tais setores livres do contingenciamento, haverá menos empecilho para o progresso tecnológico e, consequentemente, para o crescimento econômico.

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Moto vai acelerar no Castelão pra cima do Águia de Marabá no começo do mata-mata

O Moto Club enfrenta o Águia de Marabá/PA, neste domingo (31), às 16h, no Castelão na abertura da fase mata-mata. Com a obrigação de vencer e se possível bem, porque o jogo de volta será em Marabá no domingo que vem.

O técnico Ruy Scarpino teve tempo para treinar o time Rubro-Negro, ele confirmou o sistema 3-5-2 com Luis Fernando na defesa, assim como fizera diante do Santos do Amapá no último da 1ª fase.

O Moto não terá o atacante Gabriel lesionado, e perde muito com isso, entra o Cris ao lado do Muller Brener que em dois jogos – fez dois gols.

O Papão do Norte está escalado com: Márcio Arantes, Luís Fernando, Fred e Wanderson; Diego Renan, Curuca, Felipe Dias, Marco Goiano e Chico Bala; Cris e Brener.

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Sampaio pega o Atlético-GO em busca da primeira vitória fora de casa

Com apenas 12 pontos conquistados e duas vitórias na Série B, o Sampaio Corrêa busca a primeira vitória fora de casa na competição. Para tentar somar pontos importantes na briga contra o rebaixamento o técnico Wagner Lopes deve promover algumas mudanças na Bolívia Querida..

O jogo da Bolívia acontece, neste domingo (31), às 16h, no Serra Dourada em Goiânia-GO diante do Atlético-GO.

O atacante Edgar deve assumir vaga no setor ofensivo da equipe. Enquanto a lateral-esquerda deve contar com Rafael Estevam. O clube ainda não poderá escalar Pimentinha, suspenso, e o centroavante Elias, que sentiu dores musculares.

“São nas dificuldades que surgem as oportunidades. Os desfalques nos preocupam, mas temos jogadores em condições de corresponder dentro das quatro linhas, e buscar um bom resultado, de preferência os três pontos”, disse o técnico Wagner Lopes.

Com 29 pontos, o Dragão pode até deixar o G4 caso perca para o Sampaio Corrêa. Para deixar a situação ainda mais dramática, o goleiro Márcio, um dos ídolos da equipe, deixou o clube para se juntar ao rival Goiás. O volante Michel disse que o elenco sentirá a falta do arqueiro.

“Foi um baque muito grande. Perdemos um grande goleiro e um grande líder. Ele era muito querido no grupo. Isso com certeza abalou psicologicamente a gente, mas não podemos nos abater.”

FICHA TÉCNICA
ATLÉTICO-GO X SAMPAIO CORRÊA

Local: Estádio Serra Dourada, em Goiás (GO)
Data: 31 de julho de 2016, domingo
Horário: 16 horas (Brasília)
Árbitro: Dyorgines Jose Padovani de Andrade (ES)
Assistentes: Fabiano da Silva Ramires (ES) e Leonardo Mendonça (ES)

ATLÉTICO-GO: Kléver (Felipe ou Marcos); Matheus Ribeiro, Marlon, Lino e Michel; Pedro Bambu, Magno Cruz, William Schuster, Marquinho e Gilsinho; Alison
Técnico: Marcelo Cabo

SAMPAIO CORRÊA: Rodrigo Ramos; Eder Sciola, Wagner, Luiz Otávio e Rafael Estevam (Héverton); Diego Lorenzi, Felipe Baiano, Renan Ribeiro e Rayllan; Edgar e Carlos Alberto
Técnico: Wagner Lopes

A partida você acompanha, a partir de 16h na super transmissão da Rádio Educadora AM, 560 Khz, a mais potente do Maranhão – 25 Kw de potência. Na internet www.educadora560.com.br

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Data M diz mais: No 2º turno também daria Edivaldo Júnior em São Luís

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A pesquisa Data M mostra como o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) cresceu rumo à reeleição, e pela primeira vez aponta a vitória do pedetista também no 2º turno. Uma vantagem de sete pontos é apresentada no levantamento, o que deixou a coligação e todo o grupo do prefeito ‘por conta da alegria’.

Segundo o levantamento, se as eleições fosse hoje Edivaldo Jr. teria 25,7% dos votos, contra 19% da popular-socialista – diferença de 6,7 pontos percentuais. Como a margem de erro da consulta é de 3,1 pontos percentuais, para mais, ou para menos, esta é a primeira vez que a liderança do pedetista está acima margem.

Ainda de acordo com o DataM, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) segue em terceiro, com 12,8%, seguido por Bira do Pindaré (PSB), 7,5%; Rose Sales (PMB), 3%; e Fábio Câmara (PMDB) 2,7%.

Os nomes de João Bentivi (PHS), Eduardo Braide (PMN) e Zeluis Lago (PPL) foram incluídos na pesquisa, mas não tiveram os percentuais divulgados pelo DataM.

O Instituto DataM ouviu 1.200 eleitores, de 18 a 21 de julho, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais, para mais, ou para menos. O levantamento foi encomendado pela TV Difusora e pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon), registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-07213/2016.

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Pesquisa Data M confirma: Liderança ampliada de Edivaldo Júnior em São Luís

A pesquisa mais aguardada até o momento, confirmou a liderança do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na disputa eleitoral de São Luís. O levantamento da Data M além de mostrar Edivaldo em primeiro lugar, demonstrou que a vantagem foi ampliada para os demais concorrentes.

O levantamento da Data M era o mais aguardado por dois aspectos. Inicialmente por ter sido o instituto que mais acertou na eleição municipal de 2012 e depois por ter sido a pesquisa que ouviu o maior número de eleitores até o momento.

O Data M ouviu 1.200 eleitores entre os dias 18 e 21 de julho. A pesquisa foi registrada no dia 25 de julho sob o número MA-07213/2016. O levantamento foi contratado pela TV Difusora e possui intervalo de confiança estimado de 95% e margem de erro máxima estimada é de 3,1% pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa estimulada Data M, onde são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, Edivaldo lidera a corrida eleitoral com 25,7% das intenções de voto, seguido de Eliziane Gama (PPS) 19%; Wellington do Curso (PP) 12,8%; Bira do Pindaré 7,5%, Rose Sales (PMB) 3% ; Fábio Câmara (PMDB) 2,7%, Eduardo Braide (PMN) 2,1%; João Bentivi (PHS) 1,4% e Zeluis Lago (PPL) 0,8%. 17,1% disseram não votar em nenhum dos candidatos e 8% não sabem ou não responderam.

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Na pesquisa espontânea, onde o eleitor não recebe a lista com os nomes dos condidatos, Edivaldo também aparece em primeiro lugar com 12,3% das intenções de voto, seguido de Wellington do Curso com 4,3%, Eliziane Gama 4%, Fábio Câmara 0,9%, Bira do Pindaré 0,7% e Rose Sales 0,5%. Já 7,3% disse que não votará e 68,1% não sabiam em quem votar.

A vantagem de quase sete pontos percentuais é a maior já obtida por Edivaldo. Os números da Data M confirmam, definitivamente, o crescimento da candidatura do pedetista a reeleição.

Blog do Jorge Aragão

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Devedores do IPVA 2016 no Serasa…

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) encaminhou ao Serasa, nessa sexta-feira (29), um lote com 50 mil Registros Nacionais de Veículos Automotores (Renavams) inadimplentes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2016, até o mês de julho. Ao todo serão enviados 130 mil Renavams.

No ano de 2015 a taxa de inadimplência do IPVA foi de 30%, enquanto que a taxa deste ano deve ser inferior à registrada no ano passado. De acordo com o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, o envio ao Serasa se refere apenas aos inadimplentes do IPVA de 2016 e a expectativa é que a inadimplência reduza para até 20%.

“Este lote de 50 mil que foi enviado ao Serasa é o primeiro de um total de 130 mil Renavams com débitos de IPVA do atual exercício de 2016. Com essa medida, o Estado pretende diminuir a taxa de inadimplência e conseqüente regularização dos veículos para circulação, sem prejuízos para o proprietário e para o Estado”, destacou o secretário da Fazenda.

Consulta

No Portal da Sefaz existe uma página sobre o IPVA, um canal de consulta para o proprietário de veículo interessado em fazer a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social.

No portal, o notificado deve acessar o ícone IPVA, a opção “IPVA-Notificados/Serasa”, inserir o número do CPF ou CNPJ e o número de notificação informada na carta.

No rodapé da página o interessado localiza o Renavam do veículo e pode emitir o documento de pagamento (DARE) com o código de barras para fazer o recolhimento no Banco do Brasil e seus correspondentes. O pagamento pode ser feito nos caixas eletrônicos do BB e pela Internet para os correntistas do Banco.

Caso o contribuinte não receba a carta e não saiba o número de notificação ele pode comparecer a uma das agências da Sefaz ou informar o Renavam do veículo no menu ‘IPVA/Débitos’ para consultar o valor lançado.

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Pesquisa Escutec mostra liderança de Francisco Nagib em Codó

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Neste sábado (30), o instituto Escutec divulgou pesquisa sobre a corrida eleitoral na cidade de Codó. Conforme o Blog já havia dito, a disputa vai sendo liderada, até com certa tranquilidade, pelo empresário Francisco Nagib.

A pesquisa, contratada pelo jornal O Estado, ouviu 400 pessoas em Codó nos dias 26 a 28 de julho deste ano e foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MA­00799/2016. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

No cenário espontâneo, quando ao eleitor não é apresentado é uma lista de candidato, Francisco Nagib aparece com 27,3%. Em seguida aparece Biné Figueiredo com 16,4%, Pedro Belo com 7,2% e Camilo Figueiredo com 3%. Também foram citados na espontânea, Chiquinho do SAAE com 3%, João dos Plásticos 1% e Ricardinho Acher, 0,5%. Não sabe ou não respondeu somaram 38,5% e em ninguém, 3,2%.

Já n cenário estimulado, onde o instituto apresenta a lista com nomes dos pré-candidatos, o instituto Escutec fez o levantamento com quatro cenários possíveis e em todos quem lidera é o empresário Francisco Nagib.

No primeiro cenário estimulado, Francisco Nagib somou 37,87%. Ele é seguido por Biné Figueiredo com 25,6% e Pedro Belo com 14,1%. Também foram colocados na lista de candidatos Chiquinho do SAAE que obteve 9,9%, Doutor Mendes aparece com 2% e João dos Plásticos com 1,2%. A opção nenhum dele somou 2,2% e não sabe ou não respondeu somaram 7,2%.

Em um segundo cenário, o candidato Francisco Nagib aparece com 37,7%, Biné Figueiredo com 25,8%, Pedro Belo com 15,4% e Chiquinho do SAAE com 10,4%. Não sabe ou não respondeu somaram 7,9% e em ninguém, 2,7%.

Francisco Nagib também lidera no terceiro cenário estimulado feito pelo Escutec. O pedetista aparece com 41,4% sendo seguido por Pedro Belo que obteve 23,6%. Camilo Figueiredo ficou com 8,7% e nenhum dos candidatos, 17,4%. Não sabe ou não respondeu somaram 8,9%.

No quarto cenário ainda está na liderança Francisco Nagib com 41,4% e Pedro Belo com 24,1%. Rodrigo Figueiredo obteve 6,7% e nenhum dos candidatos apresentados, 18,6%. Não sabe ou não respondeu somaram 9,2%.

Blog do Jorge Aragão

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Hildo Rocha tem audiência com Rodrigo Maia em Brasília

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) participou de Audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e representantes do poder judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas. Na oportunidade foi debatido o Projeto de Lei Complementar (PLP 257/2016).

O dispositivo estabelece limite de gastos com remuneração de servidores e propõe que gastos com serviços terceirizados passem a ser computados como despesas com pessoal. Segundo Rocha, caso seja aprovado o texto original, o Poder Judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas serão impactadas ao ponto de se tornarem inviáveis.

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público do Maranhão, para se adequar ao que estabelece a proposta de iniciativa do Poder Executivo central será necessário demitir assessores e servidores efetivos e e ainda fazer redução de 32% dos membros do MP/MA.

“Vamos discutir o assunto com Henrique Meireles para mostrar ao ministro que o projeto é bom, é necessário, mas é indispensável que temos fazer alterações no Artigo 14 para evitar que o judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas sejam prejudicados”, disse Rocha

O PLP 257/16 tramita em regime de urgência e está pronto para análise do Plenário. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia pretende colocar a proposta em votação já na próxima semana.

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Aluisio Mendes volta a defender a redução da maioridade penal

Aluisio Mendes

A questão da maioridade penal precisa ser urgentemente revista no Brasil. A sociedade não aceita mais conviver com a sensação de impunidade em casos de crimes bárbaros cometidos por adolescentes. Na Câmara Federal, aprovamos a redução da maioridade para esses casos e precisamos cobrar que o Senado Federal vote a mudança na nossa legislação.

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