Arquivo Mensal: outubro 2016

Após contagem de votos, ‘eleição ainda não acabou em muitos municípios’…

Urna eletrônicaConcluído o processo eleitoral, 146 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral.

É o caso, por exemplo, do prefeito reeleito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PV), que obteve mais de 58,59% do votos válidos (130.473) ontem (30), no segundo turno, mas espera o julgamento de um recurso contra o registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26 cidades nessa situação.

O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.

Se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o segundo mais votado.

É o caso de Salto de Jacuí (RS), onde Lindomar Elias (PDT), apesar de ser alvo de três condenações judiciais, conseguiu manter seu nome nas urnas e acabou eleito no primeiro turno, antes da decisão final do TSE, Na última quinta-feira (27), o órgão cassou o registro do candidato, dando a vitória ao segundo colocado, Nico (PP).

“Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições”, afirmou o ministro relator do caso no TSE, Henrique Neve, durante o julgamento.

Eleições suplementares

Em algumas cidades, os eleitores podem inclusive ser obrigados a voltar às urnas. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.

A situação se repete a cada eleição municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou também os prazos para o registro das candidaturas.

“Com o encurtamento do prazo, nós tivemos problemas com os registros, muitos deles, a maioria, não chegaram ainda ao Tribunal Superior Eleitoral, e alguns ainda sequer foram votados nos Tribunais Regionais Eleitorais, então temos um quadro de insegurança”, disse Mendes ao apresentar o balanço do segundo turno das eleições.

O presidente do TSE sugeriu que talvez seja preciso antecipar o prazo com uma “fase de pré-registro”, para que já ocorressem as impugnações e as apreciações, a fim de evitar as instabilidades no processo eleitoral.

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Sergio Frota solicita asfaltamento em Imperatriz

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Apesar do segundo turno das eleições 2016, o deputado Sergio Frota (PSDB) continuou trabalhando pela melhoria do estado. No último dia 26, a assembleia legislativa aprovou indicação exigindo a recuperação de asfaltos, construção de meio fio e sarjetas na rua bom futuro, no bairro Vila Redenção II, na cidade de imperatriz. A solicitação se faz urgente, sobretudo se considerarmos os alagamentos causados pelas fortes chuvas na região.
“Sem sombra de dúvidas a pavimentação trata-se de uma das exigências mais recorrentes da população ao poder público.E com razão, já que a medida proporciona limpeza, valorização dos imóveis, o trânsito da comunidade, e, principalmente saúde. O acúmulo de água nos buracos da rua bom futuro pode causar vários acidentes ou mesmo doenças graves”, argumenta Sergio Frota, autor da indicação.
Protocolada com o nº 635\16, a indicação do parlamentar do esporte foi encaminhada ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira
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Humberto Coutinho assumirá Governo; Othelino comandará a Assembleia

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O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Humberto Coutinho assumirá o Governo do Estado pelo período de três dias, é que o governador Flávio Dino (PCdoB) e o vice Carlos Brandão (PSDB) irão se ausentar, em virtude de problemas particulares.

Coutinho estará no Palácio dos Leões entre os dias 03 e 05 de novembro, nesse ínterim caberá ao chefe do legilstivo estadual, comandar o executivo, pois na ordem sucessória é o terceiro.

Com a ascensão de Humberto Coutinho, quem assume o comando do Legilastivo é o deputado Othelino Neto (PCdoB), Vice presidente da Casa.

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PEC sobre transparência na transição municipal é encaminhada à Assembleia

Marca do MP em JPGEO governador Flávio Dino encaminhou, à Assembleia Legislativa, no dia 20 de outubro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com objetivo de aperfeiçoar o princípio da transparência e o acesso à informação na transição da gestão pública municipal. O documento foi publicado nesta terça-feira, 25 de outubro, no Diário Oficial do Poder Legislativo.

A PEC faz parte da campanha institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, iniciativa do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Em reunião realizada no Palácio dos Leões, no dia 20 de setembro, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, entregou ao governador a minuta da PEC, incluindo os prazos e todos os documentos necessários para assegurar a transição transparente no âmbito municipal.

Na avaliação do chefe do MPMA, o esforço para proteger o patrimônio público deve ser coletivo. “Estamos trabalhando em duas frentes: atuando de forma coordenada com os membros do Ministério Público e estimulando o debate na sociedade”, afirmou Gonzaga.

Os membros do Ministério Público também estão formalizando aos prefeitos das cidades onde atuam a sugestão normativa ao Executivo municipal, considerando a atribuição legal destes para proposição legislativa a fim de criar lei municipal.

Nesta terça, 25, a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros entregou a sugestão normativa aos prefeitos de Cidelândia e São Francisco do Brejão. Nas últimas semanas, a mesma medida foi adotada pelos membros do MPMA nos municípios de Carutapera, Luis Domingues, Paulo Ramos, Marajá do Sena, Lago Verde, Bacabal, Bom Lugar, Conceição do Lago Açu, Governador Edson Lobão, Davinópolis, Imperatriz, Cachoeira Grande, Morros, Monção, Raposa, Pindaré-Mirim, Santa Rita, Timon, Governador Nunes Freire, Urbano Santos, Porto Rico e Codó.

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Apenas uma mulher é eleita no segundo turno

Apenas uma das 57 cidades que tiveram segundo turno hoje (30) elegeu uma mulher para a prefeitura. As candidatas eram minoria nas disputas nesta etapa do pleito, com apenas seis representantes. Dessas, apenas Raquel Lyra (PSDB) teve êxito nas urnas neste domingo, em Caruaru (PE). Ela venceu o peemedebista Tony Gel e será a primeira mulher a governar o município pernambucano.

De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, apenas 5,3% dos 114 políticos que concorreram ao segundo turno eram mulheres. As capitais Florianópolis e Campo Grande, que também tinham mulheres na disputa, viram Gean Loureiro (PMDB) e Marquinhos Trad (PSD) derrotarem, respectivamente, Angela Amin (PP) e Rose Modesto (PSDB). No primeiro turno, Teresa Surita (PMDB) foi a única candidata vitoriosa em uma capital, na roraimense Boa Vista.

Em Canoas (RS), o candidato Busato (PTB) conseguiu virar a disputa em 2 de outubro e venceu Beth Colombo (PRB). Os eleitores da mineira Juiz de Fora preferiram colocar na prefeitura Bruno Siqueira, que concorria com a petista Margarida Salomão. Já em Guarujá (SP), o candidato Dr Valter Suman (PSB) derrotou Haifa Madi (PPS) por uma margem pequena de votos: a diferença entre os dois foi 2.600 eleitores.

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Edivaldo venceu em quase todas as Zonas Eleitorais

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O prefeito reeleito, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) recoloca o Partido Democrático Trabalhista, no comando da mais importante cidade do Maranhão, após a era Dr. Jackson Lago. Abaixo você terá uma ideia de como se deu a votação nesse domingo (30), onde Holanda venceu em quase todas as zonas eleitorais.

Veja a votação dos candidatos por Zonas Eleitorais:
1ª Zona Eleitoral
Bairros: Centro, Lira, Canto da Fabril e Lira

Edivaldo – 26.851 votos (38,37%)
Eduardo – 32.332 votos (54,63%)
Brancos – 867 votos (1,40%)
Nulos – 1.750 votos (2,83%)

2º Zona Eleitoral
Bairros: Monte Castelo, João Paulo, Filipinho, Bairro de Fátima, Coroado e Sacavém

Edivaldo – 33.123 votos (55,58%)
Eduardo – 26.475 votos (44,42%)
Brancos – 983 votos (1,58%)
Nulos – 1.566 votos (2,52%)

3ª Zona Eleitoral
Bairros: Alemanha, Camboa, Ivar Saldanha, Monte Castelo, Liberdade, Jordoa e Caratatiua

Edivaldo – 31.395 votos (52,77%)
Eduardo – 28.094 votos (47,23%)
Brancos – 1.106 votos (1,76%)
Nulos – 137 votos (3,41%)

10ª Zona Eleitoral
Bairros: Vila Palmeira, Radional, Vila Lobão, Santa Cruz, Anil, Aurora, Ipase, Maranhão Novo, Bequimão, Angelim, Cohab Anil III, João de Deus, Vila Isabel Cafeteira e Santo Antônio

Edivaldo – 36.988 votos (56,89%)
Eduardo – 28.025 votos (43,11%)
Brancos – 1.155 votos (1,69%)
Nulos – 2.020 votos (2,96%)

76ª Zona Eleitoral
Bairros: Renascença, Cohama, São Francisco, Vinhais, Cohama, Vicente Fialho, Vila Fialho e Cohaserma

Edivaldo – 28.775 votos (54,58%)
Eduardo – 23.946 votos (45,42%)
Brancos – 896 votos (1,62%)
Nulos – 1.842 votos (3,32%)

88ª Zona Eleitoral
Bairros: Turu, Cohab Anil IV, Divineia, Cohab Anil, Cohatrac III,  Cohatrac II, Vila Luizão, Sol e Mar, Bom Jardim Turu, Olho d’Água, Habitacional Turu, Cohatrac e Primavera

Edivaldo – 34.201 votos (54,94%)
Eduardo – 28.055 votos (45,06%)
Brancos – 1.088 votos (1,65%)
Nulos – 2.509 votos (3,81%)

89ª Zona Eleitoral
Bairros: Santa Bárbara, Estiva, Quebra Pote, São Cristóvão, Tibiri, Cidade Operária, Itapera, Taçjaçoaba, Rio Grande, Jardim São Cristóvão, Vila Brasil, São Raimundo, Jardim América, Vila Magril, Cajupe, Vila Janaína, Santa Clara, São Bernardo, Vila Cascavel, Cidade Olímpica e Tajipuru

Edivaldo – 47,45% (30.662 votos)
Eduardo – 22,90% (14.800 votos)
Brancos – 2.165
Nulos – 3.165

90ª Zona Eleitoral
Bairros: Sacavém, Parque Timbira, Estiva, Maracanã, Pedrinhas, Coheb Sacavém, Coqueiro, Vila Itamar, Vila Sarney, Rio Grande, Porto Grande, Tauá-Mirim, Coroadinho, Estiva e Vila Nova República

Edivaldo – 27.111 votos (55,76%)
Eduardo – 21.512 votos (44,24%)
Brancos – 748 votos (1,49%)
Nulos – 916 votos (1,825)

91ª Zona Eleitoral
Bairros: Anjo da Guarda, Fumacê, Bonfim, Vila Embratel, Bacanga, Vila São Luís, Vila Nova, Vila Isabel, Vila Bacanga, Mauro Fecury I e Cidade Nova

Edivaldo – 31.500 votos (55,19%)
Eduardo – 25.575 votos (44,81%)
Brancos – 794 votos (1,34%)
Nulos – 1.239 votos (2,10%)

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PSDB conquistou 14 prefeituras no 2º turno; PT perdeu nas 7 cidades que disputou

O segundo turno das eleições municipais mostrou crescimento do PSDB e queda do PT na conquista de prefeituras.

O desempenho petista no segundo turno confirmou a tendência de queda que já havia sido apontada no primeiro turno. O partido não elegeu nenhum dos sete candidatos com os quais disputou hoje (30). Na região do ABC, onde nasceu o partido, nenhum dos dois candidatos conseguiram vitória.

No Recife, única capital em que disputou a prefeitura no segundo turno, o PT viu o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) vencer João Paulo (PT) por uma grande margem de votos, quase 200 mil. Já na gaúcha Santa Maria, a disputa foi apertada: o petista Valdeci Oliveira perdeu para o tucano Pozzobom por apenas 226 votos.

Candidatos petistas também disputaram em Mauá (SP), Anápolis (GO), Juiz de Fora (MG) e Vitória da Conquista (BA).

PSDB

Por outro lado, o maior rival do Partido dos Trabalhadores, o PSDB conseguiu eleger 14 das 19 prefeituras que disputou em segundo turno. Os tucanos concorreram em oito capitais e venceram em cinco delas: Porto Alegre (RS), Belém (PA), Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).

Além disso, embora tenham sido derrotados em Belo Horizonte (MG), residência eleitoral do presidente do partido, senador Aécio Neves, os tucanos tiveram bom desempenho no ABC paulista. Em São Bernardo do Campo (SP), cidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Orlando Morando (PSDB) ganhou com 59% dos votos válidos.

Em Santo André, Paulo Serra (PSDB) teve 78% dos votos, enquanto o petista Carlos Grana alcançou apenas 21%. Os tucanos levaram ainda Ribeirão Preto, cidade do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, com Duarte Nogueira sendo eleito por 56% dos votos válidos.

PMDB

Já o PMDB, maior partido do país, elegeu prefeitos de três das seis capitais que disputou: Goiânia (GO), com Iris Rezende sendo eleito prefeito pela quarta vez; Florianópolis (SC), com Gean Loureiro; e Cuiabá (MT), com Emanuel Pinheiro.

No total, o partido levou oito das 15 cidades que disputou no segundo turno. Em Macapá (AP), residência eleitoral do ex-presidente da República e uma das principais lideranças peemedebistas, José Sarney, o partido perdeu a disputa da prefeitura para a Rede.

Comparação com 2012

Em 2012, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff ainda governava, o desempenho do PT nas eleições municipais foi muito superior ao de agora. O partido tinha eleito, naquele ano, 630 prefeitos em primeiro tuno, e levou 21 para o segundo turno. Desses, oito foram eleitos.

Mantendo a tendência de crescimento já apresentada no primeiro turno desta eleição, o PSDB continuou em trajetória ascendente neste segundo turno em relação a 2012. Nas últimas eleições, o partido elegeu 686 prefeitos em primeiro turno e enviou 17 para o segundo turno, tendo eleito oito prefeitos na segunda fase. Este ano, foram eleitos 14 dos 19 candidatos tucanos que disputaram o segundo turno.

Nas eleições municipais passadas (2012), o PMDB elegeu 1.015 em primeiro turno e disputou com 16 candidatos o segundo turno, elegendo mais seis. Agora, o partido disputou o segundo turno com 15 candidatos e conquistou oito prefeituras.

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Braide agradece votação e diz que obras em São Luís devem continuar…

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Logo após o resultado, o deputado Eduardo Braide (PMN) se posicionou sobre o processo eleitoral, agradeceu aos mil de 240 mil  votos de confiança. E disse que não pediu à Deus para ganhar a eleição.

- Eu não pedi à Deus para ganhar a eleição (…), dando a entender que o resultado que viesse, seria bem aceito!

Braide também afirmou que ficará atento para que o trabalho da parceria entre Prefeitura e Governo continue a acontecer, depois do processo eleitoral.

-Vai começar um novo dia quando nós sabemos que as máquinas não devem funcionar só na véspera da eleição; o poder público tem que funcionar o ano inteiro – ressaltou.

Eduardo Braide voltará ao trabalho, já nesta segunda-feira (31), na Assembleia, quando deve fazer um análise da campanha e do processo eleitoral – vamos aguardar!

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Edivaldo agradece à Deus pela vitória em São Luís…

Em sua residência, o prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT) ao lado família, correligionários, amigos, agradeceu à Deus pela vitória sobre o candidato Eduardo Braide (PMN). Veja o vídeo abaixo, publicado em primeira mão pelo Blog do Luís Pablo.

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Edivaldo Júnior reeleito em São Luís

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) venceu a disputa para a prefeitura de São Luís com 100% das urnas apuradas, Edivaldo obteve 53,94% dos votos válidos, contra 46,06% de Braide – diferença de mais de 41 mil votos.

O empresário Edivaldo Holanda Júnior tem 38 anos e é o atual prefeito de São Luís. Antes de chegar ao Executivo municipal, em 2012, Holanda Júnior foi vereador por São Luís de 2005 a 2010. Foi reeleito em 2008 e se afastou do cargo para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele se elegeu-se deputado federal com 104.015 votos, o mais votado na cidade de São Luís.

Em 2012 candidatou-se a prefeito da cidade. Foi para o segundo turno com o então prefeito de São Luís, João Castelo. Mesmo tendo menos votos que Castelo no primeiro turno, conseguiu desbancar o adversário e se eleger prefeito com 56,06% dos votos válidos.

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