Arquivo Mensal: dezembro 2016

Diário Oficial da União publica decreto com o novo salário mínimo de R$ 937

Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União de ontem (30). O mínimo passou  de R$ 880 para R$ 937, e começa  a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo governo federal.

Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 […]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”.

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Zé Vieira será diplomado em Bacabal

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Têm coisas na política que não dá para entender, esses “vai e vem” nos municípios brasileiros – são decisões judiciais que botam e  tiram prefeitos, mas, o pior é que, quem perdeu sempre pode voltar, e quem paga a conta???

Ora, quem… à população, esta tem uma parcela de culpa, porque vota mal, porém à justiça, as vezes, é benevolente demais!

Vejam o caso de Bacabal: Depois de conseguir uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validando seus votos, o ex-deputado Zé Vieira (PP) será diplomado neste sábado (31), como prefeito eleito de Bacabal.

Após esta etapa, Zé Vieira poderá assumir à Prefeitura de Bacabal, neste domingo (1º), agora esperemos os próximos capitulos, pois o deputado Roberto Costa (PMDB) não vai deixar por menos, vai recorrer…

…E a briga pelo poder vai continuar!

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Marcone Pinheiro assume Prefeitura de Cajapió com grandes perspectivas

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Assume neste domingo (01), à prefeitura de Cajapió, o Dr. Marcone Pinheiro Marques (PP). O novo gestor foi eleito com uma votação de 3.369 votos, 44.98%. No cargo de vice-prefeita, foi diplomada Ana Silva Tavares (PSDB).

Dr. Marcone prepara seu governo com grandes expectativas de mudanças, haja visto o cenário desastroso atualmente e prometeu melhorar a situação do município.

“Temos um grande desafio, que é de melhorar a vida do povo cajapioense e embora a situação não seja muito favorável, aos municípios vamos trabalhar muito para melhorar a nossa sofrida cidade e se Deus quiser, tenho certeza que vamos fazer uma boa administração”, afirmou.

A vice-prefeita, Ana Silva Tavares, mãe do secretário de estado chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, declarou que irá participar ativamente de todo o trabalho na administração.

“Vamos trabalhar unidos, trazendo benefícios para melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Nossos projetos estarão voltados, sobretudo, a qualidade de vida da nossa população”, frisou

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Um domingo de reeleição na Câmara Municipal de São Luís

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O domingo, primeiro dia de 2017, será marcado por eleição, ou melhor, reeleição na Câmara Municipal de São Luís, onde o vereador Astro de Ogum (PR) deverá ser reconduzido e por aclamação a um novo mandato, referente ao biênio 2017/2018. Na verdade, o pleito será apenas e tão somente um ato oficial, porque a definição da Mesa Diretora do Legislativo de São Luís, ocorreu muito antes.

As articulações não foram nada fáceis, não pela presidência, pois esta cadeira logo cedo, foi confirmada a quem pertenceria o assento (Astro, mais uma vez), o negócio mesmo, era pela primeira vice-presidência, Osmar Filho, Pedro Lucas ou Pavão Filho – depois de tantos puxa-encolhe – Osmar Filho levou a melhor…

Desta forma, a Mesa Diretora que será conhecida amanhã, foi definida da seguinte maneira, veja abaixo:

Presidente – Astro de Ogum (PR)
1º Vice­-presidente – Osmar Filho (PDT)
2º Vice­-presidente – Chico Carvalho (PSL)
3º Vice­-presidente – Ricardo Diniz (PCdoB)
1º Secretário – Honorato Fernandes (PT)
2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes (PTB)
3º Secretário – Umbelino Júnior (PPS)
4º Secretário – Bárbara Soeiro (PSC)
5º Secretário – Edmilson Jansen (PTC)

 

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Edivaldo Júnior em uma nova etapa…

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A partir do primeiro dia de 2017, Edivaldo e o vice Júlio Pinheiro, assumem um novo mandato na Prefeitura de São Luís. Será a segunda gestão do prefeito, o que lhe dará oportunidade de continuar com suas políticas implantadas – nada parecido com o caos deixado pelo governo que o antecedeu. Mas o que mudou da administração anterior, encontrada em janeiro de 2013, até o término desta gestão? Quais os avanços e os principais obstáculos vencidos ao longo do quadriênio 2013-2016?

Em um breve balanço de final de gestão, o prefeito Edivaldo sempre lembra de que, ao chegar à Prefeitura, teve que primeiro reorganizar a casa. Com muito trabalho e planejamento, desenvolveu ações prioritárias, algumas históricas, em muitos bairros de São Luís, além de promover programas em parceria com os governos Federal e Estadual, a fim de proporcionar mais qualidade de vida aos ludovicenses.

“Primeiro plantamos a boa semente e com bom planejamento hoje estamos colhendo os bons frutos, tivemos que reestruturar a Prefeitura e sempre com muito trabalho desde o primeiro dia em que tomamos posse, em 1º de janeiro de 2013″, afirmou Edivaldo.

Ao chegar à Prefeitura de São Luís, Edivaldo herdou uma administração com dívida de mais de R$ 1 bilhão em dívidas, além de um mês de salário em atraso deixado pela gestão anterior. O ano letivo de 2013, com aulas ameaçadas de não iniciar devido às precárias condições estruturais das unidades escolares e R$ 500 mil em dívidas referentes ao aluguel de prédios escolares.

Na área de saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funcionava precariamente, com apenas duas ambulâncias e racionamento de combustível. No Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, com estrutura precária, com falta até de comida para os pacientes. O Hospital da Mulher desativado e com o prédio abandonado.

O sistema de transporte sem qualidade, com veículos circulando com até 20 anos de uso. Alto índice de fraudes no sistema (35%). Obras com graves erros técnicos, a exemplo dos canais do Rio Gangan e da Cohab/Cohatrac, onde as placas de concreto que revestiam o canal foram levadas pela chuva que caiu durante fevereiro de 2013, entre outros problemas deixados pela administração anterior.

“Apesar de todos os obstáculos, inclusive na esfera do Governo Estadual que não se alinhava aos nossos projetos, proporcionamos à população mudanças históricas em dezenas de bairros e comunidades. Nossas políticas públicas foram articuladas por todas as secretarias, sempre na busca de melhores dias para a população”, frisou o prefeito Edivaldo.

Ao longo da gestão do prefeito Edivaldo marcos importantes foram realizados em São Luís. “Agora chegamos ao fim de mais um mandato com a folha de pagamento em dia e ações espalhadas por toda a cidade. Como tenho dito, não foi fácil chegar até aqui, mas com muita luta terminamos esse mandato com números relevantes e ações históricas que nenhum gestor havia realizado. Agradeço a todos os secretários e funcionários da Prefeitura que se empenharam em construir uma São Luís melhor para todos”.

Edivaldo se refere a projetos, programas e ações que ficarão na memória da população de São Luís. Na área de infraestrutura, 100 bairros foram urbanizados, recebendo melhorias como asfalto, meio-fio, calçada, sarjeta e iluminação pública. Foram feitos 22km de canais de drenagem, reduzindo pontos de alagamentos e enchentes na cidade.

Moradora desde a infância do bairro da Cohatrac, em frente ao canal, a autônoma Maria do Perpétuo Socorro, se entusiasma em comentar sobre a obra. “Ficou ótimo. Todo mundo ficou satisfeito com o serviço que foi feito. Aqui a enchente era um absurdo. A água entrava nas casas e acabava com tudo. Agora, graças a Deus, não temos mais medo do banzeirão de água. Estamos vigilantes para que a população mantenha o canal limpo”, disse Maria do Perpétuo Socorro. Para a carioca Rita Paola Mendes Monteiro, 36 anos, é necessário que a população colabore. “Infelizmente a população ainda não tem consciência do bem público”, reclamou.

Programas de fundamental relevância para a população, como a Implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garantem alimentação ao mesmo tempo em que gera emprego e renda na zona rural. Com o PAA, Edivaldo ganhou o Prêmio Prefeito Empreendedor.

Outra honraria foi ter sido eleito, pela Unicef, Prefeito Amigo da Criança por ações efetivas de melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em São Luís. Ao avançar em sete dos 10 indicadores analisados pela Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) como redução da mortalidade infantil e acesso ao pré-natal.

A redução do déficit habitacional com mais de 11 mil unidades habitacionais entregues melhorou a vida de muitos ludovicenses, além de trazer autoestima. O estudante Carlos Miguel Paiva, 17 anos, morador do residencial Piancó II, ainda comemora a nova casa. “Aqui é bom, primeiro por ter tirado muita gente que antes morava em casa sem nenhuma estrutura em bairros como Sá Viana e outros. É perto do Centro e tem transporte público. Estamos esperando que em breve a Prefeitura construa um espaço de esporte, uma quadra para podermos ter onde jogar”, assinalou Carlos Paiva.

EDUCAÇÃO

Na Educação, a Prefeitura de São Luís buscou a valorização dos professores ao conceder aumento de 39,08% no acumulado dos quatros anos, além de ter executado um dos maiores programas de implantação de direitos aos educadores da história do estatuto do magistério: foram mais de 8 mil direitos implantados entre três anos (progressões, titulações e gratificações). Soma-se aos avanços, os mais de 400 professores aposentados – todos processos que estavam parados há vários anos e ganharam celeridade na gestão Edivaldo.

A valorização dos educadores e à recuperação da estrutura física de escolas, possibilitou a retomada da curva do crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Este ano, São Luís ficou com a terceira nota do Nordeste, para as séries finais do Ensino Fundamental.

SAÚDE

Reinaugurado em julho de 2015, o Centro de Saúde da Vila Embratel está entre as unidades de saúde requalificadas na primeira gestão do prefeito Edivaldo. Maria do Rosário dos Santos, agente de saúde desde o ano 2000, moradora da Vila Embratel, aponta melhoras significativas na estrutura e funcionamento do centro.

“Aqui crianças, gestantes e idosos não deixam de receber atendimento. Também não sentimos mais a falta de medicamentos como antes acontecia. De modo geral todos são bem atendidos dentro do possível. Antes, o teto estava quase caindo em cima das pessoas”, compara Maria do Rosário.

Edivaldo e equipe reestruturou a saúde, dobrou o número de leitos da UTI da rede municipal e melhorou a atenção básica com a recuperação de mais de 30 unidades de saúde; reativou o Hospital da Mulher, garantindo a atenção ao setor e implantou, em 2014, o serviço de Neurocirurgia (referência segundo o Ministério da Saúde). No CEM Filipinho, implantou o núcleo especializado em Saúde do Homem.

No Samu, antes abandonado, o número de ambulâncias em funcionamento passou de duas para 17 e o serviço ainda ganhou nova sede e uma base descentralizada, para atender as ocorrências com mais rapidez.

Outro marco histórico na gestão do prefeito Edivaldo foi a realização da inédita licitação dos transportes, que estabelece padrões de qualidade para o serviço e mecanismos efetivos de cobrança por melhorias. Garantiu a renovação de mais de 60% da frota, sendo mais de 150 ônibus com ar-condicionado, fruto da licitação. E implantou benefícios como recarga embarcada, bilhete único e cartão criança, que representam praticidade e economia para quem anda de ônibus; a Central de Controle de Operações, para fiscalização dos horários e rotas dos ônibus, bem como monitoramento, em tempo real, do trânsito nos principais corredores urbanos.

Em vários trechos da cidade, as intervenções promovidas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) a exemplo do Anel Viário e cruzamento nas avenida dos Africanos e dos Portugueses, região central da cidade; curva do Noventa, no Vinhais e na entrada da cidade, melhoram a qualidade do trânsito na capital. De maneira geral, as pessoas que trabalham na região e profissionais que dependem das condições de trânsito e via pública consideram que houve melhorias no trânsito da cidade nos últimos três anos.

RESÍDUOS

Como resultado da Política de Gestão de Resíduos Sólidos implementada pela Prefeitura de São Luís, foram encerradas as atividades operacionais de descarte de resíduos no Aterro da Ribeira. Os benefícios podem ser contabilizados e comemorados pela população, seja nos aspectos ambientais, sanitários, econômicos ou sociais.

Considerado um gargalo na gestão de resíduos em São Luís, em mais de duas décadas de funcionamento inadequado – período no qual foi alvo constante de questionamentos de órgãos competentes -, o Aterro da Ribeira foi inserido como prioridade absoluta na gestão do prefeito Edivaldo, que determinou por seu fechamento, iniciando uma nova fase na atividade de descarte de resíduo na capital, inclusive com a utilização de tecnologias adequadas para a proteção do meio ambiente e dos cidadãos.

O fechamento do Aterro da Ribeira marca a adesão do município à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), quanto à destinação final ambientalmente adequada de lixo. A iniciativa, aliada a outras realizadas pela Prefeitura na área do saneamento ambiental, elevou São Luís à condição de cidade pioneira na implantação das metas estabelecidas pela PNRS, que versa sobre a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios brasileiros.

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Show “Virada com Jesus” compõe a programação do Réveillon

Para celebrar a chegada de 2017, em mais uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, será realizado na Praça Maria Aragão (Centro), a “Virada com Jesus”. A festa compõe a programação do “Réveillon de Todos” e está prevista para iniciar às 20h de sábado (31). A programação vai contar com os shows dos cantores maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver e a banda cearense Som e Louvor.

“Prefeitura e Governo do Estado trabalham integrados, mais uma vez, para realizar essa bonita celebração para receber 2017, que é a Virada com Jesus. Além de saudar o novo ano, a Virada também um momento de agradecer os feitos do ano encerra. Além da programação religiosa, a população e os turistas que visitam São Luís nesta época do ano vão poder também conferir a vasta programação cultural, com shows em diversos pontos da cidades”, destacou o secretario de Governo, Lula Fylho.

A programação do “Réveillon de Todos” foi organizada de modo a abranger os seguimentos culturais e também religiosos, a fim de mostrar a riqueza cultural da cidade em data de grande mobilização. A expectativa é de que milhares de pessoas se concentrem nas festas realiadas nas praças Maria Aragão (Centro), Nauro Machado (Praia Grande) e Avenida Litorânea para saudar 2017.

Na Praça Maria Aragão, a celebração “Virada com Jesus” vai reunir artistas do segmento gospel em shows que prometem emocionar quem for se despedir de 2016 e dar as boas vindas a 2017 ao som de louvores e adorações.

Para animar a noite, sobem ao palco os artistas maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver. Em seguida, às 23h, que se apresenta é a banda cearense Som e Louvor, que colocará o publico para louvar a Deus com o melhor do forró gospel.

Além da “Virada com Jesus”, o “Réveillon de Todos” terá muito batuque. Com patrocínio do Grupo Mateus, a celebração marcará as festividades em torno do centenário do samba, com a presença de cantores, compositores e grupos locais e nacionais, como Leci Brandão e Jorge Aragão.

Além do samba, grande homenageado da programação, o reggae também terá espaço garantido nos palcos do “Réveillon de Todos” com show de DJs e da banda Tribo de Jah.
Serão três dias de festa, divididos em três espaços ao ar livre, de fácil acesso à população: Praça Maria Aragão (Beira Mar), Praça Nauro Machado (Centro) e Avenida Litorânea (Rio Pimenta).

“A programação do Réveillon de Todos 2016 será a culminância da política cultural aplicada durante todo o ano, buscando privilegiar artistas regionais e fazer intercâmbio com o trabalho de nomes de projeção na cena cultural nacional”, destacou o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

SAIBA MAIS – PROGRAMAÇÃO
PRAÇA NAURO MACHADO | 30/12
18h – DJ Jards Macaco
19h – Vamu di Samba (part. esp. Rose Maranhão)
20h – Samba de Terreiro (Patativa, Lena Machado, Fernanda Garcia, Joãozinho Ribeiro e Josias Sobrinho)

22h – Show de Leci Brandão
23h30 – Samba Ceuma

PRAÇA MARIA ARAGÃO | 31/12 – VIRADA COM JESUS
20h – shows dos cantores maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver
23h – Banda cearense Som e Louvor.

AV. LITORÂNEA (RIO PIMENTA) | 31/12 – ESPECIAL SAMBA
19h – DJ Jards Macaco • 20h – Feijoada Completa (part. esp. Nivaldo e Sami)
21h30 – Grupo Argumento (part. esp. Nivaldo e Ribão)
23h – Show de Jorge Aragão (part. esp. Serrinha)
0h30 – Máquina de Descascar Alho (part. esp. Adão Camilo)
1h30 – Banda Mix Brasil

AV. LITORÂNEA (RIO PIMENTA) | 01/01- ESPECIAL REGGAE
19h – DJ Tarcisio Selektah
19h30 – Banda Raja
20h30 – DJ Tarcisio Selektah
21h – Barba Branca
22h – DJ Tarcisio Selektah
22h30 – Tribo de Jah

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Juscelino Filho participa da inauguração de campus do IFMA em Pedreiras

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou, na tarde desta quarta-feira (28), da inauguração de um campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no município de Pedreiras.

Representando a Câmara Federal, Juscelino destacou a importância do Instituto para o município e a região: “Este é um marco importante para a educação de Pedreiras e do Médio Mearim. Hoje é dia de festa. A educação não é uma das principais políticas públicas, pra mim ela é a principal política pública do nosso país. Sabemos quanto alegra uma família, ter um membro na universidade, na faculdade, em uma instituição de nível superior, técnico, profissionalizante de qualidade. É isso que está começando aqui hoje”, acrescentou o parlamentar.

O IFMA Campus Pedreiras é o 21° inaugurado no Estado, já estão sendo oferecidos aos alunos os cursos de Eletromecânica, Petróleo e Gás. “Este Instituto de Educação irá elevar a formação dos nossos jovens, garantindo a eles um lugar no mercado de trabalho”, afirmou o reitor Roberto Brandão, reitor do Instituto.

Além de diversas lideranças da região, também estiveram presentes na solenidade: Eline Santos, secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, que representou o ministro Mendonça Filho; o prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote; o deputado estadual, Vinícius Louro e seu pai e ex-deputado estadual, Raimundo Louro; o diretor de ensino, professor José Cardoso; o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo; o presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Rios; diversos prefeitos da região do Médio Mearim, professores e alunos do Instituto de Educação.

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Ministro do TCU recua e libera repasse de verba da repatriação a municípios

O Tesouro Nacional informou através da assessoria de imprensa que o depósito dos recursos relativos à repartição da multa da repatriação com as prefeituras foi feito na noite desta quinta-feira. Com isso, segundo o Tesouro, o dinheiro entrará na contas bancárias dos municípios amanhã, sexta-feira (30).

Mais cedo, após ter impedido o governo federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira, 30, último dia útil do ano.

Carreiro havia decidido, na quarta-feira, 28, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual do Maranhão, que a antecipação do repasse aprovada pelo governo para o dia 29 desrespeitaria leis orçamentárias e alguns princípios da administração pública e traria “impactos na continuidade dos serviços públicos municipais a partir de 1°/1/2017”.

A mudança de posição se deu após o governo federal entrar com um recurso afirmando que a realização dos repasses no dia 30 não feriria nenhuma lei orçamentária e que “a única data que permitiria a compatibilização dos dois comandos é o próprio dia 30 de dezembro de 2016”.

O recurso, de autoria da Advocacia-Geral da União (AGU) e elaborado junto com a Fazenda, afirmou que a manutenção da liminar geraria “uma situação de grave lesão à ordem administrativa e econômica” e “ao interesse público”.

A AGU afirma que o governo, se os recursos não forem liberados no prazo previsto, teria de arcar com um montante adicional próximo a R$ 100 milhões, referentes à correção monetária, pela taxa Selic, considerando a totalidade das transferências (R$ 4,4 bi) e o novo ano fiscal. “Prejuízos aos cofres federais que poderão ser evitados com a reforma da decisão ora impugnada”, ressaltou o governo.

Outra alegação é que os prefeitos em fim de mandato não poderiam utilizar os recursos de maneira alguma, porque “estes somente estariam disponíveis aos Municípios por meio do FPM no dia 02/01/2017”.

Recuo

Na justificativa para ter voltado atrás, o ministro do TCU mostrou concordar com os argumentos da AGU de que não haveria risco de permitir o pagamento no dia 30 porque os recursos só poderiam ser utilizados a partir de 2017, quando os novos prefeitos terão tomado pose. Também levou em conta o prejuízo alegado pelo governo de cerca de R$ 100 milhões aos cofres públicos pela correção monetária.

Carreiro disse que havia tomado a decisão inicial “em face das ponderações do representante quanto ao aspecto temerário da transferência de recursos à guisa de receitas extraordinárias no último dia útil do mandato dos prefeitos”. “Tais receitas, em tese, nem estariam previstas nas leis orçamentárias dos entes municipais”, disse o ministro.

“Por essa razão, em análise de cognição sumária da matéria, considerei que tal procedimento, sob as circunstâncias descritas, seria potencialmente afrontoso aos princípios da transparência e da economicidade”, disse Carreiro. Ele, por fim, conclui que mudou de posição “diante do fato de que os recursos somente estarão à disposição dos municípios, de fato, a partir de 2/1/2017, e com o fito de evitar prejuízo aos cofres públicos”. Assim, restaurou os efeitos originais da MP.

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Bancos só funcionam até hoje em 2016

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Hoje (29) é último dia de funcionamento das agências bancárias para atendimento ao público. A partir de amanhã (30) as agências ficam fechadas e só abrem no próximo dia útil, dia 2 de janeiro. Por isso, as pessoas que precisam resolver questões bancárias este ano precisam fazê-lo até hoje.

Vale lembrar que todas as contas com vencimento nos dias em que as agências estiverem fechadas podem ser pagas no primeiro dia útil após o vencimento sem incidência de multa. Do dia 30/12/2016 até 01/01/2017, os clientes podem realizar operações bancárias nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone.

Existem ainda os correspondentes bancários, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. Eles também podem realizar operações bancárias, mas o cliente precisa verificar os horários de funcionamento de cada um, que são independentes dos bancos.

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Prazo para o trabalhador sacar o abono salarial de 2014 nos bancos termina hoje

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O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial de 2014 nas agências bancárias termina hoje (29). Segundo o Ministério do Trabalho, pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a receber o dinheiro e ainda não fizeram o saque. Mais de R$ 794 milhões estão disponíveis.

A retirada do benefício pode ser feita nas agências bancárias, no entanto, se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas até amanhã (30).

O abono salarial ano-base 2014 está disponível para trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com pelo menos 30 dias de trabalho com carteira assinada naquele ano e que recebeu remuneração mensal média de no máximo dois salários mínimos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Pasep, aos do setor público.  Para conferir se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o portal do Ministério do Trabalho.

O prazo para saque começou em julho de 2015 e terminou em junho de 2016, porém, no fechamento do calendário, ainda restavam 1,2 milhão de saques a serem feitos. Por isso, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador ampliou o prazo de saque até 30 de dezembro de 2016.

O ministério alerta que é comum os atendentes bancários pensarem que se trata do benefício referente a 2015 e, após checar os dados do trabalhador, informar que ele não tem direito ao saque. Neste caso, a orientação é explicar que se trata do abono salarial do ano-base 2014. Caso ainda assim os dados não sejam localizados, é possível pedir para fazer uma atualização cadastral no próprio banco.

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