Arquivo Mensal: janeiro 2017

FAMEM mobiliza gestores para elaboração do Plano Municipal de Saneamento

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal Fluminense com o objetivo de estimular os prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

A parceria foi formalizada durante reunião realizada ontem na sede da entidade municipalista. Participaram do encontro o prefeito de Arari e vice-presidente da Federação, Djalma Melo; Jaiza Leite e Raimundo Rodrigues, representantes da UFF e da Fundação, respectivamente.

O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei 11.445/2007. Ele deve abranger os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

As 118 cidades maranhenses que atualmente estão em fase de implantação do Plano, e que possuem até 50 mil habitantes, o que compete abrangência da Funasa, receberão nos próximos dias equipes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), capacitadas por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro. Essa terceira etapa consistirá no diagnóstico técnico participativo, e será composta por 1 técnico de mobilização, que será responsável pela capacitação do comitê de coordenação e executivo; e 2 técnicos de campo, que serão responsáveis pelo os diagnósticos, e a opinião da população.

O município será contemplado com diagnostico técnico participativo e os trabalhos nas cidades maranhenses começam a partir de 13 de março, no município de Raposa. “Precisamos articular juntamente com os gestores a mobilidade e a melhor forma de trabalhar em cima do Plano de Saneamento Básico. Somente assim, as cidades maranhense poderão finalizar esse trabalho a tempo e estarem aptas a receber recursos federais”, afirmou Tema.

No dia 14 de fevereiro, acontece a reunião de Integração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no Palácio Henrique de La Rocque. O encontro visa apresentar aos gestores, secretários de Meio Ambiente e de Saúde os planejamentos e visitas técnicas, bem como a importância do engajamento dos municípios na elaboração de suas ferramentas.

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Sousa Neto critica a situação da Segurança Pública no MA

Resultado de imagem para foto sousa netoO deputado Sousa Neto (Pros) criticou os números da violência registrada no Maranhão nos últimos dias, e destacou nas redes sociais, a falta de estrutura da Segurança Pública para mudar esta realidade no Estado.

- A realidade que a segurança pública do Maranhão enfrenta é muito diferente do que muita gente imagina e, principalmente da propaganda mostrada pelo Governo Comunista. Como se não bastassem as condições deploráveis dos quarteis e delegacias, armamentos e coletes obsoletos, falta de combustível e até de alimentação para policiais em serviço, Flávio Dino, agora, colocou nas ruas, viaturas ‘alugadas’ caindo aos pedaços, escreveu Sousa Neto.

O parlamentar deu “voz” as denúncias feitas por policiais, que viaturas da polícia, estariam paradas em oficinas no bairro do São Cristóvão, e que já teriam sido adquiridas dessa forma.

- Segundo denúncia de policiais, os veículos, oriundos de uma empresa do Amazonas, já vieram com problemas, e, por conta disso, vivem ‘baixados’ em uma oficina no São Cristóvão. O resultado é o que temos visto: 10 homicídios, somente no final de semana, na grande São Luis, que já soma 65 mortes neste mês de janeiro. Sem contar o interior do estado, relatou.

Sousa Neto afirmou que desta forma fica difícil fazer patrulhamento, e princialmente, o trabalho preventivo e ostensivo, dentro das atribuições que têm a polícia. E que cobrará do Comando da PM/MA.

- Com tantas viaturas paradas, o patrulhamento foi prejudicado, deixando os Pms o dia todo nos batalhões e a população apavorada com a violência que tomou conta das ruas, bairros e das cidades! Vamos cobrar explicações do Comando da PMMA sobre o contrato de aluguel e as condições em que se encontram esses veículos, finalizou.

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Rommeo Amin pode assumir, a qualquer momento à SEMDEL

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O péssimo trabalho do atual secretário de Esporte e Lazer de São Luís – SEMDEL, Júlio França, fez com que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) repensasse o comando de uma pasta tão importante, dentro de uma estrutura de Governo. Edivaldo tem dinamizado à administração da Prefeitura,  a partir desse novo mandato, e por isso mesmo, não aceita a inércia de alguns auxiliares, que na verdade, não  estão ajudando-o neste momento.

Por conseguinte, é dada com praticamente certa, a mudança na SEMDEL, sai Júlio França que não teve a menor habilidade para se quer entregar o estádio Nhozinho Santos, e mesmo o fazendo, ainda será uma obra paliativa, sem iluminação pró-eficiente, gramado cheio de deficiências, e sem o fechamento dos cantos. Além de muitos itens do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC  firmado com o Ministério Público que não foram cumpridos na sua totalidade, levando em consideração que há quase dois anos à praça esportiva está fechada, é uma lástima!

Assumirá o comando da pasta, o ex-atleta de futsal e desportista Rommeo Amin, suplente de vereador pelo PCdoB, e que já ocupou o cargo de Secretário Adjunto da própria Semdel. Sem dúvida alguma, a mudança será muito benéfica para o esporte e a gestão do prefeito Edivaldo Júnior, que não suporta mais tantas reclamações do gestor atual.

Rommeo Amin é filho do deputado federal Julião Amin (PDT), torcedor do Moto Club, de frequentar os estádios da Ilha, ou melhor, o Castelão, porque o Nhozinho Santos há quase dois anos está fechado, e portanto,  só está presente na memória do desportista maranhense.

Veja abaixo, mais um exemplo da omissão e da inércia do atual secretário de Esporte de São Luís, a quadra esportiva do Bairro Alemanha, inacabada e pelo visto abandonada –  a foto foi enviada ao Blog por um morador.

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Pacificação e habilidade política devem marcar novo mandato de Humberto Coutinho

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O médico, empresário e agropecuarista Humberto Ivar Araújo Coutinho toma posse, pela segunda vez, nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, como Presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018.

Reeleito por unanimidade entre seus pares, Coutinho tem se mostrado um rochedo ante as dificuldades. Enfrentando dura batalha contra um câncer de intestino, o sertanejo de Caxias e Matões mostra que não se abate e tem mostrado uma força, que como dizia Che Guevara, sem jamais perder a ternura.

Enfrentou o duro golpe da derrota do sobrinho, candidato à reeleição para prefeito de Caxias, com altivez e dignidade. Não culpou ninguém e atribuiu a si a responsabilidade pelo resultado. Ampliou seu grupo político, com novos prefeitos eleitos, sem entrar ou terçar armas com nenhum dos colegas parlamentares.

Hoje, a Assembleia Legislativa do Maranhão está pacificada. O Presidente, com paciência, generosidade e afabilidade, atende a todos sem hora marcada. Todos os deputados têm as melhores condições materiais de exercer seu mandato, sem distinção. Fato inédito na história da Casa. Os governistas, em maioria, votam e ganham. A minoria é respeitada e jamais é cerceada no seu direito de exercer a oposição.

Humberto não é um orador. É um homem de bastidores. Não deixa ninguém sair de sua presença sem um sorriso de satisfação, como pregava madre Teresa de Calcultá. Paciente, absorve golpes como se fossem desferidos no ar. Deixa claro, aos interlocutores, que tem compromisso político e lealdade com o governador, mas não é vassalo do Palácio.

Justiça seja feita: Coutinho é um declarado entusiasta do governo Flávio Dino. Apesar da lealdade ao governador, jamais faz qualquer gesto de perseguição aos oposicionistas. Ao contrário: proporciona-lhes as mesmas condições que dá aos governistas.

Entretanto, o que mais distingue a gestão Coutinho à frente do Parlamento estadual é a eficiência administrativa. Se, no passado, a Assembleia vivia de pires na mão, pedindo ao Palácio dos Leões recursos para pagar suas contas, hoje o Presidente Humberto conseguiu a façanha de gastar com a folha de pessoal abaixo do limite constitucional, apesar da queda das receitas estaduais, fruto da crise econômica. Humberto vem proporcionando forte economia aos cofres públicos maranhenses.

É bom salientar que o sisudo médico de Caxias das Aldeias Altas conseguiu tais resultados dando aumento aos servidores, cerca de 18% em dois anos, melhorando as condições de trabalho para todos os deputados, expandindo a divulgação das atividades legislativas para veículos de comunicação em todo o estado e mantendo uma reserva estratégica que lhe dá tranquilidade para garantir a independência necessária que precisa do Poder Executivo. Sempre dentro da linha dos princípios da democracia: poderes harmônicos, mas independentes.

Em tempos de déficits bilionários nas diversas esferas do poder público, em todos os níveis e atividades, a Assembleia Legislativa do Maranhão é uma ilha de tranquilidade e administração eficiente.

Sem alarde, sem polêmicas, costurando silenciosamente nos bastidores, Coutinho inicia seu segundo mandato presidencial com a confiança inédita dos colegas, dos demais poderes e a certeza que as lutas futuras serão vencidas com humildade, paciência, generosidade, diálogo e muita capacidade política e administrativa, ancorada num apoio familiar que divide com sua companheira, Cleide Coutinho, há 50 anos.

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PDT de Weverton atua no combate à violência contra a mulher

Dez anos após a Lei Maria Penha (Lei 11.340/06) entrar em vigor, o índice de denúncias de violência contra a mulher ainda exige políticas públicas que combatam o problema de forma eficaz. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Ministério da Justiça, só em 2015, foram registrados mais de 60 mil casos, dos quais 49,82% correspondem à violência física.

Na Câmara dos Deputados, projetos de autoria da bancada do PDT estão entre as iniciativas que visam diminuir essas estatísticas. Os textos em destaque são do líder do partido na Casa, Weverton Rocha (MA), do Sérgio Vidigal (ES), da Flávia Morais (GO), e dos mineiros Mário Heringer e Subtenente Gonzaga.

A pretensão de Weverton Rocha é agravar a pena para casos específicos. O projeto de Lei 4572/16, de sua autoria, prevê penalidades maiores para quem cometer crimes contra pessoas menores de 14 anos e maiores de 60 anos, as que têm deficiência ou doenças degenerativas, que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física e, ainda, quando for cometido na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

Em concordância com a visão do pedetista, em março de 2015, o Plenário da Câmara aprovou o PL 3030/15, que aumenta em um terço à metade a pena do feminicídio, se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, teve como base o referido projeto do deputado Weverton, e incorporou as mudanças propostas pelo pedetista.

Na mesma linha do texto do líder do PDT, está o PL 5210/16 do Subtenente Gonzaga que altera o Decreto de Lei 2.848/1940, do Código Penal, ao transformar o crime contra a dignidade sexual em ação penal pública incondicionada, se a vítima for menor de dezoito anos ou pessoa considerada vulnerável.

Também merece destaque o PL 5649/16, do deputado Mário Heringer, em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto do parlamentar mineiro equipara a violação sexual mediante fraude ao estupro, agravando a penalidade para esse crime, transformando-o em hediondo.

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Hildo Rocha participa de ato em defesa dos produtores de abacaxi de São Domingos

O deputado federal Hildo Rocha, o superintendente regional do Banco do Brasil, Igor Kobarg Junior, o presidente do Sindicato dos Produtores de Abacaxi de São Domingos do Maranhão, Astolfo Seabra, e integrantes da carteira de Agronegócios do BB se reuniram com o objetivo de discutir acerca do aprimoramento das relações entre a instituição e os produtores que enfrentam dificuldades para honrar a quitação dos créditos contraídos para o financiamento da produção.

A reunião contou com a presença de Carla Cibele, gerente estadual de agronegócios; Mateus Santana, assessor da carteira de agronegócios; Adriano Amorim; gerente regional de assistência técnica e José Hilton Coelho de Sousa, vice-presidente do Senar.

Astolfo Seabra destacou que aproximadamente 30% dos produtores estão inadimplentes porque a escassez de chuva prejudicou a safra do ano passado. “Precisamos dar a esses produtores condições para que eles possam honrar os compromissos e renovar o crédito por maio do qual irão produzir para pagar os empréstimos”, explicou Seabra.

Seabra destacou o papel desempenhado pelo deputado Hildo Rocha na luta pela melhoria das condições de trabalho dos produtores de abacaxi do município de São Domingos do Maranhão. “A atuação de Hildo Rocha tem sido muito importante.

“O empenho do deputado foi fundamental para resolvermos a demanda do Zoneamento da Produção. Assim, conseguimos solucionar a questão da antecipação do crédito no município e agora, mais uma vez o deputado está nos ajudando com a sua presença, com seu apoio, com o seu dinamismo para que a gente possa conseguir resolver o problema na concessão de créditos para os produtores de abacaxi de São Domingos do Maranhão”,  ressaltou Seabra.

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Deputados recorrem ao STF para barrar candidatura de Maia à reeleição na Câmara

Quatro deputados federais entraram ontem (30) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a eleição para a presidência da Câmara, prevista para quinta-feira (2). Os parlamentares são adversários do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa e afirmam que este não pode ser reconduzido ao cargo. Mais três ações na Corte contestam a eleição.

A petição é assinada pelos deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), André Figueiredo (PDT-CE) e Júlio Delgado (PSB-MG). Além de pedir a suspensão da eleição, os parlamentares querem impedir a Câmara de receber a candidatura de Rodrigo Maia, que pretende ser reconduzido ao cargo, embora ainda não tenha anunciado e oficializado o pedido.

Segundo os parlamentares, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, para substituir Eduardo Cunha, após a cassação deste. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

A ação foi distribuída para o ministro Celso de Mello, que também relata as outras três que contestam a eleição. Em função do período de recesso na Corte, que termina na quarta-feira (1º), a questão poderá ser decidida liminarmente pela presidente, ministra Cármen Lúcia.

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Wellington cobra recuperação asfáltica da BR-135

Resultado de imagem para foto de wellington do cursoO deputado estadual Wellington do Curso (PP) continua percorrendo os municípios do Estado através do Gabinete Móvel com o projeto: Ouvindo o Maranhão. No último fim de semana, o progressista visitou a cidade de Paraibano, no Leste Maranhense, a 502 quilômetros da capital reunindo uma série de proposições para apresentar na Assembleia Legislativa.

Em seu percurso na estrada, o deputado Wellington se deparou com uma cena nada agradável na BR-135, no perímetro urbano da cidade de Presidente Dutra. Um lamaçal entre crateras que põe em risco a vida de motoristas, motociclistas e até pedestres.

“É uma cena de descaso. Como pode a principal rodovia que corta todo o Estado está em péssimas condições? A BR é uma das principais rodovias que cortam o estado do Maranhão, ao sair da capital podemos observar sérios problemas. O intenso fluxo de carros e a sua infraestrutura ultrapassada são os principais obstáculos que enfrentamos. Com essas condições, se tem horas de engarrafamento, insegurança e precariedade. Por isso, solicitamos que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão realize obras de recuperação asfáltica do trecho da BR-135 no perímetro urbano da cidade de presidente Dutra e evite graves problemas na BR”, disse Wellington.

O deputado Wellington ainda solicitou ao DNIT, que também, realize obras de recuperação asfáltica do trecho da BR-135 do km 080 ao km 090, próximo ao posto da Policia Rodoviária Federal (PRF), no povoado São Francisco, entre Santa Rita e entroncamento.

Wellington concluiu, “Ainda solicitamos que o Superintendente do DNIT no Maranhão, a convite da Assembleia Legislativa do Maranhão, esclareça a atual situação da BR-135, especificamente, dos trechos citados em Presidente Dutra e Santa Rita”.

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Duarte Júnior fala em ameaças e intimidações no Caso Odebrecht

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O diretor do Procon/MA, Duarte Júnior ratificou hoje (30) na Rádio Educadora, em entrevista concedida ao jornalista Juraci Filho no Roda Viva, que a água fornecida pela empresa Odebrecht nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa é de péssima qualidade. Duarte chegou a comparar a água que chega as torneiras dos moradores com o suco de Buriti, pela coloração forte.

O Procon notificou e multou em mais de R$ 443 mil a empresa pela precariedade no abastecimento, e desafiou a Odebrecht Ambiental a apresentar os laudos que a empresa teria, fornecidos pela UFMA.

- Eu desafio a Odebrech aqui no seu programa Juraci, a apresentar os laudos que atestam a “boa qualidade” da água fornecida a essas cidades, feito pela UFMA, desafiou Duarte Júnior.

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Duarte, chamou a concessionária de água, que detêm os direitos de gerir o abastecimento, em algumas cidades da Região Metropolitana de São Luís, de desorganizada por não saber aonde presta serviço.

- Eles são tão desorganizados que não sabem nem aonde trabalham ou deixam de trabalhar, pois a conta lá da Pirâmide está bem clara, através da fatura cobrada ao cliente, será que foi o Procon que emitiu a fatura da Odebrecht ?, indagou.

Por fim, o diretor Geral do Procon/MA fez uma grave denúncia contra a Odebrecht, segundo Duarte Júnior, ele vem sobrendo ameaças e intimidações por fiscalizar a empresa concessionária de água.

- Eu não tenho medo de ameaças, hoje mesmo, vou me reunir com os prefeitos de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, porque não aceito esse péssimo serviço prestado pela Odebrecht, e vamos entrar como uma ação civil pública contra essa empresa, afirmou.

Questionado pelo apresentador do Roda Viva sobre que tipo de ameaças vinha recebendo, Duarte confirmou se tratar de intimidações.

- Desde que instaurei o processo, venho recebendo ameaças, através de Blog’s e nas redes sociais para me intimidar, só que isso, não vai fazer eu parar e calar-me, concluiu.

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Sérgio Frota participa de reunião com o presidente da CBF em busca de patrocínio para a Série C

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Sérgio Frota ao lado do presidente da CBF, Marco Polo

O presidente/deputado Sérgio Frota participou nesta segunda-feira (30), de várias reuniões na sede da CBF para discutir com os clubes da Série C e a alta cúpula da Confederação Brasileira de Futebol, o patrocínio para o Campeonato Brasileiro 2017. Frota foi o único dirigente do futebol maranhense a está presente, dentre 18 representantes de clubes, de todo o Brasil, já que o Moto Club esteve ausente.

Pela primeira vez, a entidade ouviu os reclames dos times que vão disputar a competição, pela manhã, só os clubes estiveram reunidos e formularam a pauta de reivindicações; à tarde, aconteceu o ponto alto do encontro, onde os clubes colocaram na parede os mandatários do futebol brasileiro.

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Sérgio Frota entre Marco Polo Del Nero, Secretário- Wálter Feldman, Diretor Financeiro-Rogério Cabloco e o Presidente do Fortaleza-Jorge Mota.

Estavam presentes, o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, o secretário Geral, Wálter Feldman, o diretor Financeiro, Rogério Caboclo, além dos presidentes de clubes do Sampaio, CSA, Fortaleza, Remo, dentre outros.

O Brasileirão da Série C terá início em maio, e a CBF tem até o mês de maio para divulgar, de acordo com o Estatuto do Torcedor, a Tabela completa, por isso, o presidente do Sampaio, Sérgio Frota, propôs a criação de uma comissão para tratar dos direitos televisivos, pois a entidade não repassa nada para os times.

E também, sugeriu que a CBF disponibilizasse o seus departamentos de Marketing e Financeiro para os meses de fevereiro e março capitalizar recursos para os clubes, o que foi aceito pelo presidente Marco Polo.

O mandatário do Tricolor, Sergio Frota, disse que as reuniões foram proveitosas,não só pelo ineditismo, mas também pela possibilidade dos clubes receberem algum recurso proveniente da CBF, coisa que nem existia a perspectiva.

- Pela primeira vez, a CBF parou para ouvir os dirigentes de clubes da Série C, e nós propusemos a criação de uma comissão, me chamaram para participar, mas em virtude do mandato de deputado e das minhas atribuições no Sampaio, não tenho como ficar viajando toda hora, por isso, indiquei o presidente do CSA. O presidente Marco Polo argumentou que a competição dá um prejuízo de R$ 20 milhões, mas eu sugerir que o departamento de Marketing e o financeiro da CBF, se unam ao nosso projeto para capitalizar recursos, o que foi aceito, entendo que a conversa foi boa, disse Sérgio Frota.

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