Meio Ambiente foi a área mais bem avaliada do governo em pesquisa da CNI

Sarney Filho (Foto: Saulo Cruz/Câmara dos Deputados)

Ninguém entendeu bem o porquê, mas a área mais bem avaliada do governo do presidente Michel Temer, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta sexta-feira (31), foi a do meio ambiente, comandada pelo ministro Sarney Filho (PV).

Recebeu aprovação de 26% dos entrevistados. A pior avaliação ficou para os impostos, reprovados por 85% dos entrevistados. Nada bom para Henrique Meirelles.

Rommeo Amim assumirá Secretaria de Esporte de São Luís na próxima semana

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Conforme o Blog do Juraci Filho havia antecipado, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) bateu o martelo, e enfim, confirmou a mudança na Secretaria de Desportos e Lazer – SEMDEL. Sai Júlio França, e assumirá o suplente de vereador Rommeo Amim (PCdo B).

A posse do novo secretário, está confirmada para acontecer na próxima sexta-feira (07), provavelmente, à tarde, e deverá ser prestigiada por grandes lideranças políticas, pois, além de ser filho do deputado federal Julião Amim, Romeo já exerceu o cargo de secretario Adjunto na própria pasta.

Rommeo Amim é um jovem, ex-atleta de futsal, visto com frequência nos estádios de futebol, é portanto, um desportista, torcedor do Moto Club, membro do conselho. Mas, isso não basta, será grande sua responsabilidade numa área muito carente de projetos e ações de políticas públicas.

São Luís, é uma capital de mais de 1 milhão de habitantes, vive o drama de falta de praças esportivas, as que existem estão em ‘eterna reforma’, a Semdel precisa revitalizar as escolinhas que marcaram administrações anteriores.

Tenho a impressão que não será trocado seis por meia-dúzia, como alguns chegaram a dizer, conheço Rommeo, e sei que terá apoio político para desenvolver parcerias públicas e privadas – PPP, a viabilidade de projetos no Ministério dos Esportes, e principalmente, com o Governo do Estado.

Se tiver criatividade e força de vontade, terá condições de tirar a ‘figurante’ Secretaria de Esportes da inércia, em que se encontra.

Vamos aguardar e cobrar – isso com certeza!!!

Renan detona o Planalto em vídeo de 15 segundos

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), gravou e compartilhou numa rede social um vídeo de 15 segundos em que detona o Planalto.

Ele critica o projeto de terceirização geral, o aumento de impostos, o corte de investimentos e a reoneração da folha de pagamentos. “Tudo isso junto vai drenar as energias de uma economia que não consegue se levantar. O governo precisa conversar antes.”

O presidente Michel Temer foi aconselhado a relevar atos de hostilidade de Renan. Vai relevar mais este?

Marinha ainda não sabe a origem de “navio-fantasma” encontrado no MA

A Capitania dos Portos do Maranhão está investigando a origem de uma embarcação que está à deriva em uma praia do município de Cedral, a 193 km da capital São Luís, desde o último final de semana.

Trata-se de um barco de pesca com cerca de 20 metros de comprimento, que encalhou na praia, que é quase deserta, e foi saqueada pelos moradores locais. “Tinha bastante coisa e o pessoal acabou levando tudo. Muita coisa de mantimento, congelador, motor 18, motor 10, eles foram levando”, disse a pescadora Iranilva Rabelo.

A Marinha está investigando a procedência do barco e o que aconteceu com a tripulação. Segundo o G1, foram encontrados dentro da embarcação documentos de dois homens orientais, além de embalagens de produtos de Serra Leoa, Senegal, Malásia e outras partes do mundo. Também foram encontradas anotações datadas de 2015.

O capitão da Capitania dos Portos do Maranhão, capitão André Trindade, informou que até o momento não há registro do desaparecimento de um barco com as mesmas características. O nome do barco – “Baraka” – e o prefixo gravado nele podem ajudar na identificação.

“Nós entramos no sistema de registro de embarcação da Marinha e não há nenhuma embarcação com esse nome registrado. Ou seja, não há como saber o nome do proprietário no momento. Há em um outro sistema que tem o registro das embarcações a nível mundial uma embarcação com o mesmo nome, mas é com bandeira do Panamá e é um navio de pesca bem maior, e pelas fotos que a gente viu no sistema não tem as características dessa embarcação.”

Prefeito de Barreirinhas terá que nomear 370 concursados

O Tribunal de Contas, através do conselheiro Raimundo Oliveira Filho, revogou decisão liminar, concedida por ele em dezembro de 2016, que suspendia os atos de nomeação de candidatos aprovados em concurso público realizado em Barreirinhas, atendendo a parecer ministerial de contas.

No parecer apresentado pelo MPC, o procurador Douglas Paulo da Silva sustentou a perda de objeto da matéria [uma vez que 2017 não se trata de ano eleitoral], sugeriu a revogação integral da decisão liminar e também emitiu parecer pela imediata nomeação dos 370 candidatos aprovados no concurso público.

A fundamentação técnica, tem base nas argumentações, o conselheiro revogou a própria liminar e incluiu a matéria, da qual ele é relator, para apreciação de mérito na  sessão plenária seguinte, que ocorrerá na quarta-feira da próxima semana. Na análise do mérito, o MPC pede o arquivamento do processo.

A partir de agora, as nomeações dos candidatos passam a valer, e obrigatoriamente,  o prefeito Albérico Filho tem que proferir ato de nomeação dos concursados.

Braide participará de debate sobre Reforma Política na Assembleia

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Aprovada na última sessão da semana, na Assembleia Legislativa, o Requerimento n° 148/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide, que criou a Comissão Especial para debater a Reforma Política no país.

“A Comissão, já aprovada, deve ser instalada na semana que vem após a indicação de seus membros pelos líderes de bloco. Iremos acompanhar as matérias em trâmite sobre o assunto no Congresso Nacional, uma vez que traz importantes alterações no processo político-eleitoral brasileiro”, disse o deputado.

Dentre principais pontos a serem debatidos estão: voto em lista fechada, financiamento público de campanha, voto distrital, fim das coligações proporcionais e da reeleição.

“O Congresso Nacional já sinalizou que a reforma valerá para 2018. Sabemos que a reforma política é a mãe de todas as reformas, pois decidirá a forma dos eleitores escolherem seus representantes e estes não podem deixar de ser ouvidos. Por isso mesmo, a primeira medida que irei propor aos membros da Comissão, é a realização de uma audiência pública para discutir o tema com a sociedade e receber sugestões da população a serem encaminhadas à Brasília”, informou Eduardo Braide.

Projeto de Othelino que dispõe sobre direitos à Saúde é aprovado na AL

Projeto de Othelino que dispõe sobre direitos aos serviços de saúde é aprovado em primeiro turnoO plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), em primeiro turno, o projeto de Lei nº 228/16, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado e regulamenta os cuidados paliativos na rede pública. A matéria segue tramitando e foi encaminhada para apreciação em segundo turno.

Othelino Neto, que também é vice-presidente da Assembleia Legislativa, explicou que a sua proposição busca a melhoria dos serviços e das ações de saúde no Estado, propondo também a regulamentação adequada dos cuidados paliativos na rede de saúde do Maranhão.

“Além de elaborar este projeto, defendo a importância de se suscitar a discussão deste assunto, no sentido de que se possa assegurar mais qualidade de vida, também, às pessoas que sofrem de doenças sem perspectiva de cura”, declarou Othelino.

O projeto foi discutido, inicialmente, na Comissão de Saúde e, após receber parecer favorável, seguiu para votação em plenário. “Foi importante que todos os deputados conhecessem o assunto e, além de gerarmos uma lei, promovermos uma discussão sobre esse tema tão importante, mas que ainda é pouco discutido no Brasil e no Maranhão”, enfatizou o 1º vice-presidente da Assembleia.

Previdência do Estado: vem aí mais uma grande polêmica

Resultado de imagem para previdência social no maranhãoNos próximos dias, uma nova discussão virá à tona no Maranhão, e com certeza será o advento de enorme e intensa polêmica, assim como tem sido as discussões e aprovações de projetos que alteram impostos no Estado. A questão envolve a Previdência, e neste caso, não apenas a que está sendo proposta por Temer, a ser votada no Congresso.

Aliás, o deputado César Pires foi o primeiro a levantar a discussão na Tribuna, porém, poucos parlamentares deram ouvido, isso porque não se trata daquele debate nacional, a nova preocupação não reside lá fora, apenas, pois o ‘abacaxi vai ter que se descascado’ aqui, em relação a Previdência Estadual, que diz respeito aos servidores públicos do Maranhão.

Alguns deputados da base governistas, já confidenciaram ao titular do Blog, que o governador Flávio Dino (PCdoB) não seguirá a ‘recomendação/determinação’ do Governo Temer, que já estipulou o prazo de  6 meses para que estados e municípios façam o chamado “dever de casa”, e estabeleça novas regras na previdência.

Embora, o Governo do Estado não queira assumir esse encargo, obviamente, por se tratar de gigantesco desgaste de imagem, além de marcar a história de um governante, pelo ponto de vista negativo – tirar direitos do contribuinte com novas regras é coisa fácil para o governo atual, e disso, ninguém pode ter dúvidas.

A missão ao que parece, deverá passar também pelo Congresso Nacional, em Brasília, porque a estratégia é não deixar passar pelas Assembleias Legislativas, e aí meus amigos, será um grande golpe ao povo desse sofrido Maranhão.

Espero que o próprio Governo Flávio Dino não aceite, e levante a voz contra essa possibilidade, de termos uma decisão de cima pra baixo, até em respeito à Constituição e a autonomia do Estado.

Comissão fará audiência para debater efeitos da reforma da Previdência junto aos militares

Comissão fará audiência para debater efeitos da reforma da Previdência junto aos militares

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa definiu, na reunião desta quinta-feira (23), temas relacionados à audiência pública que vai debater os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência, a chamada 287, junto à classe dos policias militares do Maranhão.

A audiência vai acontecer no dia 7 de abril, no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

De autoria do presidente da Comissão de Segurança, deputado Júnior Verde (PRB) e com a participação do deputado Sousa Neto (Pros), a audiência pública terá como tema o parecer da Comissão Especial da Câmara Federal, que trata da Proposta de Emenda à Constituição nº 287-A, de 2016, do Poder Executivo, que altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Foram convidados a participar da audiência os deputados federais maranhenses, os senadores do Estado e representantes da categoria do militares, para analisar efeitos da PEC 287.

Como aconteceu na reunião anterior, os integrantes da Comissão defenderam que a Secretaria de Segurança adote várias ações para reduzir a criminalidade e que o Governo do Estado chame os classificados do último concurso para a Polícia Militar e realize um novo concurso.

De acordo com os deputados, existe uma lei estadual que determina a realização todos os anos de concurso público para a PM.

Mesmo no pós-operatório, Cafeteira volta à Assembleia e participa de debate

Cafeteira destaca aprovação do Projeto que visa o estímulo a geração em emprego e renda

Contrariando a recomendação médica, após realizar cirurgia bariátrica, o deputado Rogério Cafeteira, líder do governo na Assembleia, compareceu ao Plenário na sessão desta quinta-feira (30), para reforçar o seu posicionamento diante do Projeto de Lei 224/ 2016, que foi aprovado e visa conceder benefício fiscal os Centros de Distribuição do Maranhão.

Na opinião do parlamentar, esse Projeto de Lei é de fundamental importância no tocante à geração de emprego e renda no Estado.

Ele se disse surpreso quanto ao fato de alguns colegas parlamentares terem, a principio, se declarado contra um benefício a um setor importante, como o atacadista.

De acordo com o parlamentar, além do benefício, os Centros de Distribuição contemplados deverão dar a contrapartida da geração mínima de 500 empregos. Cafeteira destacou que essa medida visa também atrair a instalação de novos empreendimentos atacadistas no Maranhão, desta forma, movimentando a economia local.

O líder do governo relatou que membros da Associação Comercial do Maranhão o procuraram durante a sessão e ele se colocou à disposição para intermediar uma conversa com o Governo, já que a Lei proposta, segundo ele, não tem, de maneira alguma, a intenção de prejudicar o pequeno e médio atacadista, até porque, a eles já era concedido o incentivo de 2%, sem a obrigatoriedade da oferta de empregos, mas sim com a contribuição para o Fundo de Desenvolvimento

Apesar de respeitar o papel da Oposição, Cafeteira criticou o posicionamento de alguns parlamentares que fazem referência às supostas ilegalidades das proposições oriundas do Poder Executivo.

 “O que é uma tremenda incoerência, infelizmente, é vir um deputado aqui questionar a legalidade de uma matéria e no final votar a favor ou simplesmente se abster. Se eles têm certeza da inconstitucionalidade, eu acho que seria obrigação deles entrarem na Justiça para questionar e votar contra a matéria e não usar de demagogia”, afirmou.