Arquivo Mensal: abril 2017

Polícia apreende mais de duas toneladas de drogas no primeiro quadrimestre

Mais de duas toneladas de drogas foram apreendidas nos primeiros quatro meses deste ano, causando um prejuízo de mais de R$ 3 milhões ao comércio do tráfico. O volume representa 96% de aumento nas apreensões, comparando com o mesmo período do ano anterior, e é fruto das operações da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), que intensificou os trabalhos, seguindo o planejamento adotado nas últimas abordagens.

Do total, a maconha é a droga de maior quantidade, correspondendo a mais de 90% das apreensões; em seguida estão as apreensões de crack e a cocaína, somando 28 quilos no período.

Durante as operações no quadrimestre, foram 24 armas apreendidas e 43 pessoas presas. As apreensões de drogas cresceram consideravelmente, após a criação da Senarc.

Em abril, as equipes realizaram duas apreensões de grande monta, em menos de 15 dias, que somaram, juntas, 1,7 toneladas. O montante corresponde a maconha prensada e interceptada de quadrilhas interestaduais de traficantes.

A polícia encontrou um total de 580 quilos da droga, na madrugada do dia 8, durante operação na Região Metropolitana de São Luís. Na ocasião, cinco pessoas foram presas e duas armas de fogo apreendidas.

Foram quatro meses de intensas investigações que apontavam os pontos de armazenamento das drogas nos bairros da Cidade Operária, Conjunto Alvorada e na Estrada da Maioba, que seria distribuída na capital. E no dia 21, mais de 1,2 toneladas apreendidas em Miranda do Norte e prisão de integrante de quadrilha interestadual.

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Sarney Filho se irrita com setor produtivo, abandona reunião e alega “quebra de confiança”

O ministro do Meio Ambiente do governo interino, Sarney Filho, fala em coletiva de imprensa sobre projetos e sobre o desastre em Mariana (MG) (Foto: LINCON ZARBIETTI / O TEMPO / Ag O Globo)

No começo de abril, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, interrompeu abruptamente uma reunião com representantes do setor produtivo e abandonou a sala alegando “quebra de confiança”. O ministro negociava o texto de uma lei para o licenciamento ambiental, quando um novo rascunho, sem autoria, começou a circular, irritando os ambientalistas. Com o episódio, as negociações para mudar o licenciamento ambiental recuaram. Pior: agora são quatro textos diferentes disputando espaço.

Esta é a segunda de uma série de três reportagens sobre a tentativa de mudar as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Na primeira, discutimos quais os principais problemas no atual processo em que as empresas passam para conseguir licenças ambientais caso tenham alguma obra com potencial poluidor.

Quais são as propostas na mesa? Confira um resumo dos quatro Projetos de Lei com chances de avançar no Congresso.

O texto do Senado
A primeira tentativa de mudar o licenciamento ambiental veio do Senado, em uma Proposta de Emenda da Constituição (PEC). Com essa PEC, tudo o que o empreendedor precisava fazer era apresentar os estudos ambientais prévios. Depois dessa fase, o órgão ambiental não poderia, em nenhum momento, paralisar a obra. Ou seja, o texto faria com que o licenciamento não fosse necessário – e a sociedade teria de acreditar na boa-fé da empresa. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas antes de ir a plenário foi derrubado por uma manobra e está parado desde então.

O texto defendido pela bancada ruralista

Na Câmara, o Projeto de Lei com maior chance de ser aprovado é do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). O texto conta com amplo apoio da bancada ruralista. O PL se concentra em aumentar o poder de decisão dos estados, que passam a definir se um empreendimento precisa ou não de licença. Além disso, ele simplifica o processo para a maioria das empresas, permitindo que, em alguns casos, a licença possa ser tirada apenas com um preenchimento de formulário on-line. O projeto também cria uma lista de atividades dispensadas do licenciamento ambiental. Toda atividade agropecuária, por exemplo, não precisa de licenciamento, desde que cumpra as regras do Código Florestal. Obras de transmissão de energia, intervenções em rodovias e manutenção de portos também ficam liberadas.

O texto está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Houve uma tentativa de votação no final de 2016, mas ela foi barrada por falta de quórum. Há um pedido para que o texto tramite em regime de urgência, mas ele ainda não foi avaliado.

O texto defendido pelo Ibama

Com a pressão por mudanças, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, decidiu apresentar uma proposta e negociá-la com empresários e parlamentares. O projeto do governo aposta em definições mais precisas, criando uma Lei Geral do Licenciamento. Ele aumenta a importância do local da obra na decisão da necessidade da licença. Se a obra for feita em área de pouca importância para a conservação, ela será dispensada da licença ou passará por etapas simplificadas. Se estiver em área importante (por exemplo, ao lado de uma floresta), terá de passar por todas as etapas. Além disso, empreendimentos que adotaram tecnologias mais limpas passam por um processo mais simples do que aqueles com potencial poluidor mais alto. Como é alvo de negociação, o texto também faz concessões. Ele libera, por exemplo, a atividade agropecuária da necessidade de licenciamento, mas desde que o produtor cumpra o Código Florestal. O texto ainda está em fase de elaboração no Ibama. ÉPOCA teve acesso a um dos rascunhos mais recentes, mas não se trata ainda da versão final.

O “novo” texto ruralista

O Projeto de Lei que irritou o ministro Sarney Filho e o fez abandonar negociações não tem autoria, mas, segundo uma fonte entrevistada por ÉPOCA, há indícios de que ele partiu de setores da indústria. Ele foi abraçado pelo deputado Mauro Pereira e adicionado a seu relatório na Comissão de Finanças. O projeto segue a estrutura dos textos anteriores, com uma diferença importante: ele determina a criação de uma lista de atividades que precisam passar por licenciamento. Ao fazer isso, o projeto faz da dispensa do licenciamento a regra, não a exceção, acabando com a necessidade de licenças ambientais para a maior parte das atividades econômicas.

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‘Sete milhões não é dinheiro demais?’

“ONÇA” - Euripedes Junior (à dir.) e o helicóptero do Pros: política, negócios e fortuna

“ONÇA” – Euripedes Junior (à dir.) e o helicóptero do Pros: política, negócios e fortuna (Divulgação)

Durante a campanha de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff, a Odebrecht recebeu um pedido dos petistas para que a empresa comprasse cinco partidos: PP, PDT, PCdoB, PRB e Pros receberiam cada um 7 milhões de reais em troca de seu tempo de propaganda política no rádio e na TV.

Somando tudo, a campanha de Dilma ganharia três minutos e dezenove segundos a mais de exposição no horário eleitoral. Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht destacado para cuidar do negócio, revelou os detalhes da negociata em um depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral.

Contou que ficou encarregado de pagar três desses cinco partidos: Pros, PRB e PCdoB. E assim foi feito, com dinheiro do departamento de propina da empreiteira. Os partidos — todos eles — negam envolvimento nesse crime eleitoral.

Mas Alexandrino revelou um fio da meada: disse que, no caso do Pros, 500 000 reais foram entregues ao então deputado Salvador Zimbaldi, a pedido de Euripedes Junior, o presidente do partido.

“Na época, comentei com o próprio Junior: ‘Junior, 7 milhões não é dinheiro demais?’ Ele falou: ‘É pouco, vale 50 milhões’”, lembra Henrique José Pinto, presidente de honra do Pros, que conta ter ouvido de Euripedes Junior que a Odebrecht estava por trás do negócio.

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Prefeitura de Ribamar e Senai firmam parceria

luis fernando senai

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, assinou nesta sexta-feira (28), convênio para a oferta de cursos profissionalizantes que beneficie a população ribamarense.

O convênio prevê inicialmente a oferta de treinamentos de iniciação profissional, aperfeiçoamento e qualificação, voltados há cinco áreas específicas com duração de 12 meses (doze) e carga horária de 40 à 160 horas a depender do curso.

Entre os cursos oferecidos, estão: Assistente Administrativo, Mecânico de Refrigeração, Pedreiro, Pintor, Instalador Hidráulico, Doces e Salgados, Operador de Computador. Cada curso terá um perfil diferenciado, devendo aos candidatos preencherem aos pré-requisitos necessários para obtenção da vaga.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, a parceria vai possibilitar qualificação profissional apenas aos jovens como também adultos que necessitam de recolocação no mercado de trabalho.

“Essa é mais uma ação de valorização e reconstrução do nosso município. Uma vez que disponibilizamos oferta de cursos que qualifique nossa população, estamos oportunizando a recolocação de jovens e adultos no mercado de trabalho e com isso fomentando o aquecimento de nossa economia”, explicou o prefeito destacando a parceria do Sistema FIEMA, e sua excelência na oferta de educação profissional.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, além do conhecimento, a oportunidade gera ainda a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho ou investir no seu próprio negócio, elevando a qualificação da mão-de-obra.

“Para o Sistema FIEMA é uma grande satisfação essa parceria que não é de hoje. Acima de tudo nesse momento estamos atendendo uma demanda apresentada pelo prefeito, trazendo estes cursos. Isto é educação”, completou. 

Cursos profissionalizantes

Os cursos são direcionados para jovens a partir de 18 anos além de adultos e usuários já beneficiados pelos serviços da SEMAS. No total serão disponibilizadas cerca de 25 vagas para cada modalidade, totalizando 150 oportunidades direcionadas para os mais diversos públicos.

Para ter acesso à vaga, o candidato terá que possuir ensino médio completo ou cursando atender o perfil do curso pleiteado além de apresentar o RG, CPF, Comprovante de residência e escolaridade.

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Secretaria anuncia grupo para estudar Reforma e Ampliação da BR 222

O deputado Waldir Maranhão esteve com o secretário nacional de Transportes Terrestres e Aquaviários, Luciano Castro. Na reunião que teve também a participação do secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, foi anunciada a criação de um grupo executivo para elaborar um anteprojeto de reforma e ampliação de 422 quilômetros da rodovia BR-222.

A proposta é do parlamentar que está preocupado com as condições da estrada.

No trecho entre Miranda do Norte e Santa Luzia do Tide, por exemplo, a situação é muito ruim e há necessidade de construção de vias e entornos nas entradas das cidades, observa Waldir Maranhão.

O parlamentar também esteve há duas semanas com o superintendente do DNT no Maranhão, Gerardo de Freitas. Na ocasião, o representante do órgão informou que já possui um projeto inicial para a recuperação de 270 quilômetros da BR-222, entre Santa Luzia do Tide e Açailândia.

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Sampaio empata com o Cordino em Barra do Corda

Deu empate no primeiro jogo da decisão do 2º Turno do Estadual entre Cordino x Sampaio na tarde desde sábado (29), em Barra do Corda, o placar foi 1a1. Com gols de Diego Silva para o Tricolor e Alisson empatou para a “Onça”, com o resultado o Tricolor tem a vantagem no duelo da próxima quarta-feira no Castelão.

Esse confronto esteve ameaçado de não acontecer, em virtude de uma Liminar concedida pelo TJD/MA, ontem à noite, mas no final da manhã deste sábado, o STJD cassou a decisão local, e garantiu a sequência do Campeonato com outra Liminar.

Agora, vamos esperar na terça-feira (02), o julgamento do Tribunal de Justiça do Maranhão no processo impetrado pelo Moto Club, quê, se ganhar, muda tudo, e se o Sampaio for favorecido com a decisão, aí a final do 2º Turno será mantida para a quarta-feira (03).

Só nos resta esperar, e torcer para que a ‘guerra de liminares’ não atrapalhe, ainda mais, o combalido futebol maranhense!

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Fábio Braga mostra preocupação com a água potável de Nina Rodrigues e Vargem Grande

Fábio Braga reforça pedido ao Governador de água potável em Nina Rodrigues e Vargem Grande

O deputado Fábio Braga (SD) chamou atenção na tribuna da Assembleia Legislativa para  um dos temas mais polêmicos da atualidade no Brasil e no Maranhão, tema que diz respeito à situação precária do saneamento básico no país inteiro.

Fábio Braga fez questão de dividir sua preocupação com todos da Casa: “trago à tribuna um levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, com dados que não são nada animadores, porque mostram que em 2015, ano dos números mais atualizados, 34% dos lares brasileiros estavam fora de rede de esgoto, o que significa mais de 70 milhões sem acesso ao esgotamento sanitário com a qualidade mínima recomendada pela Organização Mundial de Saúde. Além disso” – prosseguiu o parlamentar “outra realidade preocupante: enquanto 88% dos domicílios no sudeste do Brasil têm esgoto ligados a rede, o Norte tem apenas 22%, o Nordeste  42%, o Sul 65%, e o Centro-Oeste, 53%”.

Na questão da coleta de lixo, continuou  afirmando que “20 milhões de brasileiros não têm acesso a qualquer tipo de coleta, significando que o lixo é descartado em qualquer espaço público, inclusive em rios, lagos e córregos”.

E concluiu sua fala fazendo um apelo ao governador Flávio Dino.

“Para que essa questão da água potável em Vargem Grande e Nina Rodrigues seja solucionada em curto espaço de tempo e de maneira satisfatória, para que a população entenda que não foram só palavras ao vento e nem palavras ditas por uma questão eleitoral. Tenho confiança de que o governador fará, sim, em nossa região e em várias cidades do Maranhão, com que o saneamento e a água potável cheguem aos lares maranhenses, melhorando as estatísticas do estado” - ponderou.

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César Pires solicita instalação de torre para celular no Km 17 em Codó

César Pires solicita instalação de torre para celular no Km 17 do município de Codó

O deputado César Pires (PEN) apresentou indicação solicitando ao gerente da empresa de telefonia Claro, Antônio Leomagnon, a instalação de uma torre para celular no Km 17 do município de Codó. Segundo o parlamentar, a instalação da torre trará grandes vantagens aos moradores do povoado, que são obrigados a se dirigirem às localidades vizinhas.

Em sua justificativa, César Pires destaca que as comunicações promovem o desenvolvimento, a integração e o progresso social. Ele aponta ainda que a popularização do uso do telefone agiliza a comunicação e democratiza o acesso à informação.

O parlamentar também ressalta que a maioria dos domicílios de população de baixa renda não possui telefones e, no caso de uma emergência, dificulta ainda mais a vida das pessoas.

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Advogados de Lula acusam Organizações Globo de ataques sistematizados

Os advogados do ex-presidente Lula, enviaram ao Blog do Juraci Filho, uma Nota acusando as Organizações Globo de lançarem sistematizados ataques a seu cliente.

 Segundo a nota,  a Rede Globo estaria “pinçando  reiteradamente, de forma midiática e maldosa, informações com o objetivo de macular a imagem de Lula e privar a sociedade do conhecimento real dos fatos, inclusive depoimentos e documentos que são elementos a corroborar a inocência do ex-Presidente”. Veja abaixo a Nota:
28/04/2017
Nota
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá, no dia 10/5, no Juízo de Curitiba, a chance de recuperar a verdade dos fatos pelos quais tem sido injustamente atacado. Lula nunca se negou a prestar qualquer informação à Justiça, mas tem enfrentado uma avalanche de acusações – sem prova – , na esteira do vazamento de delações premiadas, negociadas por réus em troca de liberdade.
Na vigência da Operação Lava Jato, Lula teve seu sigilo bancário, fiscal e telefônico quebrado, foi privado de sua liberdade por mais de 6 horas, sofreu devassa em sua vida pessoal e na de seus filhos e nenhuma prova de ilegalidade foi encontrada, pela simples razão de que sua trajetória pessoal e política  é ilibada.
Lula não está acima da lei. Como qualquer outro cidadão quer ver prevalecer uma justiça imparcial e ter sua honra e reputação respeitadas. As Organizações Globo, à qual o jornal O Globo pertence, lideram um processo sistematizado de ataque ao nosso cliente, pinçando  reiteradamente, de forma midiática e maldosa, informações com o objetivo de macular a imagem de Lula e privar a sociedade do conhecimento real dos fatos, inclusive depoimentos e documentos que são elementos a corroborar a inocência do ex-Presidente.
As questões abaixo listadas e enviadas hoje pelo O Globo aos advogados de Lula já foram objeto de notas e manifestações anteriores da defesa e nunca mereceram sua divulgação na íntegra. Diante dessa realidade, nós, os advogados do ex-Presidente, optamos por não responder ao jornal e divulgar antecipadamente nosso repúdio à manipulação com que temos certeza iremos novamente nos deparar.
Cristiano Zanin Martins
Email de O Globo:
Estamos produzindo um material, a exemplo do que o Globo tem feito com outros réus da Lava-Jato/Zelotes, sobre tudo o que tem a respeito do ex-presidente Lula – as ações, as investigações em andamento e o que disseram delatores.
Gostaria de ter as respostas ponto a ponto. É possível?
Temos as seguintes ações penais
1) Triplex/Acervo presidencial
2) Prédio IL e 2ª Cobertura em São Bernardo do Campo
3)  Obstrução de Justiça com a compra do silêncio de Cerveró, motivada pela delação de Delcídio
4) Processo que envolve tráfico de influência para liberação de empréstimos do BNDES. Ele foi indiciado em inquérito na Operação Janus, que investigou a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos pela Odebrecht para prestar serviços em Angola.
5) Operação Zelotes – Segundo o Ministério Público Federal, o filho de Lula, Luís Claudio, recebeu R$ 2,5 milhões de reais da empresa M&M, de propriedade Mauro Marcondes e Cristina Mautoni  em troca da suposta influência de Lula em dois atos praticados durante o governo Dilma
Investigações em andamento
Organização Criminosa _ Lula é investigado no inquérito 4325 do STF, que apura suposta formação de organização criminosa
Sítio de Atibaia – Um inquérito na Justiça do Paraná investiga se o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, pertence ao ex-presidente Lula. Foram feitas benfeitorias na propriedade, intermediadas inicialmente pelo pecuarista José Carlos Bumlai, e depois executadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.
Palestras – Um inquérito investiga se as palestras faturadas à empresa LILS foram de fato feitas pelo ex-presidente Lula depois que ele deixou a presidência.
Pet 6662 – O ex-presidente Lula e o então ministro da Casa Civil Jaques Wagner (de 2015 a 2016) teriam negociado com o empresário Emílio Odebrecht e Cláudio Melo Filho a edição da Medida Provisória 703
Pet 6664 – Investiga o suposto esquema criminoso entre a Odebrecht e o governo federal entre 2002 e 2014, envolvendo, além de Lula, Dilma Rousseff, Antonio Palocci e Guido Mantega.
Pet 6734 – Apura participação do ex-presidente Lula na cobrança de propina de 1% no fornecimento de sondas para exploração do pré-sal
Pet 6738 – Investiga influência de Lula na liberação de créditos do BNDES para Angola
Pet 6780 – Delatores da Odebrecht relatam encontros constantes de Lula com representantes da empreiteira, nos quais eram discutidos acordos que beneficiavam o grupo e, em troca, eram dadas benesses.
pet 6841 – Apura pagamento, pela Odebrecht, de mesada a José Ferreira da Silva, irmão de Lula conhecido como Frei Chico
pet 6842 – Investiga pagamentos da Odebrecht a uma empresa de marketing que assessorou o projeto Touchdown
Além dessas informações, todas públicas e sem sigilo, vamos colocar o que disseram sobre Lula. Tudo é público, sem sigilo.
Léo Pinheiro
Emilio Odebrecht
Marcelo Odebrecht
Alexandrino Alencar
Rogério Araujo, Odebrecht
Emyr Diniz Costa Junior, engenheiro da Odebrecht
Alberto Youssef
Delcídio do Amaral, ex-senador
Fernando Soares, lobista (Fernando Baiano) – sobre empréstimo de R$ 2 milhões a Bumlai, o dinheiro iria para pagar apto de uma nora de Lula
Emyr Diniz Costa Junior, engenheiro da Odebrecht que tocou as obras no sítio de Atibaia
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FMF ingressa com medida inominada no STJD para cassar decisão do TJD/MA

Resultado de imagem para antonio americoA Federação Maranhense de Futebol está tentando junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, a manutenção do jogo: Cordino x Sampaio Corrêa, marcado para este sábado (29), em Barra do Corda. Ontem, o TJD determinou a não realização da partida.

Pela madrugada, à FMF ingressou no STJD com uma medida inominada, com mais de 50 documentos, obviamente, retratando os problemas com a paralisação da competição. A decisão do STJD, vai sair ainda hoje, e poderemos ter o jogo, neste sábado ou amanhã, no domingo (30).

O time do Sampaio Corrêa está na cidade de Barra do Corda, informações dão conta que a confiança por parte dos dirigentes do Cordino é tão grande, que um carro de som está circulando pela cidade anunciando o jogo.

A batalha agora é entre: FMF X TJD, o presidente da Federação Antônio Américo, não concorda e não aceita a decisão monocrática do presidente Roberto Feitosa, do órgão judicante. O clima não é bom entre os dois presidentes esportivos!

Veja abaixo, o que disse o presidente Antônio Américo, em um grupo de WhatssApp, ao se referir sobre as medidas adotadas pela FMF, para cassar a decisão do TJD/MA e realizar o jogo em Barra do Corda:

Srs. bom dia.
Justifico o meu silêncio tendo em vista que a matéria é delicada já que se trata de uma decisão jusdesportiva.
Como não concordo com a decisão proferida pelo Presidente do TJD, por considerá-la teratológica, após receber a notificação quando já passava das 20:00 horas, sentei-me com nosso jurídico e preparamos uma MEDIDA INOMINADA e a protocolamos no STJD, segundo orientação do Presidente, Dr. Ronaldo Piacente.
A mencionada medida inominada foi enviada com mais de 50 documentos (vcs imaginam o trabalho que deu para escanear tantos documentos) e encaminhamos no início da madrugada à Secretária do STJD, Sra. Adriana Solis.
Desse modo, muito embora o jogo esteja suspenso por decisão do Pres. do TJD, essa decisão poderá ser modificada e o jogo será realizado.
O Pres. do STJD me disse por telefone que ainda hoje data sua decisão.
Só resta à FMF aguardar.
Em tempo: o presidente da FMF, Antônio Américo Lobato, informa que o STJD, através de um Liminar, garantiu a realização da primeira partida da decisão do 2º Turno entre Cordino x Sampaio neste sábado (29), às 15h45. Então, até aqui, o jogo está marcado para acontecer.
Isso, senão surgir outra liminar, e alguém dúvida de que, nesse futebol???
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