Ministro da Saúde vem ao Maranhão e não garante aumento da per capita

Segundo ministro, recursos são fruto da eficiência da gestão da pasta no último anoO ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou o direcionamento de R$ 22,1 milhões para implementar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) em visita nesta segunda-feira (31) ao Maranhão. O recurso faz parte das medidas de eficiência de gestão efetuadas pela pasta e vão beneficiar 84 municípios do estado.

Os recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de Agentes Comunitários de Saúde; 41 novas Equipes de Saúde da Família; 48 novas equipes de Saúde Bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; 1 nova Equipe de Consultórios na Rua; e 8 novas Equipes de Saúde Prisional. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está destinando R$ 1,8 milhão ao estado do Maranhão.

“Temos feito grande esforço para ampliar e melhorar todos os serviços. Ano passado, publicamos todos os recursos de média e alta complexidade que estavam disponíveis, tramitados e com documentação em dia”, afirmou o ministro.

Até o momento, o estado do Maranhão foi contemplado com R$ 204,3 milhões para a melhoria de serviços de média e alta complexidade.

Mas não disse aqui, se vai aumentar a vergonhosa per capita da Saúde Maranhense que é de R$ 160 por habitante enquanto que no vizinho estado do Piauí é de R$ 227. O MA tem uma das piores destinações de recurso do Brasil, e, infelizmente, isso não muda.

 

Rubens Jr. e Weverton Rocha entre os mais influentes deputados nas redes sociais

Os deputados federais Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT) são os parlamentares do Maranhão mais atuantes nas redes sociais, em termos de alcance, presença e influência. Os dados são de um estudo, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, e que será divulgado nos próximos dias, segundo noticiou o jornal Folha de S.Paulo no último sábado (29).

Ao comentar os dados preliminares da pesquisa, o deputado Rubens Júnior destacou a importância das redes sociais como ferramenta de aproximação com a população e de transparência do mandato. “As redes nos dão a oportunidade de estar cada vez mais próximo de quem representamos, seja ouvindo as demandas, opiniões sobre nossas ações. Bem como também nos garante espaço para compartilhar nosso trabalho em prol do Maranhão.

O estudo mediu informações de 85.203 publicações em contas oficiais de 559 parlamentares no Facebook e no Twitter entre 2 de fevereiro e 17 de julho deste ano. Com base nesses dados, foi criado um índice de influência dos políticos nessas redes – com mais peso para o Facebook, por ter maior número de usuários no País. Os critérios levados em conta foram postagens, número de seguidores, alcance das publicações, curtidas, comentários e compartilhamentos.

A pesquisa também fez um ranking por partidos, onde o PT aparece em primeiro, seguido por PSC, Podemos, PSol e PCdoB. O PMDB, aparece em 10º, e o PSDB na 15ª posição.

Justiça nega pedido da Defensoria Pública para uso de Uber

Ilustração.O juiz Manoel Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, negou pedido de liminar de tutela de urgência (decisão judicial antecipada) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) contra o Município de São Luís, para garantir que os consumidores tenham acesso ao serviço de transporte privado via aplicativo (Uber).

A decisão, de 27 de julho, foi dada nos autos da Ação Civil Pública (ACP) em que a DPE pediu ao Judiciário impedir a prefeitura de São Luís de proibir o uso de aplicativos destinados ao serviço de transporte individual de passageiros cidade de São Luís e de efetuar apreensões dos veículos prestadores desse serviço. Pediu, ainda, a fixação de multa no valor de R$ 50 mil no caso de qualquer autuação.

No mérito, a DPE alegou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 429/2016 (proibição do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas), por violar a Constituição Federal de 88, e a inaplicabilidade da Lei Municipal nº 3430/1996 (dispõe sobre o serviço público de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Luís), que está embasando a apreensão de veículos dos condutores do serviço de transporte privado individual remunerado de passageiros.

Na ACP, a Defensoria argumentou que o transporte individual privado remunerado realizado por meio de aplicativo é modalidade legalizada e expressamente prevista na Lei Federal nº 12.587/12 – da Mobilidade Urbana (LMU). E, ainda, que o Município de São Luís violara o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que consagra o direito à livre escolha consciente do serviço que melhor lhe interessa.

O Município pediu a rejeição do pedido de tutela antecipada e sustentou, em sua defesa, que na ótica das leis que regem o disciplinamento do transporte urbano em São Luís, o táxi é o serviço de transporte individual de passageiros e que automóveis de passeio que não possuem essa autorização não podem transportar passageiros.

MOBILIDADE URBANA – O juiz Manoel Araújo Chaves fundamentou, em sua decisão, que a Política Nacional de Mobilidade Urbana não define, não prevê, nem institui o “transporte individual privado remunerado” alegado pela DPE.

De acordo com a LMU, “transporte público individual” é definido como “serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de serviços de aluguel, para a realização de viagens individualizadas”. O “transporte público individual”, portanto, tem se caracteriza por ter natureza pública – na forma de acesso e utilidade -, ser remunerado e ser exercido por veículo de aluguel.

Segundo o juiz, o Código de Trânsito Brasileiro dispõe que veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço público remunerado, para registro, licenciamento e respectivo emplacamento de característica comercial, deverão estar devidamente autorizados pelo poder público.

Além disso, a Lei Federal nº 12.468/2011, que regulamenta a profissão de taxista, estabelece como “atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículos automotor, próprio ou de terceiros, par ao transporte público individual remunerado de passageiros.

“Assim”, disse o juiz, ‘o transporte motorizado privado (…), definido como o “meio motorizado de transporte de passageiros utilizado para a realização de viagens individualizadas por intermédio de veículos particulares”, em nada se relaciona ou pode ser equiparado ao transporte público individual remunerado’.

 

“Dia do Bem-Estar” agita à Avenida Litorânea

Quem esteve na manhã deste domingo (30), na Avenida Litorânea, pode contar com mais uma opção de lazer. Além do belo dia de sol e do banho de mar, os visitantes do local tiveram oportunidade de participar de uma série de atividades que integraram a programação do “Dia do Bem-Estar”, promovido pela Prefeitura de São Luís. Centenas de pessoas participaram do evento da Litorânea organizado pela Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) com programação voltada para todos aqueles que usufruem do local durante os fins de semana.

As atividades foram iniciadas às 8h com apresentação de capoeira, onde simpatizantes e praticantes puderam participar de um momento de integração e prática esportiva. “Nosso objetivo é promover atividades esportivas, de recreação e de lazer para nossa população. Este Dia do Bem Estar superou nossas expectativas no que diz respeito a tudo, principalmente no número de pessoas, e também na aceitação daqueles que estiveram no evento”, destacou o Secretário Municipal de Desporto e Lazer, Rommeo Amim.

Durante o evento foi realizada uma homenagem aos mestres de capoeira Patinho e Euzamor. Familiares e alunos dos mestres receberam um troféu, como forma de homenagem póstuma pelos serviços prestados a capoeira e ao esporte maranhense. Os dois faleceram neste ano e são de fundamental importância para a inserção da capoeira dentro de São Luís.

Após a homenagem diversos professores de zumba, acompanhados de um trio elétrico, coordenaram um verdadeiro ‘aulão’ na área litorânea da capital. Todos aqueles que se fizeram presentes no local, puderam participar do evento e tiveram água à disposição para hidratação, além de frutas.

“A organização está de parabéns. Eu me diverti muito aqui. Dancei bastante e estou muito satisfeita. Este evento deveria ser realizado muitas mais vezes. Não só eu, mas tenho certeza que todos que estiveram aqui hoje pensam dessa forma. Isso é o que faltava para esta região nos fins de semana. Enquanto houver esse evento aqui eu virei com a minha filha”, destacou Iraneide Bonfim Santos, 42 anos e funcionária pública.

1º Torneio Ribamarense de Futebol de Rua movimenta Praia em Ribamar

Visualizar foto na mensagemEsporte, lazer, diversão e cidadania foram as palavras chaves do 1º Torneio Ribamarense de Futebol de Rua em São José de Ribamar. Realizado pela prefeitura ribamarense, por meio da Secretaria Municipal de Juventude (SEMJUV) o evento iniciou no sábado e encerrou no final da manhã deste domingo (30) com a entrega dos troféus para as equipes vencedoras.

No total, 38 equipes participaram da competição. Cerca de 190 atletas se divertiram e mostraram suas habilidades esportivas, dando um show com a bola nos pés na Quadra da Praia de Banho, que estava abandonada e tomada por matagal, servindo de abrigo para marginais.

Representando o prefeito Luis Fernando Silva, o vice-prefeito Eudes Sampaio elogiou os participantes e assegurou que muitos outros projetos ainda serão desenvolvidos. “Estamos muito felizes em ver os jovens ribamarenses unidos em prol de um projeto tão bom quanto este. Na gestão anterior, a Secretaria da Juventude foi extinta, mas o prefeito Luis Fernando, no primeiro dia de governo, recriou a pasta para que os jovens da nossa cidade voltassem a ter políticas alternativas”, ressaltou.

Para Antônio Filho, secretário da SEMJUV, é importante promover ações para unir os jovens de todos os bairros do município, a fim de incentivar as práticas esportivas e culturais. “O futebol jogado na rua é o primeiro contato que as crianças e jovens tem com o esporte, por isso, a secretaria resolveu organizar o primeiro torneio para integrar todos jovens ribamarenses, além de mesclar diversas outras atividades de lazer para os cidadãos”, completou Antônio Filho.

Cláudia Dourado, uma das participantes do torneio, parabenizou a iniciativa e disse estar ansiosa pela próxima edição do torneio. “Este projeto merece ser parabenizado, uma vez que são raras as competições esportivas que contemplam as mulheres. Fico feliz em poder participar deste grande evento e tenho certeza que todos os outros participantes também estão. Espero que outras edições como essa possam acontecer na cidade”, salientou a atleta.

Seis equipes saíram vencedoras da competição, três masculinas e três femininas. O primeiro lugar foi contemplado com um troféu, medalhas e um jogo completo com equipamentos esportivos. O segundo recebeu medalhas, troféu, uma bola e coletes. Já o terceiro lugar levou para casa um troféu, medalhas e uma bola.

Além do torneio, houve uma vasta programação para os diversos públicos presente. Aula de Zumba, caravana da saúde, competição de arremesso de basquete, street dance, manobras de BMX, entre outras atrações.

“Há muito tempo que eu não participava de uma programação tão excelente e organizada como esta. A nova administração merece elogios por proporcionar a população ribamarense atividades de interação e integração. Espero que este seja o primeiro de muitos outros”, enalteceu José do Nascimento, participante do evento.

Municípios maranhenses são tema de reunião entre Roberto Rocha e secretário do Ministério do Turismo

Visualizar foto na mensagemUm dos maiores potenciais turísticos de Balsas, a orla que margeia o rio e leva o nome do município, foi um dos temas do encontro entre o senador Roberto Rocha e o secretário executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves.

Ao se manifestar nas redes sociais, Roberto Rocha assegurou:  “é um local que tem todas as condições de reunir cada vez mais visitantes de todo o Brasil, e porque não do exterior”, disse o parlamentar, que também informou ter levantado todas as diligências da prefeitura, que agora precisa apresentar todas as documentações para que o recurso viabilizado por meio do mandato do senador seja liberado.

Além da recuperação da orla do rio Balsas, a audiência com o ministro teve também, como temas, as demandas para obras que fortaleçam o turismo em Barreirinhas, de forma a melhorar a infraestrutura para que turistas possam circular com segurança, especialmente, à noite. “ Lá, o município possui condomínios e pousadas de alto nível, capaz de receber visitantes o ano todo. Diante disso, estou correndo atrás em Brasília.

O importante é que as obras sejam iniciadas o mais rápido possível e que a população seja contemplada”, afirmou o senador.

Eduardo Braide é eleito membro da Executiva Nacional do PMN

O deputado Eduardo Braide foi eleito, neste domingo (30), membro da Executiva Nacional do PMN, durante convenção da legenda que reuniu, em São Paulo, representantes da legenda de todo o país.

“Agora o Maranhão terá voz nas decisões nacionais do partido e, mais que isso, o nosso estado dará a sua contribuição para um Brasil melhor. É isso que todos nós queremos”, afirmou o deputado logo após a eleição.

Para Eduardo Braide, o momento nacional exige compromisso maior de todos.

“O Brasil pede que estejamos atentos, focados e, sobretudo, comprometidos com o país. Não há mais espaço somente para discursos. É preciso prática, ação. E é isso que queremos, que sempre fizemos e continuaremos a fazer”, finalizou o deputado.

MAC conquista classificação histórica em Macapá

Em jogo bastante emocionante, embaixo de chuva, o Maranhão conseguiu seguir vivo na Série D do Campeonato Brasileiro. Depois de empatar com o Santos-AP, por 2 a 2, no Zerão, em Macapá, o time maranhense levou a vaga nos pênaltis, por 4 a 3.

Agora pega o Operário de Ponta Grossa no Paraná, já no domingo.

Nos pênaltis, a emoção foi até o final. O Maranhão teve a oportunidade de fechar duas vezes depois de Diego Carajás acertar o travessão: Curuca e Chico Bala carimbaram a trave e levaram o duelo para as alternadas. Eduardo, do Santos-AP, isolou e Adalton fez o gol da classificação.

O JOGO
Os visitantes começaram fazendo uma pequena blitz e abriram o placar no primeiro minuto. Jonas recebeu de Naoh e não deu chances para Axel. A pressão seguiu nos minutos iniciais e Naoh perdeu boa oportunidade ao desviar cruzamento para fora.

O Santos demorou para se encontrar no jogo e foi sair do campo de defesa depois dos dez minutos. Quando conseguiu encaixar um contra-ataque quase veio o gol. Fabinho fez boa jogada pela direita e encontrou Jean Marabaixo livre. O atacante exagerou na força e acabou mandando para fora.

A partida seguiu agitada e ríspida até o intervalo. Algumas vezes até com confusão entre os gramados. Pouco antes do final do primeiro tempo, já com muita chuva em Macapá, atletas dos dois times se estranharam dentro de campo, deixando o clima para o segundo tempo ainda mais quente que a sensação térmica de 41º.

No segundo tempo, agora debaixo de chuva torrencial, o Santos foi para cima e deixou tudo igual logo aos sete minutos. Lessandro apareceu entre os zagueiros para desviar cruzamento de Fabinho. As coisas pareciam que ficariam tranquilas para os donos da casa, mas logo em seguida, Rafinha acabou expulso, deixando o Peixe da Amazônia com um a menos.

A partir daí, o Maranhão se lançou ao ataque. Depois de tanto insistir, o gol dos visitantes saiu aos 23 minutos. Yuri apareceu de surpresa na área e completou com categoria para o gol. Em seguida, porém, o Santos empatou. Luquinha entrou dentro da área, foi derrubado e a arbitragem assinalou pênalti. Na cobrança, Fabinho parou em Rodrigo Ramos, mas pegou o próprio rebote para mandar para o gol.

O empate por 2 a 2 levava a partida para os pênaltis. Os dois times pouco se arriscaram nos minutos finais e levaram a decisão para as penalidades.

Futebol interior

Bandeira tarifária nas contas de energia de agosto será vermelha

Resultado de imagem para conta de luz com bandeira vermelha em são luisA bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou hoje (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

O Maranhão e mais oito estados em alerta contra a baixa umidade

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou um alerta de baixa umidade em nove estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

De acordo com o Inmet, a umidade relativa do ar pode ficar abaixo dos 30% e existe risco à saúde. O alerta vale até a noite deste domingo (30).

Na região da Amazônia Legal, a seca atinge todo o Acre; no estado do Amazonas, afeta as regiões central, sul, sudeste e sudoeste; no Pará, o ar está seco nas regiões sudeste e sudoeste e, no Maranhão, atinge a área central, o leste, o oeste e o sul do estado.

No Nordeste, a umidade está baixa em quase todo o Piauí; no Ceará, a área de seca fica no sertão, no centro-sul e no leste do estado e, na Bahia, atinge o norte e o oeste do estado.

O ar seco toma conta do Mato Grosso do Sul e, no estado de São Paulo, só escapa quem mora no litoral.

Já em Minas Gerais, o Inmet alerta para o risco de geada no sul e sudeste do estado, neste fim de semana.

Para evitar que o ar seco prejudique a saúde, os moradores dessas regiões devem beber bastante água e evitar a exposição ao sol.