De novo: situação de Aécio Neves vai parar nas mãos de João Alberto

Resultado de imagem para joão albert e aécio nevesO Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Conselho de Ética do Senado. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o senador se afaste do mandato parlamentar e cumpra recolhimento domiciliar noturno.

O PT solicitou que o Conselho de Ética instaure um processo para verificar se houve ou não quebra de decoro parlamentar. O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Sousa (PMDB-MA), deve analisar a representação na próxima semana.

Se prevalecer o retrospecto das decisões de João Alberto, podem ter certeza, que será mais um processo arquivado na Comissão de Ética do Senado, presidida pelo ‘complacente’, parlamentar maranhense.

Direção estadual do PEN veta ‘Bolsominion ‘ no Maranhão

Bolsominion é o termo como são conhecidos nas redes sociais os admiradores do deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), pré-candidato a presidente da República. No Maranhão, os bolsominions se agrupam, sobretudo, na recém-criada União da Direita Maranhense (UDM).

A UDM tem até pré-candidato a governador do Maranhão, o coronel aposentado do Exército José Ribamar Monteiro Segundo, que foi comandante do 24º Batalhão de Caçadores. O problema é que, como abrigo partidário, tanto Bolsonaro quanto os membros da UDM escolheram o PEN, que deve ser transformado em “Patriotas” até o início de 2018.

Na semana passada, Monteiro e os membros da UDM – cujo principal coordenador é o polêmico médico Alan Garcez – estiveram com Bolsonaro em Brasília, quando confirmaram o interesse no PEN.

O problema é que o PEN no Maranhão é comandado pelo ex-deputado estadual Jota Pinto. Nem ele nem os parlamentares da legenda – deputado federal Júnior Marreca, estadual César Pires e os vereadores Marcial Lima e Concita Pinto – foram chamados ao encontro com o presidenciável.

O resultado é que Jota Pinto desautorizou os membros da UDM – Monteiro e Garcez incluídos – a falarem em nome do PEN. E o racha está formado na base bolsominiana no Maranhão.

‘O Estado’

O valor de uma conquista… Sampaio Corrêa, a 9ª marca do Nordeste

Um estudo realizado pela empresa de consultoria e auditoria BDO Auditores Independentes apresentou esta semana a 10ª edição do trabalho realizado pela sua divisão Esporte Total com o valor das marcas de 40 clubes de futebol brasileiros.

A avaliação tem 40 indicadores, sendo que os três pilares são: torcida (gama de consumidores), mercado (onde ele está inserido) e receita (tudo o que ele consegue reverter com a sua marca). O patrimônio físico dos clubes não faz parte do estudo.

Dos times maranhenses, o único que aparece no ranking é o Sampaio Corrêa. Foi a primeira vez que o estudo englobou a marca do time e após o acesso a Série B de 2018, o o tricolor maranhense continua somando conquistas. A equipe maranhense que está nas semifinais da Série C e disputa uma vaga na final contra o Fortaleza.

Além disso, aparece como a trigésima nona (39ª) marca mais valiosa entre os quarenta clubes do futebol brasileiro que estão nas Séries A, B e C, e como a nona (9ª) marca mais cara dos times da Região Nordeste.

A marca do Sampaio ficou avaliada em R$ 6,3 milhões, à frente de clubes como CRB, CSA, América de Natal dentre outros rivais da região.

Estudo

Desde quando a consultoria começou a fazer o estudo, em 2009, houve uma evolução das 40 principais marcas do futebol brasileiro. Em 2017 chegou a R$ 10,26 bilhões, porém o último ano foi o de pior crescimento, com apenas 3%.

Em 2016 foram 34 clubes, contra 30 em 2015 e 2014. Esse crescimento mostra que, lentamente, aumenta o número de clubes com informações no mínimo razoáveis sobre suas finanças e outros pontos de interesse, permitindo que estudos como este sejam mais completos.

Em 2012, por exemplo, apenas 17 clubes foram analisados. Em apenas seis anos o número mais que dobrou, numa clara indicação dos efeitos positivos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte.

PROCON multa bancos em quase R$ 2 milhões por falta de segurança

Sete bancos em operação no Maranhão terão de realizar o pagamento de multa somando o valor de R$ 1.892.016,00. O motivo foi o  descumprimento de Lei Estadual nº 10.605/2017, na qual é obrigatória a contratação de vigilância armada em agências 24 horas. O resultado da multa é em virtude de notificação aplicada pelo PROCON/MA em julho deste ano.

O Bradesco, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Itaú, Santander e Caixa Econômica começaram a ser notificados quanto à multa, na última quinta-feira (28), e terão o prazo de 10 dias para recorrer e 30 dias para pagar. O banco que não cumprir nenhum dos dois prazos será incluído na Dívida Ativa do Estado.

A lei que inclui instituições bancárias, públicas ou privadas, exige ainda que as agências devem dispor de vigilância armada, inclusive, nos finais de semana e feriados. O descumprimento da lei acarreta multa diária no valor de R$ 5 mil, com aplicação em dobro caso haja reincidência.

Para o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, as agências devem prezar pela segurança de seus usuários integralmente enquanto estes estiverem usando os seus serviços bancários.

“De acordo com o ornamento jurídico em vigor, em especial o entendimento posto através da súmula 479, do STJ, os bancos possuem responsabilidade objetiva pela garantia da segurança aos consumidores. Por essa razão, essa legislação vem a ratificar tal obrigação. A nova lei sancionada pelo governador Flávio Dino serve para garantir esta exigência de segurança dos clientes, que deveria ser uma das principais preocupações das agências bancárias”, destacou Duarte Júnior.

Sai o Edital para o concurso da Polícia Militar do MA

Resultado de imagem para pm do maranhãoFoi divulgado nesta sexta-feira (29), através do Governo do Estado, o edital do concurso da Polícia Militar do Maranhão.

O certame servirá para o preenchimento de 909 vagas para provimento imediato e mais de mil vagas para cadastro de reserva.

Quem pode concorrer? Os graduados em Medicina Veterinária, Cirurgião-Dentista, Médico e Psicólogo. Para nível médio as vagas são para Soldado.

O valor cobrado na  taxa de inscrição para os cargos de nível superior é de R$ 150.00 e para nível médio, R$ 100.00.

Para saber mais informações sobre o Edital clique aqui

Justiça Eleitoral cassa diplomas do Prefeito Zé Vieira e seu vice em Bacabal

O prefeito de Bacabal, José Vieira (PP) foi cassado pela Justiça Eleitoral. A juíza Daniela Bonfim da 13ª Zona Eleitoral cassou o diploma do gestor e de seu vice, Florêncio Neto (PHS).

Os dois foram enquadrados por abuso de poder econômico, ou seja, a configuração do crime de compra de votos. Além disso, tiveram os direitos políticos suspensos pelo período de oito anos.

Agora, ainda é possível que os supracitados possam recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) no exercício dos cargos, de prefeito e vice.

Decretada a indisponibilidade de bens do ex-secretário de Saúde de SLZ, Gutemberg de Araújo

Resultado de imagem para foto de gutemberg fernandes araújoO ex-secretário de Saúde do Município de São Luís, Gutemberg Fernandes de Araújo, teve decretada a indisponibilidade de seus bens pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena. O bloqueio atinge também Maria Ieda Gomes Vanderlei e Santiago Cirilo Nogueira Servin, que atuaram como auxiliares na gestão dele, no período de 2009 a 2012, e contempla até o limite de R$ 3.887.584,00. O valor corresponde aos danos que os requeridos teriam causado ao erário municipal por conta de malversação de verbas públicas.

A decisão, que tem caráter liminar, decorre de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público Estadual, tendo por base o Relatório da Auditoria nº 13.283, que motivou a abertura do Inquérito Civil nº 004/2013. De acordo com o MPE, a investigação identificou diversas irregularidades na gestão do ex-secretário, como falta de medicamentos, de insumos e de manutenção da rede física, equipamentos deficitários e baixa oferta de consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, dentre outras.

No caso do ex-secretário de Saúde, a indisponibilidade atinge o montante de R$ 495.927,00; de Maria Ieda Gomes Vanderlei, R$ 545.072,00, e de Santiago Cirilo Nogueira Servin, R$ 2.846.585,00. Para garantir a efetivação da medida, a magistrada determinou a expedição de ofício ao Banco Central, com vistas ao bloqueio de contas bancárias, e também aos cartórios de registro de imóveis da Comarca da Ilha de São luís, para impedir a eventual transferência de imóveis, e ainda ao Detran, para informar acerca de veículos vendidos e adquiridos pelos requeridos.

Em manifestação preliminar, Gutemberg Fernandes de Araújo arguiu a nulidade do Relatório da Auditoria, por ausência de ampla defesa e contraditório. E também a impossibilidade jurídica do pedido, alegando que no período de realização das auditorias em 2013 não fazia mais parte do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde. O mesmo argumento foi utilizado por Maria Ieda Gomes Vanderlei, sendo que Santiago Cirilo Nogueira Servin não se manifestou nos autos, embora devidamente notificado.

Sobre a alegação de nulidade do Relatório da Auditoria nº 13.283, por ausência de ampla defesa e contraditório, a magistrada disse entender que o pleito se trata-se de questão de mérito, devendo ser apreciado no curso processual. Também rejeitou a tese de impossibilidade jurídica dos requeridos, pois “(…) embora tenha ocorrido em 2013, (a auditoria) investiga possíveis irregularidades (…) referentes ao ano de 2012, sendo certo que Gutemberg Fernandes de Araújo estava à frente daquela pasta até 03/04/2012, e Maria Ieda Gomes Vanderlei respondeu como Secretária Municipal de Saúde interina no período de 04/04/2012 a 21/05/2012, portanto, no período abrangido pela Auditoria, detendo ambos legitimidade para figurar como réus nesta ação”.

MPMA constata maus-tratos a duas crianças em Cajapió

Resultado de imagem para maus-tratos a criançasFlagrado pelo Conselho Tutelar, na manhã desta quinta-feira, 28, cometendo crime de maus-tratos contra dois filhos, de quatro e nove anos, um casal, residente no município de Cajapió, está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão. Uma das crianças estava acorrentada, a outra, amarrada.

A titular da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário), promotora de justiça Alessandra Darub Alves, requisitou a instauração de inquérito à Polícia Civil e irá pedir a prisão preventiva dos pais. Ela também vai propor uma ação solicitando a perda do poder familiar do casal sobre os filhos e, ainda, o abrigamento das crianças em São Luís.

A promotora de justiça informou que o Conselho Tutelar já havia recebido várias denúncias de maus-tratos supostamente cometidos pelo referido casal, mas nunca havia conseguido atestar alguma situação de violência.

No momento da vistoria do Conselho Tutelar, somente o pai estava na casa de taipa da família, localizada na sede do município. Uma das crianças informou que a mãe teria cometido a violência, tendo o pai mantido as crianças presas.

Após a soltura dos irmãos, ordenada pelo MPMA, Alessandra Darub inspecionou a residência no período da tarde. As crianças estão, no momento, sob os cuidados da avó materna, até que haja decisão judicial.

Bárbara Soeiro participa de Encontro Regional do PSC em São Luís

 A vereadora Bárbara Soeiro participou nesta quinta-feira (28), na Assembléia Legislativa, do Encontro Regional do Partido Social Cristão (PSC), onde junto com o Presidente Nacional, Pastor Everaldo Dias, agregou valores exponenciais do PSC no Maranhão.

Na oportunidade a legenda conseguiu ampliar o leque de importantes adesões entre representantes políticos do estado, galgando assim, um grande avanço em nossa conjuntura partidária com a  implantação do PSC Mulher, com a atuação da militante, Mical Damasceno como presidente, e do PSC Jovem, sob à presidência da liderança emergente de Octávio Soeiro, numa visão contemporânea de valorização e participação de todos.

O PSC vem pontificando no Estado, e o propósito tem sido expandir a atuação da legenda não só na capital, onde possui representantes na Câmara Municipal de São Luís, através da vereadora Bárbara Soeiro; na Assembleia Legislativa com o deputado Léo Cunha, mas também nas grandes regionais.

Líderes partidários reúnem-se para unificar estratégia na 2ª denúncia contra Temer

Deputados do PDT, PCdoB, PPS, PT, Rede e PSOL se reuniram mais uma vez na última quarta-feira (27) na Liderança do PDT na Câmara para discutir a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e defender a aprovação da licença para que o Supremo Tribunal Federal dê continuidade à investigação contra o presidente, que foi denunciado por obstrução de Justiça e organização criminosa.

“A sociedade espera que a Câmara dê uma resposta efetiva permitindo a continuidade desse processo. Não vamos julgar o presidente, apenas dar permissão para que o Supremo o investigue, pois ninguém deve estar acima da lei”, afirmou o deputado Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara.

Os líderes dos partidos de oposição acreditam que a nova denúncia tem mais chances de ser aprovada, pois muitos parlamentares demonstram desconforto em votar a favor do presidente. Na primeira denúncia faltaram apenas 115 votos para que fosse aprovada a licença à investigação.

“As pessoas estão insatisfeitas e o Congresso precisa estar sintonizado com os anseios da população, que não vê legitimidade no presidente, principalmente depois das provas apresentadas. A única saída possível é a investigação para que a lei decida se ele pode ou não continuar presidindo o País”, avaliou o deputado Weverton Rocha.

A denúncia contra o presidente foi lida no Plenário na terça-feira (26) e seguiu para análise na Comissão de Constituição e Justiça.