Projeto de Weverton Rocha agrava a pena em casos de feminicídio

Resultado de imagem para feminicídioO deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) defendeu penas mais duras para quem pratica feminicídio. O parlamentar tem um projeto de lei que muda o Código Penal para aumentar a pena de um terço à metade, em casos com agravantes.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado Federal.

“No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (ontem), temos que chamar a atenção para o problema e buscar soluções tanto na punição aos culpados, como na prevenção, por meio da conscientização para o respeito à mulher”, comentou.

O projeto de lei de Weverton Rocha prevê o agravamento da pena em casos de o feminicídio ser praticado contra mulher menor de 14 anos, maior de 60 anos, com deficiência ou portadora de doença degenerativa que a torne mais vulnerável; na presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima;ou em descumprimento de medida protetiva.

“A expectativa é que a pena maior possa coibir a prática do feminicídio. Este tipo de crime hediondo, covarde, não deve acontecer”, disse.

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