Sampaio vence o Independente /PA e se classsifica para a 2ª fase da Copa do Brasil

O Sampaio Corrêa visitou o Independente-PA  nesta quarta-feira (31),em Tucuruí, no estádio Navegantão em partida válida pela primeira fase da Copa do Brasil. A Bolívia tinha a vantagem do empate para se classificar e o Independente tinha o mando de campo.

O Tricolor marcou o gol na fase inicial, nos acréscimos do primeiro tempo, e só administrou o resultado da classificação para a segunda fase da Copa do Brasil.

A etapa inicial caminhava para o fim, mas o Sampaio escapou em contra-ataque, Uilliam disparou um chute venenoso, o goleiro rebateu e Marlon não perdoou. 1×0. Lance que decretou o final dos primeiros 45 minutos.

O Sampaio consegue vencer fora de  casa e se classificar para a 2º fase da Copa da Brasil. Com a classificação a Bolívia garantiu R$500 mil da primeira fase e mais R$600 mil da segunda fase. O próximo adversário do Sampaio será o clássico contra o Moto Club no castelão no sábado (03) no Castelão.

Já o Cordino, foi eliminado pelo Náutico/PE ao empatar no Castelão em 1a1.

Jovem diz como matou namorado, Sargento da PM…

Uma jovem, de apenas 18 anos, contou como e porque matou seu namorado, um sargento da PM do Maranhão, a tiros no município de Açailândia/MA. Ela afirmou que, desde os 15 anos de idade, mantinha um relacionamento com o policial, e em entrevista a uma emissora de TV Local, relatou como foi o momento do crime.

Veja abaixo o vídeo:

Othelino Neto recebe a cônsul da Alemanha para o Nordeste

Presidente Othelino Neto recebe a cônsul da Alemanha para o NordesteEm visita de cortesia, nesta quarta-feira (31), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a cônsul da Alemanha para o Nordeste, Maria Könning de Siqueira Regueira, acompanhada do cônsul honorário, Hans-Jürgen Fiege. No encontro, a cônsul disse que o país tem interesse em conhecer as potencialidades culturais e econômicas do Maranhão.

A cônsul explicou que a Alemanha tem priorizado investimentos no Sudeste, por conta da imigração alemã para a região, mas que ela quer reverter isso, por isso, convidou o presidente da Assembleia a participar de encontro que vai acontecer em Natal, para mostrar as potencialidades do Nordeste.

Othelino Neto falou de forma detalhada sobre as potencialidades econômicas do Maranhão, principalmente, nas áreas turística, cultural e energias renováveis, como a solar e a eólica, que já tem um parque em fase final de instalação em Paulino Neves, tocado por espanhóis.

O presidente da Assembleia mostrou-se entusiasmado com a possível abertura do mercado alemão para o Maranhão e falou que, no Governo Flávio Dino, o Estado tem priorizado investimentos na educação, abastecimento de água e outros programas sociais, para retirar o Estado do atraso que recebeu.

Othelino Neto elogiou a iniciativa da consulesa, em estreitar os laços culturais e econômicos com o Estado. Ele relatou à consulesa que o Maranhão possui o segundo maior literal do Nordeste, vários ecossistemas e grandes potencialidades para investimentos em energias renováveis.

O parlamentar enfatizou que o Maranhão precisa desse tipo de mercado, por conta do grande potencial de crescimento que possui, o que certamente ajudaria na atração de capital externo para grandes projetos.  O presidente da Assembleia deu à cônsul um álbum de fotografias de pontos naturais do Estado, assinado por Christian Knepper; e sugeriu também que ela venha a conhecer as belezas naturais do Estado, a exemplo dos Lençóis Maranhenses.

A cônsul informou que já tem um encontro agendado com o governador Flávio Dino (PCdoB), nesta quinta-feira (1º), sobre as potencialidades do Maranhão. Mas mesmo assim ela quis saber de forma detalhada os problemas e desafios enfrentados pelo Estado; enfatizou a necessidade do Maranhão mostrar suas potencialidades no encontro de negócios da Alemanha, marcado para Natal; e disse que o Nordeste precisar unir as vozes em defesa do desenvolvimento da região.

TCE decide: é ilegítimo custear carnaval com folha de pagamento em atraso

plenario fotoO pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

Sampaio pega o Independente\PA para chegar a 2ª fase da Copa do Brasil

O Sampaio tem 90 minutos para decidir a classificação à 2ª fase da Copa do Brasil e, por conseguinte, obter um importante aporte financeiro para o restante do semestre. O certo é, que a Bolívia pega um adversário complicado, num duelo interessante nesta quarta-feira (31) diante do Independente de Tucuruí\PA às 20h30.

O Tricolor tem mudanças em relação a último jogo, o treinador tem a volta do lateral-esquerdo James e tem a estreia do volante Silva.

Para o confronto diante dos paraenses, o Sampaio deve ir campo com Andrey; Junio Rocha, Maracás, Joécio e James; César Sampaio, Silva, Yuri, Marlon e Bruno Moura; Uillian.

Roberto Jefferson repreende filha Cristiane Brasil por vídeo

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Indicada para o Ministério do Trabalho pelo presidente Michel Temer (PMDB), a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) ganhou nesta terça-feira um puxão de orelha público do pai, o ex-deputado Roberto Jefferson. Depois do vídeo em que a parlamentar aparece ao lado de quatro homens sem camisa, em uma lancha, ironizando as ações trabalhistas das quais foi alvo, Jefferson afirmou que “uma figura pública deve se portar como uma figura pública”.

A declaração do ex-deputado, que é presidente nacional do PTB, foi feita em seu perfil oficial no Twitter. Roberto Jefferson também argumentou que políticos deveriam usar “ferramentas como o Facebook e o Instagram apenas em caráter institucional”. Foram os problemas de Cristiane na esfera trabalhista que levaram a Justiça a impedir que ela tomasse posse no cargo de ministra.

Apesar de criticar a deputada federal, Jefferson fez uma ressalva para questionar os “trogloditas nas redes” e pedir “menos moralismo e menos machismo”, em virtude de comentários pejorativos ao vídeo. O caso envolvendo Cristiane Brasil foi mais um constrangimento para o governo, que tenta desde o início do mês nomear a parlamentar para a pasta, vaga desde a saída de  Ronaldo Nogueira, em dezembro.

A deputada teve a posse barrada pela Justiça Federal em Niterói (RJ) por suposto conflito entre as prerrogativas do cargo de ministra do Trabalho e seus problemas com dois ex-funcionários. Em um dos casos, ela foi condenada a pagar pouco mais de 60.476 reais ao colaborador. Já na segunda ação, ela aceitou um acordo para pagar uma indenização de 14.000 reais, evitando outra condenação.

Após uma sucessão de recursos, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a posse no último dia 22 em decisão monocrática da sua presidente, a ministra Cármen Lúcia. Com a volta do STF ao trabalho após o recesso, nesta quinta-feira 1º, o caso deve ter uma decisão definitiva, que ficará a cargo do plenário.

Em conversa com Othelino Neto, Eliziane diz que respeitará decisão de Flávio Dino

Em visita de cortesia, Othelino Neto e Eliziane Gama conversam sobre conjuntura políticaO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta terça-feira (30), a visita de cortesia da deputada federal Eliziane Gama (PPS). Os dois conversaram sobre ações do Governo Flávio Dino, falaram do momento político e das eleições deste ano.

Othelino Neto agradeceu a visita e destacou que Eliziane informou ser pré-candidata a senadora pelo PPS, dentro do grupo liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), e que essa possibilidade está sendo avaliada por partidos e lideranças aliadas.  O presidente registrou que a deputada foi deputada estadual e sua companheira de partido, quando assumiu o primeiro mandato.

“Quando assumi como titular na Assembleia, eu era do PPS, partido no qual tive boas experiências. Fiquei feliz com a visita dela, que é uma deputada federal atuante e foi a mais votada na capital maranhense. Conversamos bastante sobre política estadual e os avanços no Governo do Estado sob o comando do governador Flávio Dino. Ela me falou também sobre a disposição de ser candidata ao Senado e é um nome importante que merece ser avaliado com toda atenção pelo nosso grupo político”, defendeu.

Eliziane Gama parabenizou Othelino Neto por haver assumido o comando da Assembleia. “Trouxe os meus cumprimentos e desejo todo sucesso à frente desse desafio, que é conduzir uma casa plural, mas, como ele sempre dialogou, já está superando esse desafio. Informo ainda que o PPS me lançou como pré-candidata a senadora dentro do grupo do governador Flávio Dino, que vai conduzir esse processo, e eu respeitarei o que for decidido”, garantiu a deputada federal.

Procon faz notificação a Federação Maranhense de Futebol

O PROCON/MA  notificou, nesta semana, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) para apresentar justificativa sobre mudança na data da tabela do Campeonato Maranhense, explicitando e comprovando o real motivo para o adiamento da partida entre o Santa Quitéria e o Sampaio Corrêa, válido pela segunda rodada do Campeonato Maranhense de 2018.

“Notificamos também para que a FMF comprove que houve obediência aos requisitos previstos no Regulamento Geral das Competições – 2018 da CBF, para adiamento da partida e que não haverá qualquer prejuízo aos torcedores/consumidores e para os clubes participantes da competição maranhense de futebol,” explicou o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior.

A Federação Maranhense de Futebol se manifestou, através do presidente da entidade, Antônio Américo Lobato, afirmando que não há nenhuma irregularidade no adiamento, pois a FMF cumpre o Regulamento da competição e o Estatuto do Torcedor.

– Estamos tranquilos! Não há irregularidade alguma na mudança, não há prejuízo para qualquer dos clubes e ou torcedores, e tudo foi feito obedecendo os critérios dos regulamentos geral é específico da competição e as leis: Estatuto do Torcedor e a Lei Pelé. Vamos apresentar os esclarecimentos, solicitados pelo Procon, disse o presidente Antônio Américo.

Defesa de Lula recorre ao STJ para evitar prisão após segunda instância

O ex-presidente Lula discursa em São Paulo após o resultado do julgamento em segunda instância. Foto Reuters/Leonardo Benassatto (Direitos Reservados).A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a eventual prisão de Lula após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

Na semana passada, a segunda instância da Justiça Federal confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

Com a publicação do acórdão do julgamento, que deve ocorrer nesta semana, a defesa de Lula terá dois dias, após a publicação, para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração.

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada. No entanto, a medida pode ser evitada por meio de uma liminar no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF). O fim dos recursos na segunda instância também provocará a inelegibilidade do ex-presidente, que também poderá ser revertida por meio de liminares no STF ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Relator

Em função do período de recesso nos tribunais superiores, o caso será analisado pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.

“Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?”, questiona a defesa.

Prisão em segunda instância

Em 2016, o Supremo julgou o caso por duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância.

Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

O resultado vai depender do entendimento de Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março, na cadeira deixada vaga por Zavascki.

Band tem sinal retransmitido por duas emissoras de TV em São Luís

Comunicado exibido pela TV Maranhense sobre a situação da emissoraDesde a meia-noite da última quinta (25), os moradores do Maranhão vem presenciando uma situação no mínimo curiosa: a Bandpassou a ter seu sinal retransmitido por duas emissoras diferentes no estado. A TV Metropolitana, que até então era afiliada da Rede Brasil, passou a transmitir o sinal da emissora paulista, assim como a TV Maranhense, que já transmite o canal desde 2005 – ano de sua fundação.

A situação, logicamente, não deveria estar acontecendo. A TV Metropolitana vem exibindo em seus intervalos comerciais um longo institucional feito pela cabeça-de-rede, onde a voz padrão da emissora diz que “a TV Metropolitana, canal 27, agora é a afiliada da Band no Maranhão” e também estreou o telejornal Band Cidade, seguindo o padrão de telejornalismo local do canal do Morumbi.

Por outro lado, a TV Maranhense, também passou a exibir em sua programação um comunicado onde afirma ter contrato com a Band até 2020 e que entrou com uma ação judicial contra o “grupo que opera hoje de forma clandestina”, se referindo a nova afiliada do canal.

A reportagem do Observatório da Televisão apurou que o contrato Band/TV Maranhense expirou no dia 24 de janeiro deste ano, e não em 2020, como afirma a emissora, e que insatisfeita com a qualidade técnica e o baixo alcance da afiliada, a Band optou por procurar uma nova parceira no estado do Maranhão, firmando contrato com a TV Metropolitana até 2022. No site oficial do canal dos Saad, a única emissora considerada afiliada da Band no estado é a TV Metropolitana.

Procurada pela reportagem, a Band, por meio de seu departamento jurídico, diz que “cumpriu todas as condições previstas em contrato para efetivar a rescisão com a TV Maranhense e recebeu com surpresa a liminar que a obriga a manter as transmissões pela antiga afiliada. A Band já apresentou os recursos cabíveis para reverter a referida liminar”.

Veja o vídeo feito pela Bandeirantes dando boas vindas para a TV Metropolitana: