MOB fiscaliza ferrys boats para garantir mais segurança aos passageiros

Resultado de imagem para foto de ferry boats em são luisA Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), do Governo do Maranhão, realiza uma ação de fiscalização nos Ferrys boats nesta quinta-feira (29), véspera de feriado.

O objetivo da ação é garantir maior segurança aos passageiros que utilizarão as embarcações durante a Semana Santa. De acordo com o presidente da MOB, Lawrence Melo, a fiscalização será mais uma ação da Agência para que possam ser realizados ajustes técnicos nas embarcações, caso necessitem, além da checagem dos equipamentos de segurança para os passageiros.

“Realizamos uma ação semelhante no início de fevereiro, vamos executar essa ação por termos o compromisso em transmitir a população maior segurança para a sua viagem”, disse. A fiscalização ocorrerá no terminal do Cujupe no período da manhã e contará com a participação da Capitania dos Portos, Marinha e a EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária.

Inmet emite sinal de alertas para temporal no MA

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de temporais para o Maranhão a partir desta quinta-feira (29), devido a uma situação meteorológica potencialmente perigosa. Por causa da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que está atuando com força e ajudando a espalhar nuvens carregadas de chuva, estão sendo registradas muitas áreas de instabilidade na costa norte e parte da costa leste do Nordeste.

De acordo com o Climatempo, todo o litoral entre Maranhão, Piauí e Ceará devem atravessar uma instabilidade climática nesta quinta-feira, com predomínio de céu nublado e chuva, que pode ser forte com grandes acumulados previstos. Há riscos de temporais e de alagamentos.

Nas últimas horas, a chuva aumentou no litoral do Rio Grande do Norte e da Paraíba, incluindo as regiões metropolitanas de Natal e João Pessoa. O Climatempo informa que o tempo instável deve continuar no feriado de Páscoa, com pancadas de chuva que podem ser moderadas ou atingir níveis intensos.

Algumas recomendações do Inmet também foram repassadas para a população. Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Mais informações também podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Foto: Paulo Soares

Imirante

Com apoio de uma ala do PT, Waldir Maranhão já sente-se “petista”

Pelo menos, por uma ala de membros do PT no Maranhão, o deputado federal e pré-candidato a Senador, Waldir Maranhão, tem recebido total apoio para ingressar no partido. Nesta quarta-feira (28), o ‘homem que tentou barrar o impeachment da presidenta Dilma’ na Câmara, destacou nas redes sociais, o apoio de petistas das correntes Construindo um Novo Brasil (CNB) e Esquerda Progressista Socialista (EPS).

A estratégia de Waldir, pode ou não está certa, isso porque o PT ainda é um partido diferente dos outros, houve a negativa de abono de filiação no diretório municipal, a questão vai parar no Estadual, onde a situação também não é favorável.

Enquanto isso, o tempo passa… Mas tem o trunfo do apoio do presidente Lula, e aí entra a Executiva Nacional,  é justamente nesse aspecto, que Maranhão parece está alinhado e alicerçado.

Mas, vamos esperar.

MPF denuncia Thiago Bardal e mais doze pessoas no ‘Caso do Contrabando’

Resultado de imagem para foto de thiago bardalO Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 13 pessoas, entre policiais militares, delegado da Polícia Civil, político e empresários, acusadas de integrarem organização criminosa especializada no contrabando de cigarros e descaminho de bebidas para São Luís (MA).

Foi pedida a manutenção das prisões preventivas e medidas cautelares, além da condenação dos denunciados pela prática dos crimes de organização criminosa, contrabando, descaminho, corrupção, falsidade documental, posse irregular de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Entre os denunciados estão o ex-vice-prefeito de São Mateus (MA) Rogério Sousa Garcia; o delegado da Polícia Civil Tiago Mattos Bardal; o coronel da Polícia Militar (PM) Reinaldo Elias Francalanci; o major da PM Luciano Fábio Farias Rangel; o sub-tenente da PM Joaquim Pereira de Carvalho Filho; o soldado da PM Fernando Paiva Moraes Júnior; o advogado Ricardo Jefferson Muniz Belo; José Carlos Gonçalves; Galdino do Livramento Santos e Evandro da Costa Araújo, que tiveram a manutenção de suas prisões preventivas requerida.

Também foram denunciados Rodrigo Santana Mendes, Edimilson Silva Macedo e o tenente da PM aposentado Aroudo João Padilha Martins, para os quais foi pedida a aplicação de medidas cautelares, que incluem o comparecimento mensal em juízo para justificar sua atividade, proibição de ausentar-se da comarca em que reside e de manter contato com os demais denunciados.

A denúncia foi formulada pelos procuradores da República Carolina da Hora Mesquita Höhn, Juraci Guimarães Júnior e Marcilio Nunes Medeiros, designados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge,para atuar conjuntamente na investigação, e baseou-se em laudos elaborados pela Polícia Civil e Polícia Federal, além de depoimentos de testemunhas, policiais civis e militares e apreensão de mercadorias ilícitas e armas sem registros.

Entenda o caso – A organização criminosa foi desbaratada por operação policial realizada em um sítio localizado no bairro do Quebra Pote, em fevereiro deste ano, próximo ao porto do Arraial, por onde os produtos eram descarregados e posteriormente armazenados em galpões. Durante a abordagem policial na qual parte do grupo criminoso foi presa em flagrante, em 21 de fevereiro, foram apreendidas 6 pistolas, revolver, 18 carregadores de pistolas, mais de 200 munições, 2 granadas, 2 rifles e um binóculo de visão noturna.

Também foram encontradas 877 caixas de whisky e 6.165 caixas de cigarros, localizadas em dois galpões de armazenamento, um no porto do Arraial e outro na Vila Esperança. O valor das mercadorias apreendidas, whiskys e cigarros de procedência estrangeira ilegal, totaliza R$ 16.371.371,07.

 

Temer anuncia recursos para financiar obras de saneamento em 7 estados; MA está fora

Brasília - O Presidente Michel Temer Preside a cerimônia de abertura da segunda fase do processo seletivo avançar Cidades - Saneamento (Antônio Cruz/Agência Brasil)Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo anunciou a pré-seleção de 86 projetos de saneamento em 76 municípios de sete estados brasileiros pelo programa Avançar Cidades – Saneamento. As cidades terão acesso a R$ 2 bilhões, que serão disponibilizados por agente financeiro para viabilizar a execução dos projetos.

Os projetos pré-selecionados fazem parte da primeira fase do programa e serão executados nos estados de Mato Grosso do Sul; do Ceará; de Minas Gerais e São Paulo; do Paraná e Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. As propostas foram apresentadas por municípios, estados e concessionárias nas modalidades de abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; manejo de águas pluviais; redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico.

De acordo com o Ministério das Cidades, os investimentos serão viabilizados por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ao anunciar os recursos, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou que, em abril, na segunda etapa do Avançar Cidades – Saneamento, haverá mais R$ 3,5 bilhões para o financiamento de projetos. “Essa etapa do programa estará aberta a partir do dia 2 de abril para receber propostas para que, nos próximos meses, estejamos celebrando mais R$ 3,5 bilhões em investimentos no grupo Avançar Saneamento.”

Em discurso, o presidente Michel Temer disse que garantir o acesso da população à água e ao saneamento é levar desenvolvimento para o país e cumprir o preceito constitucional de garantir a dignidade da pessoa humana. Segundo Temer, o saneamento vai produzir efeitos benéficos para a saúde e, ao mesmo tempo, abrir “uma soma enorme de empregos, porque saneamento significa bem-estar”.

Temer afirmou que investimentos em saneamento reforçam o pacto federativo entre União, estados e municípios. Ele lembrou que a União tem promovido ações em várias áreas e citou, além do saneamento, a segurança pública. “Tivemos oportunidade, no nosso governo, de incursionar por várias áreas, inclusive entrando em uma área sensível, que há muito tempo era desejada e jamais adotada, que é a da segurança pública. Assumimos, portanto, a convicção de que essa conjugação entre União, estados e municípios reforça e ideia federativa.”

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os investimentos em saneamento anunciados hoje ocorrem em um momento de recuperação econômica no país. “É um momento em que o Brasil se recupera da maior recessão da história. E os investimentos também, [tanto] do setor privado [quanto] da economia como um todo, se recuperam. Portanto, é um movimento em que se soma investimento público em área fundamental”, acrescentou.

Pelo menos, nesta primeira fase do projeto, o Maranhão não foi contemplado pelo Governo Federal, embora tenha necessidade de avançar no saneamento básico.

Lei que regulamenta aplicativos de transporte é sancionada sem vetos

Resultado de imagem para rubens junio em plenarioA Presidência da República sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (27). O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.

“Votamos a favor dos consumidores. Sabemos a necessidade de melhorar o serviço de transporte e dar mais opções para a população”, destacou o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Com a lei, não é necessária autorização prévia emitida pelo Poder Público municipal para o motorista de aplicativo nos municípios em que houver regulamentação.

Entre as regras de fiscalização previstas na lei estão a exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da necessidade de inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, o motorista deve ser portador de Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior, que tenha a informação de que ele exerce atividade remunerada. Aquele que descumprir as regras terá seu trabalho caracterizado como transporte ilegal de passageiros.

Veja o que muda com a regulamentação do transporte por aplicativos:

– Caberá aos municípios ao Distrito Federal cobrar os tributos municipais devidos; exigir a contratação de seguro de acidentes pessoais a passageiros, além do seguro obrigatório DPVAT; e demandar que o motorista esteja inscrito como contribuinte individual no INSS. Nenhuma decisão das prefeituras pode afrontar a legislação congressual.

Entre os requisitos que deverão ser cumpridos pelos motoristas, estão:

– Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior em que conste a informação de que ele exerce atividade remunerada.

– Conduzir veículo que atenda a requisitos como idade máxima, com as características exigidas pelas autoridades de trânsito.

– Emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

– Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

Pelo texto aprovado na Câmara, os motoristas e aplicativos que não cumprirem as exigências podem ser enquadrados em sanções por transporte ilegal de passageiros.

Temer condecora com ‘Ordem do Mérito Médico’, parlamentar maranhense

pacl8511.jpgO deputado federal maranhense, Juscelino Filho (DEM), recebeu do presidente da república, Michel Temer, nesta terça feira, a medalha Ordem do Mérito Médico, uma honraria por serviços notáveis na área médica e em prol da saúde pública do Brasil.

O parlamentar, que é médico, presidente da Comissão de Inovação Tecnológica da Saúde e membro da Comissão de Seguridade Social e Família, comemorou e agradeceu a condecoração: “Me sinto muito honrado com a outorga da Medalha, ela me reconhece como fruto de um trabalho coletivo que visa melhorias para a saúde e para a medicina, com benefícios para o setor e para a vida dos pacientes.

Neste mandato, até agora, dedicamos tempo e esforço na atuação parlamentar para destinar recursos aos municípios maranhenses buscando melhorar o acesso e atendimento em saúde. Muito obrigado pela homenagem”, celebrou.

A distinção foi instituída pela Lei 1074 de 24 de março 1950 a profissionais que, no decorrer do exercício da profissão, se destacaram no setor público e/ou privado de saúde ou prestaram serviços notáveis. A indicação foi feita pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Flávio Dino conversa com secretários que concorrerão nas eleições 2018

O governador Flávio Dino durante a reunião do Conselho de Secretários Estaduais, realizada nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, conversou demoradamente com oito auxiliares, de um total de dez, que buscarão mandatos eletivos em 2018, e se desincompatibilizaram dos cargos.

Além do vice-governador Carlos Brandão, que já esteve mais forte na luta pela permanência no cargo, estiveram presentes: Pedro Lucas – também será candidato a deputado federal em substituição ao pai; Duarte Júnior – que estreará na política na busca de uma vaga na Assembléia; Simplício Araújo concorrerá novamente a uma cadeira de deputado federal. E ainda, Marcelo Tavares – para deputado estadual; Julião Amin – para deputado federal e Odair José – para deputado estadual. aparecem na foto Neto Evangelista – candidato a reeleição como deputado estadual; Marcio Jerry – vai disputa vaga para Câmara Federal.

Não foram vistos na reunião, os secretáiros Márcio Honaiser (Agricultura, Pecuária e Pesca) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar), apesar da falta, os dois são pré-candidatos também.

Estudo da USP com a UFMA mostra que Microcefalia já era endêmica antes do vírus zika

A microcefalia passou a ser destaque nos noticiários brasileiros após epidemia de zika, em 2015, quando foi constatado que o vírus é fator de risco para a anomalia. Entretanto, ao analisar a prevalência da microcefalia em 2010, pesquisadores da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) consideram que a anomalia já era endêmica e passou para o status de surto com o vírus zika. Os resultados foram publicados na revista Pediatrics Official Journal, periódico oficial da Academia Americana de Pediatria.

O estudo avaliou 6.174 crianças nascidas em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, e 4.220 em São Luís, capital do Maranhão, de janeiro a dezembro de 2010. Desses, 3,5% dos recém-nascidos de São Luís e 3,2% de Ribeirão Preto nasceram com microcefalia.

Os pesquisadores lembram que não é apenas a infecção congênita pelo vírus zika que causa a microcefalia. Outros fatores que envolvem aspectos sociais, reprodutivos, demográficos e de estilo de vida também influenciam a anomalia.

Nas duas cidades, por exemplo, os pesquisadores constataram, em 2010, que estão associados à anomalia fatores sociais como baixa escolaridade materna, mãe que vive sem companheiro ou união consensual, tabagismo materno; e fatores reprodutivos, como parto vaginal e restrição do crescimento intrauterino.

Em São Luís, nascer em hospitais públicos e consumo de álcool durante a gravidez também foram associados à anomalia. Ainda de acordo com a pesquisa, tabagismo materno e restrição do crescimento intrauterino também estão relacionados com a microcefalia grave.

Os dois grupos avaliados fazem parte da Coorte Brasileira de Nascimentos de Ribeirão Preto e São Luís (Projeto Brisa), estudo que acompanha o crescimento e o desenvolvimento fetal e infantil nos seus aspectos físicos e psicossociais, avaliando características da saúde geral dessas crianças, as morbidades (ocorrência de doenças) e óbitos infantis associados.

A microcefalia, explica Heloisa Bettiol, uma das autoras do estudo e professora da FMRP, tem como principal característica menor perímetro da cabeça quando comparado a outras crianças na mesma fase de desenvolvimento. Segundo outros estudos, os pesquisadores esperavam taxas de 2,3% de microcefalia, e Ribeirão Preto apresentou, em 2010, taxa ligeiramente maior, com 2,5%; contudo, em São Luís, a taxa observada de 3,5% foi uma vez e meia maior do que o esperado.

“Comparada a Ribeirão Preto, em 2010, São Luís também apresentou mais casos de microcefalia severa grave, com 0,7% de prevalência, enquanto em Ribeirão Preto esse índice foi de 0,5%”, diz o professor Marco Antonio Barbieri, da FMRP, um dos autores do estudo. A taxa esperada dessa anomalia é de 0,14%; portanto, para os pesquisadores, o achado dado foi maior que o esperado para as duas cidades, o que caracteriza que a endemia já ocorria antes da epidemia do vírus zika em 2015.

No Brasil, segundo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do Datasus, a prevalência da microcefalia era de 0,57  nascidos vivos em 2010 e passou para 5,5 em 2015. Entretanto, o Estudo Colaborativo Latino-Americano de malformações congênitas (Eclam) estima que 66% dos casos de microcefalia graves não são notificados.

Além de Barbieri e Heloísa, participaram do estudo os professores Viviane C. Cardoso e Ricardo C. Cavalli da FMRP. E pela UFMA, Antônio A. M. Silva, Maria T. Alves, Carolina A. Carvalho, Rosângela F. Batista, Marizélia R. Ribeiro, Fernando Lamy-Filho e Zeni C. Lamy e Vanda M. Simões.