Autor: Juraci Filho

Ciro e a direção do PDT batem de frente sobre nome de Tasso para o lugar de Temer

Ciro Gomes (Foto: ABr)

Principal nome do PDT para disputar a Presidência da República em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes tem discordado de seu partido quanto aos rumos do país no pós-Michel Temer.

Embora diga que vai trabalhar com a legenda para permitir eleições diretas, Ciro é a favor de que se respeite o que diz a Constituição – na envetual saída de Temer, a realização de eleições indiretas.

Entre os nomes que ele considera ser uma escolha com o “mínimo de decência e respeitabilidade” estão Nelson Jobim e o senador tucano Tasso Jereissati. Ambos do Ceará, Jereissati e Ciro são próximos.

Para Carlos Lupi, presidente do PDT, porém, é “zero” a possibilidade de a legenda endossar Jereissati. Lupi defenderá internamente que o PDT fique de fora de qualquer articulação política para a escolha de um presidente que não seja eleito diretamente.

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‘O que vou dizer aos meus filhos?’, se perguntou Temer

O presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 12/05/2016

Michel Temer estava inconsolável quando chegou ao Palácio Jaburu no final da noite de quarta-feira passada, dia em que o país conheceu seu assustador diálogo com Joesley Batista.

Cercado de alguns aliados, ele se esforçava para remontar com precisão as frases ditas ao empresário. Lá pelas tantas, desabafou.

“Nessa altura da vida, com a trajetória que tenho, passar por uma coisa dessas! O que vou dizer aos meus filhos, aos meus netos? Que Deus me ajude a lembrar exatamente o que disse naquela noite”.

Rada On Line

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Luís Fernando presta contas do primeiro quadrimestre em Ribamar

Prefeito Pronunciamento prestação de contasO prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, apresentou nesta quinta-feira (25), no Plenário da Câmara Municipal, o balanço contábil e financeiro da sua administração, referente ao 1º quadrimestre de 2017.  A prestação de contas cumpre a Lei Complementar Federal nº 101/2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além de dizer onde e como o dinheiro público do município de São José de Ribamar está sendo empregado, Luis Fernando também convocou o representante da Odebrecht Ambiental, concessionária de abastecimento de água e esgoto, para dar explicações sobre os serviços oferecidos nos últimos dois anos e as perspectivas para os próximos, caso a empresa continue com a concessão.

“Já estive nesta casa 19 vezes nos mandatos anteriores. A gente vive uma democracia representativa, o prefeito, o vice-prefeito e os parlamentares são eleitos para representar o povo, poder legislativo e o poder executivo. Esse contato direto, elimina muitas barreiras e o cidadão se sente contemplado com a atenção do governo que é dada e nós devemos satisfação a população”, afirmou o prefeito.

Durante a prestação de contas, Luis Fernando explicou que apesar do disforme e sofrido orçamento deixado pela antiga administração, às contas da prefeitura estão equilibradas chegando a apontar um pouco mais de 47% do comprometimento da receita, ou seja, no limite prudencial, inclusive equilibrado os gastos com pessoal, o que tem permitido o cumprimento de todos os contratos; pagamento em dia dos funcionários públicos, conforme datas contidas no calendário lançado no início do ano; retomada de obras importantes, antes paralisadas, e autorização de novas obras que deverão trazer progresso para o município.

As medidas adotadas, de acordo com o prefeito, foram determinantes para conter os efeitos negativos de uma dívida escriturária deixada em torno de mais de 25 milhões de reais, o que ainda causou a negativação do município junto a importantes órgãos federais.

“Não paramos um só dia para garantir o funcionamento do município e o resultado do esforço já começa a parecer. Já são 50km de estradas recuperados, muito até para a situação financeira do município,  47 escolas recuperadas e com aula em pleno cumprimento do calendário escolar, merenda escolar em todas as escolas, professores capacitados, 10 unidades de saúde recuperadas, agricultores familiares voltando a fornecer merenda escolar para as escolas, além da recuperação da cozinha escola que agora conta com um centro de capacitação em culinária e ao mesmo tempo restaurante popular”, detalhou o prefeito.

Luis Fernando também lembrou que em quatro meses a população também conta com cinco novas viaturas para a Guarda Municipal, a reconstrução do Poço da Saúde, considerado ponto turístico, Balcão de Informações turísticas, bem como a reconstituição do projeto Meninos do Santuário e o programa Voluntariado, que vai incentivar a população para boas práticas e ao final do ano premiação para as melhores práticas.

Antes de finalizar, o prefeito ainda falou sobre o direito do povo e dos vereadores, em saber sobre os serviços prestados pela concessionária que fornece água e esgoto no município. “Pela primeira vez, esta casa recebe um represente da Odebrecht, para relatar o desempenho da concessão, fazer a devida prestação dos serviços no que dez respeito à agua fornecida e ao tratamento dado ao esgoto da cidade”, cobrou.

Seriedade e transparência bastante elogiados pelos vereadores e público presente. “A administração de Luis Fernando já é uma marca registrada, porque além de primar pela correta aplicação dos recursos, também apresenta os requisitos para o bom êxito das ações”, elogiou o vereador, Professor Cristiano.

 

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Braide visita Mercado do Anjo da Guarda e anuncia emenda parlamentar para reforma

Eduardo Braide visita Mercado do Anjo da Guarda e anuncia emenda parlamentar para reforma

O deputado Eduardo Braide visitou, no início da manhã desta sexta-feira (26), o Mercado do Anjo da Guarda. Na ocasião, apresentou aos comerciantes, a autorização da sua emenda parlamentar, no valor de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais), destinada a reforma do espaço.

O Mercado do Anjo da Guarda é um dos 27 pontos apontados na Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Maranhão (MPMA). No início do mês de maio, a juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou – a partir dessa solicitação – que o Município de São Luís, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento apresentasse no prazo de 10 dias, o cronograma detalhado de reforma, ampliação e adequação das feiras e mercados públicos da capital.

“Independentemente de qualquer coisa, todos nós temos que dar a nossa parcela de contribuição para uma cidade, um estado melhor. Por isso hoje vim aqui cumprir com o meu papel como deputado estadual. Apresentei aos comerciantes do Mercado, a autorização da emenda parlamentar de minha autoria, no valor de R$ 400 mil (recursos estaduais), destinada à Prefeitura de São Luís, para tratar de forma emergencial da reforma do mercado. O prefeito de São Luís já foi informado sobre a destinação do recurso. Espero que o projeto seja apresentado o mais breve possível pela Prefeitura, para que o espaço seja requalificado para os comerciantes e clientes. Agora, não tem mais desculpa da falta de recursos. É trabalhar”, finalizou Eduardo Braide.

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Polícia Civil prende agressor da própria mãe de 84 anos

A Polícia Civil do Maranhão realizou, ainda há pouco, a prisão do Bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho, por ter torturado, ameaçado e até agredido a mãe, uma senhora de 84 anos, indefesa e submetida a todo tipo de humilhação. Vários vídeos viralizaram  nas redes sociais, o que revoltou muito a sociedade da maranhense.

O Ministério Público solicitou a preventiva do agressor, o que foi aceito rapidamente pela juíza Oriana, e de posse do mandado, à polícia foi até a residência do acusado, mas, ele já havia deixado o local. Em diligência, as autoridades da Segurança o encontraram na região de Raposa, onde efetuaram a prisão.

Roberto, foi levado à Delegacia do Idoso, e depois recambiado a sede da Secretaria de Segurança Pública, na Vila Palmeira, onde já está sendo ouvido. Na imprensa, o acusado chegou a dizer que é “esquizofrênico” e que “amava a sua mãe”, pode isso?

O MP vai investigar toda a situação que envolve a idosa, como, quem são parentes, bens que a pertencem, aposentadoria, enfim, um levantamento completo sobre sua vida, além de proporcioná-la logo o afastamento do agressor, e todas as medidas protetivas, prevista em lei específica.

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Projeto de Weverton prioriza uso dos Correios por órgãos públicos

O líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA)  apresentou o Projeto de Lei 7638/17, que trata sobre a prestação preferencial de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pelos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta.

Pela proposta, órgãos públicos federais  devem preferencialmente, com base na Lei de Licitações Públicas (Lei 8.666, de 1993), contratar serviços postais diretamente com a ECT. Ainda de acordo com a proposta, será da competência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações editar norma específica que discipline as regras e condições de prestação de serviços postais conforme previsto em Lei.

Atualmente, o Ministério da Educação contrata, sem licitação, os serviços dos Correios para a distribuição das provas do Enem e a entrega dos livros didáticos. Os Tribunais Regionais Eleitorais também fazem uso da logística da estatal.

Para o deputado Weverton Rocha e outros que assinam a proposta, a medida proporcionará recuperação da empresa. “A aprovação desta proposição proporcionará isonomia na Administração Pública e permitirá a plena recuperação da ECT, além de possibilitar a prestação de serviços com maior confiabilidade, segurança e garantia de qualidade, gerando melhores condições para o cumprimento da missão de cidadania de servir à sociedade brasileira, marca de seus mais de 350 anos de existência e de prestação de serviços do povo brasileiro”.

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Nicolao Dino cotado para assumir a PGR

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Oito subprocuradores-gerais da República, entre eles o irmão do governador Flávio Dino, está entre os candidatos para suceder o procurador-geral, Rodrigo Janot, que deixa o cargo em 17 de setembro e não concorrerá a um terceiro mandato.

Os candidatos são: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau.

Eles vão concorrer a uma das vagas da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), formada pelos votos dos 1.300 procuradores do país, entre os quais estão integrantes ativos e aposentados do Ministério Público.

A eleição está marcada para a última semana de junho.

A lista será encaminhada à Presidência da República, a quem cabe nomear o procurador-geral.

O presidente não tem a obrigação de indicar um dos três mais votados. Porém, é o que tem sido feito desde 2003 –a lista começou em 2001 e não tem, no entanto, previsão constitucional.

O mandato do procurador-geral é de dois anos e a Constituição não prevê limite para recondução.

Quem for indicado vai passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e pela votação no plenário da Casa, na qual precisa obter aprovação por maioria absoluta dos parlamentares.

A ANPR encerrou as inscrições às 18h da última quarta (24).

A entidade vai realizar seis debates entre os candidatos. O primeiro está marcado para 29 de maio, em São Paulo, às 13h30.

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Wellington destina R$ 300 mil para construção de Hospital da PMMA e CBMA

Wellington destina R$ 300 mil para construção de Hospital da PMMA e CBMA

A preocupação com o agente de segurança pública foi o argumento sob o qual o deputado estadual Wellington do Curso (PP) afirmou a sua defesa à implantação do Hospital da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

O posicionamento foi feito durante audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença da deputada Valéria Macedo (PDT), que foi quem presidiu a audiência é é autora do projeto; do Coronel da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Pereira; do Diretor de Saúde, Alberto Nasser; do presidente do Conselho Regional de Odontologia, Marcos Pinheiro; do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto; do Subchefe de Estado maior da Polícia Militar, Cel QOPM Antônio Roberto dos Santos; além dos também deputados estaduais Eduardo Braide (PMN), Levi Pontes (PCdoB), Cabo Campos (DEM) e Vinicius Louro (PR).

A proposta quanto à criação do Hospital é levar o serviço de saúde para todos os militares ativos, inativos e dependentes. “Fui militar por mais de 10 anos. Sei da responsabilidade que é usar uma farda. Hoje, o policial sai de casa e expõe a risco a própria vida para defender a sociedade. Infelizmente, o reconhecimento a tais profissionais ainda é mínimo se comparado à grandiosidade do que eles fazem por nós. Hoje, se o policial é baleado, por exemplo, ele é direcionado ao atendimento comum. Não é que sua vida tenha valor maior. Não, não é isso. No entanto, ele só foi baleado porque estava protegendo a população e é esse reconhecimento que o Hospital, caso implantado, trará aos nossos agentes de segurança pública. Eu não posso implantar um hospital, mas nos limites das minhas atribuições, farei a destinação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para auxiliar na construção dessa obra e, então, reconhecer esses heróis de farda que tanto fazem em prol de uma sociedade melhor e com menos violência. Além disso, conclamamos aos demais deputados que façam doação de suas emendas individuais. Se todos destinarem o mesmo valor totalizará 12 milhões e seiscentos mil reais de emendas parlamentares “, pontuou Wellington.

A ideia do Hospital da Polícia Militar é ofertar serviços de urgência e emergência, UTI, além de outros tipos de atendimentos médicos com várias especialidades com o serviço ambulatorial, laboratório de análises clínicas, fisioterapia, centro cirúrgico básico, serviço de enfermagem. O projeto já é realidade em outros estados como Pará, Piauí, Ceará, São Paulo e outros.

Atualmente existe o Centro Integrado de Assistência Médica e Social da Polícia Militar, que dispõe de alguns serviços com o consultório odontológico, médico, psiquiátrico e psicológico. Mas é necessário a ampliação dessa estrutura na saúde.

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Realizada em São José de Ribamar, I Audiência Pública para elaboração do PPA

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A Prefeitura de São José de Ribamar realizou nesta quarta-feira (24), no Salão do Turismo, a primeira de um total de três Audiências Públicas para composição do Plano Plurianual, o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a gestão ao longo dos próximos quatro anos, 2018-2021.

De acordo com o prefeito ribamarense, Luis Fernando, o PPA já vinha sendo pensado conjuntamente com a população desde o período da pré-campanha quando na ocasião reuniu-se cerca de 600 proposições elencadas pela população nas mais diversas áreas de atuação da administração. Foram pelo menos 19, os seminários denominados “Planeja – O cidadão Decidindo”, realizados em toda a cidade.

“Mapeamos toda a cidade e realizamos oito Planejas Regionais, ou seja, um em cada polo definido além de 11 seminários temáticos, voltados a de cada uma das áreas de atuação das políticas públicas. O resultado desse trabalho foram as 600 propostas vindas diretamente da população e que foram incorporadas no nosso plano de governo, e que hoje começamos a discutir quais serão as prioridades para execução ao longo de todo o governo”, explicou o prefeito enaltecendo a participação da população nas audiências.

Entre as proposições elencadas pela população, a recuperação de vias coletoras importantes, ruas e avenidas, pontes, construção de escolas, postos de saúde, feiras, abastecimento de água, sinalização, requalificação turística da entrada da cidade, reorganização do trânsito, além de cursos e oportunidades para os jovens.

Seu Raimundo Nonato Rocha, é agricultor rural e solicitou durante a audiência que fosse recuperada a Avenida Santa Mônica, que segundo ele além de esquecida também serve de evasão de marginais, “Precisamos da recuperação do local, iluminação pública na Vila São Jorge, Paulo Alencar, Vila Dr. Julinho e São José”, pediu.

Já a dona Raimunda, solicitou que fosse incluído no PPA, a recuperação completa do Vilage Araçagy, “precisamos que as ruas sejam recuperadas, abastecimento de água além de uma escola que ofereça ensino fundamental completo para as nossas crianças”, pontuou.

Para o Turiúba, foi solicitada a recuperação da Ponte do Porto Cajueiro, além de uma feira para atender aos moradores da região. Fábio Costa, sugeriu reordenação do trânsito com a via de mão única que dá acesso ao Santuário, obra que aliás já teve seu projeto aprovado e no mês de setembro deste ano já começam os serviços para o projeto “Caminho do Romeiro”, que prevê a total requalificação turística para o espaço.

A próxima Audiência Pública para discutir a elaboração do PPA, deverá ocorrer no dia 31 maio na sede do Centro Social da Vila Sarney Filho, às 19h.

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Sousa Neto vai pedir convocação do Secretário da SEAP

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Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Sousa Neto (PROS) voltou a criticar duramente o Governo Flávio Dino (PCdoB) em relação à crise no Sistema Prisional do Maranhão. O parlamentar falou da controvérsia nos números de fugitivos divulgados pela mídia comunista, que para ele, são inverídicos.

“A sociedade maranhense está completamente vulnerável. O Governo não tem controle sobre a situação dos presídios. Usaram Pedrinhas na eleição de 2014, para governo, como palanque eleitoral, mas, hoje, o governo da mudança diz, em sua propaganda midiática, que lá é um exemplo para o mundo todo, no entanto, a realidade é outra. Em pouco mais de dois anos, o Maranhão já registrou o maior número de fugas em massa nos presídios do Estado, batendo o recorde de todos os governos anteriores”, disparou Sousa.

O deputado contestou as informações repassadas pela Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), que segundo ele, está omitindo o verdadeiro número de detentos foragidos. “Nossa preocupação é com esses dados divulgados pelo Governo, que são fictícios. Na área da Saúde, da Educação, da Infraestrutura, em todas as áreas importantes, não podemos confiar nos números. São feitos pelo secretário Márcio Jerry, dentro do Palácio dos Leões, para maquiar e enganar a população. Obtivemos informações que, na verdade, mais de cinquenta presos teriam sido resgatados do presídio”.

Como membro titular da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, Sousa Neto disse que fará um requerimento à Mesa para a convocação do titular da Gestão Penitenciária. “Foi feita uma festa maior do mundo quando chegou o body scan para poder barrar a entrada de celulares, de tudo. Body Scan não evita fuga, mas o Governador foi lá inaugurar junto com o secretario Murilo Andrade, que para mim e para nós, maranhenses, parece o Lombardi: ninguém nunca viu. Quero dizer aqui que eu vou convoca-lo pela Comissão de Segurança, até para ele esclarecer os dados que eu tenho aqui”.

Trabalho da Seic – O deputado exaltou às ações operacionais da Polícia Civil, com destaque para o delegado Thiago Bardal, superintendente da Seic, que desmascarou os números apresentados pela Administração Penitenciária. “Nas entrevistas à imprensa, o delegado Thiago Bardal foi muito coerente e correto, quando disse à sociedade quantos já foram presos, quantos já tombaram e qual é o poder de fogo desses que foram presos. Ele está fazendo o trabalho da Seap, e se não tivesse ido para dentro de Pedrinhas, não saberíamos quantos presos fugiram naquele domingo. A Seap não tem a mínima noção do que se passa lá dentro, imagina a população que está aqui fora. Até metralhadora encontraram com eles, que nem a Secretaria de Segurança Pública talvez não tenha esse armamento”.

Sobre nota divulgada à imprensa de que o Governo já abriu sindicância para apurar possível facilitação na fuga, Sousa defendeu: “Agora querem culpar os agentes penitenciários. Eles trocaram tiros com os bandidos. A Seap não tem coragem de admitir o erro. Prometeram às famílias que lá não haveria mais fuga, e até agora não chegou nenhuma assistência para os moradores do entorno daquela unidade”.

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