Sobre Juraci Filho

Jornalista, Radialista e Publicitário. Contato: elainejuracy@hotmail.com

Operação da PF prende pedófilos no Maranhão e em outros 13 estados

Polícia Federal cumpre mandados em 14 estadosPolícia Federal deflagrou nesta terça-feira a segunda Fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil.  Segundo a TV Globo, nessa segunda fase, deflagrada hoje, foram 20 prisões, sendo 17 em flagrante e 3 preventivas.

Cerca de 350 policiais federais estão cumprindo 72 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de condução coercitiva, em 51 municípios em 14 estados: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A ação é uma sequência da operação Glasnost, deflagrada em novembro de 2013, ocasião em que foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram, ainda, identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

A investigação teve como base o monitoramento de um site russo, utilizado como uma espécie de ponto de encontro de pedófilos do mundo todo, e resultou na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

O nome da operação – Glasnost – é uma referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

MP do Rio pede afastamento de dirigentes da CBF por desrespeito à Lei Pelé

Resultado de imagem para foto da diretoria da cbfO Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro está pedindo à Justiça o afastamento dos dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo os promotores, a entidade desrespeitou a Lei Pelé ao realizar assembleia deliberativa para reforma do estatuto, em 23 de março último, sem levar em conta a convocação obrigatória dos representantes dos clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24), pelo MP.

Em ação civil pública, os promotores requerem o afastamento imediato do presidente, dos vice-presidentes e da diretoria da CBF. Pedem também a nomeação de um interventor judicial para gerir a CBF até a decisão final do processo, que poderá tornar definitiva a destituição dos dirigentes, e a subsequente realização de novas eleições.

O MP requereu ainda a nulidade da reforma estatutária aprovada sem a participação dos clubes. Para os promotores, os times claramente perderam poder político com as mudanças.

Na assembleia deliberativa, os clubes da segunda divisão ganharam poder de voto. Porém, segundo o MP, a Cláusula 40, Incisos I, II e III, do Estatuto da CBF passou a prever que, nas assembleias gerais de natureza eleitoral, cada voto das federações filiadas tem peso 3. Já os votos dos clubes da primeira divisão passaram a ter peso 2. Antes, todos tinham peso 1. Os votos dos times da Série B, que antes não participavam das eleições, agora tem peso 1.

No entendimento do Ministério Público, a CBF realizou uma manobra para aprovar o novo estatuto, prevendo critério diferenciado de valoração de votos que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições. Com o peso de seus votos triplicado, as 27 federações poderão alcançar o valor total de 81 votos. Já os clubes, somando-se os 20 da Série A, com peso 2, e os 20 da Série B, com peso 1, alcançariam o máximo de 60 votos.

A CBF foi procurada, através de sua assessoria, mas até agora não disse absolutamente nada, aliás isso é de praxe na entidade.

Aprovados em Concurso Público de Pindaré-Mirim aguardam nomeação

Wellington se reúne com aprovados em concurso de Pindaré-Mirim que solicitam realização de audiência pública O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu com uma comissão de aprovados no concurso da cidade de Pindaré-Mirim. A solicitação dos aprovados no concurso é quanto a realização de uma audiência pública com a prefeitura, câmara municipal, judiciário, Ministério Público, defensoria pública, OAB e aprovados, visando a nomeação que, até o presente momento, não foi efetivada pela Prefeitura da cidade.

Sobre a situação, o deputado Wellington, que já tem a defesa dos servidores públicos como uma característica de seu mandato, colocou-se à disposição para intermediar esse diálogo entre aprovados e Prefeitura.

“Temos acompanhado a luta de vários aprovados em concurso público. Infelizmente, é uma triste realidade que ainda predomina em nosso Maranhão: quanto à não convocação dos aprovados e, em compensação, realização de inúmeras contratações temporárias e, em alguns casos, irregulares. Nosso papel é de fiscalizar e, por isso, nós colocamos à disposição para encontrar um meio que solucione o problema”, afirmou Wellington.

PRE representa contra partidos por falta de promoção da Mulher na política

Resultado de imagem para fotos de mulheres na políticaA Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou contra dez partidos políticos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado por não promoverem a participação da mulher na política em suas propagandas partidárias gratuitas durante o primeiro semestre de 2017 no estado do Maranhão.

As legendas são: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Progressista (PP), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Social Democrático (PSD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Podemos (PODE, antigo Partido Trabalhista Nacional, PTN) e Partido Verde (PV).

De acordo com a Procuradoria, foi constatado que, nesse período, os dez partidos não reservaram o tempo mínimo de 20% do programa e das inserções para incentivo da participação feminina na política, conforme previsto por lei.

Segundo o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, e o substituto Galtiênio da Cruz Paulino – autores das ações – “não basta ao partido exibir figuras femininas em sua propaganda”, é exigido que o conteúdo da propaganda promova e difunda a participação política feminina, o que pode ser atendido de duas formas: por meio da veiculação de conteúdo que conclame as mulheres a participarem da política; e da difusão do engajamento feminina na política, com a divulgação da atuação de suas filiadas.

“Vale dizer, então, não ser bastante que a propaganda seja apresentada por uma filiada, porquanto esta, na hipótese, em nada se diferenciaria de uma apresentadora”, explicaram os procuradores.

Por descumprimento da ação afirmativa que visa reduzir o descompasso de gênero existente no cenário político, a PRE/MA pediu que o direito de transmissão de propaganda de cada um dos dez partidos seja reduzido, no semestre seguinte, em cinco vezes o tempo da inserção irregular.

Só falta essa: Temer estuda plano de demissão voluntária para servidores

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada hoje (24) pela pasta.

A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou.

Meirelles participou de reunião com investidores nesta tarde. Ele listou, entre as principais preocupações do mercado, a aprovação da reforma da Previdência e um cronograma de reformas microeconômicas, como a criação de um cadastro positivo, a duplicata eletrônica e a lei de recuperação judicial.

“Essa é a agenda de produtividade importante para o país. Há um consenso de que o Brasil está voltando a crescer. A ideia agora é consolidar a agenda de reformas na área macroeconômica e microeconômica, visando alcançar uma trajetória de desenvolvimento sustentável para o país.”

Juíza Joseane Bezerra participa de concorrida cerimônia de casamento no São Raimundo

A juíza Joseane Bezerra abriu a cerimônia realizada com casais evangélicos de São Luís.

A juíza Joseane Bezerra abriu a cerimônia realizada com casais evangélicos de São Luís

Uma cerimônia de casamento comunitário organizada pela 3ª Vara da Família da Capital em parceria com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Madureira, na noite do último sábado (22), uniu 141 casais do Bairro São Raimundo, em São Luís. O evento, presidido pelos juízes Joseane Bezerra (titular da 3ª Vara da Família), Rosária Duarte (auxiliar da Corregedoria), Maricélia Gonçalves (auxiliar da Comarca da Ilha), Brígido Lages (titular da 7ª Vara Cível de São Luís), e Mirella Freitas (titular da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim), contou com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

Ao abrir a cerimônia, a juíza Joseane Bezerra passou a palavra ao magistrado Brígido Lages, que falou aos nubentes sobre a construção e o valor da família na sociedade. “Valores morais e princípios éticos têm suas origens na família, que se inicia com o casamento, que é um compromisso estabelecido entre um homem e uma mulher, o que inclui fidelidade, respeito, compreensão e tolerância”, frisou o juiz.

A juíza Joseane Bezerra ressaltou as responsabilidades que o casal assume ao compartilhar a vida em comum. “O casamento, acima de tudo, proporciona ao casal a construção de uma amizade profunda, que vai gerar um lar de amor, de honra, respeito, e uma família que será benção para o próximo e para a sociedade”, ressaltou a magistrada.

Os noivos Paulo Francisco Pereira (67 anos) e Laura Maria Costa (43 anos), com 14 anos de união estável, disseram estar felizes pelo casamento gratuito oferecido pelo Poder Judiciário do Maranhão. “Para nós que não dispomos de recursos para cobrir os custos de um casamento, este momento é um presente para mim e para ela, que há anos planejávamos a união civil, mas éramos barrados na falta de condições financeiras”, disse emocionado o noivo.

Para Rosária Duarte, juíza auxiliar da CGJ, o casamento comunitário representa o compromisso social do Poder Judiciário com a sociedade para fins de proteção da família e ampliação das garantias dos direitos decorrentes da união dos casais, enfatizou a magistrada.

O líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Madureira, pastor César Gonçalves Duarte, que colaborou na organização do evento, agradeceu o apoio e empenho da Corregedoria da Justiça e do Cartório da 3ª Zona de Registro Civil da Pessoas Naturais para a realização do casamento. “Ver essa grande ação de alcance social com a participação do Poder Judiciário, nos traz grande satisfação”, disse o pastor.

MPF recomenda que UFMA reabra prazo de matrículas para deficientes

Resultado de imagem para images de deficiente na ufmaO Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), recomendou à Universidade Federal do Maranhão (Ufma) que reabra os prazos para matrícula de pessoas com deficiência aprovadas na segunda edição do processo seletivo de 2017 (2017.2) para ingresso no ensino superior e possibilite a realização de matrícula e de perícia médica em todos os campi da Universidade.

Em 2017, a UFMA deixou de possibilitar às pessoas com deficiência a realização de perícia médica e de matrícula nas unidades localizadas em cidades do interior.

De acordo com o procurador da República Jorge Mauricio Porto Klanovicz, autor da recomendação, “essa limitação tem impedido que pessoas com deficiência, sobretudo as mais pobres, ingressem na universidade, tendo em vista as dificuldades e os custos de deslocamento até a capital do estado”.

A recomendação invoca, ainda, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e conclui que “a recusa à possibilidade de realização de perícia médica e matrícula em campi localizados em cidades diversas da capital do estado configura discriminação por motivo de deficiência”. Além disso, salienta que até 2016 era facultada a realização de perícia e matrícula em campi do interior do estado, de modo que a retirada dessa possibilidade configura grave retrocesso.

Foi concedido à Ufma o prazo de 48 horas para informar se irá ou não acatar a recomendação, além de informar as medidas adotadas para seu cumprimento. A Recomendação foi enviada à Universidade na quinta-feira (20).

Edivaldo Júnior modifica equipe de Governo

Resultado de imagem para foto de lula filho em são luisA prefeitura de Sao Luís  comunica mudança   em sua equipe de governo. A partir desta terça-feira  (25), assumem novos comandos a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a Secretaria Municipal de Governo (Semgov).

Na Semus, o atual secretário de Governo, Lula Fylho, assume o comando da secretaria em substituição a Helena Duailibe.

Na Semgov por sua vez assume como titular da pasta o economista Pablo Rebouças, da equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Pagamento dos servidores do Estado será efetivado dia 28

Resultado de imagem para fot dinheiro servidor publicoO Governo do Maranhão antecipará, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos estaduais, disponibilizando na próxima sexta-feira (28) o salário referente ao mês de julho. O pagamento seria efetuado no dia 1º de agosto, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será antecipado.

A determinação foi anunciada na última sexta-feira (21) pelo governador Flávio Dino.

“Terminamos de fazer as contas sobre o mês e iremos pagar os servidores do Governo do Maranhão, folha de julho de 2017, no próximo dia 28”, informou o governador.

O pagamento será efetuado antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2017, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.

Sampaio empata com o CSA e se mantém no G-04 do Brasileirão

O Sampaio Corrêa entre as equipes maranhenses, conquistou o melhor resultado no final de semana, ao empatar com o líder da Série C do Brasileiro, o CSA, em Maceio/AL pelo placar de 1a1. Pelas circunstâncias do jogo, o goleiro Mota fez defesa espetaculares nos dois tempos, o Tricolor até merecia a vitória no duelo.

O Jogo    

Sem se intimidar com a pressão da torcida azulina, o Sampaio tomou a iniciativa do jogo e ocupava o campo de ataque, com efetividade, altivez, e quase abre o placar, com uma cabeçada de Marlon, mas a defesa salvou em cima da linha.

Marcando forte no meio campo, o Tricolor não permitia os avanços do CSA, que se limitava a fazer ligações diretas, e só foi dar o seu primeiro chute a gol aos 36 minutos da etapa inicial, por cima do travessão.

Apesar do domínio em campo, o Sampaio não conseguiu marcar, e as equipes seguiram para o vestiário sem movimentar o placar.

Sem mudar a postura, o Tubarão seguiu se impondo em campo, mas os detalhes do futebol castigaram o time boliviano. Falta bem cobrada na entrada da área, sem chances para Alex Alves, abriu o marcador para os donos da casa.

O Sampaio não se abateu e abriu mão de um volante para colocar fogo no jogo. Fernando Sobral entrou no lugar de Zaquel e a caçada pelo empate foi persistente.

Falta perigosa resultou em cruzamento na área, aos 30 minutos, e Isac subiu mais do que os zagueiros para guardar no fundo da rede. Tudo igual no Rei Pelé.

A igualdade no placar deixou o jogo aberto, mas a melhor chance do segundo gol foi Tricolor. Esquerdinha puxou o contra-ataque e lançou Felipe Marques, a defesa alagoana salvou na hora. Foi o lance mais perigoso até o apito final.

Com mais um ponto conquistado fora de casa, o Sampaio Corrêa volta a jogar no próximo sábado, contra o ASA, no Castelão, para seguir lutando em busca da classificação à fase decisiva do campeonato.

 Ficha Tricolor

Alex Alves, Pedro Costa, Odair Lucas, Maracás e Esquerdinha; Zaquel (Fernando Sobral), Diego Silva, Marlon (Wellington Rato) e Hiltinho (Valderrama); Felipe Marques.