FLÁVIO DINO VISITA HUMBERTO COUTINHO E DIZ: ELE ESTÁ PRONTO PARA A BATALHA DE TODOS OS MARANHENSES

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Flávio declarou estar “emocionado com a vibrante recuperação de Humberto Coutinho, que se encontra muito bem-disposto e pronto para me ajudar na grande obra de reconstrução do Maranhão”.

O governador destacou, também, a relação com o presidente da Assembleia. “Todos sabem que Humberto, mais que um amigo e presidente da Assembleia Legislativa, é o copiloto do meu governo e sua presença na Assembleia é decisiva para as vitórias do povo maranhense que, manifestamente, tem apoiado nossas ações para melhorar ainda mais nosso estado”, afirmou Flávio Dino.

O Presidente da Assembleia Legislativa se emocionou com a visita do amigo e governador do Estado, Flávio Dino. “Tenho pelo Flávio uma estima única. Ele é o governador e líder político de todos nós. Sua inteligência, capacidade política e administrativa, além da generosidade pessoal, o coloca acima de todos os políticos. 

Recebê-lo aqui na minha casa, em Caxias, encheu a mim e à Cleide de alegria e satisfação. Por isto, disse ao governador que estarei no comando da Assembleia nos próximos dias para conduzir os projetos de grande alcance social do Governo do Estado que beneficiam milhares de maranhenses, como o projeto Juros Zero, já aprovado, e o projeto Mais Alfabetização”, declarou.

Na visita do governador, o presidente Humberto solicitou que o Governo do Estado continue apoiando financeiramente a Maternidade Carmosina Coutinho, que atende toda a Região dos Cocais, pleito prontamente atendido pelo governador, que garantiu que a Secretaria de Saúde repassará os recursos necessários para a manutenção da equipe de profissionais que trabalham naquela entidade hospitalar.

Juntos, o governador Flávio Dino e o presidente da Assembleia Legislativa reafirmaram o compromisso de continuar trabalhando por todo o Maranhão e, especialmente, pela Região dos Cocais, com ações que já melhoraram o padrão de vida de todos os maranhenses e inúmeros projetos sociais e econômicos que estão mudando a face social do nosso estado.

PEC obriga União a taxar grandes fortunas

Uma Proposta de Emenda Constitucional do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) obriga o governo federal a instituir a cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas.

Pela emenda, a União pode ter que repassar 20% a mais sobre o montante total de recursos arrecadados, caso não cumpra sua parte da responsabilidade na gestão fiscal de instituir, prever e arrecadar todos os tributos que são de sua competência. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foi previsto na Constituição Federal de 1988, mas nunca foi regulamentado.

Weverton Rocha explica que o imposto foi criado, mas nunca regulamentado, pois não há sanção prevista pela omissão do governo.

A PEC modifica isso e, segundo ele, tenta corrigir uma distorção que vem sendo praticada pelo governo, de aumentar a carga de arrecadação com a restrição de direitos ou criação de novos encargos para toda a população, quando não regulamentou ainda um imposto que já existe.

“Vejo uma grande pressão sobre a classe média, os trabalhadores, as pequenas e médias empresas e nenhuma movimentação para distribuir esse custo com as grandes fortunas do País”, argumenta.

O deputado aponta estudos segundo os quais o IGF poderia render aos cofres da União o mesmo que a cobrança do CPMF. “A diferença nesse caso é que a CPMF incide até sobre as transações de quem ganha salário mínimo, o IGF poderia ser regulamentado para atingir apenas os muito ricos, que representam apenas 1% da população.”

Dinheiro do FGTS chega em boa hora, afirma Juscelino Filho

17817136O deputado federal maranhense Juscelino Filho (DEM), comemorou a disponibilização dos valores dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“É um dinheiro que chega em boa hora. Com esses recursos as pessoas poderão quitar dívidas, reformar suas casas, investir em lazer, entre outras coisas”, comentou.

A Caixa Econômica Federal informou que 17 milhões de trabalhadores já realizaram saques das contas inativas, o que corresponde a 81% dos trabalhadores contemplados nas três primeiras fases do programa. Além disso, o total dos saques chegou a R$ 27.655.942.861,10, o que equivale a cerca de 95% do total disponível para o período.

Segundo a Caixa, desde o início dos saques, em 10 de março até 02 de junho (data da última atualização realizada), os maranhenses haviam sacado R$ 175.779.281,05 do FGTS. “São recursos significativos, que vem ajudado a movimentar a economia de nosso estado”, concluiu Juscelino.

“Sáude Violentada”, diz Ricardo Murad

O ex- secretário de Saúde Ricardo Murad, postou nas redes sociais, aquilo que ele descreveu como: ” vergonha” e “saúde violentada”, uma lista do partido comunista de Peritoró, com 24  nomes para serem ‘agraciados’, ou seja, um enorme ‘cabide de empregos’ que a turma do PC do B, comandado por Márcio Jerry ,tem feito na Secretaria de Estado da Saúde. Pode isso, Flávio Dino?

PCdoB

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Mais tem um ponto positivo, nesse contexto, pois horas depois da denuncia de Ricardo Murad,  o secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Jerry, em postagem nas redes sociais, dessa vez, admitiu que as indicações fazem parte da “organização do Governo Flávio Dino” e que “ouve os partidos e a sociedade democraticamente”.

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No entanto, não é isso que os aliados estão dizendo por aí, tem gente já falando em romper com o governo…

 

Gilmar Mendes ‘legitima mandato’ de Bárbara Soeiro

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Bárbara Soeiro – ‘mandato legitimado’

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN), conseguiu mais uma vitória na Justiça Eleitoral, nesta quarta (29), desta feita no Tribunal Superior Eleitoral – TSE. O Ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática, decidiu pelo’não cabimento’ da ação interposta pela suplente Eidimar Gomes Rodrigues (PSDB), que pedia a cassação do diploma.

Em sua decisão, Gilmar Mendes cita a decisão proferida em primeira instância, ou seja, no Tribunal Regional Eleitoral, TRE -MA, onde Bárbara logrou êxito com  um ‘placar acachapante’ de 5×1.

O TSE não observou nenhuma irregularidade no caso epigrafado, o que torna ainda mais legítimo o mandato da Parlamentar, como expressa o relator do processo Ministro Gilmar Mendes.

 “Inicialmente, verifico que o recurso especial, interposto com fundamento em suposta divergência jurisprudencial, não merece ser conhecido. Isso porque, em sua peça recursal, o recorrente não procedeu ao necessário cotejo analítico, a fim de demonstrar a similitude fática e jurídica entre o acórdão recorrido e as decisões paradigmas, não sendo suficiente a simples transcrição de ementas”, ressalta o Ministro Gilmar.

 Segundo o advogado de Bárbara, Márcio Almeida , a confiança era total: ” Estávamos muito confiantes. O processo foi extinto sem resolução de mérito, tendo o Ministro [Gilmar], aceitado às alegações da defesa”; uma vitória ‘retumbante’, comemorou a defesa.

Já Bárbara Soeiro, eleita com uma expressiva votação em São Luís, pela vontade popular, reagiu com serenidade e reconheceu o trabalho da Justiça.

– Eu sempre confiei nas instituições democráticas do nosso País [Justiça], e tenho a certeza que essa vitória não é apenas minha e do meu marido {Albino Soeiro], ela pertence a cada um daqueles que confiaram na gente, para bem representá-los no Parlamento ludovicense. Obrigado à Deus e a minha família pelo apoio de sempre, disse Bárbara.

 Ação – Na ação, Barbara era acusada de não haver se desincompatibilizado de fato de dois cargos públicos que ocupava à época da eleição de 2012: um na Secretaria Municipal de Governo e outro pela Câmara Municipal.

Mas, comprovou que havia sim dado entrada em todos os documentos e pedido de desincompatibilização dentro do prazo. No mérito, alegou que a desincompatibilização, “de fato e de direito”, ocorreu dentro do prazo, em 27 de junho de 2012.

O antagonismo da atividade Parlamentar

O s parlamentares precisam  se debruçar, com afinco e serenidade no regimento da Assembleia legislativa, além do comprometimento e conhecimento de suas funções como legítimos representantes do povo. É sabido, por muitos, deputados, mas convém salientar, à todos , quais são suas atribuições constitucionais:

– propõe leis
– aprova leis
– institui tributos estaduais
– julga contas do governo estadual
– fiscaliza a administração no estado
– fixa salários do governador
– decide salário do vice-governador
– aprova os salários do deputado estadual
– investiga ilícitos da administração
– instala CPIs
– recebe denúncia por crime de responsabilidade contra o governador

Entretanto, o clima esquentou, pela manhã, na Assembleia, com  troca de acusações entre Oposição x Governo. Nada de absurdo se o debate político, ideológico, conjuntural, econômico, administrativo, social, partidário, dentre outros, tivesse sido travado em plenário. Não foi bem assim.

andrea MURADDe um lado a atuante deputada Andrea Murad (PMDB), que ocupou a tribuna para comentar sobre um suposto empréstimo de R$ 300 mil para sua campanha. O assunto teria sido abordado pelo deputado Rogério Cafeteira.

– Venho a esta tribuna para dizer que o deputado Rogério não tem condição de exercer a liderança deste governo corrupto… ele fala das minhas contas que foram aprovadas, e me disse ainda que emprestou R$ 300 mil para a minha campanha. Ou ele é agiota, ou fez caixa dois; ele tem que explicar esse crime de agiotagem, esbravejou Andrea.

ROGÉRIO CAFETEIRA Por outro lado, o líder do governo, não menos atuante, deputado Rogério Cafeteira (PSC), subiu a tribuna, não apenas para rebater, mas também atingir até o Pai de Andrea[o ex-deputado Ricardo Murad].

– Gostaria de dizer que, se a deputada Andrea quiser, a gente pode debater aqui, quem levou os R$300 mil; se ela quiser, posso só dizer uma coisa: a agência foi a do Itaú personalité, Holandeses. Não me chame de agiota, deputada! eu emprestei o dinheiro, a senhora falou que sou fraudulento… mas fraudulento é o seu Pai!, completou Rogério.

O que se viu, nesta terça (14),  em determinados momentos, na tribuna da Assembleia Legislativa entre os deputados Andrea Murad (PMDB) oposição e Rogério Cafeteira (PSC), líder do governo, pode ser considerado: “desvio de finalidade”. pois os dois excelentes parlamentares, não podem nem deve suscitar na ‘casa do povo’, problemas de cunho particular.Eles não foram eleitos para isso!

O que a sociedade espera e quer ver na atuação dos deputados, cada um com a sua ideologia, é a disseminação de proposições que venham de encontro aos anseios do povo; elaboração de Leis que contemple uma sociedade moderna e participativa; é o debate político, acalorado ou não, mas sempre no afã de buscar melhorias, para o bem comum; a relação direta e interativa da Assembleia com os assuntos do dia- a-dia, e assim sucessivamente.

E não ‘lavagem de roupa suja’, em uma tribuna, que sempre foi considerada um espaço digno, de debate de ideias e de pleno exercício da  Democracia, embora jovem em nosso país, mas caracteristicamente, republicana !

PSDB no páreo em 2016

A disputa das eleições, ao contrário do que muita gente imagina, não perpassa apenas, pela polarização entre a Deputada Eliziane Gama (PPS) e o atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PTC), na verdade eles (Edivaldo e Eliziane) são protagonistas do próximo pleito, mas é importante analisar algumas tendências e\ou variantes, pois o PSDB não quer  ser apenas coadjuvante, embora todos nos partido tucano, saibam que a tarefa é “inglória”, porém o partido poderá ter um papel importante   nas eleições 2016. Dentro do partido, existem bons quadros, que o ‘oxigena’ constantemente, é o caso da chegada do ex- candidato ao Governo, Luis Fernando Silva, no entanto, ele será candidato a Prefeitura de São José de Ribamar, mas isso é uma outra história…

Sérgio Frota

Dep. Sérgio Frota

No caso do PSDB, surgem nomes como: o ex- Deputado Pinto da Itamaraty, nome forte no tucanato; Neto Evangelista, atual Secretário de Governo, faz parte da nova geração política e o Deputado Sérgio Frota, presidente do Sampaio Corrêa. Pelo gigantesco crescimento nas últimas eleições ( vereador com 4.533 votos, Deputado Estadual com 30.525 votos) o salto eleitoral de Frota, foi na ordem de 358%, levando-se em consideração, duas eleições consecutivas, alcançando de” quebra”, nesse contexto, o ‘título simbólico’ de Deputado estadual mais votado na ilha de São Luís.

Por esse aspecto, Sérgio Frota não pode ser ignorado, principalmente dentro do PSDB, pois a densidade eleitoral que conquistou, dar-lhe o direito também, de pleitear uma candidatura a Prefeitura de São Luís, por quê não…

Entre os nomes postos, o do presidente da Bolívia querida navega em águas tranquilas, imaginem só:  em 2016, a Bolívia querida no Brasileirão da Série A, aí é só correr para o abraço!!!