Aprovado PL de Roberto Rocha que dobra valores da merenda escolar

Visualizar foto na mensagemA Comissão de Educação, Esporte e Cultura aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 217/2015, que dobra o repasse de recursos para alimentação escolar em municípios em situação de extrema pobreza. A proposta de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA) beneficia 470 municípios brasileiros, 115 deles somente no Maranhão. São considerados municípios de extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias neles residentes façam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa Família.

“Há muitas áreas rurais e localidades pobres, onde ainda tem registros de desnutrição infantil. Persistem situações onde a principal motivação de uma criança ir à escola é encontrar fonte de substância na merenda oferecida”, explicou o senador maranhense.

Apresentado em abril de 2015, o projeto de lei dobra os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que transfere recursos financeiros aos entes federados, para alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas, bem como em entidades comunitárias conveniadas.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o orçamento total do PNAE de 2017 é de R$ 4,13 bilhões. Esses valores são repassados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos.

Para o senador, o impacto na despesa do governo federal é mínimo. “O aumento desse repasse representa um custo muito pequeno diante da importância da iniciativa de garantir, aquela que é muitas vezes a única refeição para milhões de crianças em todo o país, principalmente no Maranhão”, destacou Roberto Rocha.

A proposta segue direto para análise dos deputados federais. Se aprovada, vai sanção presidencial.

O tempo está acabando e a tão decantada Reforma Política não sai…

Para o Jornal Hoje, o deputado federal Rubens Júnior (PC doB) falou sobre os impasses da Reforma Política. Para valer para o próximo ano, a mudança no sistema eleitoral tem que estar em vigor até o dia 07 de outubro, ou seja, um ano antes das eleições de 2018.

Só que até agora, quem tem a responsabilidade de criar as regras para os próximos pleitos não sabem que modificações deverão acontecer. O deputado Rubens Júnior admitiu que a situação do eleitor é complicada.

“Nem os candidatos, nem a imprensa, nem o povo sabem quais serão as regras. Isso é muito ruim para a democracia!”, disse. (Veja a reportagem abaixo)

Para o Jornal Hoje, falamos sobre os impasses da #ReformaPolítica. Para valer para o próximo ano, a mudança no sistema eleitoral tem que estar em vigor até o dia 07 de outubro, ou seja, um ano antes das eleições de 2018. Nem os candidatos, nem a imprensa, nem o povo sabem quais serão as regras. Isso é muito ruim para a democracia!

Publicado por Rubens Pereira Jr em Terça-feira, 19 de setembro de 2017

Alexandre de Moraes suspende parte do Estatuto do Torcedor e alivia para clubes devedores

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender trecho do Estatuto do Torcedor que impedia a participação de clubes de futebol inadimplentes em competições esportivas.

A decisão do ministro precisa ser referendada pela Corte e foi motivada por uma ação direita de inconstitucionalidade proposta pelo PHS e pelo Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional.

Na decisão, Moraes argumentou que as alterações introduzidas pela Lei 13.155/2015, que inseriu no estatuto um programa de gestão fiscal para o futebol brasileiro, não podem condicionar a participação dos clubes nas competições ao pagamento de débitos federais, como regularidade de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), direitos de imagem dos atletas e demais obrigações trabalhistas.

“As restrições à autonomia desportiva, inclusive em relação a eventuais limitações ao exercício de atividade econômica e profissional das entidades de prática desportiva, devem apresentar razoabilidade e proporcionalidade, porque poderão resultar em restrições de importantes direitos constitucionalmente assegurados e no desrespeito a finalidade estatal de promoção e auxílio na área do desporto”, decidiu o ministro.

Lula lidera cenários para 2018 e Bolsonaro dispara em segundo

Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Condenado em julho a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando todos os cenários em que é citado para as eleições de 2018, segundo pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional de Transportes (CNT).

Nas três simulações feitas para o primeiro turno, o ex-presidente oscila pouco, entre 32% e 32,7% das intenções de voto. Em segundo lugar, dispara o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que em fevereiro estava entre a terceira e quarta posição e viu seu apoio aumentar de cerca de 11% para mais de 18% nos três cenários.

Antes vice-líder, a ex-senadora Marina Silva (Rede) aparece em terceiro lugar em todos os cenários. A diferença entre as simulações fica por conta do candidato escolhido para representar o PSDB: muito atrás dos correligionários, o senador Aécio Neves (MG) seria a escolha de apenas 3,2% dos eleitores, enquanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito paulistano, João Doria, têm 9,4% e 8,7%. Outro candidato pesquisado, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) fica em quarto no cenário que inclui Aécio e em quinto caso enfrente Alckmin ou Doria, com intenções de voto que vão de 4,6 a 5,3%.

No cenário de pesquisa espontânea, em que não é apresentada uma lista de candidatos ao eleitor, Lula lidera com 20,2% das intenções de voto e Jair Bolsonaro, 10,9%. Citado de forma espontânea pela primeira vez, João Doria vem em terceiro, mas distante dos dois primeiros, com 2,4%. Na sequência, Marina Silva tem 1,5%; Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, 1,2%; o senador Álvaro Dias(Podemos), 1,0%; o presidente Michel Temer (PMDB), 0,4%; e Aécio Neves, 0,3%. Do total, 37% se disseram indecisos, brancos e nulos somam 21,2% e outros são 2,0%. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas e tem margem de erro de 2,2% para mais ou para menos.

Rejeição

Nas simulações de um enfrentamento em segundo turno, o ex-presidente Lula se daria melhor contra os cinco adversários pesquisados, sendo que Bolsonaro, com 28,5%, é o que chegaria mais perto dele, com 40,5% no cenário. O deputado do PSC superaria todos os nomes do PSDB, mas perderia para Marina Silva, que também se dá melhor contra os tucanos.

Abalado pela delação da JBS, que chegou a afastá-lo do mandato no Senado, Aécio Neves é o nome mais rejeitado entre todos os pesquisados, com 69,5% de pessoas que disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Ciro Gomes (54,8%), Geraldo Alckmin (52,3%), Marina Silva (51,5%) e Lula (50,5%) também têm rejeição acima de 50%.

Apesar de também terem rejeição alta, ultrapassando 40% do eleitorado pesquisado, João Doria (42,9%) e Jair Bolsonaro (45,4%) são os que menos provocam reações negativas entre os pesquisados. O deputado conta com 45,4% de eleitores que não considerariam votar nele, ante 42,9% do prefeito paulistano. De acordo com a análise da CNT, o fato de Doria ter rejeição em patamar semelhante ao de outros possíveis candidatos é um sinal de que ele “passou a ser percebido como um político comum” pelos eleitores.

Servidores apresentam sugestões para o IPREV e o FUNBEN

Servidores apresentam e defendem sugestões para o Instituto de Previdência e Conselho do FUNBENRealizada nesta terça-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a 2ª audiência pública sobre os Projetos de Lei Complementares 007 e 008/2017, que tratam respectivamente, da criação do Instituto de Previdência do Maranhão (IPREV) e do Conselho Administrativo do FUNBEN para servidores estaduais. A audiência, realizada pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, foi requerida pelo deputado Eduardo Braide.

“Na primeira audiência pública, apresentamos as duas propostas enviadas a esta Casa pelo Governo do Estado e colhemos as sugestões dadas pelos sindicatos e entidades representativas dos servidores estaduais. Naquela ocasião, firmamos o compromisso de apresentarmos essas sugestões consolidadas em emendas a serem apresentadas aos projetos, a fim de garantir a ampla e democrática participação do funcionalismo público na composição do IPREV e do Conselho do FUNBEN, já que na proposta original do Governo do Estado isso não ocorreu e nem os servidores foram ouvidos sobre o tema”, disse Eduardo Braide logo no início da audiência.

As modificações aos dois projetos foram analisadas e discutidas pelos representantes do SINDJUS, Associação dos Procuradores do Estado, SINFA, ADEPOL, SINTSEP, AMPEM, TCE, SINDSALEM, Sindicato dos Docentes da UEMA, Sindicato da Secretaria de Estado da Saúde e OAB-MA, que estiveram presentes na audiência.

“Com as modificações apresentadas e aprovadas iremos assegurar uma composição paritária e democrática aos servidores estaduais, tanto no Conselho Administrativo do IPREV quanto do FUNBEN. Os servidores também se posicionaram contra a criação de mais de 100 cargos em comissão, reafirmando a necessidade de realização de concurso público para o preenchimento de cargos para os dois órgãos. Além disso, os servidores defenderam a eleição direta para a presidência do IPREV, uma vez que o Instituto representa os servidores de todos os Poderes, não somente do Executivo”, informou Eduardo Braide.

Para o deputado, o momento agora é de trabalhar pela aprovação dos dois Projetos contemplando as modificações sugeridas pelos servidores estaduais. Também participaram da audiência pública, os deputados Wellington do Curso (presidente da Comissão responsável pela audiência) e Adriano Sarney.

Evento em Imperatriz reúne líderes em apoio à pré-candidatura de Weverton Rocha

Resultado de imagem para weverton rocha pelo interiorLideranças políticas de todo o estado voltam a se reunir no sábado, 23, em Imperatriz em apoio à pré-candidatura do deputado Weverton Rocha ao Senado em 2018. O encontro acontecerá às 16h, na loja maçônica Lauro Tupinambá, no bairro Bacuri.

Em Imperatriz os apoiadores de Weverton se reúnem pela sexta vez. “O movimento tem crescido e todos os dias recebemos a declaração de apoio de novos prefeitos e novas lideranças”, afirma Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e um dos organizadores do encontro.

O primeiro evento aconteceu em dezembro de 2016, em Santa Inês, na casa da prefeita eleita Vianey Bringel, reuniu algumas lideranças e foi a semente de um projeto de reuniões que passaram a acontecer a cada dois meses, em Codó, Barra do Corda, Balsas e Pedreiras, com um número crescente de presenças de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças locais.

“Estamos em um projeto coletivo de construção de uma pré-candidatura que representa os anseios e as aspirações de todos”, explica Weverton Rocha. “Nosso objetivo é rodar o Maranhão, ouvir as pessoas e, a partir da necessidade de todos, formar um conceito de atuação representativa do nosso estado”, conclui.

Fufuca indicará ainda esta semana, o novo secretário de Esporte e Lazer

Resultado de imagem para fufucaA mudança no comando da Secretaria Estadual de Esportes, ainda não foi confirmada, mas já é dada como certa a saída de Márcio Jardim, para que a pasta seja entregue ao PP. Leia-se, ao deputado federal André Fufuca, que já teria um nome certo para assumir.

Pelas informações, que o Blog do Juraci Filho recebeu, não deve passar desta semana, a ‘batida de martelo’, e deverá ser escolhido um assessor direto de Fufuquinha, para comandar a SEDEL. Esta pasta é sempre desvalorizada, e usada quase sempre no jogo das articulações políticas. Lamentável!

Não vejo há muitos anos um comprometimento com o esporte, onde o orçamento é sempre insignificante, as ações são pífias, não existe uma política pública para o setor, e por isso mesmo,  sempre é uma “pasta do faz de conta”.

E sabem, por quê até hoje não assumiu um novo secretário, pois Márcio Jardim, já sabe há muito tempo que não fica, sabem? Porquê ninguém está querendo assumir uma secretaria com um orçamento tão pequeno, e sem plano de ação claro e eficiente para o esporte.

Mas, aguardem ! Deve ser indicado, mais um sem  a menor ligação com o Esporte – é sempre assim!

Paço do Lumiar: MP firma TAC com Câmara de Vereadores para adequação do Portal da Transparência

Resultado de imagem para câmara d evereadores de paço do lumiar 2017Com o objetivo de garantir a correta implantação do Portal da Transparência do Poder Legislativo de Paço do Lumiar, o Ministério Público do Maranhão firmou, em 14 de setembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores. O acordo prevê a regularização do site, no prazo de 60 dias, com a atualização das informações em tempo real, conforme prevê a legislação.

Assinaram o documento a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard e o presidente da Câmara de Vereadores Arquimário Reis Guimarães, além do assessor jurídico da casa legislativa Paulo Edson Carvalhêdo de Matos.

Conforme o TAC, entre os pontos a serem regularizados no site está a disponibilização de ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

O portal também deve conter informações sobre receitas, despesas e procedimentos licitatórios.

Deve disponibilizar, ainda, prestações de contas, como relatórios de gestão, de execução orçamentária, de gestão fiscal e estatíiticos.

O site deve conter igualmente informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e endereços e telefones dos órgãos e unidades da Câmara.

Outra obrigação refere-se à divulgação de informações sobre a remuneração individualizada de todos os agentes públicos da casa legislativa, além de diárias e passagens concedidas.

Em caso de descumprimento de alguma das obrigações assumidas, está previsto o pagamento de multa diária no valor R$ 1 mil, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

Pró-comitê do Rio Turiaçu reúne-se para discutir situação da Bacias Hidrográficas

Foi realizada no Centro Administrativo do município de Santa Helena (MA) a primeira reunião da comissão do Pró-Comitê do CBH do Rio Turiaçu, que é formada por membros que representam 16 municípios maranhenses – que estão inseridos dentro da bacia hidrográfica do rio. A pauta do encontro foi a capacitação dos membros da comissão, que foi dada pela vice-coordenadora nacional do Fonasc.CBH, Thereza Christina Pereira Castro e o planejamento para os próximos 90 dias, com as principais ações a serem desenvolvidas pela comissão.

Thereza Christina abordou sobre a Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, além de fazer o recorte sobre a importância da formação de um Comitê de Bacia Hidrográfica e das implicações da gestão compartilhada entre poder público, usuários e sociedade civil sobre a área da bacia como forma de assegurar água com qualidade para todos. “Nós, do Fonasc.CBH acreditamos que o CBH do Rio Turiaçu caminha para ser um CBH modelo, um Comitê de referência para todo o Estado do Maranhão”, frisou.

A reunião para capacitar os membros do Pró-CBH do Rio Turiaçu contou com a presença do vice-prefeito de Santa Helena, João do Rosário, o secretário municipal de meio ambiente, Saulo Arouche, o secretário-adjunto de meio ambiente de Santa Helena, José Maria Santos, a representante da Ecoa (empresa júnior de engenharia da faculdade Pitágoras), Sâmia Mendes, o representante do município de Maranhãozinho Alex Xavier, a coordenadora de meio ambiente e turismo do município de Pedro do Rosário, Fátima Cruz, o secretário de meio ambiente de Turilândia, Arias Nunes Barros, além de representantes dos municípios que formam a bacia.

O representante de Maranhãozinho, Alex Xavier considerou a reunião um sucesso e agradeceu ao apoio dado pelo Fonasc.CBH, através da vice-coordenadora nacional. “Este sucesso devemos ao esforço da professora Thereza, que partilhou conosco tanto conhecimento. Foram dois dias de uma verdadeiro ‘brain storm’. Vamos em frente”, disse.

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida parabenizou a todos pelo trabalho e iniciativa. Já o vice-prefeito e o secretario de municipal de meio ambiente de Santa Luzia, respectivamente João do Rosário e Saulo Arouche agradeceram a todos e deram as boas-vindas, ressaltando a importância de todos os membros neste processo. A próxima reunião será no município de Santa Luzia do Paruá, na última semana de outubro.

O Pró-Comitê do CBH do Rio Turiaçu é composto pelos seguintes municípios: Cândido Mendes, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, Maranhãozinho, Mirinzal, Nova Olinda do Maranhão, Pedro do Rosário, Pinheiro, Presidente Médici, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Zé Doca.

Luis Fernando entrega biblioteca e retoma Caminhão da Juventude em Ribamar

Como parte da programação de aniversário dos 65 anos de emancipação do município de São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando deu início no ultimo sábado (16) à extensa agenda de atividades em comemoração ao aniversário da cidade que ocorrerá dia 24 (domingo). Nesta segunda-feira (18), o ponta pé inicial foi na região das Vilas.

A região ganhou de uma só vez o retorno do projeto Caminhão da Juventude e a Biblioteca das Vilas totalmente reconstruída.

Coordenado pela Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), o Caminhão da Juventude contempla jovens com idade a partir de 15 anos com qualificação profissional. No total, serão ofertados 07 (sete) cursos voltados às áreas de Web Design, Edição de Imagens, Fotografia Digital, Impressão 3D, Informática Básica, além dos cursos específicos que serão oferecidos pelo Senac, voltados a Logística e Distribuição, bem como Práticas Administrativas.

Para o prefeito Luis Fernando a iniciativa não apenas devolve à região o direito a educação, como também proporciona acesso ao mercado de trabalho aos jovens ribamarenses.

“Não canso de dizer que o nosso trabalho é um só: reconstruir o nosso município e devolver a cidadania ao nosso povo porque isso faz parte do compromisso que firmamos desde o dia 1º de janeiro. Teremos pela frente uma semana de muito trabalho, mas com muita alegria porque vamos começar a devolver a população muito do que foi destruído”, lembrou o prefeito.

Ainda na região das Vilas, o prefeito Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, e diversas lideranças, realizou a entrega da Biblioteca das Vilas. O equipamento voltado à educação, antes fechado pelas péssimas condições de funcionamento, foi totalmente recuperado e hoje conta com nova infraestrutura.

O espaço agora oferece novas cadeiras e mesas para estudo, prateleiras, novos computadores completos além de amplo acervo físico e digital de livros, que segundo a jovem Beatriz Moraes (13 anos) vai melhorar e muito a vida dos estudantes que precisam realizar pesquisas no dia a dia.

“Estou feliz com esse novo espaço que, para mim, vai ajudar na hora de realizar pesquisas tanto no computador quanto nos livros que tem aqui”, agradeceu a estudante.

O espaço, que deverá funcionar de segunda à sexta, nos turnos matutino e vespertino, também deverá oferecer atividades voltadas a contação de histórias e aplicação de projetos pedagógicos em parceria com as escolas da rede municipal de ensino.

A programação de aniversário do município de São José de Ribamar segue nesta terça-feira (19), com a entrega da nova Casa da Marisqueira, Certificação dos Voluntários e Inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da Trizidela da Maioba.