Lidiane Leite vira ré por desvios de R$ 2,7 milhões

A prefeita de Bom Jardim, Lidiane RochaA ex-prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite da Silva virou ré em mais uma ação de improbidade, desta vez por desvios de R$ 2,7 milhões em aluguel de veículos para o município.

O ex-marido e mentor de sua carreira política, Humberto Dantas, conhecido como “Beto Rocha”, e outros já conhecidos por acusações sobre desvios ao lado da ex-prefeita “ostentação” também sentaram novamente no banco dos réus. A decisão é de 17 de novembro de 2017 e foi disponibilizada no Diário Oficial da última segunda-feira, 8.

Segundo o juiz da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA, que responde também pela comarca de Bom Jardim, Raphael Leite Guedes, os acusados “apenas afirmaram que procederam de forma correta no referido procedimento licitatório, sem qualquer dolo, não juntando qualquer prova sobre o alegado, situação que, diante dos elementos presentes nos autos, milita em seu desfavor”.

“Assim sendo, RECEBO a presente ação de improbidade administrativa ajuizada em desfavor de Lidiane Leite da Silva, ex-prefeita municipal de Bom Jardim/MA, e de A4 Serviços de Entretenimento Ltda., Anilson Araújo Rodrigues, Antonio Oliveira da Silva, Fabiano de Carvalho Bezerra, Humberto Dantas dos Santos, Marcos Fae Ferreira França e Raimundo Nonato Silva Abreu, tendo em vista que, fazendo-se uma análise perfunctória, não se vislumbra nenhuma das hipóteses do §8º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, tendo-se indícios da configuração de ato ímprobo por parte dos requeridos, o que restará esclarecido ao longo da instrução probatória, a ter lugar no presente feito”, anotou.

A prefeita ganhou notoriedade no meio do ano passado. Vaidosa, Lidiane exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes, à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que se candidatou pela coligação “A esperança do povo”.

Atualmente em regime domiciliar, ela responde por desvios em variadas frentes, como merenda escolar, compra de caixões de luxo, obras de recapeamento de asfalto nunca executadas, reformas nas escolas, entre outros. Segundo o Ministério Público do Maranhão, nesta ação, a ex-prefeita fraudou o Pregão Presencial n° 17/2013, com valor aproximado de R$ 2,7 milhões, para aluguel de veículos para a prefeitura de Bom Jardim. “A suposta vencedora foi a empresa A4, que não tinha nenhum veículo registrado e teria sublocado carros e caminhões para servir ao Município”, afirma a Promotoria.

O suposto sócio da empresa, Anílson Araújo Rodrigues, afirmou em depoimento que “nunca foi empresário e, sim, um motoboy contratado por Fabiano de Carvalho Bezerra”. Ele também garantiu que “nunca esteve em Bom Jardim e que teria assinado a ata da sessão pública de licitação em outro local e momento”. Anílson Rodrigues afirmou desconhecer assinaturas tidas como suas em diversos documentos. O próprio Fabiano Bezerra confirmou pagar R$ 3 mil mensais para que os dois supostos proprietários da empresa A4 atuassem como “laranjas”.

O promotor ressalta que solicitou, diversas vezes, cópias dos contratos de sublocação, “não tendo sido atendido”. “Só se teve acesso aos documentos após o afastamento de Lidiane Leite, quando a ex-vereadora Sandra Regina os encontrou na sede da prefeitura. Os certificados de registro dos veículos estavam acompanhados de uma tabela com nomes, endereços, placas de veículos e outras informações. (Veja)

Dr. Juarez Lima assume secretaria de Saúde de Paço do Lumiar

O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) de Paço do Lumiar promoveu na última sexta-feria (12), mudança na Secretaria Muncipal de Saúde, sai o adjunto Eliseu Silva, que respondia pela pasta desde agosto de 2017, e assume o experiente médico, Dr. Juarez Lima, que também tem capital político.

A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e compareceram ao ato a vice-prefeita, Paula Azevedo, servidores do município, convidados e políticos.

Ao efetivar a mudança na pasta, o prefeito Domingos Dutra evidenciou a restruturação na equipe para alcançar melhores resultados no sistema de Saúde.

“São mudanças rotineiras. Vamos unir a experiência do Juarez Lima com a capacidade técnica do Elizeu Costa”, ressaltou.

O novo auxiliar da gestão de Paço do Lumiar declarou que estar ciente dos desafios e a necessidade de trabalhar com afinco para obter vitórias significativas na saúde do município. “Chegamos com boa vontade para fazer um grande trabalho. Temos experiência e vamos tentar levar principalmente as ações básicas de saúde a quem precisa”, afirmou Juarez Lima.

Juarez Alves Lima é médico ginecologista, obstetra, naturopata, homeopata, radiologista e também é formado em administração. É ex-deputado estadual, ex-prefeito de Icatu e foi também secretário-geral da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

Felipe Camarão a caminho do DEM…

O presidente do DEM no Maranhão, o deputado estadual Juscelino Filho, em conversa com o titular do Blog do Jorge Aragão, deixou claro que o nome de Felipe Camarão, atual secretário de Educação do Maranhão, é uma excelente aquisição para a legenda, caso a filiação se concretize.

Juscelino deixou claro ainda que o convite foi feito desde o ano passado e que o “namoro” entre o DEM e Felipe Camarão, que pode terminar em casamento, tem sido feito com muita calma e transparência.

“O Felipe Camarão é um excelente nome no atual quadro da política maranhense e todos esses bons nomes interessam ao DEM. Será uma honra para o partido tê-lo conosco, mas ainda não existe nada de oficial. O convite foi feito desde o ano passado e seguimos conversando”, afirmou.

O deputado federal Juscelino Filho também afirmou que a ideia, caso concretize a filiação de Camarão no DEM, é fazer muitas parcerias com o Governo Federal, uma vez que o atual ministro da Educação no Governo Michel Temer é do DEM, Mendonça Filho.

“Seria bom também pelo fato do ministro da Educação, Mendonça Filho, ser do DEM, isso facilitaria muito o diálogo e novas parcerias para o Maranhão”, lembrou Juscelino.

Zé Reinaldo – Já sobre a situação do deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Reinaldo, que é aguardado para se filiar no DEM nos próximos dias, Juscelino Filho deixou claro que estão fazendo uma interpretação equivocada da situação.

“Estamos aguardando a chegada do deputado federal José Reinaldo no DEM e entendemos que ele tem totais condições de ser um dos candidatos ao Senado na chapa do governador Flávio Dino”, finalizou.

Então, é melhor aguardar e conferir.

Blog do Jorge Aragão

Temer cumpre só 13,5% da meta do Minha Casa para os mais pobres

Conjunto habitacional Minha Casa Minha VidaO presidente Michel Temer descumpriu em 2017 a primeira meta do seu governo para o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular que foi usado como uma das principais vitrines das gestões petistas. No ano passado, o governo se comprometeu a bancar a construção de apenas 23.000 moradias destinadas a famílias que ganham até 1.800 reais. Isso representa apenas 13,5% da meta de 170.000.

O governo também descumpriu a meta geral do Minha Casa para todas as faixas de renda. Somando as quatro faixas do programa, a gestão Temer firmou contratos para financiar com juros mais baixos – e subsidiar, no caso, dos mais pobres – 442.200 unidades habitacionais no ano passado: 72,5% da meta de 610.000.

Em 2013, auge do programa, criado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo se comprometeu em financiar 913.000 unidades. Nessa primeira fase, a União assina o contrato com a construtora responsável pela obra. Mas até as casas ficarem prontas e serem entregues aos beneficiados leva em torno de um ano e meio.

O Ministério das Cidades, responsável por gerir o programa, admite que não cumpriu a meta. No caso da faixa 1, voltada para os mais pobres, a pasta afirmou que “o baixo atendimento da meta” foi provocado por mudanças na forma como são selecionados os empreendimentos e pelos sucessivos contingenciamentos no Orçamento da União anunciados pelo governo no ano passado. Nessa faixa, é o Tesouro que banca os custos da construção e assume o risco de calote.

“O não cumprimento da meta é um fato. Mas pretendemos criar um modelo de seleção de projetos que vise deixar dinâmico e célere o processo de contratação do faixa 1”, diz o ministro das Cidades, o deputado licenciado Alexandre Baldy (GO), que está no cargo desde novembro do ano passado.

Portaria – No início do ano, o ministro revogou portaria de seu antecessor, Bruno Araújo (PSDB-PE), que autorizava o subsídio para mais 54.000 unidades da faixa 1 no ano passado. Com isso, ficaram apenas as 23.000 casas.

Guilherme Boulos, membro da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), classifica como um “descalabro” o desempenho do governo Temer no programa e prometeu “inúmeras mobilizações” neste ano para reverter a paralisia do programa. “Visivelmente houve uma decisão do governo de desvalorizar a faixa 1, o que significa liquidar o Minha Casa como programa social.”

Segundo ele, as moradias destinadas às famílias das chamadas faixas 2 e 3 (que ganham até 9.000 reais) não podem ser classificadas como programa social, mas como financiamento imobiliário. “A faixa 1 – liquidada pelo presidente Temer – atende a famílias que ganham menos que três salários mínimos, correspondente a quase 80% do déficit habitacional brasileiro.”

Para o vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, a saída para o programa é investir mais na faixa batizada de 1,5 (destinada a famílias que ganham até 2.600 reais). Nessa modalidade, as famílias têm um desconto de até 45.000 reais na aquisição de um imóvel, de acordo com a localidade e a renda. Os juros do financiamento também são subsidiados, mas 90% do subsídio é dado pelo FGTS; só 10% são da União.

“O dinheiro público para a construção de uma casa da faixa 1 constrói até quatro casas na faixa 1,5”, diz. No ano passado, o governo contratou 33.888 moradias da faixa 1,5, menos do que as 40.000 prometidas. Na faixa 1, o governo arca com 90% do valor da casa em subsídios.

“Se o Minha Casa dependesse só de dinheiro do Orçamento, o programa estava morto”, sentencia José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Construção (Cbic). Ele afirma que as despesas de custeio, como o pagamento de salários e da aposentadoria, consomem cada vez mais o Orçamento, o que prejudica a destinação de recursos para investimentos, rubrica onde está o Minha Casa Minha Vida.

Ecoponto é inaugurado no São Francisco

O prefeito Edivaldo entregou na manhã deste sábado (13) o nono Ecoponto da cidade. O novo espaço funcionará na Avenida Ferreira Gullar, no bairro do São Francisco. A proposta do equipamento é eliminar pontos de descarte irregular de resíduos sólidos na cidade.

Com a inauguração de mais esse Ecoponto, a Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, reforça a política municipal de gestão dos resíduos sólidos e contribui para uma cidade ainda mais limpa.

O Ecoponto São Francisco segue o modelo dos demais já em funcionamento. Os equipamentos contam com instalações sanitárias, estacionamento, setores de recebimento e acondicionamento temporário dos materiais e área de manobra de equipamentos e veículos.

Cada Ecoponto possui, ainda, quatro baias de alvenaria cobertas e sinalizadas, para a deposição do material coletado. Além do São Francisco, o Ecoponto vai atender moradores de bairros adjacentes como Ilhinha, alcançando uma população de cerca de 20 mil habitantes.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, explicou como o trabalho desenvolvido pelo comitê tem contribuído para fortalecer a política da limpeza pública. “Essa é uma área com grande incidência de descarte irregular na cidade, mesmo com a coleta domiciliar realizada de forma regular. Outro benefício do equipamento é que ele proporciona a inclusão das cooperativas de reciclagem nesse ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentável e de geração de emprego e renda”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, também acompanhou a solenidade de inauguração do Ecoponto e enfatizou o impacto positivo da entrega em outras políticas públicas. “Um dos pontos fortes da gestão do prefeito Edivaldo é a transversalidade de suas ações. Uma ação como essa aparentemente apenas voltada para a limpeza abrange uma série de outras áreas como a da saúde pública. Uma cidade mais limpa é um lugar onde a população goza de melhor saúde. Ações como essa têm contribuído para a redução da incidência de doenças como Zika vírus, Chikungunya e Dengue”, contou.

Waldir Maranhão é o ‘vice-campeão’ de faltas não justificadas na Câmara

Guilherme Mussi (PP-SP), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Waldir Maranhão (Avante-MA) e mais oito deputados lideram a lista

Além dos oito deputados que faltaram a mais de 50% das sessões em 2017, outros 11 não apresentaram justificativas a pelo menos 25 ausências (cerca de um quinto das sessões do ano).

Os deputados Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Waldir Maranhão (Avante-MA), José Priante (MDB-PA), Vicente Candido (PT-SP), Edmar Arruda (PSD-PR), Renzo Braz (PP-MG), Guilherme Mussi (PP-SP), Sérgio Reis (PRB-SP), Magda Mofatto (PR-GO), Vicentinho Júnior (PR-TO) e Celso Jacob (MDB-RJ) deixaram de justificar, cada um, mais de 25 faltas nas sessões plenárias obrigatórias da Casa. Ao todo, esses 11 deputados deixaram de apresentar justificativas a 307 faltas no total.

Durante o ano, a Câmara contabilizou 2.603 faltas sem que houvesse qualquer satisfação sobre as ausências dos 548 deputados que exerceram mandato no ano de 2017. De acordo com o artigo 55 da Constituição, o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. A ressalva se dá para ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo.

Apesar de não justificarem suas ausências, dez deputados citados têm assiduidade superior a 60% das sessões do ano. Apenas o deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que compareceu a 65 dos 119 dias em que a presença era exigida, tem assiduidade inferior. Ele registrou presença em 55% das sessões. Procurado, o deputado não tinha se manifestado até o fechamento desta reportagem.

Mussi apresentou justificativa para 30 de suas 54 faltas, sendo que 19 delas foram atribuídas a licença-saúde e 11 a “decisão da mesa”, quando a Mesa Diretora não detalha a razão do não comparecimento. Em geral, quando o parlamentar participa de atos políticos em seu estado. Nos primeiros dias de janeiro, durante a conclusão do levantamento, pelo menos três faltas do deputado foram justificadas.

O alagoano Nivaldo Albuquerque foi o que mais registrou faltas injustificadas. Das 34 ausências do deputado, ele não apresentou justificativa para 31 delas. Albuquerque poderia ter comparecido a 116 das 119 sessões com votações realizadas em 2017. A reportagem tentou contato com o deputado, mas ele estava viajando.

Waldir Maranhão (Avante-MA) é o vice-campeão em faltas não justificadas em 2017. Apenas 5 das 35 ausências do maranhense foram justificadas. Ele ganhou notoriedade em maio de 2016, quando assumiu a presidência da Câmara interinamente e decidiu anular o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas voltou atrás no dia seguinte.

Detalhe: o deputado Waldir Maranhão é pré-candidato ao Senado Federal neste ano.

Primeiro Maremoto do ano, acontece no Nhozinho Santos

Resultado de imagem para clássico maremoto em 2018Maranhão e Moto realizam neste sábado (13), às 15h30 no Nhozinho Santos, o primeiro Maremoto do ano, será um jogo amistoso, que servirá de ‘finalização’ da preparação de ambos para a Temporada 2018. As equipes passaram por modificações, mas têm remanescentes do ano passado.

No MAC, houve mudança no Conselho Diretor, Antônio Macedo, assumiu à presidência e o comando técnico foi alterado, Edmílson Gomes “o Meinha” estar de volta.

O time base atleticano tem: Fábio; Lesson, Anderson Alagoano,Lucas e Luís Fernando; Sandro, Curuca, Eloir e Felipe; Emerson e Gilliard.

No Moto Club, permanece o técnico Marcinho Guerreiro e a composição da comissão técnica também, porém o time está muito modificado. O lateral direito Diego Renan é um dos poucos a continuar no grupo.

O time Rubro-Negro vai a campo com: Rodrigo Ramos; Diego Renan, Betão, Wanderson e Guilherme; Rafael Santos, Bruno Menezes, André Mensalão e Jaílson; Ricardo Maranhão e Lucas Bacelar.

Na opinião do titular do Blog do Juraci Filho a estratégia dos dois clubes em realizar, às vésperas da competição, um dos maiores clássicos do Maranhão, não é mais acertada. Quando se realiza uma fase de preparação, é claro que amistosos são fundamentais para atingir o ritmo de jogo, e também medir a capacidade do grupo.

Contudo, quando se fala em clássico, a palavra “amistoso” desaparece no sentimento do torcedor e as vezes da própria imprensa – que cobra resultados. E nesse momento, não se deve cobrar o pragmatismo do resultado, mas sim a qualidade do trabalho e a formação da equipe.

Corre-se o risco de exposição desnecessária de parte a parte, e mais do que isso, precipitação de torcida, diretoria e imprensa, quanto a expectativa do que vai realizar MAC e Moto dentro do Campeonato Maranhense.

No entanto, Maranhão e Moto decidiram jogar, então vamos pro jogo, daqui a pouco…

 

Rubens Júnior reafirma batalha em 2018 contra a Reforma da Previdência

Resultado de imagem para rubens juniorO deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) afirmou que em 2018 continuará empenhado para evitar a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. “Daremos continuidade no intenso trabalho que temos realizado desde o primeiro dia do mandato, e atuaremos contra todas as pautas de Michel Temer que proponham a retirada de direitos dos brasileiros”, afirmou.

Segundo o parlamentar, este ano também será de trabalho para a Reforma do Código de Processo Penal, além de continuar contribuindo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC), a mais importante da Casa.

“Também manteremos o nosso volume de proposições, garantindo que o nosso mandato continue sendo o que mais propõe no Maranhão. E não mediremos esforços para atuar em prol de melhorias para o estado, como temos feito desde sempre”, disse.

Neste mandado, iniciado em 2015, Rubens Júnior já protocolou mais de 70 proposições legislavas, relatou mais de 125 projetos e proferiu mais de 200 discursos, tendo, indiscutivelmente a maior produção legislativa dentre todos os parlamentares do Maranhão.

R$ 40 milhões em emendas

O parlamentar chega em 2018 com aproximadamente R$ 40 milhões em emendas destinados para mais de 30 municípios maranhenses. Parte desse recurso será destinado para a saúde, em assistência financeira para municípios na compra de equipamentos, aquisição de material médico e odontológico.

Rubens Júnior também destinou verba para educação (UFMA, IEMA, UEMA, IFMA e construção de escola); incentivo à produção da agricultura familiar e combate a seca (compra de maquinário para construção de estradas vicinais, construção de feiras e matadouros, construção de poços artesianos); ações para igualdade racial e apoio aos quilombolas.

Prefeitura intensifica trabalho preventivo da rede pluvial em São Luís

O objetivo dos serviços de desobstrução de galerias é retirar areia, lixo e outros tipos de resíduos que se acumulam nesses locais, principalmente por conta do descarte irregular de resíduos sólidos nas vias públicas. Para combater a prática do descarte incorreto, a Prefeitura de São Luís mantém, de forma regular, a coleta domiciliar, executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana. No Filipinho, o recolhimento acontece todas as segundas, quartas e sextas, no período diurno.

Além da coleta domiciliar, os moradores contam com pontos específicos para eliminação adequada dos resíduos sólidos como, por exemplo, entulhos da construção civil, utensílios domésticos e móveis velhos. O Ecoponto mais próximo do Filipinho está localizado na Avenida dos Africanos, no Parque Amazonas. Aliados às demais iniciativas de limpeza da cidade, os Ecopontos, distribuídos de forma estratégica pela capital, visam contribuir para a proteção da saúde pública e para a qualidade ambiental. Atualmente são oito equipamentos em funcionamento.

Além da desobstrução de bueiros e galerias, a Prefeitura de São Luís executa atividades como limpeza de canais e serviços de drenagem superficial e profunda em diversos bairros da cidade. A desobstrução dos canais é realizada de forma mecanizada por meio de retroescavadeiras e já beneficiou bairros como o São Cristóvão, com a limpeza do canal localizado ao final da Avenida 2, e no canal afluente do Rio Paciência, nas proximidades da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Preços da gasolina e do diesel têm variação no fim de semana nas refinarias

Resultado de imagem para postos de gasolina em são luisOs preços da gasolina e do diesel – comercializados nas refinarias – aumentaram hoje (12) 1,4% e 0,7% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras.

Para este sábado (13), a empresa já anunciou nova variação nos preços dos dois combustíveis: a gasolina e o diesel terão redução de 0,7%.

As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.