FMB INCENTIVA QUE MÉDICOS SEJAM ALIADOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Resultado de imagem para violência contra a mulherOs deputados federais aprovaram na terça-feira, 20 de junho, o projeto de lei  (PL 3837/2015) que obriga os profissionais da saúde a registrarem nos prontuários de atendimentos, indícios de violência contra a mulher. O documento foi encaminhado para o Senado e se for acatado, será incluído na Lei Maria da Penha (11.340/06).

“Combater todas as formas de violência é dever de cidadania. A violência contra a mulher é uma ignomínia. A Federação Médica Brasileira (FMB) aplaude e apoia o projeto de lei. Nós médicos e demais trabalhadores da saúde vamos fazer a nossa parte na luta para eliminar esta chaga da nossa sociedade”, afirma o presidente da FMB, Waldir Araújo Cardoso.

Em abril deste ano a  Comissão de Assuntos Políticos das Entidades Médicas (CAP) propôs alterações no documento. “Nossa preocupação naquele momento foi fazer os deputados compreenderem que o médico está impedido penal e eticamente a encaminhar o prontuário às autoridades de segurança denunciando sinais de violência à mulher.

A alteração foi compreendida e o documento orienta que o médico deve comunicar a seus superiores a suspeita de violência, deve registrar no prontuário o fato e o restante dos encaminhamentos devem ser desdobrados pela direção da unidade de saúde onde foi realizado o atendimento, a exemplo do que ocorre em casos envolvendo crianças e adolescentes”, comenta Waldir, que integra a CAP.

O projeto de lei é de autoria da deputada federal Renata Abreu (Pode-SP), e indica também que ao serem comunicadas dos fatos, as autoridades policiais deverão informar à Secretaria de Segurança Pública sobre os casos de violência para fins de estatística.

De acordo com a deputada não existe por parte dos órgãos governamentais qualquer canal de comunicação entre hospitais e delegacias para mapear as áreas com maior concentração de violência contra a mulher.

Com isso, segundo ela, muitas agressões passam despercebidas e não figuram em estatísticas. “A mulher agredida, por medo, deixa de registrar o boletim de ocorrência, porém, procura um hospital devido às lesões. O preenchimento dessa lacuna poderá ser uma boa arma nesse enfrentamento porque muitas vezes o médico identifica a violência mas se vê impedido de ajudar a vítima. Essa nova orientação para os profissionais pode, a médio prazo, servir de base para ações mais consistentes de prevenção a tais casos”, conclui a autora do projeto.

‘Só Deus’ pode garantir redução do desmatamento, diz ministro do Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, afirmou a jornalistas, em visita à Noruega, que o governo brasileiro não pode garantir a redução do desmatamento no País.

“Só Deus pode garantir isso [redução do desmatamento], mas eu posso garantir que todas medidas para diminuir o desmatamento foram tomadas e nossa expectativa e esperança é que esse desmatamento diminua”, disse Sarney Filho.

Após tendência de queda nos últimos anos, o desmatamento registrou um aumento de 58% em 2016, segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Ao lado de Sarney Filho, o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen, anunciou que o país vai cortar 50% os repasses ao Fundo Amazônia devido aos resultados. Ele destacou que a medida pode ser revista se houver mudança nos indicadores ambientais brasileiros.

De 2009 e 2016, a Noruega aportou cerca de R$ 2,8 bilhões no Fundo Amazônia. O governo norueguês é o maior financiador externo para o combate ao desmatamento no Brasil.

Sarney Filho disse que o aumento do desmatamento deve-se a cortes no orçamento de proteção ambiental na administração anterior e que serão feitos novos aportes para o Ibama.

Autoridades norueguesas haviam alertado o Brasil antes da viagem. Em carta enviada ao ministro do Meio Ambiente da Noruega, Sarney Filho disse que não há perspectiva de retrocesso na Lei Geral de Licenciament e garantiu que o país mantém o compromisso com a sustentabilidade.

Antes de embargar para o exterior, o presidente Michel Temer vetou nesta segunda-feira (19) trechos da medida provisória que reduzia o território da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim (PA), na Amazônia Legal.

Aprovada em 16 de maio pelo plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 756/2016 criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Jamanxim, com área aproximada de 542 mil hectares. Para isso, a Flona do Jamanxim foi reduzida de 1,3 milhão de hectares para aproximadamente 557 mil hectares.

Já a MP 758/2016 alterou os limites da APA do Tapajós e do Parna do Jamanxim, desafetando, no último, duas áreas que totalizam 862 hectares e, concomitantemente, agregando a ele outra área de 51 mil hectares.

Ambientalistas alertaram que a mudança colocaria em risco a preservação da área onde vivem espécies nativas da Amazônia. Isso porque uma APA tem critérios de uso mais flexíveis, como pecuária e mineração.

Apesar do veto, o próprio ministro do Meio Ambiente afirmou que o Planalto enviaria um novo projeto de lei, com o mesmo teor, ao Congresso Nacional para tramitar em caráter de urgência.

A organização ambientalista Greenpeace questionou a eficácia do veto de Temer e classificou a medida como uma tentativa do presidente de melhorar a imagem de suas políticas ambientais antes da viagem à Noruega.

“O veto de Michel Temer corrige o processo, mas não a redução das áreas preservadas. A mudança de estatuto dessas áreas ia ser decidida por medidas provisórias. Agora, vão ser por meio de projeto de lei específico, discutido no Congresso. O veto só permite ao governo usar o instrumento certo para fazer o que queira”, disse diretor de campanhas do Greenpeace no Brasil, Nilo D’Ávila, à agência de notícias AFP.

Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a suspensão imediata do trâmite de qualquer processo administrativo ou requerimento que tenha por objeto a recategorização e/ou desafetação da Floresta Nacional do Jamanxim.

Exclusivo: súmula comprova que Fredson não jogou irregular

Exibindo IMG-20170622-WA0117.jpgO Cordino deu entrada na FMF nesta quinta-feira (22), de uma denúncia de irregularidade do jogador Fredson do Sampaio Corrêa. A equipe de Barra do Corda alega que o atleta, teria jogado a decisão do 2º Turno com três cartões amarelos.

O departamento de competições da FMF encaminhou a denúncia ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJD). Segundo Antônio Henrique, súmulas de jogos do Segundo Turno comprovariam a denúncia, e o atleta Fredson teria atuado de forma irregular.

Só que um detalhe, pode jogar por terra a alegação do Cordino e a verificação inicial da Federação Maranhense, é que entre os jogos, os quais Fredson, teria acumulado cartões amarelos, está a partida diante do Moto Club, justamente aquele empate em 2a2 da semifinal do 2º Turno.

E neste caso, o “tiro pode sair pela culatra”, já que o árbitro daquele jogo, foi o José Chagas, que havia mostrado um cartão amarelo para o Nº 03, na súmula, ele colocou para Fredson, inicialmente; só que na verdade as imagens do jogo, flagraram o zagueiro Alex recebendo e não o Fredson.

O árbitro foi alertado do erro, e após ver as imagens de TV, retificou o erro na súmula, e confirmou que o zagueiro Alex foi quem recebeu o cartão e não o Fredson (como mostra a cópia da súmula acima).

Um árbitro pode verificar, ratificar, retificar e/ou fazer algum aditivo na súmula de uma partida de futebol, está na legislação esportiva, basta ter a convicção e reconhecer o equívoco.

Desta forma, o TJD poderá arquivar a denúncia formulada pelo Cordino de Barra do Corda. A data e o local para a decisão do Campeonato Maranhense, até aqui estão confirmados para o dia 29, em Imperatriz.

A não ser que a Justiça Desportiva decida de outra forma.

Motorista de São Luís, é o novo Caminhoneiro do Ano

O caminhoneiro Paulo Roberto Monteiro Rodrigues, 41, de São Luís (MA), é o grande vencedor do concurso “Caminhoneiro do Ano”. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21), durante a cerimônia de encerramento da 10ª edição da Caravana Siga Bem.

Com dez anos de estrada, Paulo Roberto chegou à decisão depois de ser classificado pela região Nordeste. Como prêmio pelo seu desempenho, o campeão, que bateu outros 14 finalistas, vai levar para casa um caminhão extra-pesado Mercedes-Benz Actros 2546 zero km.

Paulo faz a rota Mato Grosso – São Luís – sul da Bahia – Piauí carregando grãos para exportação.

O segundo colocado foi Carlos Alberto Marco Migliorini, 52 anos, de Arapongas – PR, que levou para casa um Certificado de Ouro no valor de um automóvel Renault Clio Authentique zero quilômetro (R$ 28 mil). Em 3º lugar, o paulista de Araçatuba Carlos Eduardo Mantovanelli, 39 anos, que faturou um Certificado de Ouro no valor de uma moto Honda CG 125 Fan (R$ 7 mil).

Depois da primeira fase de testes, que teve quase de 70 mil participantes, os finalistas participaram de dois dias de testes teóricos e práticos, realizados em São Pedro-SP. Os concorrentes foram avaliados por qualidades como: cidadania, competência e profissionalismo no volante.

13 anos sem o maior Líder do PDT

Resultado de imagem para brizolaO deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou em plenário os 13 anos do falecimento de Leonel Brizola, completados nesta quarta-feira, 21 de junho. “Não é possível tratar da história do Brasil no século 20 sem citar o nome de Leonel Brizola”, afirmou.

Leonel Brizola, que fundou o PDT em 17 de junho de 1979, faleceu aos 82 anos, vítima de infarto. O líder trabalhista foi prefeito de Porto Alegre; deputado; e governador do Rio Grande do Sul, em 1959, e do Rio de Janeiro, em 1982. Em 1961, organizou a

Campanha da Legalidade que garantiu o direito de posse ao presidente João Goulart depois da renúncia de Jânio Quadros, um movimento que já ensaiava resistência ao Golpe Militar que se concretizaria em 1964. Quando os militares tomaram o poder, Brizola exilou-se no Uruguai de onde tentou manter a resistência. De volta ao Brasil, em 1979, encampou duas grandes bandeiras: o nacionalismo e o trabalhismo.

Weverton Rocha destacou a importância que Brizola dava à educação como única saída para melhorar as condições de vida dos brasileiros. Foi no governo dele, no Rio de Janeiro, que foram implantados os primeiros Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), escolas de tempo integral, idealizadas pelo antropólogo Darcy Ribeiro, com atividades culturais e esportivas no contra turno.

O deputado também afirmou que o exemplo de luta de Brizola continua vivo entre os pedetistas que aprenderam com ele o valor de defender os interesses povo. “Ele costumava dizer, na dúvida fique do lado do povo.

Othelino Neto garante ambulância para o município de Pinheiro

Via emenda parlamentar, Othelino Neto garante ambulância para o município de PinheiroO presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, participará, na manhã desta quinta-feira (22), no Palácio dos Leões, da solenidade de entrega de uma ambulância ao município de Pinheiro, que será realizada pelo governador Flávio Dino. A solicitação do veículo foi feita pelo próprio deputado, que encaminhou um ofício ao governador solicitando liberação de recursos junto ao Governo do Estado, via emenda parlamentar de sua autoria.

Othelino Neto tomou a iniciativa após assistir a um vídeo em que um rapaz acidentado em Pinheiro é transportado até o hospital dentro de uma carroceria de caminhonete, vítima de acidente de moto no início da semana.

Na tribuna, o deputado expressou sua indignação ao tomar conhecimento de que o município não dispunha de nenhuma ambulância e, mais ainda, por lembrar que, no fim do ano passado, chegou a convidar o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, a comparecer à Assembleia Legislativa para discutir emenda parlamentar em benefício da cidade.

“Essas imagens foram parar nas redes sociais e na imprensa. Eu tomei conhecimento e solicitei a ambulância ao governador, que ficou sensibilizado com o fato. De pronto, ele incluiu Pinheiro na lista de municípios que estão recebendo ambulâncias esta semana”, informou o deputado.

Othelino Neto revelou que ficou muito triste ao ver um cidadão acidentado à espera de atendimento por cerca de uma hora. E, depois da chegada da equipe da SAMU, ter sido transportado ao hospital dentro de uma carroceria porque não havia ambulância para o atendimento emergencial.

“Lembro que esta é uma atribuição da prefeitura, mas o Governo do Estado tem feito, semanalmente, a doação de ambulâncias para auxiliar os municípios. Independente de coloração partidária, é uma forma de ajudar as prefeituras em um assunto importante, que é a saúde pública”, frisou Othelino neto.

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César Pires destaca importância de seminário sobre projetos na área da educação

César Pires destaca importância de seminário sobre projetos na área da educaçãoO deputado César Pires destacou nesta quarta-feira (21), a importância do Seminário Escola Sem Partido, que será realizado na próxima segunda-feira (26), às 14:30, no auditório Fernando Falcão, com a participação de membros e do relator da comissão especial criada na Câmara Federal para analisar projetos de lei que propõem alterações na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Ele conclamou parlamentares, educadores e representantes de instituições a participarem do evento.

“Serão discutidos projetos dos deputados federais Erivelto Santana, Jean Wyllys e outros que propõem mudanças no processo educacional, alterando a Lei 9394/96, a nossa LDB. Uns querem restringir às famílias o direito de tratar de questões referentes a orientação sexual, moral e religiosa dos alunos. A escola pode perder, por exemplo, o direito de um colocar um crucifixo, de fazer um culto, ainda que ecumênico, para prevalecer a laicidade assentada na nossa Constituição”, disse César Pires, referindo-se a projetos que estão em tramitação na Câmara Federal.

César Pires também citou projeto do deputado Jean Willis, que propõe total liberdade aos alunos e professores no que se refere a orientação de gênero e sexual, e estabelecendo que a escola é obrigada a respeitar a opção de cada cidadão. “A comissão especial foi criada para analisar a constitucionalidade dessas proposições e dar seu parecer para que esses projetos sejam votados no plenário da Câmara Federal. Por isso atendemos a solicitação do deputado Hildo Rocha e convidamos representantes das universidades Estadual e Federal do Maranhão, do Conselho de Educação, do Sindicato dos Professores, do Unicef e demais instituições para darem a sua contribuição no debate dessas questões”, ressaltou.

O deputado concluiu enfatizando que o Maranhão precisa dar a sua contribuição na análise desses projetos, já que as mudanças que forem aprovadas na LDB serão aplicadas no processo educacional em todo Brasil. “Peço aos colegas, representantes das instituições e sobretudo os educadores participem desse debate para que o nosso estado não fique omisso. Parabenizo o deputado Hildo Rocha por trazer a discussão desses projetos para o Maranhão e temos a convicção de que será um debate muito proveitoso”, finalizou.

Sérgio Frota alerta para a falta de Segurança no estádio Leandrão

Sérgio Frota critica condições do estádio de Barra do Corda e defende posicionamento da FMFO deputado Sérgio Frota defendeu, na sessão plenária desta quarta-feira (21), o posicionamento da Federação Maranhense de Futebol (FMF) em indicar outro estádio para a realização da final do Campeonato Maranhense de Futebol. Segundo o parlamentar, o estádio de Barra do Corda, local que receberia a final, não tem condições de garantir segurança aos torcedores, nem às delegações.

O parlamentar afirmou ser um grande defensor da interiorização do futebol maranhense, por movimentar a economia informal e possibilitar a inclusão social. Frota também rechaçou declarações de que a FMF estaria favorecendo o time do Sampaio Corrêa com a indicação de outro estádio e que existem estatutos e regras que ditam o futebol.

“Eu queria aqui abrir um parêntese para dizer que o grande cliente desse negócio chamado futebol – porque o futebol é um negócio – é o torcedor. Ele tem que ser respeitado. Vai ter uma audiência no Tribunal de Justiça Desportiva e eu quero dizer que eu não vou recorrer, não. Eu jogo em Barra do Corda. Quando eu falo “eu”, o Sampaio. O Sampaio joga em Barra do Corda ou joga em Imperatriz. Mas, eu quero que seja garantida segurança ao torcedor não só do Sampaio, mas também do Cordino”, completou.

Por fim, Sérgio Frota destacou que o TJD está com a responsabilidade de garantir, ou não, a segurança do torcedor. “O que significa responder pelo que por ventura acontecer. Não estou dizendo que vai acontecer. Mas você fazer, construir uma arquibancada móvel que não tem o atestado técnico do CREA é no mínimo temeroso”, disse.

 

Boa iniciativa…

Resultado de imagem para foto de autistas nos estádios de futebolA Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 60/2017 de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PP).

A proposta concede gratuidade de entrada nos estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Maranhão, em todas as competições que se realizarem, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seu acompanhante.

Ao destacar a aprovação do Projeto, Wellington disse que é uma forma de se estabelecer a inclusão em sua plenitude no Maranhão.

“Nós sabemos que muitos são os desafios que enfrentamos quando o assunto é acessibilidade. O desafio é ainda maior quando se discute sobre inclusão. Temos muitas teorias, mas na prática, há pouco sendo feito. Com o objetivo de efetivar o direito ao lazer é que lançamos essa proposta que, inclusive, já é lei em outros estados. O autista tem direitos e isso não pode ficar só na teoria. É preciso efetivar e garantir a inclusão no Maranhão”, pontuou Wellington.

Escutec divulga pesquisa com Roseana à frente de Dino

Em pesquisa Escutec divulgada nesta quarta-feira (21), para a corrida ao Palácio dos Leões em 2018, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) apareceu à frente do atual governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo levantamento da Escutec,  Roseana teria uma vantagem de 7 pontos, com 32,9% enquanto que Flávio Dino aparece com 25,9%.

Detalhe: o governador Flávio Dino é candidato a reeleição, já Roseana ainda não afirmou que será candidata. E pelas informações obtidas pelo Blog não queria a divulgação das pesquisas. Por que hein?!

Um aspecto que merece também ser levado em consideração é no que concerne a presença do deputado Eduardo Braide (PMN) no cenário, que já disse não ser candidato ao Governo, mas sim à Câmara Federal. Ele aparece, surpreendentemente, em terceiro lugar com 11,5%, à frente de dois postulantes declarados, a ex-prefeita Maura Jorge (Podemos) e o senador Roberto Rocha (PSB). Veja a abaixo:

O levantamento foi realizado em 80 municípios e foram ouvidos 2.034 eleitores.