Prefeito de Olho D’Água das Cunhãs é afastado pela Justiça

Resultado de imagem para rodrigo araújo de oliveira prefeito de olho d'agua das cunhasAtendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, contido em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em 10 de outubro, o afastamento liminar do atual prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira.

A medida foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas no procedimento licitatório n° 29/2016, destinado à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.

A Justiça também afastou José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL),Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças), Francisco da Silva Leal Filho (chefe de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima, Thales Freitas dos Santos e José Ribamar da Costa Filho (procurador do município) dos cargos que ocupam na administração municipal.

Igualmente foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$ 630 mil. Foi determinada, ainda, a suspensão de forma parcial da execução do contrato nº 007/2017, relativo ao pregão presencial nº 29/2016, determinando que todos os pagamentos relativos ao documento sejam depositados judicialmente até posterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

IRREGULARIDADES

Em 18 de dezembro de 2016 o MPMA iniciou a apuração de supostas irregularidades nos pregões presenciais de números 027 a 035/2016.Primeiramente, foi atestado que os editais licitatórios não constavam na página do Município de Olho d’Água das Cunhãs, desrespeitando osdeveres de transparência e publicidade.

Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.

Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.

Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.

Sobre o pregão presencial nº 29/2016, cuja numeração foi alterada para n° 03/2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, ausência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.

Três empresas foram classificadas para o final do certame, mas foram consideradas inabilitadas. Todas entraram com recurso contra a comissão licitante. No entanto, mesmo antes do julgamento dos processos, a Construtora SG LTDA-ME foi declarada vencedora, tendo assinado com o Município o contrato nº 007/2017, no valor de R$ 630 mil.

O procurador do Município teria modificado, por ofício, a decisão da comissão licitante, habilitando a referida empresa. O certame foi homologado no dia 20 de janeiro de 2017.

A investigação do MPMA apontou, ainda, que a sede da empresa vencedora localizava-se em um quarto residencial. Além disso, a construtora não possuía nenhum funcionário, tampouco equipamentos ou veículos.

Mais aumentos: tarifas dos correios serão reajustadas

Resultado de imagem para correiosO Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição de ontem (18) do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses.

A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23.

Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados.

As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.

Triste realidade: Maranhão registrou mais de 18 mil incêndios neste ano

Resultado de imagem para incêndios do maranhãoSomente neste ano já foram registradas mais de 18 mil focos de incêndio no Maranhão. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O estado é o terceiro no ranking nacional de incêndios. Na perspectiva de combater esses focos é que a Comissão de Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou o Conselho de Monitoramento de Incêndio (Cemi).

Quem tem a oportunidade de viajar por MA’s ou BR’s que cortam o território maranhense pode observar, in loco, a devastação da vegetação causada pelas queimadas. O cenário é desolador, além disso, deixa as pessoas assustadas, pois em alguns casos, a temperatura é tão alta, que pode ser sentida ao trafegar pelas estradas.

Expansão de gás natural no Maranhão

PETROLEOApós as rodadas de licitação da ANP, ocorridas no final do mês de setembro, a Companhia Brasileira Integrada de Energia (Eneva), maior operadora privada de gás natural do Brasil, arrematou algumas concessões localizadas na Bacia do Paranaíba, Maranhão. Com isso, a área tem a previsão de recebimento de altos investimentos.

A Eneva investirá cerca de R$ 55,3 milhões em suas concessões no local. Com a produção e investimentos da empresa, haverá grande impacto no aumento da oferta de gás natural no local, fato que poderá gerar mais emprego e renda na localidade, bem como para o setor offshore brasileiro.

Comentário do Blog: esse anúncio de gás natural abundante no Maranhão, com perspectivas de geração de emprego, renda, e a reboque o desenvolvimento dos municípios, só me faz lembrar do magnata, Eike Batista, preso recentemente por “maus negócios feitos”. Aqui no nosso estado, muita gente foi enganada, por esse “moço”, com essa promessa de prosperidade toda que nunca chegou…

Tomara, que agora, não enganem mais o povo com uma riqueza que já sabemos que é real, e que, portanto, é tangível – mas precisa está materializada na vida das pessoas, principalmente dessa região do Maranhão, que tanto precisa avançar.

Othelino classifica de retrocesso portaria do MTB sobre ‘trabalho escravo’

Othelino classifica de retrocesso portaria do MTB sobre mão-de-obra análoga à escravaO primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), classificou de retrocesso histórico a portaria assinada pelo ministro do Trabalho do governo Michel Temer, Ronaldo Nogueira, que, segundo o parlamentar, gera graves e ruins consequências quanto à política e à legislação no que diz respeito ao combate à mão-de-obra análoga à escrava. Ele disse que a medida visa, de forma clara, atender somente a interesses de setores específicos do Congresso Nacional e flexibiliza a legislação.

Na tribuna, o deputado disse que o Brasil vinha sendo, com a sua legislação, referênciano combate ao trabalho escravo e agora – com esta portaria, onde, por meio da qual, o ministro avoca para si a comunicação da lista de empregadores que foram, por meio da fiscalização do Ministério do Trabalho, surpreendidos utilizando mão-de-obra análoga à escrava – essa divulgação deixa de ser feita por uma equipe técnica multidisciplinar e passa a ser realizada somente após a autorização política do MTB.

“O que chamou a atenção, não só de diversas instituições no Brasil – do Ministério Público do Trabalho, de entidades não governamentais, de organismos internacionais – por ser um grave retrocesso. A medida alterou até a forma de abordagem da fiscalização. Até antes de entrar em vigor esta portaria, se trabalhadores fossem encontrados nesta condição desumana de trabalho, a presença dos técnicos do Ministério do Trabalho já seria suficiente para que esses operários fossem resgatados”, comentou o deputado.

Othelino disse, durante o pronunciamento, que, a partir da recente portaria, agora esse resgate só será permitido com a presença de força policial e de outros procedimentos que dificultam essas providências. “Então, é lamentável que, a cada denúncia que é oferecida contra o presidente Michel Temer,mais um interesse específico e, muitas vezesescuso, seja atendido pelo governo. Tomara que não haja novas denúncias porque, a cada uma delas, parece que o presidente vende mais um pedaço do Brasil e persegue mais direitos do povo brasileiro conquistados às duras penas em lutas históricas”, afirmou.

O deputado disse que já não se surpreendemais com o que ocorre na gestão Michel Temer e que, a cada dia, surge uma nova maldade contra o povo brasileiro. “Não há mais o que se esperar de um governo que começou de forma ilegítima, de um presidente que tem um passado sombrio e que não tem futuro na política. Aí, realmente, não há o que esperar mais nada, a não ser um pacote de maldades que, espero em Deus, termine o quanto antes, porque, depois de passada essa temporada em que o Brasil, tristemente, está sob o comando do PMDB, serão muitos anos para que consigamos reverter os retrocessos que foram impostos ao país por conta desse desgoverno”, comentou.

Para concluir, o deputado reiterou que a nova portaria atende a setores específicos e à Bancada Ruralista do Congresso. Ele disse que por isso foi à tribuna denunciar esta negociação espúria e, extremamente,prejudicial ao brasileiro e à imagem do país lá fora.

Cabo Campos entra na polêmica das exposições artísticas pelo Brasil

Resultado de imagem para labêteO deputado estadual Cabo Campos (DEM) criticou a performance “La Bête”, durante o 35º Panorama da Arte Brasileira, no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo. O parlamentar usou seu pronunciamento no Pequeno Expediente para questionar o teor artístico da produção.

“A arte eleva o ser que a admira à mais profunda reflexão acerca da subjetividade do artista que a criou. A expressão é uma das maiores demonstrações da inteligência humana e deve ser usada para o bem comum. Como posso chamar de arte o que ofende a maioria da população? ”, questionou Campos.

“Vale a pena arriscar a infância em nome da arte moderna? Vale a pena expor o sagrado de maneira profana? Que Deus tenha misericórdia do Brasil. Aqui fica minha posição em favor da família tradicional e em favor daquilo que é sagrado, em respeito à criança e ao adolescente do Brasil”, completou o deputado.

Cláudio Roberto e Guto Feitosa assumem direção da TV Nazaré em São Luís

 O arcebispo Metropolitano de São Luís, Dom José Belisário, empossou nesta terça-feira (17), a nova diretoria da Fundação Dom José de Medeiros Delgado (FUNDEL), que é a mantenedora Rede de Televisão Nazaré, em São Luís, (canal aberto 43.1 digital). A partir de agora, estarão à frente da emissora da Igreja Católica, os padres Cláudio Roberto (presidente) e Guto Feitosa (vice-presidente).

Tanto Cláudio Roberto quanto Guto Feitosa, já administram a Rádio Educadora AM, 560 Khz, o impresso – Jornal do Maranhão, além de serem reitor e vice-reitor do Santuário de São José de Ribamar, respectivamente.

A emissora tem sede na Areinha, e já está operando com transmissor digital. Tem instalações modernas, o prédio é bem estruturado, novo, por conseguinte, abrigará a produção do Jornal do Maranhão, a Rádio Educadora, que sairá do Apicum, além de estúdios, salas de reuniões, auditório, estacionamento, enfim, um Complexo de Comunicação será instalado.

Segundo o recém empossado presidente da TV Nazaré, o padre Cláudio Roberto, “estamos aceitando um novo desafio, mas com apoio de todos que já nos ajudam na Rádio Educadora, no Jornal, no Santuário de São José de Ribamar, além de outras paróquias, para que juntos façamos a TV Nazaré crescer e se desenvolver bem. Queremos no primeiro semestre de 2018, colocar no ar a programação local da TV com conteúdo de qualidade, e fazer funcionar aqui todo o sistema de comunicação (Rádio, TV e Jornal)”.

Na estrutura administrativa foram nomeados, como gerente de produção, o jornalista Mateus Coimbra; na Gestão Financeira, à administradora Carla Jeane. No conselho fiscal, o engenheiro elétrico, Fernando César também tomou posse, dentre outros.

A julgar pelo trabalho de revitalização, com uma restruturação que evidenciou, outra vez, a Rádio Educadora, capitaneada pela dupla administrativa Cláudio Roberto e Guto Feitosa, o titular do Blog do Juraci Filho acredita que o público da Ilha de São Luís, ganhou mais uma opção de qualidade em jornalismo, religiosidade, esporte e entretenimento na TV Local, com certeza.

Humberto Coutinho presta homenagens no dia do Médico

Presidente Humberto Coutinho parabeniza deputados pelo Dia do MédicoNa sessão desta quarta-feira (18), o presidente Humberto Coutinho (PDT) parabenizou os deputados Antônio Pereira (DEM), Nina Melo (PMDB), Stênio Rezende (DEM) e Levi Pontes (PCdoB), pela passagem do Dia do Médico, comemorado hoje em todo o país.

Humberto Coutinho – que também é médico, tendo exercido a profissão por 20 anos – destacou a importância do profissional e o trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelos deputados (médicos), em prol da saúde do povo maranhense.

“Neste momento quero parabenizar o doutor Stênio Rezende por esta data e me parabenizar também pelos 20 anos que eu tive de sacerdócio da medicina, extensivo também ao doutor Antônio Pereira, à doutora Nina Melo e ao nosso companheiro Levi Pontes. Hoje, 18 de outubro, é Dia do Médico, anos que eu dediquei à medicina de 70 a 90, com sacerdócio, com toda dedicação e amor”, acentuou o presidente Humberto Coutinho, ressaltando o trabalho que Antônio Pereira desenvolve  em São Luís e também na região tocantina. “Deputado Antônio Pereira, parabéns hoje pelo nosso dia –  Dia do Médico. V. Ex.ª é um grande incentivador na Medicina não só em São Luís como na Região Tocantina”, finalizou ele.

1º Festival de Caffé Freddo agita a cidade de São Luís

A Primavera chegou, as temperaturas estão subindo e nada melhor do que saborear um delicioso preparo com café gelado. Pensando nisso, a Liquori Caffè Gourmet, uma das cafeterias mais tradicionais do Brasil, vai promover a primeira edição do Festival de Caffè Freddo, na cidade de São Luís. Na próxima semana, entre os dias 23 e 27 de outubro, o público poderá saborear opções geladas não alcoólicas da bebida mais amada pelos brasileiros pelo preço único de R$ 10.

Além de propor a difusão de sabores bem peculiares, o evento celebra os 10 anos de história da Liquori Caffè Gourmet, comemorados neste mês de outubro. Festival de Caffè Freddo contará com 9 opções especiais de receitas de café: AREZZO (espresso, leite, chocolate em pó, canela e açúcar e chantilly), ASTI (espresso, creme de leite, creme de avelã e geleia de amora), CAPPUCCINO FREDDO (espresso, sorvete de chocolate, chocolate em pó, canela e chantilly), CRACO (espresso, sorvete de chocolate e Ovomaltine), NEGRESCO (espresso, sorvete de creme, bolacha Negresco, vanilla e chantilly), GROSSETO (espresso, sorvete de creme, macadâmia e chantilly), TERNI (espresso, sorvete de creme e suco de laranja), MODENA (espresso, açaí e gelo) e VERONA (espresso, xarope de guaraná e gelo).

Fundada em 2007, a Liquori Caffè Gourmet foi uma das primeiras casas de cafés especiais de Curitiba (PR), inspirada nas melhores cafeterias da Itália. Hoje, o empreendimento conta com onze lojas espalhadas pelo país, entre elas lojas próprias e franqueadas, nos estados do Paraná, Santa Catarina e Maranhão. Além disso, a cafeteria está preparando a inauguração de sua primeira unidade no Rio Grande do Sul, na cidade de Canoas, que deve acontecer até o final de 2017.

Apostando em ambientes aconchegantes, a Liquori traz uma experiência única aos consumidores que apreciam o sabor e o aroma dos cafés especiais, fazendo com que cada cliente se sinta confortável como se estivesse em casa ou no escritório.

O Festival de Caffè Freddo será realizado entre os dias 23 e 27 de outubro na Liquori, que fica no São Luís Shopping (Rua Av. Prof. Carlos Cunha, 1000). Mais informações na página oficial da cafeteria no Facebook (www.facebook.com/liquoricaffe) ou no site www.liquori.com.br.

 

Agência do Banco do Brasil em Lima Campos será reaberta

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindoApós intervenção do deputado federal Juscelino Filho (DEM) em reunião com a direção do Banco do Brasil, em Brasília, o prefeito de Lima Campos, Jailson Fausto, foi chamado ontem (17), na superintendência do Banco do Brasil. E no encontro, obteve a garantia da reabertura integral da agência do banco na cidade, com retomada de movimentação com dinheiro.

A agência foi toda reformada depois de um sinistro que houve, e por decisão do comitê de risco do banco estava funcionando apenas como posto de atendimento.

Juscelino Filho se manifestou nas rede sociais, quanto a melhoria da situação dos usuários da instituição bancária no município.

“Muito feliz em ter conseguido solucionar essa demanda tão importante pra população daquele município”, disse o deputado em seu perfil,  nas redes sociais.