Definido: emendas de Bancada irão para a Codevasf e Governo do Estado

Resultado de imagem para foto da reunião de bancada federal do maranhãoApós muita discussão, os deputados federais e senadores do Maranhão apresentaram a proposta de emendas que cabe à Bancada maranhense no Congresso Nacional, para o ano de 2018. “Ao todo foram 20 emendas. Duas são impositivas, ou seja, é um dinheiro garantido, com execução obrigatória, por parte do Governo Federal em benefício dos municípios do nosso estado”, anunciou o deputado federal e coordenador da Bancada, Rubens Júnior (PCdoB).

Segundo o parlamentar, apenas para a saúde, serão R$ 70 milhões para os municípios, por meio do Governo do Maranhão. “Sabemos das dificuldades que as cidades passam, e sensíveis ao pleito dos prefeitos, lutamos para garantir o máximo de verba para a saúde”, ressaltou Rubens Júnior.

A outra emenda impositiva será destinada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no valor de R$ 90 milhões. O montante deverá ser investido ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas.

Outras tantas emendas, ainda que não impositivas, foram presentadas. “Lutaremos para liberação de verbas para a saúde estadual, para auxílio nas UTIs e centros de hemodiálise. Também estão na lista para receber verba para a manutenção da saúde os municípios de São Luís, Caxias e Buriticupu”, detalhou. Além disso, a Bancada indicou emenda para a canalização e urbanização do Canal Turu, em São Luís, e revitalização da Rua Grande, também na capital.

Na lista estão: ITA em Alcântara, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Instituição Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Maranhão (IFMA), além da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA Sul). “Como exemplo, podemos citar a construção do Centro de Convenções da UEMA e a construção do Centro Esportivo e de Convivência Acadêmica da UEMA Sul”, detalhou o coordenador.

As rodovias federais no estado também foram contempladas com emendas. Historicamente, os parlamentares destinam verba para a duplicação das BRs 135 e 226, por exemplo. E em 2018 não será diferente, visto a importância dessas estradas para o desenvolvimento de todas as regiões maranhenses.

Expoema: MP emite Recomendação sobre acessibilidade

Resultado de imagem para expoema 2017Para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida durante a 60ª Expoema, o titular da 14ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, Ronald Pereira dos Santos, encaminhou, em 16 de outubro, à Associação de Criadores do Estado do Maranhão (Ascem) uma Recomendação pedindo que sejam adequados os espaços do evento, que ocorre até o dia 21 de outubro, no Parque Independência, no São Cristóvão.

A Recomendação 02/2017 – 14ª PJE foi endereçada ao presidente da Ascem, José Assub Neto.

Devem ser disponibilizados banheiros acessíveis, balcões de atendimento e caixas de pagamento em altura e dimensão corretas e rota acessível sem obstáculos. Também devem ser disponibilizados mobiliário acessível e vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência e idosos.

A adequação deve seguir as diretrizes das normas NBR 9050/2015 e 16537/2016, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Polícia Civil prende Paulo Marinho em Caxias

Resultado de imagem para paulo marinhoO ex-deputado federal e ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho foi preso pela Polícia Civil nesta sexta-feira (20), em Caxias.

Pelas informações que chegam ao Blog do Juraci Filho o motivo seria o não pagamento de pensão alimentícia. Decorrido o prazo legal estipulado pela justiça, Paulo Marinho não honrou o pagamento do débito, o que ensejou a privação de liberdade, de acordo com o Código Civil.

O valor devido por Marinho, segundo informações extra-oficiais podem chegar a R$ 1 milhão.

Ricardo Murad filia-se ao PRP

Resultado de imagem para ricardo muradO ex-deputado e ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad reaparece no cenário político maranhense com uma mudança de ares. Murad se filiou nesta sexta-feira (20) ao Partido Republicano Progressista (PRP).

A confirmação do ingresso de Ricardo Murad foi feita pelo ex-vereador Severino Sales, presidente estadual do PRP.

Em Nota, o a legenda ao anunciar a chegada de Ricardo Murad e outros políticos, inclusive, com mandatos, que podem ser os deputados estaduais Sousa Neto e Andrea Murad, admitiu a possiblidade de disputar a eleição ao Governo do Estado em 2018.

Veja abaixo:

O Partido Republicano Progressista (PRP) tem a honra de comunicar que recebeu nesta sexta-feira (20), o ato de filiação de Ricardo Murad.

O PRP reconhece a grande importância dessa nova adesão visando futuros projetos para o cenário político maranhense, já que vem buscando um crescimento em todo o Brasil. Com a chegada de Ricardo Murad, o PRP pretende participar das eleições majoritárias e proporcionais em 2018.

O Vice-presidente da Executiva Nacional, Severino Sales, e presidente estadual do PRP, recebeu convite da Direção Nacional para coordenar as candidaturas ao Congresso Nacional na região nordeste, em função da nova legislação eleitoral aprovada recentemente. Diante disso, convidou o recém filiado Ricardo Murad para comandar o PRP no Maranhão.

São Luís, 20 de outubro de 2017
Severino Sales – Presidente Estadual do PRP-MA

 

 

Acusado de ‘má-fé’, Neymar é multado em R$ 3,8 milhões

Neymar, do Brasil, em partida contra o ChileO Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo multou Neymar, seus pais e três empresas que administram a carreira do atacante do Paris Saint-Germainem 3,8 milhões de reais. O valor corresponde a 2% da causa que bloqueou 192,7 milhões de reais em bens da família do jogador para garantir o pagamento de dívidas com a Receita Federal do Brasil.

Na decisão em que aplicou a multa, o desembargador Carlos Muta alega que a conduta de Neymar no processo “caracteriza litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça”. Ainda de acordo com o desembargador, a multa foi aplicada “em razão do caráter manifestamente protelatório do recurso manejado” pela defesa do jogador. Em outro trecho da decisão, Muta afirma que Neymar buscou “embaraçar a continuidade do processamento”.

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região informou que a multa ainda não foi paga e que a defesa de Neymar não protocolou recurso contestando a cobrança. Advogado do jogador, Marcos Neder disse que não poderia “comentar sobre o caso no momento”. A assessoria de imprensa do atleta foi procurada, mas optou por não se pronunciar.

Desde setembro de 2015, a Justiça mantém bloqueados 192,7 milhões de reaisem bens do atacante do PSG por causa de multas e impostos cobrados ao jogador pela Receita Federal. O valor inicial era de 188 milhões de reais, mas foi corrigido.

A acusação do Fisco é de que Neymar não quitou os seus tributos como pessoa física e teria usado empresas da família para pagar menos imposto. A alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é de 27,5%, enquanto que a do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) varia entre 15% e 25%. Para a Receita Federal, inclusive, o jogador criou as empresas com o único objetivo de receber salário em forma de direitos de imagem e, assim, pagar menos tributos.

O bloqueio judicial abrange imóveis do jogador e de sua família em Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, São Paulo e Itapema (SC), além de um iate e um avião. O jogador pode usufruir dos bens, mas está impedido de negociá-los. A Justiça vê riscos de Neymar e seus pais venderem o patrimônio e não pagarem os tributos.

Criação de municípios é tema de Audiência Pública em Vitória do Mearim

Resultado de imagem para vitória do mearimPor iniciativa do deputado federal Hildo Rocha, está sendo realizado hoje (20), no povoado Coque, município de Vitória do Mearim, Audiência Pública sobre Emancipação de Municípios. Além de Hildo Rocha, que é membro da Comissão Especial encarregada de elaborar parecer sobre o PLP 137/15, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, também estarão presentes o Presidente da do colegiado, deputado Hélio Leite (DEM/PA) e do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (PODEMOS/TO).

O evento conta com a presença de parlamentares estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, membros da sociedade civil e representantes de Distritos que pleiteiam a e elevação ao status de municípios.

“Por meio dessa iniciativa, pretendemos contribuir para o aprofundamento dos debates acerca desse tema que diz respeito a praticamente todos os cidadãos e cidadãs do nosso estado e do Brasil”, destacou Hildo Rocha.

A proposta foi originada por meio de Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2015 diz que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios dependerão da realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos e far-se-ão por lei estadual, obedecidos os prazos, os procedimentos e as condições estabelecidos nesta Lei Complementar.

Rocha disse o tema vem sendo debatido por meio de audiências públicas realizadas em diversos Estados. “Entendo que o Maranhão tem muito a contribuir com o debate. Assim, solicitei à Comissão a realização do Seminário no Povoado Coque, distrito de Vitória do Mearim que há muito tempo reivindica a sua autonomia política e administrativa. Será uma rara oportunidade de ouvirmos os argumentos das lideranças e coletaremos sugestões para a elaboração do parecer que irá embasar os debates no congresso nacional”, argumentou Hildo Rocha.

Wellington quer descentralização no concurso da PM e solicita ampliação de polos de aplicação das provas

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em péA indicação Nº 1.216/2017 foi o ponto de referência para o Wellington do Curso (PP). A referida proposição, de autoria do parlamentar, solicita que seja encaminhado expediente ao Governador Flávio Dino e à Secretaria de Estado de Gestão e Previdência a fim de que efetivem a descentralização das etapas do concurso da Polícia Militar, ampliando, assim, os polos de aplicação das diversas etapas. Até o presente momento, a cidade de São Luís segue como sendo o único ponto de realização do concurso, muito embora, as inscrições estejam temporariamente suspensas.

Ao defender a ampliação de polos, o deputado Wellington enfatizou o pedido de homens e mulheres que sonham em integrar os quadros da Polícia Militar do Maranhão.

“Apresentamos a indicação baseando-se nas diversas solicitações de candidatos que sonham em ingressar nos quadros da Polícia Militar do Maranhão, mas que serão prejudicados caso apenas São Luís seja ponto de aplicação de provas e demais etapas do concurso. O candidato terá que sair de sua cidade, fazer a prova, depois o teste físico, o curso de formação e, durante todo esse período, arcará com suas despesas com alimentação, estadia, passagens, entre outros. Há situações em que o candidato até desiste por não possuir condições financeiras. Sabendo disso, apresenta-se a presente indicação, solicitando que o Governador descentralize os pontos de realização das provas e demais equipes e, então, coloque outros municípios como pontos de realização das provas”, disse Wellington.

“Queremos derrotar é Roseana e não Roberto Rocha que parece ser alérgico a voto”, desafia deputado

“Queremos derrotar é Roseana e não Roberto Rocha que parece ser alérgico a voto”, desafia deputadoEm um debate político quente, travado em plenário na sessão desta quinta-feira (19) com a oposição, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) desafiou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) a entrar mesmo na disputa pelo governo do Estado nas eleições do próximo ano. Segundo o parlamentar, o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) prefere enfrentar ela ao senador Roberto Rocha (PSDB) para, na oportunidade, comparar o Maranhão de hoje com o de ontem (período em que era governado pela oligarquia sarneysista).

“Nós queremos derrotar é a ex-governadora Roseana Sarney. Nós não queremos derrotar o senador Roberto Rocha porque ele me parece alérgico a voto. Ela está conclamada a ser candidata para nós mostrarmos que o Maranhão não quer voltar para o atraso e aí vamos comparar se está bom hoje ou se o povo quer voltar para os tempos em que o Estado só era notícia nacional por escândalos e pelos piores indicadores do Brasil. Está feito o desafio”, disse o deputado da tribuna da Assembleia.

Othelino disse, durante o debate com os deputados oposicionistas Adriano Sarney e Edilázio Júnior, ambos do PV, esperar que Roseana Sarney tope encarar as urnas, pela primeira vez, sem estar lotada no Palácio dos Leões. “As notícias negativas ainda vão acontecer porque o governador Flávio Dino não é mágico, e o estrago que vocês fizeram foi muito grande. Pegaram um estado próspero e transformaram no mais pobre do Brasil. Ratifico o convite à ex-governadora Roseana para entrar na disputa. Nós queremos é derrotá-la nas urnas para ela ver como é que o povo faz com relação a quem trabalha e a quem empobrece o Estado”, disparou o deputado.

Emendas de bancada

Durante o pronunciamento, Othelino fez também duras críticas aos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) por se recusarem a assinar as emendas de bancada para ajudar a custear despesas de saúde nos municípios maranhenses. Para que elas tenham validade no ano que vem, são necessárias as assinaturas de 14 dos 18 deputados federais e de dois senadores. Doze já se dispuseram a firmar, mas, segundo o vice-presidente da Assembleia, nenhum dos três senadores se dispôs a fazer o mesmo, meramente, por uma represália política pensando na eleição do ano que vem.

Parte desses recursos, a menor parte, ficaria com o governo e a maior parcela iria para os municípios que todos sabemos a situação que enfrentam. Usam o FPM (Fundo de Participação) para custear as despesas. Ocorre que esse recurso também não está mais dando. Então essa emenda de bancada serviria para socorrer os municípios na Saúde. Mas para a surpresa de todos nós, os três senadores se recusam a assinar”, detonou Othelino.

Em seu pronunciamento, o deputado destacou que o governador Flávio Dino disse, publicamente e pediu que transmitisse a quem de direito, que se o problema é porque o recurso chegará ao Estado, o governo abre mão do que ficaria, desde que ele vá, diretamente, para os municípios. Segundo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, a gestão precisa, mas, para evitar que a sociedade seja punida, ele pode tomar essa medida.

“É um gesto de grandeza do governador Flávio Dino em reação a uma atitude pequena, mesquinha dos três senadores do Maranhão, que, somados os três, infelizmente, não estão valendo por um. E a prova de que o Maranhão hoje é diferente são momentos como esse de hoje, quando, para resolver uma questiúncula política, o governo abre mão de receber recursos, desde que eles se destinem aos municípios”, comentou Othelino.

 

Presidente Sarney ‘na mira’ de plebiscito no Maranhão

 Basta acessar a internet: procurando “José Sarney” e “Maranhão” no campo de mapas, aparecem dezenas de ruas, praças, avenidas, escolas e até uma cidade batizadas com o nome do ex-presidente. O número de homenagens, no entanto, já diminuiu.

Sete escolas estaduais deixaram de levar o nome de Sarney desde que Flávio Dino (PCdoB) assumiu o governo – e, agora, a cidade de Presidente Sarney também pode mudar de nome.

A Assembleia Legislativa aprovou terça-feira, 17, a realização de plebiscito para alterar a nomenclatura do município que homenageia o ex-presidente da República.

De acordo com o projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2017 do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), aliado de Dino, o objetivo é regularizar o nome da cidade. Segundo o parlamentar, a Constituição proíbe que o nome de pessoas vivas seja atribuído a bens públicos de qualquer natureza. O que inclui municípios.

Para Bira do Pindaré, a cidade deve se chamar Pimenta do Maranhão. “É preciso também devolver o nome original do povoado que deu início ao município, cujo nome era Pimenta.”

Com pouco mais de 17 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE, Presidente Sarney foi criada em 1994 pelo então governador José Ribamar Fiquene (morto em 2011, mas também nome de município maranhense desde 1994).

A nova cidade foi desmembrada de Pinheiro, cidade natal de Sarney, e no ano passado, tinha o pior Índice do Bem-Estar Urbano (Ibeu), criado pelo Observatório das Metrópoles.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), neto do peemedebista, disse acreditar que o projeto é mais uma perseguição de Dino à sua família.

“Eu acho que é uma proposta que tem influência do governador. Bira nunca fez nada produtivo e agora ele inventa essa história de mudar nome de município. Mas eu acho que não vai haver mudança, o povo não que trocar o nome.”

Para que Presidente Sarney se torne Pimenta do Maranhão, a população deve aprovar a mudança em plebiscito, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) em data ainda não determinada.

Lobão ou Ribeirãozinho? Além de Sarney, o senador Edison Lobão (PMDB) também pode deixar de ser nome de cidade. Desde 2013, tramita na Assembleia Legislativa projeto para mudar o nome do município de Governador Edison Lobão para Ribeirãozinho.

‘Estadão’

FAMEM garante apoio a iniciativa de César Pires para municipalização do Trânsito

Em conversa com deputado César Pires, Famem garante apoio pela municipalização do trânsitoA Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) vai liderar a mobilização dos gestores municipais no processo de municipalização do trânsito, principal bandeira da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, presidida pelo deputado César Pires. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (19) em encontro com o presidente da entidade, Cleomar Tema Cunha, que contou com a participação do parlamentar e de representantes do Governo do Estado, da Polícia Rodoviária Federal e de entidades como o Observatório do Trânsito no Maranhão e do Instituto SOS Vida.

A municipalização do trânsito dominou os debates na audiência pública realizada semana passada pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, na Assembleia Legislativa. “Nós reconhecemos que os municípios enfrentam dificuldades, principalmente financeiras, para assumir as ações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, mas não podemos nos conformar com a inação que favorece a ocorrência de tantas mortes nas ruas, avenidas e estradas do Maranhão”, destacou César Pires.

Na reunião, o presidente da Famem foi informado que o Ministério Público promoverá encontro dia 20 de novembro para discutir a municipalização do trânsito com os prefeitos, e também tomou conhecimento de iniciativas como os projetos de lei que César Pires apresentará na Assembleia Legislativa, visando reduzir o número de mortes no trânsito do Maranhão, e as cartilhas elaboradas pelo Observatório do Trânsito e o Instituto SOS Vida, que poderão ser utilizadas pelos gestores municipais.

“Podem contar com nosso apoio para que possamos estabelecer o diálogo com os prefeitos e trabalhar em parceria, visando superar as dificuldades e buscar alternativas para tornar mais seguro o tráfego de veículos e pedestres em nossas cidades”, finalizou Cleomar Tema Cunha.

Também participaram da reunião o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Moreno; o assessor especial do governo estadual, Marcos Pacheco; o coordenador do Observatório do Trânsito do Maranhão, Francisco Soares e o coordenador da Campanha SOS Vida, Lourival Souza.